Agência CT&I
7 de outubro de 2016
O Ministério da Educação (MEC) tem preparado um programa para identificar as necessidades e barreiras enfrentadas por empreendedores que tentam formalizar suas companhias. Chamado de Instituição Amiga do Empreendedor, o projeto está sendo desenvolvido em parceria com Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), da Presidência da República.
A pasta deverá apoiar pesquisadores de universidades e institutos federais e desenvolver ações para fomentar projetos de ensino e orientação aos empreendedores. O projeto prevê ações voltadas à modernização e simplificação do registro e legalização de empresas, além de melhorias na estrutura tributária e defesa contra ações ilegais de comércio.
O projeto também oferecerá mecanismos de proteção de propriedade intelectual, aumento da competitividade, capacitação do empreendedor e disseminação de melhores práticas observadas em todo o Brasil.
Nesta semana foi instituído o grupo interinstitucional para definir a regulamentação do projeto. Participaram representantes da Sempe, da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e dos conselho Federal de Contabilidade (CFC) e de Administração (CFA). “Esse grupo é que vai delinear todo o escopo do projeto”, explica o chefe de gabinete da Sesu, Ataíde Alves.
(Agência Gestão CT&I, com informações do MEC)
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