Shirley Marciano
2 de junho de 2016 [atualizado 19h43]
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| Foto: Shirley Marciano - INPE (prédio da Direção) |
No dia 1° de junho, o SindCT protocolou em Brasília um ofício-- endereçado ao ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)--, no qual propõe a nomeação de um novo Comitê de Busca, com pelo menos um servidor do INPE. Os membros atuais são todos de fora do Instituto.
Para o SindCT, todo o processo para escolha do novo diretor do INPE até o momento está desacreditado e comprometido por haver vícios, especialmente em razão dos nomes que compõem o Comitê.
Entenda o caso.
Entenda o caso.
Segue abaixo o ofício na íntegra.
OFÍCIO 02/2016
São José dos Campos, 1 de junho de 2016
Ao Excelentíssimo Senhor
GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
Excelentíssimo Sr. Ministro
O Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia no Setor Aeroespacial (SindCT) vem externar a V. Exa. preocupações com o processo de escolha de diretor do INPE e apresentar propostas para o encaminhamento futuro do referido processo.
Primeiramente, fazemos notar a V. Exa. que muito surpreendeu a antecedência com que se deu a deflagração do processo sucessório: quatro meses antes do término do mandato do atual diretor. Tal antecedência na nomeação do comitê de busca, associada à ausência de qualquer discussão prévia com os servidores, denuncia, a nosso ver, a intenção de que o processo se desse com o absoluto controle por parte daqueles que o instituíram, principalmente o ex-ministro e diretor geral da organização social (OS) Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos, Marco Antônio Raupp.
Surpreendeu-nos a composição do comitê de busca, com acentuado viés privatista, com foco maior na forma organizacional futura do INPE e, praticamente, sem foco na missão tecno-científica do Instituto. Entre seus membros não figuram especialistas com contribuições notáveis na área espacial ou na área de aplicações de sistemas espaciais.
O comitê de busca foi presidido pelo Dr. Marco Antonio Raupp, cuja posição de desmembrar o INPE é amplamente conhecida, principalmente quando de suas passagens, primeiro, como presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e, depois, como Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. No período em que exerceu estes dois cargos, o Dr. Raupp empenhou-se, pessoalmente, na tarefa de dividir o INPE, tentando levar para a AEB unidades como a Coordenadoria de Engenharia e Tecnologia Espacial (ETE) e o Laboratório de Integração e Testes (LIT).
As relações próximas do Dr. Marco Antonio Raupp com os outros membros do comitê de busca são bem conhecidas da comunidade inpeana, sugerindo tendência na composição do comitê: a Dra. Helena Nader foi vice-presidente da SBPC quando o Dr. Raupp era o seu presidente; o Dr. Luiz Bevilacqua foi professor no LNCC, instituição dirigida pelo Dr. Raupp, e o Brig. Reginaldo dos Santos foi nomeado presidente da empresa Alcântara Cyclone Space por indicação direta do Dr. Raupp, quando presidente da AEB.
O Dr. Raupp, juntamente com a Dra. Helena Nader, presidenta da SBPC, e o Dr. Rogério Cezar de Cerqueira Leite, da organização social CNPEM, têm procurado privatizar a gestão de institutos públicos de pesquisa por meio das chamadas “Organizações Sociais”, entidades privadas que não vêm cumprindo as missões a elas confiadas, em particular na área da saúde.
A “busca” do novo diretor do INPE constituiu-se em um processo fechado, conduzido sem a participação da comunidade inpeana. O processo foi marcado por atitudes, tal como a prorrogação do prazo para inscrição de candidaturas, originalmente encerrado em 4 de março, quando já havia, pelo menos, cinco candidatos. Esta prorrogação constituiu-se em expediente para possibilitar novas candidaturas, com objetivos por nós desconhecidos.
É entendimento da comunidade inpeana que a lista tríplice apresentada está comprometida com a visão dos membros do comitê, transformar o INPE em uma “OS”, fazendo dele uma instituição privada, a exemplo do CNPEM.
Assim, propomos o cancelamento do atual processo e a nomeação de um novo comitê de busca, com a participação de pelo menos um membro da comunidade inpeana. A seleção dos demais membros deve prestigiar pessoas com notáveis contribuições na área de ciência, engenharia e tecnologia espaciais, de aplicações de sistemas espaciais e, eventualmente, na área de política industrial.
Contando com a sensibilidade de V. Exa. para as preocupações aqui expostas e para a, eventual, implementação da proposta apresentada, subscrevemo-nos,
Atenciosamente
Ivanil Elisiário Barbosa
Presidente do SindCT
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