Convite: A reforma previdenciária do servidores públicos

SindCT
30 de setembro de 2016

Telebras refaz licitação para estações terrenas do SGDC

Tele Sintese

28 de setembro de 2016

Em comunicado publicado hoje (28) no Diário Oficial da União, a Telebras faz chamamento público para atualização de documentos e para novos interessados na licitação de gateways e estações terrenas do Satélite Brasileiro Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). No dia anterior, a Telebras havia publicado, no mesmo DOU, a revogação da decisão da diretoria da empresa, que tinha considerado vencedoras dos dois lotes da licitação as empresas EMC e Advantech Wireless.

A revogação foi explicada por um exíguo “por interesse público, por fato superveniente”, mas tudo indica que foi provocada pelo fato , além de suspender a licitação, levantar o preço de 20 itens utilizados na rede, no mercado e em outras licitações públicas, para verificar a compatibilidade dos valores. Pela denúncia, os preços praticados pelas empresas vencedoras, entre a primeira e a segunda proposta apresentadas por elas, foram majorados, sem a devida justificativa. Fontes da Telebras alegam que havia um erro técnico na primeira proposta, que precisou ser corrigido. Para empresas perdedoras, nada disso teria acontecido, se a licitação tivesse sido encerrada e outra lançada.

Na corrida contra o tempo, já que a previsão do lançamento do satélite do SGDC é no início de 2017, a Telebras, mais uma vez, manteve a licitação, que já sofreu dois tropeços. O primeiro por uma questão técnica. O segundo por motivos comerciais. Afinal, não é uma licitação para se desprezar: o Lote I, vencido pela Advantech, para sistemas de transmissão em Radiofrequência, teria sido ganho pelo valor de R$ 53 milhões; o lote II, vencido pelo consórcio liderado pela EMC, para sistemas de banda base, pelo valor de R$ 1,3 milhão.

Previsão climática aponta início das chuvas regulares a partir da segunda quinzena de outubro

MCTIC

29 de setembro de 2016

Chuvas devem melhorar nível dos reservatórios na grande área central do Brasil, mas pesquisadores alertam para o consumo consciente de água. Temperaturas devem ficar acima da média histórica na maior parte do país entre outubro e dezembro. Previsão para o período foi divulgada pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do MCTIC.

As chuvas regulares na grande área central do Brasil, que cobre o sul da Amazônia, as regiões Sudeste e Centro-Oeste e o oeste da região Nordeste, só devem começar a partir da segunda quinzena de outubro, e as temperaturas podem ficar acima da média histórica na maior parte do país entre outubro e dezembro. Os dados estão na Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgada nesta quarta-feira (28).

De acordo com a pesquisadora do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe), Renata Tedeschi, a tendência dos últimos anos é de aumento das temperaturas, ainda que haja entradas ocasionais de massas de ar polar de alta intensidade no território brasileiro.

"O que temos percebido é que as mudanças climáticas têm um papel importante no aumento da temperatura ano após ano. Claro que há episódios de frio intenso, como tivemos no inverno, mas a tendência é de aumento nas temperaturas na comparação com a média histórica", disse Renata Tedeschi.

A expectativa dos meteorologistas é que o volume de chuvas no próximo trimestre tenha impacto positivo sobre o nível dos reservatórios de água da região central do país. Ainda assim, após dois anos de chuva abaixo da média, a pesquisadora alerta para a importância do consumo consciente da água.

"Os nossos modelos indicaram cenários muito diferentes e, por isso, não é possível prever com certeza como o volume de precipitações vai se comportar. A partir da segunda quinzena de outubro deve chover com mais regularidade, e o nível dos reservatórios vai se recuperar em parte. Passamos por dois anos de chuva aquém do esperado e, por isso, temos que usar a água com parcimônia, por precaução", observou Renata.

O Acre, que enfrenta uma grave estiagem e a queda do nível dos rios, deve registrar recuperação do volume hídrico. "Ao menos parcial", ponderou a pesquisadora.

A previsão é elaborada pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) que tem a participação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), além do Inpe.

Interessados em bolsa de pós-doutorado em Geodésia e Tectonofísica devem se inscrever até dia 30

INPE

27 de setembro de 2016

Interessados em bolsa de pós-doutorado em Geodésia e Tectonofísica devem se inscrever até dia 30.

A Divisão de Geofísica Espacial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP), oferece uma vaga de Pós-Doutorado com bolsa da FAPESP. Inscrições serão recebidas até o dia 30 de setembro.

A bolsa está vinculada ao Projeto Temático "As Bacias do Pantanal, Chaco e Paraná (PCPB): Evolução e Estrutura Sísmica da Crosta e Manto Superior".

O candidato selecionado trabalhará com análises de séries temporais coletadas por rede com cerca de 50 estações GNSS (Global Navigation Satellite System) permanentes, localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Tal estudo irá complementar as diversas análises interdisciplinares já em curso no contexto do Projeto Temático.

Análises interpretativas de modelos geodésicos dinâmicos (taxas de deslocamentos verticais e horizontais), em conjunto com dados sismológicos e gravitacionais, visam extrair parâmetros que possam caracterizar condições geodinâmicas de extensão ou contração da crosta, relacionadas à reologia e estruturação tectônica da litosfera subjacente.

Candidatos com forte experiência em processamento, análise e aplicações de dados GNSS são convidados a submeter curriculum vitae atualizado (incluindo uma página destacando interesses, motivações e potenciais contribuições ao projeto) e nomes de três referências para icaro.vitorello@inpe.br.

O selecionado receberá bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP no valor de R$ 6.819,30 mensais e Reserva Técnica, equivalente a 15% do valor anual da bolsa, para atender a despesas imprevistas e diretamente relacionadas à atividade de pesquisa. Caso o bolsista resida em domicílio diferente e precise se mudar para a cidade onde se localiza a instituição-sede da pesquisa, poderá ter direito a um Auxílio-Instalação.

A oportunidade está publicada no endereço fapesp.br/oportunidades/1239

ITA debate formação de profissionais para o setor espacial

FAB, via AEB

29 de setembro de 2016

Laboratório de Integração e Teste do INPE - Foto: divulgação

A formação de profissionais para o setor espacial é tema de debate entre academia, setor industrial e forças armadas durante a XVIII edição do Simpósio de Aplicações Operacionais e Áreas de Defesa (SIGE), em São José dos Campos (SP). O evento começou na quarta-feira (28/09) e se estende até sexta-feira (30) e deve reunir cerca de 300 profissionais de todo o Brasil. A programação completa pode ser acessada aqui. A entrada é gratuita.

“Quem demanda recursos humanos estará aqui. Vamos debater qual direção se pretende para a formação, ou seja, os desafios e as oportunidades na formação desses profissionais”, explica um dos coordenadores do evento, Tenente-Coronel Olympio Lucchini Coutinho, sobre a primeira mesa de debates que será realizada no evento.

O fórum contará com a presença dos principais institutos brasileiros da área, como a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Núcleo do Centro de Operações Espaciais Principal (NuCOPE-P). A partir de 2017 o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) vai receber alunos para uma nova linha de pesquisa na área espacial dentro do Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais (PPGAO).

Ao longo de quase duas décadas, o SIGE tornou-se o principal espaço para os segmentos da indústria, da academia e da área operacional – entenda-se as Forças Armadas – debaterem tecnologias de vanguarda para a área de defesa.

“Do ponto de vista acadêmico, podemos dizer que é um importante fórum que reúne os três pilares que impulsionam a área”, afirma o oficial. A organização recebeu mais de 70 inscrições de trabalhos, 15% a mais o que o registrado na última edição.

O evento oferece oficinas com empresas do segmento de defesa. Para esta edição, estão programados cinco minicursos com profissionais de universidades consideradas referências internacionais, sendo dois italianos, dois norte americanos e um sueco. Cada um deles atende a uma das linhas de pesquisa do PPGAO.

“Quando os profissionais estrangeiros participam do simpósio, eles têm a oportunidade de entender o que fazemos aqui e, a partir disso, conseguimos delinear parcerias entre o ITA e instituições internacionais na área de pesquisas operacionais”, relata o Tenente-Coronel Olympio. A partir do SIGE já foram fechadas parcerias com a Escola de Pós-graduação Naval e a Universidade George Mason dos Estados Unidos, entre outros.

Radar multifunção – Um dos minicursos vai abordar uma tecnologia de vanguarda para radares. A professora doutora Antonella Bogoni, do Consórsio Nacional Interuniversitário para Telecomunicações da Itália, falará sobre “Aplicações de microondas fotônicas em radar”.

“É um novo conceito para radares. Um novo radar com multifunção que consegue captar várias frequências”, explica o coordenador. O radar do futuro substituiria vários radares, já que cada um tem uma função distinta. “É como se tivéssemos o disco de vinil e a tecnologia de mp3”, compara.

O PPGAO do ITA já tem resultados nesta linha de pesquisa que busca ultrapassar os limites da eletrônica em radares.

Galvão toma posse como diretor do INPE e enfrentará grandes desafios

Redação SindCT

Shirley Marciano

29 de setembro de 2016

Ricardo Galvão assina termo de posse - Fotos: Shirley Marciano

Depois de mais de quatro meses de atraso para nomear e dar posse ao novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para os próximos quatro anos,  o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, passou a faixa para o novo diretor no dia 26 de setembro do corrente, no Auditório do INPE. Portanto, sai Leonel Fernando Perondi para a entrar Ricardo Magnus Osório Galvão. A publicação da nomeação no Diário Oficial União (DOU) ocorreu em 22 de setembro. 

Diferente do que acontece normalmente nesses eventos de posse, a imprensa não estava presente, mas compareceram diversas autoridades da área aeroespacial, como José Raimundo Braga Coelho, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, além do Ministro Kassab. A cerimônia foi rápida e discreta. O ministro não ficou nem para o beija-mão, e driblou os dirigentes sindicais ao escapulir por uma saída dos fundos do INPE. 

A nomeação demorou a acontecer. No dia 28 de abril a lista com os três nomes indicados pelo Comitê de Busca já estava nas mãos da ministra em exercício, Emília Ribeiro Curi. Essa postergação aconteceu, possivelmente, pelo contexto político do País, mas, sobretudo, porque havia inúmeras contestações a respeito do processo de busca do novo diretor. Mas, apesar da consumação da posse, ainda continua em aberto dois processos na Justiça. 

É bom deixar claro que os apontamentos que o SindCT tem feito não se referem à pessoa do Galvão, que é certamente capacitado para assumir a função, como já foi dito a ele na ocasião de uma troca de e-mails para uma entrevista ao Jornal do SindCT. Os questionamentos estão relacionados à forma como foi constituído o Comitê de Busca.

Após a cerimônia das comemorações dos 55 anos do INPE-- sim, casaram os dois eventos --, quando teve início o protocolo de Posse, Perondi falou sobre as realizações durante o seu mandato e agradeceu a todos. Na sequência, Galvão e Kassab assinaram os termos para oficialização da posse ao cargo. Assim, já como diretor, Galvão destacou as dificuldades enfrentadas no País na área econômica e o quanto isto tem afetado as instituições. 

"Estamos atravessando um problema econômico que atinge todas as unidades de Ciência e Tecnologia, o que é muito semelhante às dificuldades do INPE, principalmente no que diz respeito à deficiência de pessoal  e de recursos orçamentários. No entanto, a história mostra que  foi sempre em período de dificuldades que grandes instituições científicas souberam reavaliar seus programas, aprimorar àqueles com resultados  mais contundentes e portadores de futuro, estabelecendo novas prioridades". 

Ele continua, apresentando uma reflexão paradoxal ao que havia dito. "Por outro lado, há também exemplos de instituições que sucumbiram em período de crise, se acomodando às glórias do passado, sem se dar conta de que a ciência moderniza seus questionamentos  e altera os seus paradigmas".

O ponto a ser destacado nas palavras do novo diretor foi sua retórica à respeito de uma decisão tomada pelo governo federal que desagradou a todos-- a fusão dos Ministérios da Ciência e Tecnologia com o das Comunicações. Com essa posição, ele fica na contramão da comunidade científica inteira-- inclusive da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)  e da Academia Brasileira de Ciência (ABC), que ambas se declaram contra a junção dos dois ministérios. 

"Kassab está consciente das dificuldades enfrentadas pela comunidade científica e atuará, eficazmente, para melhorá-las.  Aliás, já demonstrou de forma clara  o seu compromisso, se posicionando com determinação contra o contingenciamento de recursos  para a área de ciência e tecnologia, mantendo o diálogo aberto, franco e cortês com essa comunidade, mesmo em momentos em que foi contestado por manifestantes politicamente motivados", afirmou Galvão.

Mas, num conjunto da obra, sua exposição foi bastante positiva. Disse em diversos momentos que pretende dialogar com os vários atores da comunidade, que quer um assento para o INPE no Conselho da AEB e ainda disse almejar um Programa Espacial como o dos chineses ou indianos. 

Ele fez uma dura crítica a processos antigos e recentes que deram maus resultados. "No passado e mais recentemente houve muitos exemplos de orientações políticas e programas  estabelecidos  por grupos reservados, com poderes de esferas de governo, que produziram resultados desastrosos".

Galvão também reforçou a ideia, já proferida por diversas autoridades, mas que até o momento não houve resultados práticos, do que precisa melhorar. "O programa espacial tem que ser um programa de Estado com garantia de continuidade e de cumprimento de metas, principalmente àquelas estabelecidas em acordos internacionais. Por outro lado, o cumprimento das metas não pode continuar sofrendo atrasos inaceitáveis pela incerteza de garantia de recursos humanos  e financeiros".

Por fim, ele disse também que "apesar da ciência brasileira ter alcançado alto nível no cenário internacional, a profundidade de seus alicerces  continua muito pouca, devido, principalmente, a um exagerado enfoque na publicação de artigos científicos. Essa atitude levou a uma priorização  das importações de equipamentos e instrumentos, mesmo de alguns que poderiam ser produzidos no País". 

Aqui o discurso na íntegra.

Ricardo Galvão possui graduação em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (1969), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (1972), doutorado em Física de Plasmas Aplicada pelo Massachusetts Institute of Technology (1976) e Livre-Docência em Física Experimental pela Universidade de São Paulo (1983). Tem experiência na área de Física, com ênfase em Física dos Fluídos, Física de Plasmas e Descargas Elétricas, atuando principalmente nos seguintes temas:física de tokamaks, ondas e instabilidades em plasmas, ondas de Alfvén, transporte em plasmas termonucleares, descargas com elétrons fugitivos e aplicações tecnológicas de plasmas (Curriculum Lattes).

Conferência internacional vai debater os impactos do clima sobre a segurança hídrica e energética

MCTIC

28 de setembro de 2016

Realizado pelo Cemaden e Inpe, evento vai apresentar os resultados do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas, que reúne 108 instituições de pesquisa do Brasil e do exterior.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, realizam, entre quarta(28) e sexta-feira (30), em São Paulo (SP), a Conferência Internacional do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC). O evento vai apresentar a integração entre ciências naturais e sociais e tecnologia para aplicações de sensoriamento remoto e os resultados obtidos pelo INCT.

Durante os três dias da conferência, pesquisadores vão apresentar estudos sobre monitoramento da emissão de gases do efeito estufa, desastres naturais e segurança hídrica, alimentar e energética.

"Os impactos das mudanças climáticas serão maiores quanto maior for o aquecimento global. E esses impactos provocados pelos extremos climáticos afetarão, principalmente, os sistemas de saúde, alimentação e energético da população mundial", afirmou o chefe de Pesquisas e Produtos Integrados do Cemaden, José Marengo. "Os resultados da conferência contribuirão para oferecer subsídios científicos e tecnológicos para a tomada de decisões, aplicadas nas políticas ambientais e nos desafios para o desenvolvimento sustentável."

INCT

O INCT para Mudanças Climáticas foi criado visando à implantação e desenvolvimento de uma rede de pesquisas sobre o assunto. A iniciativa reúne 108 instituições, sendo 17 delas internacionais, e envolve 300 pesquisadores, estudantes e técnicos. A partir dela, foram geradas mais de 900 publicações, entre livros, capítulos de livros e artigos em revistas nacionais e internacionais.

O projeto foi organizado em três eixos temáticos principais: base científica das mudanças ambientais globais, impactos-adaptação-vulnerabilidade e mitigação. O INCT também estuda inovação tecnológica em modelos do sistema climático, geossensores para medir a concentração de gases do efeito estufa e sistema de prevenção de desastres naturais.

A Conferência Internacional do INCT para Mudanças Climáticas tem apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

INB retoma exploração de urânio na Bahia e produção pode atingir 800 toneladas em 2022

MCTIC

28 de setembro de 2016

Empreendimento da INB em Caetité, na Bahia. Crédito: Ascom/MCTIC

Com as obras para implantação da Mina do Engenho e a retomada da exploração na Mina da Cachoeira, INB dá um passo importante para garantir a autossuficiência e o abastecimento das usinas de Angra. "Isso vai consolidar ainda mais o fornecimento de energia por usina nuclear", diz diretor da INB.

Para restabelecer a produção de urânio no país, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) vão começar a explorar, em maio de 2017, a Mina do Engenho, localizada no município de Caetité (BA), a 600 quilômetros de Salvador. A previsão inicial é uma produção de 165 toneladas já no ano que vem. Além disso, a INB prepara a exploração subterrânea da Mina da Cachoeira. Juntas, elas devem fornecer 800 toneladas de urânio por ano em 2022, quando as duas obras estiverem prontas. No total, o investimento será de R$ 571 milhões.

"O empreendimento é essencial para o Programa Nuclear Brasileiro, que tem o objetivo de restabelecer a produção de urânio e atingir, em breve, a autossuficiência, fator preponderante para atender as usinas de Angra 1, 2 e 3 futuramente", ressaltou o diretor de Recursos Minerais da INB, Laercio Aguiar da Rocha.

O projeto de mineração em Caetité começou no ano 2000 com a exploração da Mina da Cachoeira a céu aberto. Após 15 anos, os recursos se esgotaram, e a INB trabalha agora para iniciar a exploração subterrânea.

O diretor da INB explicou que as obras dependem do repasse de recursos do governo federal. Se o cronograma de desembolso for cumprido, a INB vai recompor a sua produção de urânio em 2020, voltando a atingir a capacidade instalada de produção de 400 toneladas por ano. Com a ampliação dos empreendimentos, a capacidade instalada da INB aumenta para 800 toneladas por ano a partir de 2022, o que significa uma significativa redução da importação do produto, garantindo o abastecimento da demanda das usinas de Angra 1, 2 e 3, quando em operação.

"Isso vai consolidar ainda mais o fornecimento de energia por usina nuclear", disse Laercio.

Ele acrescentou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já concedeu a licença ambiental e a autorização para a instalação da futura Mina do Engenho, que será explorada, inicialmente, a céu aberto. "O empreendimento requer a ampliação da unidade de produção da URA [Unidade de Concentrado de Urânio]. Hoje, temos cerca de 580 colaboradores na unidade, mas precisaremos de mais 200 postos de trabalho, com a ampliação do empreendimento", disse.

As obras incluem a construção de uma estrada e de um viaduto para o transporte do urânio, o prédio que abrigará a área administrativa, restaurante, oficina, posto de combustível e ponto de controle de radioproteção.

Conservação

Antes do início dos trabalhos para a implantação da futura Mina do Engenho, a INB realizou um levantamento para identificar as espécies nativas da flora e da fauna da região. "A partir desse levantamento, foram planejadas todas as ações que vamos realizar antes e durante a supressão da vegetação para reduzir os impactos para os animais que moram naquele local", explicou o biólogo Adriano Pires.

Segundo ele, cerca de 230 espécies de animais foram identificadas, a maioria do grupo dos répteis, como cobras e lagartos. "Todos os animais têm que ser considerados, porque todos têm um papel a cumprir nesse ecossistema."

Isso também vale para as plantas nativas. "Antes da supressão da vegetação, ocorreu o trabalho da equipe de meio ambiente da INB, que resgatou mudas e sementes de plantas e as transplantou para outro local", explicou o engenheiro agrônomo João Paulo Mendes, destacando a coleta de 20 quilos de sementes e 1,7 mil mudas.

O material, levado para um horto, será usado para o replantio na própria região da Mina do Engenho.

Segundo dados do Inpe, desmatamento na Amazônia Legal atinge 6.207 mil km2

MCTIC

28 de setembro de 2016

Taxa de desmatamento cresceu 24% entre agosto de 2014 e julho de 2015 na comparação com o período anterior. Crédito: Ibama

A área desmatada entre agosto de 2014 e julho de 2015 aumentou 24%. Dados revelam, no entanto, queda de 78% desde 2004, quando foi criado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Nova ferramenta do Inpe vai melhorar a eficiência das ações de fiscalização do Ibama.

A área desmatada na Amazônia Legal no período de agosto de 2014 a julho de 2015 foi de 6.207 quilômetros quadrados (km2), o que representa um aumento de 24% em relação ao período anterior (agosto de 2013 a julho de 2014). Os dados são do Projeto de Monitoramento de Desmatamento da Amazônia Legal (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Para o cálculo, o Prodes considera áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal, chamada de corte raso.

Desde 2004, quando foi criado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), as taxas de desmatamento anual caíram 78%.

Entre 2014 e 2015, os Estados de Rondônia (51%), Mato Grosso (49%) e Amazonas (42%) lideram o crescimento da taxa de desmatamento na Amazônia Legal. Por outro lado, houve redução em Roraima (-29%), Amapá (-19%) e Maranhão (-19%).

A taxa de desmatamento divulgada pelo Inpe é 6,45% maior que a estimativa inicial do instituto de 5.835 km2, divulgada em novembro de 2015. A projeção foi baseada em 96 imagens do sensor Landsat-8/OLI. Para concluir o estudo, o Inpe utilizou 214 imagens do mesmo sensor que foram complementadas com registros fotográficos dos sensores ResourceSat-2/LISS-3 e CBERS-4/MUX.

As imagens selecionadas na estimativa inicial cobriram a área onde foram registrados mais de 90% do desmatamento no período anterior e os 43 municípios prioritários para fiscalização, de acordo com o Decreto Federal 6.321/2007, atualizado em 2009.

O Prodes realiza o monitoramento na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo brasileiro para a definição de políticas públicas. O mapeamento utiliza imagens de satélites Landsat (30 metros de resolução espacial e frequência de revisita de 16 dias) ou similares, numa combinação que busca minimizar a cobertura de nuvens.

Nova ferramenta

O Inpe está aperfeiçoando o sistema de monitoramento do desmatamento na Amazônia. Por meio de uma nova ferramenta, o Deter-B, é possível gerar alertas praticamente em tempo real, orientando a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Baseada em dados de satélite com resolução de 60 metros, a tecnologia é capaz de discriminar polígonos superiores a 6,25 hectares, revelando o corte raso, desmatamento com vegetação, áreas de mineração ilegal, cicatrizes de incêndio florestal e corte seletivo. 

O novo sistema é um aprimoramento do Deter lançado em 2004, que identifica ocorrências de desmatamento e degradação na Amazônia a partir de 25 hectares por meio de sensores com resolução de 250 metros.

Mestranda de Computação Aplicada do INPE é premiada por melhor artigo em simpósio de teste de software

INPE
26 de setembro de 2016

Trabalho de Juliana Marino Balera, aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada (CAP) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), obteve a primeira colocação no I Simpósio Brasileiro de Teste de Software Sistemático e Automatizado (SAST 2016). A estudante é orientada por Valdivino Alexandre de Santiago Júnior, tecnologista do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada (LAC) do INPE, coautor do artigo premiado.

Intitulado "A Controlled Experiment for Combinatorial Testing", o artigo foi considerado o melhor ("best paper award") entre os 15 trabalhos aceitos para o SAST 2016.

O SAST, um dos simpósios do VII Congresso Brasileiro de Software: Teoria e Prática (CBSoft 2016), foi realizado de 19 a 20 de setembro em Maringá (PR). Antes denominado "Brazilian Workshop on Systematic and Automated Software Testing", o SAST é o principal evento científico sobre teste de software no Brasil e um fórum anual que reúne pesquisadores, nacionais e internacionais, e indústria para fortalecer cooperações e fomentar a inovação na área.

"Outros países investem em ciência e tecnologia e a gente corta" [entrevista com Helena Nader]

Galileu

26 de setembro de 2016

Helena Nader - Foto estilizada: divulgação

A Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader, diz que último ano foi “deprimente” e fala sobre a rotina de negociações com políticos em Brasília.

Um dia antes de receber GALILEU em seu laboratório na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a pesquisadora Helena Nader foi a Brasília participar de um encontro de cientistas com o presidente interino Michel Temer. “Falei para ele que, enquanto o Brasil continuar acreditando que recursos destinados a ciência e tecnologia são gastos, e não investimentos, vamos só andar para trás”, conta Nader, que ocupa o cargo de presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011.

A entidade foi criada há quase 70 anos para incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com frequência, seus representantes precisam correr atrás de políticos para buscar investimentos para o setor — uma missão quase impossível em tempos de crise: “O orçamento do MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação] era de R$ 9,4 bilhões em 2013, e agora é de R$ 3,5 bilhões. E querem cortar mais. É trágico”, diz Nader.

Ela chegou a entregar o cargo durante a reunião anual da SBPC no início de julho de 2016 depois de se ver no centro de uma polêmica política. A confusão começou quando o professor de química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antonio Carlos Pavão, pegou o microfone e reclamou da postura da pesquisadora: “Fora Temer e seu bando! Estou ouvindo coisas que eu não gostaria de ouvir da SBPC. A SBPC está em cima do muro. Negociou com golpistas, fez reunião com golpistas”.

Em seguida, alguém que assistia ao discurso da plateia gritou “pelega”. “Foi pior do que se me chamassem de vagabunda. Meu marido foi preso durante a ditadura, foi torturado, teve de sair do país. As pessoas não conhecem minha história, não podem ser levianas”, diz ela, ainda irritada quase um mês após o episódio.

No final, Nader resolveu permanecer no posto a pedido do conselho da entidade. Mas a polêmica não parou por aí: o jornal Folha de S.Paulo publicou que ela só se dediciu a continuar depois de receber uma ligação de Michel Temer. Nader ficou furiosa: “Escrevi para lá imediatamente dizendo que era calúnia, que não houve ligação nenhuma”. O jornal se justificou dizendo que a informação fora dada pela assessoria do próprio Palácio do Planalto e que, depois de passar a nota, Temer desistiu de fazer a ligação.

Pergunto se o assunto foi mencionado durante a reunião em Brasília. Ela sorri: “Não, a reunião era sobre coisas muito maiores e mais importantes do que uma fofoca”. Coisas mais importantes como a fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações e os cortes nos programas da pasta, temas abordados na entrevista a seguir.

Entre a presidência e a vice-presidência, a senhora está à frente da SBPC há quase dez anos. Este é o momento mais difícil para a ciência brasileira nesse período?

Com certeza. Esse último ano foi muito difícil. É até deprimente, sabe? Eu não queria de jeito nenhum esse terceiro mandato. Trabalhei muito e deixei a SBPC ativa no Congresso Nacional, lutei por leis e até conseguimos várias vitórias. O meu papel é defender a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação porque, sem isso, não tem futuro. Inclusive, na reunião que tivemos com o presidente Michel Temer, eu disse exatamente isso: enquanto o Brasil continuar acreditando que recursos em educação e ciência são gastos, e não investimentos, vamos andar para trás. O orçamento do MCTI era de R$ 9,4 bilhões em 2013, e agora é de R$ 3,5 bilhões. E querem cortar mais. É trágico.

Como é esse trabalho no Congresso?

Muito interessante. A gente tem uma visão meio folclórica do Congresso, mas a minha convivência com as pessoas e os assessores é muito boa, são pessoas altamente qualificadas. Conhecem o assunto, debatem — talvez eu esteja sempre conversando só com algumas poucas pessoas excepcionais, mas aprendi muito a dialogar e mostrar pontos de vista. Algumas coisas nós ganhamos, outras perdemos, mas nunca jogamos a toalha.

Não jogaram a toalha em que sentido?

Por exemplo, no dia 11 de janeiro, uma segunda-feira, eu estava presente na mesa em que foi sancionado o Marco Legal da Ciência e Tecnologia [que permite, entre outras coisas, que laboratórios de universidades sejam usados pela indústria e que professores com dedicação exclusiva possam fazer pesquisas em empresas]. A presidente Dilma fez um discurso empolgadíssimo sobre a ciência e nenhum veto ao Marco foi mencionado. Na terça-feira à noite, vimos que existiam oito vetos. Tenho certeza — e não tenho procuração para defender Dilma, mas vou fazer isso mesmo assim — que, pelo discurso que fez, ela não sabia desses vetos.

E quem foi o responsável então?

O pessoal dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Eles olharam apenas para o curtíssimo prazo e acharam que os empresários seriam desonestos e usariam as bolsas como artimanha para não pagar direitos trabalhistas. Eu fiquei arrasada, mas não parei. Fomos atrás de senadores e deputados — nas duas casas há projetos de lei incorporando o conteúdo dos oito vetos à legislação. 

Por que o Marco Legal da Ciência e Tecnologia é tão importante?

O Marco pega leis já existentes e reúne todas elas em um lugar só para deixar tudo mais claro. Hoje, por exemplo, existe o Regime Diferenciado de Contratações [dispositivo que acelera o processo de licitações] para as universidades, mas elas não conseguem usar porque a interpretação é confusa. É preciso deixar isso mais claro: ou pode ou não pode. Se conseguirmos incorporar o conteúdo dos vetos de volta, o Brasil andará para a frente.

A senhora chegou a falar com a presidente depois desses vetos?

Não. Gosto muito dela, admiro-a como pessoa, embora tenha pouco contato. Acho que faltou um pouco de diálogo, mas… O discurso dela no Marco foi um discurso progressista de parceria entre o público e o privado, uma coisa olhando para a frente. Não tenho como garantir que foram os ministérios do Planejamento e da Fazenda que fizeram os cortes, mas todos os argumentos apresentados eram econômicos, então eu diria que existe uma grande chance de ter sido isso que aconteceu.

A senhora descreveu o discurso de Dilma na área da ciência como progressista. E o discurso de Temer, qual é?

O discurso dele me pareceu também o discurso do desenvolvimento, do país para a frente. Tanto que, quando nós falamos dos vetos, ele disse que já havia feito uma medida provisória, mas que a Fazenda tinha pedido para dar uma olhada. Você está vendo quem manda no Brasil? É impressionante. Isso é uma coisa que me aflige bastante. Às vezes, tenho a sensação de que os economistas são extraterrestres. A economia chinesa desacelerou, e por isso mesmo aumentou em mais de 9% o orçamento para pesquisa básica e se comprometeu a destinar 2,5% do PIB para tecnologia e inovação até 2020. A Suécia investe 3% do PIB, a Coreia, 4%. Então esses ETs que dominam a Fazenda e o Planejamento olham só o imediato e não percebem o que o resto do mundo já percebeu: que, para sair da crise, é preciso investir em ciência e tecnologia.

Fez alguma diferença na prática a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações?

Fez no sentido de perder identidade. Fui muito criticada por conversar com o ministro Gilberto Kassab, mas o Brasil já tem meses de governo interino, e preciso dialogar em nome da ciência. Se não dialogarmos, não vamos conseguir pagar as contas. Continuo dizendo que quero o Ministério de volta, mas quero de volta também o orçamento. Existe uma crise financeira grande — que não começou agora, é bom deixar claro — que precisa ser resolvida, mas não pode ser às custas de educação e ciência, que são o motor do país.

E quando você pediu o Ministério de volta, eles disseram o quê?

[Risos] Não tem o que dizer. Vamos continuar lutando, eu vou continuar.

Índia coloca pela primeira vez vários satélites em 2 órbitas terrestres

Agência EFE

27 de setembro de 2016

satélite indiano  - Foto: divulgação/ISRO

A Índia colocou nesta segunda-feira (26) pela primeira vez oito satélites de diferentes nacionalidades em duas órbitas terrestres após ser lançados em um único foguete espacial, uma conquista que foi aplaudida pelas autoridades indianas como um marco histórico.

"Um momento de imensa alegria e orgulho para a Índia (...) Nossos cientistas espaciais continuam fazendo história", afirmou o primeiro-ministro, Narendra Modi, em comunicado.

O lançamento aconteceu com um veículo polar PSLV-C35, a partir de uma plataforma na base de Sriharikota, no estado de Andhra Pradesh, informou a Organização da Pesquisa Espacial da Índia.

Transcorridas duas horas, os oito satélites (um meteorológico e sete de comunicação) foram colocados com sucesso em duas órbitas terrestres diferentes.

"Esta é a primeira missão de um PSLV na qual sua carga foi lançada em duas órbitas diferentes", afirmou a agência espacial indiana, que transmitiu ao vivo todo o processo desde a contagem regressiva até a confirmação do sucesso.

Três dos satélites pertencem à Índia, enquanto outros três são argelinos, um canadense e outro americano.

Com este lançamento a Índia se une a um limitado clube de países com a capacidade de colocar satélites em diferentes órbitas com um só foguete, como é o caso da Agência Espacial Europeia, que realizou o último deste tipo de lançamentos há dez dias.

Cemaden conclui instalação de sensores em áreas de risco de 9 municípios do país

MCTIC

26 de setembro de 2016

Estação Total Robotizada é um sensor geotécnico que emite sinal infravermelho, o qual é refletido nos prismas instalados nas áreas de risco. Crédito: Prefeitura de Recife

Informações captadas por sensores e prismas serão complementadas por plataformas de coleta de dados compostas por pluviômetros e sensores de umidade do solo. Segundo o Cemaden, equipamentos devem ser instalados em 2017 e vão permitir que alertas sejam emitidos com até 2 horas de antecedência.

O Centro Nacional de Monitoramento de Alertas e Desastres Naturais (Cemaden) concluiu a primeira etapa do projeto de monitoramento de morros para prevenção de deslizamentos. Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, foi a última de nove cidades selecionadas para receber equipamentos de alta tecnologia para o acompanhamento de encostas. No município, foram instaladas 100 Estações Totais Robotizadas (ETR) em áreas vulneráveis.

A ETR é um sensor geotécnico que emite sinal infravermelho, o qual é refletido nos 100 prismas (espelhos) instalados nas áreas consideradas vulneráveis. Esses sinais permitem captar até pequenas movimentações de terra, abrangendo uma área em 360 graus e com até 2,5 quilômetros de extensão. 

Os dados coletados pelos equipamentos são enviados, via internet, ao Cemaden, em São José dos Campos (SP), e contribuem para as pesquisas sobre movimentação de terra em morros e encostas.

Na segunda etapa do projeto, o Cemaden vai instalar 15 plataformas de coleta de dados, compostas por um pluviômetro e seis sensores de umidade do solo. Estes equipamentos vão fornecer informações sobre a quantidade de chuva acumulada e de água no solo, gerando possíveis alertas de risco de deslizamentos.

"Com esses equipamentos e essas informações, poderemos saber quando emitir um alerta de forma antecipada. Apenas com a ETR, podemos emitir um alerta com alguns minutos de antecedência. Com as plataformas, teremos condição de emitir esse alerta com até duas horas, o que é extremamente importante para evacuar a área de risco", disse o coordenador do projeto, Rodolfo Mendes.

As plataformas serão instaladas nos mesmos municípios da primeira etapa do projeto: Mauá (SP), Santos (SP), Blumenau (SC), Salvador (BA), Recife (PE), Angra dos Reis (RJ), Nova Friburgo (RJ), Petrópolis (RJ) e Teresópolis (RJ). A previsão é que as cidades recebam os equipamentos no primeiro semestre de 2017.

"A escolha dessas cidades para integrar o projeto-piloto é por se tratarem de regiões que tiveram a ocorrência de desastres naturais recentemente e, por isso, podem estar mais suscetíveis a novas ocorrências. Nesse primeiro momento, estamos reunindo dados para entender, cientificamente, como ocorrem os deslizamentos. A partir daí, podemos fazer estudos nesse campo", afirmou Rodolfo Mendes.

Parlamentares defendem texto original do Marco Legal da CT&I

Agência CT&I

26 de setembro de 2016

Deputado Celso Pansera afirma que vetos ao novo marco legal de CT&I geram insegurança jurídica - Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Deputados e senadores defendem a derrubada dos vetos e a retomada do texto original do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação(Lei nº 13.243/16), sancionado em janeiro pela ex-presidente Dilma Rousseff com oito itens barrados, sendo a maior parte relacionada a questões tributárias.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que era ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação  à época da sanção, afirma que os vetos causaram insegurança jurídica. “Como a lei mexe com tributos, particularmente a parte previdenciária, gera insegurança nas empresas, em quem incentiva pesquisadores e faz acordos com universidades. Acaba gerando uma insegurança sobre vínculo empregatício”, disse, mesmo ressaltando que, no contexto da Previdência Social, os valores envolvidos são pequenos.

O novo Marco Legal incentiva as atividades de pesquisa científica; prevê isenção e redução de impostos para importação de insumos; facilita processos licitatórios; e amplia o tempo máximo que professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão.

Em agosto, 19 entidades da comunidade científica e do setor empresarial apresentaram ao Congresso Nacional a “Carta de Brasília”, documento em que pedem a derrubada dos vetos. As entidades também indicaram ações para aproximar ciência e produção e para criar fontes de financiamento para o setor.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assumiu compromisso de trabalhar para a edição de uma medida provisória que retome o texto aprovado pelo Congresso, mas prevê dificuldades. “Estou muito preocupado com a intransigência da Receita Federal. Tivemos reunião até com o presidente da República, que, do ponto de vista político, já está convencido”, disse.

Regulamentação

Além disso, outra preocupação no momento é a regulamentação da Lei 13.243/16. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) colocou em consulta pública o decreto de regulamentação do Marco Legal. O texto recebeu mais de 40 mil acessos até agosto.

Para Abílio Baeta Neves, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), este é o momento de facilitar a parceria de pesquisadores com entidades privadas. “A regulamentação do Marco Legal é urgente. Se não conseguirmos regulamentar adequadamente, estaremos contribuindo para a baixa transparência das relações entre sistema de ensino superior e setor produtivo. Não é isso que queremos”, disse.

(Agência Gestão CT&I, com informações da Câmara dos Deputados)

CNPEM recebe R$ 250,7 milhões do MCTIC para o contrato de gestão da OS

DOU
26 de setembro de 2016

Acelerador de elétrons - CNPEM - Foto: CNPEM

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO

PROCESSO N.º: 01200.0001574/2010-91

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM.

OBJETO E FINALIDADE: repassar recursos financeiros ao CNPEM, no exercício de 2016, para a continuidade do fomento e execução de suas atividades, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão celebrado entre as partes, reprogramar os saldos financeiros dos exercícios anteriores apurados em 31 de dezembro de 2015, bem como prorrogar a vigência do Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o CNPEM.

RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto do Termo Aditivo, O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará no exercício de 2016 ao CNPEM, por meio deste Termo Aditivo, recursos financeiros no montante de R$ 250.674.413,00 (Duzentos e cinquenta milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais) com a seguinte distribuição:

I. 61.060.975,00 (Sessenta e um milhões, sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais) à conta do Programa de Trabalho nº 19.571.2021.212H - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Organizações Sociais, PO 03, conforme Nota de Empenho nº 2016NE000010.

II. R$ 181.962.978,00 (Cento e oitenta e um milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais) à conta do Programa de Trabalho nº 19.571.2021.13CL - Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 3ª Geração - Sirius, conforme Notas de Empenho nº 2016NE000012 e 2016NE000013.

III. R$ 7.650.460,00 (Sete milhões, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais) à conta do Programa de Trabalho nº 19.571.2021.14XT - Expansão das Instalações Físicas e Laboratorial do LNNano, Nota de Empenho nº 2016NE000011.

DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS: Fica reprogramado o saldo financeiro apurado em 31/12/2015, no montante de R$ 92.424.279,81 (Noventa e dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), da seguinte forma:

I. O valor de R$ 18.894.379,42 (Dezoito milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos) constituirá a Reserva Técnica Financeira estabelecida para o exercício de 2016;

II. O valor de R$ 4.628.329,54 (Quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos) será destinado a metas iniciadas em exercícios anteriores e continuadas no exercício de 2016;

III. O valor de R$ 60.364.579,13 (Sessenta milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e treze centavos) será destinado à execução de compromissos já assumidos pelo Projeto Sirius;

IV. O valor de R$ 3.312.327,54 (Três milhões, trezentos e doze mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) será destinado à execução do Projeto SisNano; e

V. O valor de R$ 5.224.664,18 (Cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), será destinado à execução do Projeto Biotec.

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada até 30 de setembro de 2017 a vigência do Contrato de Gestão referido na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2016.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, GILBERTO KASSAB, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, ROGÉRIO CÉZAR DE CERQUEIRA LEITE - Diretor Geral - e ANTÔNIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor do CNPEM - Filial Sirius.

Fonte: Diário Oficial da União (DOU): Pág. 7. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2016