MCTIC
4 de outubro de 2016
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| O secretário Jailson de Andrade participou de café da manhã oferecido pela Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. Foto: Ascom/MCTIC |
Representantes do MCTIC, da Marinha e do Congresso Nacional participaram de mobilização para aumentar os recursos para a reconstrução da estação antártica, continuidade das pesquisas e manutenção de outras bases.
A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) está mobilizando deputados federais e senadores para apresentar emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual destinadas à reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), à continuidade das pesquisas e à manutenção de outras bases no continente.
Durante café da manhã organizado nesta terça-feira (4) pela frente parlamentar, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Jailson de Andrade, explicou que a manutenção de atividades científicas nos 34 anos de existência do Proantar inseriu o Brasil em um patamar global.
"Apesar das restrições orçamentárias, o programa tem se mantido ininterrupto, graças ao enorme esforço do MCTIC, do Ministério do Meio Ambiente [MMA], da Marinha e dessa frente parlamentar", destacou. "A ciência é a razão de ser da presença dos países na Antártica. Não poderia ser diferente, porque o continente branco funciona como um verdadeiro laboratório a céu aberto, terra dedicada à ciência e à paz."
Jailson ressaltou que, no manto de gelo local, "se constrói grande parte do conhecimento do clima, da atmosfera, dos oceanos e da biodiversidade – chaves para a manutenção da vida no planeta". Na opinião dele, o Proantar possibilitou ao Brasil desenvolver "uma ciência do mais alto nível, pelas vias da intensa cooperação internacional, conforme preconizado no Tratado da Antártica". Segundo o secretário, nos últimos anos, os recursos direcionados à pesquisa polar por emendas parlamentares têm sido totalmente executados.
O presidente da frente parlamentar, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), observou que a pesquisa antártica tem proporcionado a institutos e universidades do Brasil um constante intercâmbio científico com instituições de diversos países de todo o mundo. "Essa simples presença já tem um significado extremamente importante. Nós não ficamos de fora."
Cristovam informou sobre a previsão inicial de R$ 128 milhões para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz no Ploa. "Imaginamos que esse valor não seja suficiente e, além disso, sabemos da necessidade de R$ 25 milhões para a manutenção das bases de apoio e de R$ 20 milhões para a contratação dos melhores projetos científicos nacionais em um novo edital", disse o senador. "Está iniciada a nossa luta por mais recursos de parte das emendas parlamentares para fazer o Proantar cada vez mais importante, mais presente no mundo e mais motivo de orgulho para o Brasil."
Mobilização
Segundo a vice-presidente da frente, deputada Maria Helena Veronese (PSB-RR), o intuito do encontro foi sensibilizar os parlamentares sobre a importância do Proantar e o papel vital das emendas individuais para a manutenção da ciência nas operações antárticas, realizadas no verão. "Nós liberamos neste ano apenas R$ 2,7 milhões e precisamos, para 2017, de R$ 160 milhões para as obras da Estação Comandante Ferraz, sem falar dos recursos para manutenção e pesquisa", afirmou. "Isso volta para o Brasil em termos de benefícios e mantém a nossa posição no Tratado da Antártica."
Já a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) apontou a eleição do glaciologista Jefferson Simões para o Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica (Scar, na sigla em inglês), no fim de agosto, como "um reconhecimento da comunidade internacional à relevância do Programa Antártico Brasileiro". A parlamentar ressaltou a abertura do prazo de apresentação de emendas, até 20 de outubro, e pediu aos colegas para destinarem 1% de suas intervenções à Marinha e ao MCTIC, a fim de "assegurar infraestrutura e garantir que a pesquisa continue".
Nas palavras do comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, "o Brasil sempre demonstrou um grande interesse pela Antártica", mas, desde 1975, quando aderiu ao Tratado, assumiu "compromissos e responsabilidades internacionais de contribuir para o crescimento científico daquela região e de preservar o meio ambiente local, maior área protegida do planeta". Para honrar o desafio, segundo ele, o Prontar se estrutura em três vertentes: científica e tecnológica, por conta do MCTIC; ambiental, inerente ao MMA; e logística e operacional, sob coordenação do Ministério da Defesa.
O coordenador para Mar e Antártica do MCTIC, Andrei Polejack, associou a atual posição da ciência polar brasileira à qualidade da pesquisa e ao comprometimento dos pesquisadores nacionais. "A gente tem desafios tão grandes dentro do nosso próprio país, e essas pessoas se articulam para estudar também o Polo Sul da Terra, um ambiente pouco habitual para quem vive aqui, e chegar a resultados internacionalmente reconhecidos."
Polejack recordou que a última chamada pública do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançada em 2013, sustenta 19 projetos até este ano – parte deles prorrogados para 2017, sem aporte de recursos. "A gente precisa lançar um novo edital no ano que vem", reforçou. "É emergencial, porque existe a possibilidade de passarmos o verão de 2017 a 2018 sem pesquisadores a bordo. Seria a primeira vez em 35 anos."
Também participaram do encontro o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha, almirante-de-esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, o presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), e outros militares, parlamentares, pesquisadores e técnicos do governo.
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