Gilberto Kassab, PhD em política tradicional

Jornal do SindCT

11 de julho de 2016

Antonio Biondi

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O retrocesso que levou Gilberto Kassab (PSD) a um ministério em cujos assuntos não passa de um curioso só se explica pelas ótimas costuras políticas obtidas pelo paulistano ao longo da carreira. Formado em engenharia civil e em economia, Kassab foi corretor de imóveis antes de se destacar na política, a partir do apoio ao então presidente da Associação Comercial de São Paulo, Afif Domingos, na corrida ao Planalto em 1989.

Depois passou a administrar a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Paulo (governo Celso Pitta), tornou-se vice-prefeito de José Serra na capital paulista, assumiu a Prefeitura com a saída do então prefeito (que renunciou ao cargo para disputar o governo estadual), reelegeu- -se. Deixou o DEM (ex-PFL) para criar seu próprio partido, o PSD (“nem de esquerda, nem de direita, nem de centro”), e assumiu o Ministério das Cidades de Dilma Rousseff. No MCTIC, porém, Kassab assemelha-se a um estranho no ninho. Ele não é um homem de ciência, tampouco de tecnologia e inovação.

Como deputado federal, quando tentou se aventurar no segmento, teve quatro proposições arquivadas, como a criação do Índice Brasileiro de Inclusão Digital, para medir o grau de inclusão do brasileiro. Na mesma época acabou envolvido em uma apreensão de US$ 130 mil feita pela Polícia Rodoviária de São Paulo, quantia que estava de posse de um investigador de Polícia Civil, que alegou que o dinheiro pertencia ao então deputado.

Não é o único caso. Enquanto prefeito de São Paulo, viu sua administração ser acusada de desvios de quase R$ 500 milhões dos cofres da cidade, nas investigações do escândalo que ficou conhecido como “Máfia dos Fiscais”. Desde seu primeiro cargo público até sua candidatura ao Senado por São Paulo, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral cresceu de R$ 102 mil para R$ 6,5 milhões, dados obtidos em 2014. Tinha 42% de reprovação quando deixou a Prefeitura. Por isso é que nomes como Miguel Nicolelis e Luiz Davidovich reagiram tão mal, não só à fusão com ministério das Comunicações, mas também à indicação de Kassab para a pasta.

“Queremos um ministério íntegro para continuar a organizar a pesquisa e a ciência nesse País”, suplicou Davidovich. No último encontro entre Kassab e os pesquisadores da ABC, o novo ministro reconheceu que a ciência teve redução na sua prioridade. A reativação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e a promessa de que irá brigar para conseguir 2% do PIB para o ministério foram jogadas inteligentes para acalmar o segmento.

Porém nem todos os primeiros passos foram 100% prudentes. A escolha de Vanda Jugurtha Bonna Nogueira para o setor de Outorgas de Rádio e TV da nova pasta caiu como uma bomba na imagem de lisura que Kassab tenta passar. Vanda Nogueira é advogada de diversas emissoras ligadas às TVs Globo, Record e SBT — e ficará encarregada de supervisionar a regulamentação dos serviços de radiodifusão, escancarando uma relação de conflito de interesses. A comunicação do MCTIC afirmou que ela havia se retirado da iniciativa privada, mas não apresentou documentação. Nomeada em junho, Vanda já despachava desde maio no gabinete, fato revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. 

Cortes no extinto MCTI já derrubaram programas

Um pouco antes de ser extinto e fundir-se com o Ministério das Comunicações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) teve seu orçamento de 2016 reduzido em R$ 1 bilhão, mais de 20% dos recursos originalmente previstos para a pasta. O orçamento aprovado para este ano era de R$ 4,66 bilhões, sendo R$ 3,66 bilhões da União e R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com os cortes, os recursos destinados aos programas do antigo MCTI passarão a ser de somente R$ 3,58 bilhões. O corte foi resultado do contingenciamento de R$ 21,2 bilhões no orçamento de 2016, realizado em abril. 

O MCTI teve o sexto maior corte entre os ministérios. Como resultado, chegou-se ao menor orçamento da pasta nos últimos 12 anos. Para se ter uma ideia, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 previa R$ 7,3 bilhões para o MCTI — o dobro do que os programas terão em 2016. Com os cortes apresentados em maio do ano passado, no entanto, o orçamento final ficou em R$ 5,47 bilhões. Novos congelamentos e bloqueios de verbas aconteceram ao longo do ano passado, resultando enfim no valor orçado e posteriormente liberado em 2016.

Impactos

Para o setor aeroespacial, as consequências dos cortes já anunciados podem ser devastadoras. É o que afirma Gino Genaro, diretor do SindCT. “Como se já não bastassem os problemas de ordem político- administrativa enfrentados há décadas no setor, como a falta de uma política espacial digna do nome, que coloque o Programa Espacial Brasileiro (PEB) como um programa estratégico para o País, bem como os vários erros de gestão cometidos nos últimos tempos — que nos fizeram perder muito tempo e dinheiro, como a criação da Alcantara Cyclone Space (ACS) e da Visiona, por exemplo — agora ainda teremos de enfrentar um corte orçamentário que poderá drenar mais da metade dos recursos de um orçamento já bastante combalido para a área espacial”, explica. 

Paulo Milani, pesquisador da Divisão de Mecânica Espacial e Controle (DMC) do INPE, acredita que “a situação apenas tende a piorar”. O pesquisador recorre a uma imagem prosaica para demonstrar sua avaliação, afirmando que os problemas estão “impactando até no corte da grama dos jardins, imagine-se então os programas de satélites”. (AB)