Brasil quer retomar uso da base de Alcântara com parceria dos EUA

O Globo

Danilo Fariello e

Roberto Maltchik

30 de setembro de 2016

Foguete brasileiro explode na Base Especial de Alcântara,
no Maranhão, em 2003; 21 pessoas foram mortas.

BRASÍLIA E RIO — O governo brasileiro convidou os Estados Unidos a usarem as instalações de Alcântara (MA) para lançar satélites, no primeiro encontro formal do “Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos”, que ocorreu na manhã desta sexta-feira no Palácio do Itamaraty, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann. A partir de agora, o Palácio do Planalto tem pela frente um amplo período de negociações até encerrar um dos impasses mais sensíveis da relação bilateral, a imposição de salvaguardas à tecnologia estrangeira em solo nacional.

O Ministério da Defesa informou posteriormente que já enviou mensagem ao Congresso para “retirar” da Câmara dos Deputados a velha proposta, rejeitada no passado, para em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações renegociar com o governo norte-americano “os ajustes considerados necessários, após o que estaríamos em condições de submetê-lo novamente à apreciação do Congresso Nacional”.

Para que os americanos usem o Centro de Lançamento de Alcântara, com posição geográfica privilegiada pela aproximação com a linha do Equador, que resulta em economia de propelente dos foguetes lançadores, é necessária a aprovação do acordo de salvaguardas pelo Congresso.

O tema chegou a ser discutido em 2002, ainda no governo Fernanrdo Henrique Cardoso, mas não foi aprovado por pressão da bancada petista, à epoca na oposição. Depois, durante os governos Lula e Dilma (2003-2016) o tema ficou engavetado. Durante a recente viagem de Dilma aos EUA, o assunto foi tratado, porém, não houve avanço na legislação.

— O diálogo abre uma nova avenida para as relações comerciais entre os países — disse o subsecretário de Comércio dos EUA, Ken Hyatt.

MERCADO É O MAIOR DO MUNDO

O acordo de salvaguarda garante aos americanos que seus componentes altamente tecnológicos, presentes nos satélites, não sejam acessados por técnicos de outras nações, sejam brasileiros ou de outros países com relações comerciais com o Brasil.

— O lançamento de satélites e foguetes aeroespaciais tem para nós uma enorme importância que seja retomada em bases soberanas — disse Jungmann, destacando que o mercado de defesa americano é o maior do mundo.

As chamadas "bases soberanas" seriam as garantias de autonomia brasileira dentro do Centro de Lançamento. Em tese, sempre existe risco efetivo que um acordo desta natureza retire parte desta autonomia.

Os governos de Brasil e EUA trataram do caso de Alcântara no âmbito de negociações para intensificar parcerias, como a que resultou na construção da aeronave KC-390, com participação da brasileira Embraer e da americana Boeing.

Segundo Jungmann, o acordo que o governo brasileiro tinha com a Ucrânia para uso da base de lançamento de satélites está definitivamente suspenso. O ministro citou que haveria, inclusive, inquéritos abertos para apurar essas relações. O projeto, que já custou meio bilhão de reais aos cofres públicos, fracassou oficialmente no ano passado, com a denúncia unilateral de seus termos, feita pelo Brasil.

Na base, que conta com uma localização considerada privilegiada para o lançamento de satélites, ocorreu o mais grave acidente da história do programa espacial brasileiro, quando 21 técnicos e engenheiros morreram depois do incêndio antes do lançamento do VLS, o primeiro lançador de satélites do Brasil, que jamais completou uma missão.