BNDES aprova novas condições de financiamento para energias alternativas

Agência CT&I

11 de outubro de 2016

Objetivo do Banco é ampliar as fontes de energias alternativas, como solar e eólica, na matriz elétrica brasileira - Foto: Reprodução/internet

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou novas condições de financiamento para o setor de energia elétrica. As alterações pretendem contribuir para a ampliação de fontes de energias alternativas na matriz elétrica brasileira e direcionar investimentos em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para projetos com alto retorno social e ambiental. As novas condições já passam a valer para os próximos leilões de outubro e dezembro de 2016.

O BNDES aumentou sua participação no financiamento a energia solar (de até 70% para até 80% em TJLP), manteve em até 80% sua participação em projetos de eficiência energética e definiu o mesmo nível de participação para projetos de iluminação pública eficiente. Até então, as condições de financiamento do Banco a esses investimentos eram definidas caso a caso nos editais de concessão.

Também manteve elevada a participação (em até 70% em TJLP) nas demais energias alternativas: eólica, PCHs, biomassa e cogeração. O valor total do apoio do BNDES às energias renováveis, incluindo o financiamento e as debêntures, não poderá ser superior a 80% do valor total dos itens financiáveis.

Além disso, em linha com o objetivo de estimular alternativas de financiamento privado na composição dos novos financiamentos, o banco reduziu sua participação para até 50%, em TJLP, em investimentos em grandes hidrelétricas (era até 70%). Também não haverá apoio a investimentos em termelétricas a carvão e óleo combustível, usinas com maior emissão de poluentes.

Já na distribuição de energia o financiamento manteve-se em até 50%, com redução da parcela em TJLP de 70% para 50%. Para projetos de leilões de transmissão de energia elétrica, o BNDES inova ao estruturar financiamento a custo de mercado (em vez de TJLP), com prazo mais longo (20 anos de amortização, no sistema PRICE, ao invés de 14 anos, no sistema SAC) e participação até 80% no financiamento total. Essa proposta abre espaço para a emissão de debêntures de infraestrutura, cujos prazos de financiamento são de cerca de dez anos.

Escala e ganhos

A prioridade concedida à energia solar, refletida em melhores condições financeiras, decorre do fato de se tratar de tecnologia em fase inicial de desenvolvimento no País. Por essa razão, demanda estímulos para alcançar economias de escala e ganhos associados à difusão tecnológica, com preços mais competitivos.

Em relação à linha de eficiência energética, que abrange investimentos em modernização de equipamentos, instalações e processos industriais, a prioridade dada pelo BNDES decorre da necessidade de aumentar a economia de energia no País, aliada à melhora dos serviços oferecidos e a maior proteção ao meio ambiente.

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(Agência Gestão CT&I, com informações do BNDES)