SBPC e ABC se manifestam contra reestruturação organizacional do MCTIC

Jornal da Ciência

26 de outubro de 2016

Helena Nader e Luiz Davidovich

Em carta ao ministro Gilberto Kassab, a SBPC e a ABC consideram um “inconcebível retrocesso” a medida que deixa o CNPq, a Finep, a AEB e a CNEN subordinados a uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas” 

Os presidentes da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), respectivamente, Helena Nader e Luiz Davidovich, entregaram uma carta nas mãos do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em reunião no MCTIC, no último dia 11 de outubro, na presença de diversas autoridades, manifestando que não concordam com a mudança da estrutura organizacional do Ministério, que acaba de ser aprovada por meio do decretoNº 8.877, de 18 de outubro 2016 (publicado no Diário Oficial da União no dia 19/10). Na ocasião, foi acordado que toda a reestruturação será revista em janeiro de 2017.

Segundo a SBPC e a ABC, a reestruturação representa um “inconcebível retrocesso na gestão da ciência, da tecnologia e da inovação em nosso País”, uma vez que distancia as agências federais de fomento à pesquisa, e mais a AEB e a CNEN, do gabinete do ministro.

A medida deixa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) subordinados a uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”, a qual pertencerá a uma Diretoria com a mesma nomenclatura, que, por sua vez, responderá à Secretaria Executiva do Ministério.

“CNPq, Finep, AEB e CNEN têm história, tamanho e missões que vão muito além de uma coordenação subordinada a uma diretoria que responde à Secretaria Executiva do MCTIC”, afirmam na carta, lamentando que iniciativas desse tipo evidenciam que  ciência, tecnologia e inovação não são tidos como prioridades na estratégia política do atual governo.

“Quando foi criado, a função do MCT era de valorizar e robustecer o sistema de financiamento à pesquisa básica, tecnológica e de inovação, assim como dar dimensão e condições de operacionalização às políticas espacial e nuclear, em consonância com as potencialidades, necessidades e pretensões do País nessas áreas. Colocá-los sob uma coordenação de quarto nível do MCTIC é não reconhecer a importância da CT&I para o País e para a sociedade brasileira”, afirmam na carta.

As duas entidades pedem que o ministro atue junto a quem for de direito para impedir que tal medida se efetue: “Na condição de órgãos que executam ações de valor inquestionável para o desenvolvimento sustentado, é indispensável que CNPq, Finep, AEB e CNEN sejam vinculados diretamente ao gabinete do ministro”.

Veja a carta na íntegra aqui.