Entidades científicas criticam reestruturação do MCTIC

Estadão

Blog do Herton Escobar

27 de outubro de 2016

Ministro Gilberto Kassab, no aniversário de 60 anos da CNEN. Foto: Herivelto Batista/ASCOM-MCTIC

CNPq e Finep viraram "estruturas de quarto nível" na hierarquia do ministério. Ministro Gilberto Kassab disse que estruturação será revista em 2017.

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram uma carta conjunta, endereçada ao ministro Gilberto Kassab, em que as entidades criticam duramente mudanças ocorridas na estrutura administrativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Nesse novo organograma, segundo a carta, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) seriam reduzidas a uma “estrutura de quarto nível” do ministério, subordinadas a uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”; por sua vez subordinada a uma Diretoria com o mesmo nome; por sua vez subordinada à Secretaria-Executiva do MCTIC — em vez de dialogarem diretamente com o ministro.

“A se confirmar esse estranho caminho distanciando as agências federais de fomento à pesquisa, mais a AEB e a CNEN, do gabinete do titular do MCTIC, talvez possamos entender a razão principal de o presidente Michel Temer ter fundido o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério das Comunicações: alijar a ciência, a tecnologia e a inovação (C,T&I) das prioridades do governo federal”, diz a carta, entregue diretamente ao ministro Kassab durante uma reunião em Brasília, no dia 10 de outubro (mas só divulgada publicamente agora).

No dia 19 de outubro, o governo federal publicou um decreto (número 8877) redefinindo a estrutura regimental do MCTIC. Os nomes usados no novo organograma são diferentes dos previstos na carta, mas o resultado hierárquico é o mesmo. Nesse decreto, CNPq, Finep, AEB e CNEN são descritas como “entidades vinculadas”, atreladas a uma Diretoria de Gestão de Entidades Vinculadas, que é uma das cinco diretorias que compõem a Secretaria-Executiva do ministério. “É um desmonte absurdo”, disse ao Estado a presidente da SBPC, Helena Nader. O ministro Kassab já teria se comprometido a reverter a situação no ano que vem, segundo ela.

Procurado pela blog, o MCTIC emitiu o seguinte posicionamento:

“O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) esclarece que recebeu a manifestação das entidades e aproveitará as sugestões apresentadas no documento para o aperfeiçoamento da estrutura do MCTIC que deverá ocorrer até o início do próximo ano, mediante a publicação de um novo decreto, conforme acordado com as instituições, pela Presidência da República. A reestruturação permitiu a criação de uma ferramenta de gestão para as agências de fomentos e instituições que não tinham interlocutores dentro do Ministério para suas questões gerenciais, sem contudo, provocar a perda de sua autonomia.”

A Sociedade Brasileira de Física (SBF) e os coordenadores de área da Capes também divulgaram cartas, reiterando as críticas e apoiando o posicionamento da SBPC e ABC. A íntegra das cartas está disponível nesse link: https://goo.gl/WuT6G6

“É incontestável no cenário do país e reconhecido em várias instâncias e fóruns internacionais que CNPq, Finep, AEB e CNEN têm história, estatura e missões que vão muito além de uma coordenação que venha a ser subordinada a uma diretoria que responde à Secretaria Executiva do MCTIC. Colocá-los sob uma coordenação no quarto nível hierárquico do MCTIC é não reconhecer a importância da ciência, tecnologia e inovação para o país”, diz a carta de coordenadores da Capes.

Correção do blog do Herton: Esse post foi atualizado às 20:15h do dia 27/10; esclarecendo que o Decreto 8.877 confirma, de fato, as previsões feitas na carta da ABC e SBPC. E atualizado novamente às 16h do dia 28, com os posicionamentos da SBF e dos coordenadores de área da Capes.