A Crítica
Janaína Andrade
19 de junho de 2016 - Atualizado 19h29
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| Gilberto Kassab (Evandro Seixas) |
O ministro de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab (PSD), assegurou que irá realizar, até julho, uma reunião com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira, para acelerar a liberação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) prioritários para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao jornal A CRÍTICA, durante visita a Manaus na sexta-feira (17), onde esteve reunido com o governador José Melo (Pros), o senador Omar Aziz (PSD) e o secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira.
“(Precisamos) definir um modelo de conduta e de procedimento para que nós possamos ter celeridade e políticas públicas voltadas para a aspiração do povo de Manaus, com muita sintonia para que haja celeridade nas decisões. Essa reunião será nas próximas semanas, no mês de julho ainda”, disse.
Ex-ministro das Cidades na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), Kassab (PSD) tem entre os principais desafios na nova pasta conquistar a confiança da comunidade científica, que não viu com bons olhos a fusão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação à pasta de Comunicação. A seguir, trechos da entrevista.
O que o presidente Michel Temer precisa fazer para tirar o Brasil da crise?
Ele já deu o primeiro passo, de constituir uma excelente equipe econômica, tendo pessoas como o Meireles, como o José Serra, e as principais empresas do País, sendo comandadas por pessoas muito experientes, que estão trazendo confiança ao brasileiro, no sentido de acreditar que nós vamos, efetivamente, caminhar para uma solução favorável e superar esse difícil momento, essa conjuntura econômica pela qual o País passa. Então, esse era o passo mais importante. Além de encaminhar a proposta de reforma administrativa para o Congresso Nacional.
Como está a receptividade da proposta no Congresso?
O Congresso está respondendo muito bem. Isso mostra que todos nós temos motivos para confiar. O sucesso dessas reformas na Câmara, com uma maioria muito ampla pelo governo do presidente Michel Temer, deu demonstrações de solidariedade com as propostas que estão sendo enviadas, e da mesma maneira no Senado.
As delações que envolvem membros do governo podem dificultar nesse processo?
O Brasil vive há algum tempo com essa operação Lava Jato e já aprendeu a conviver com ela, e isso fortalece as instituições. Independentemente dos rumos da Operação Lava Jato, o governo está deixando claro que tem propostas e que vai continuar trabalhando para que elas sejam encaminhadas e aprovadas.
Com a experiência de economista e empresário, que conselho o senhor dá para que empreendedores superem esse período de recessão?
Não é bem um conselho, é mais um sentimento. O meu sentimento é que ninguém, no mundo globalizado, em especial os grandes investidores, vai colocar os seus recursos se não acreditar que o País é viável. E o País, para ser viável, tem que fazer a reforma da Previdência, a reforma administrativa, precisa usar os recursos com mais eficiência, ter uma carga tributária compatível com o empresário/investidor. Então, na medida em que os grandes e médios empresários tenham a percepção de que isso vai acontecer, vão investir. E felizmente, nos últimos 30 dias, essa percepção do brasileiro, em especial dos empresários, está mudando, o que é muito positivo.
O índice de desemprego crescente é um gargalo. Como “estancar essa sangria”. É possível voltar a crescer e gerar empregos?
Nós só vamos gerar empregos com a retomada do crescimento da nossa economia. Na medida em que nós tivermos a sinalização de que os problemas principais foram superados e que o Brasil voltará a crescer, os investidores também vão voltar e os empregos surgirão.
Diante do quadro atual, como investir em Ciência e Tecnologia?
O MCTIC é um ministério que depende de parcerias importantes com academias, universidades e a indústria, em geral, que faz pesquisas. Tem uma vertente do Ministério que trabalha com capital privado, nessas parcerias. E uma outra parcela importante, principalmente em projetos acadêmicos e universitários, são os recursos públicos. É importante, portanto, que a nossa economia se recupere para que possamos retornar a um patamar de investimentos, que tivemos em um passado recente, bem superior a esse que temos hoje.
Cabe ao MCTIC junto ao ministro Marcos Pereira, definir os PPB (Processo Produtivo Básico), um dos gargalos da Zona Franca de Manaus (ZFM). Que boas novas o senhor traz sobre isso?
Tive uma reunião com o governador Melo, o senador Omar Aziz e o secretário Thomaz Nogueira (titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação - Seplancti), junto com alguns quadros da nossa pasta, onde definimos uma reunião de trabalho, onde vou convidar o ministro Marcos Pereira para que esteja junto e a gente possa, Governo do Estado, Suframa, Ministério da Industria e Comércio, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação poder definir um modelo de conduta e de procedimento para que nós possamos ter celeridade e políticas públicas voltadas para a aspiração do povo de Manaus, com muita sintonia para que haja celeridade nas decisões. Essa reunião será nas próximas semanas, no mês de julho ainda.
Como resolver a rejeição da absoluta maioria dos cientistas e pesquisadores à junção do Ministério de Ciências e Tecnologia com o Ministério das Comunicações?
Não é bem uma rejeição. O que há é uma preocupação deles de que o Ministério, ao incorporar Comunicações possa perder seu foco, e a preocupação é legítima, não é? Tanto é que eu tenho conversado com a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), fui ao Fórum de Reitores, na quinta-feira fui a ABC (Associação Brasileira de Ciência, que fica no Rio de Janeiro) e, com o tempo, eles mesmos estão percebendo que as Comunicações podem ser um grande parceiro para a ciência. Esse é o nosso trabalho e o nosso maior desafio. Eu espero que possamos, efetivamente, mostrar que as coisas vão correr melhor no mundo da pesquisa. Eu entendo a preocupação deles, acho correta a mobilização, porque é isso que vai fazer com que não ocorra a perda do foco, e que a ciência e a tecnologia continuem sendo a prioridade dentro do Ministério.
O orçamento previsto para o Inpa é insuficiente para cobrir as despesas do instituto. Só é suficiente para o custeio da instituição até agosto. O senhor vai providenciar a suplementação orçamentária necessária para que o instituto funcione adequadamente?
Essa é a situação que encontramos na pesquisa e na ciência. Uma diminuição muito grande do orçamento comparado com os anos anteriores. E nós assumimos com o compromisso de trabalhar para recompor este orçamento e aumentá-lo ao longo do tempo. Em relação ao Inpa, nós já conseguimos um recurso adicional, um descontingenciamento que nos permitirá avançar um pouquinho ao longo do ano.
Como o ministro entende que deve ser o modelo de gestão para o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) - cuja indefinição pelo governo federal se arrasta há mais de 15 anos?
O nosso desafio é acabar com as indefinições, ter personalidade jurídica própria para que possa ter a sua autonomia e, com isso, as decisões administrativas possam acontecer com rapidez e os projetos começarem a andar na velocidade que precisam.
O senhor entende que o CBA deva continuar vinculado ao Ministério da Industria e Comércio?
A questão não é de vinculação, é sim de sintonia entre as políticas públicas das mais diversas organizações que atuam aqui em Manaus, no Amazonas e na Zona Franca de Manaus. Hoje o que existe é uma dispersão de energia que resulta numa perda de oportunidade para que os projetos tenham celeridade na sua aprovação. Essa dispersão tem sido muito nociva ao processo de desenvolvimento de Manaus e do Amazonas. O meu objetivo aqui no Estado é esse, trazer uma concentração de esforços onde as decisões possam estar mais sintonizadas, mais integradas e, com isso, nós atingirmos os nossos objetivos. Não tenho nenhuma preocupação se está no MDIC ou no MCTIC, ou qualquer outro órgão. O que precisa haver é integração de ações. Existe um problema de gestão colegiada que precisa ocorrer e que até agora não aconteceu.
O senhor sabe que o Inpa está sendo cada vez mais desfalcado no seu quadro de pesquisadores, com o fato de que a maioria é composta por cientistas que atuam há décadas no instituto e que, com as aposentadorias destes, o problema se agrava?
Essa questão do Inpa é algo de nível nacional e tem vinculação direta com o nosso Sistema de Previdência, e que será discutido no momento oportuno no Brasil qual será o modelo de previdência do futuro.
O senhor pretende promover o ingresso de novos pesquisadores para suprir essa lacuna?
Em relação ao preenchimento de vagas, é fundamental que aconteça, mas - e aqui eu não posso ser leviano - tem uma vinculação com a retomada do crescimento da nossa economia. Para você preencher vagas que já foram criadas com concurso, você precisa ter recurso, e para ter recurso precisa crescer.
O governo Temer pretende fazer alguma mudança nas regras de funcionamento de empresas de rádio e TV. O senhor tem alguma crítica aos atuais critérios de concessão?
Olha, os meios de comunicação e a nossa legislação funcionam muito bem. Nós temos meios de comunicação modernos, bem aparelhados, que atendem bem ao consumidor, mas toda legislação precisa permanentemente estar sendo aperfeiçoada e é evidente que cabe a nós, como qualquer gestor, identificar os aperfeiçoamentos que possam ser feitos e discutir isso com o setor e a sociedade.
Como será a atuação do PSD nas eleições municipais?
Olha, eu estou afastado da presidência do partido, quem está no exercício da presidência é o ex-senador Alfredo, mas acompanho, evidente. A prioridade do partido hoje é participação nas eleições municipais. Há um esforço muito grande dentro do partido para que tenhamos candidaturas próprias nos cargos majoritários – prefeito e vice-prefeito -, e que tenha uma chapa com um número grande de vereadores que representem os mais diversos setores. Eu acredito que o resultado obtido nesta eleição será superior ao obtido em 2012. Aqui em Manaus temos um comando, que pertence ao senador Omar Aziz, e é ele quem tem feito as avaliações. A decisão que será tomará será local, sob o comando do Omar.
Perfil Gilberto Kassab
Idade: 55 anos
Nome: Gilberto Kassab
Estudos:Graduado em engenharia civil e economia pela Universidade de São Paulo (USP)experiência: Foi deputado federal por duas legislaturas (de 1999 a 2003 e de 2003 a 2007; prefeito de São Paulo duas vezes, entre 2006 e 2012; Em 2011, fundou o Partido Social Democrático (PSD).
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