Aos gritos de "golpista", Kassab é escorraçado pelos cientistas no evento da SBPC

Mídia Ninja

3 de julho de 2016

Aos gritos de "golpista! golpista! golpista!", Gilberto Kassab (PSD), ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo ilegítimo (MCTIC) de Michel Temer, foi escorraçado nesta noite (3/7/2016) pelos cientistas que participam da 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se realiza na Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro. Esse encontro é um dos mais prestigiados eventos de pesquisadores brasileiros. E são, historicamente, um local de resistência ao arbítrio e de luta pela Democracia.

Ministro: MCTIC vai contribuir com parque tecnológico no Rio Grande do Norte

MCTIC

27  de junho de 2016

Ministro participou de seminário na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte 

Um cronograma para elaboração de projeto será definido nas próximas semanas em parceria com o governo do estado. Gilberto Kassab participou do 27º Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou nesta segunda-feira (27) a elaboração de um projeto para a construção de um parque tecnológico no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o MCTIC quer apoiar os investimentos em pesquisa e inovação no estado. O anúncio foi feito em Natal, onde Kassab participou do 27º Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

"Nós estabelecemos com o governador [Robinson Faria] um cronograma para que possamos, nas próximas semanas, já ter em Brasília uma equipe do estado reunida conosco, a fim de que possamos instalar, aqui no Rio Grande do Norte, um importante parque tecnológico, que possa atender às vocações locais."

No evento, o ministro destacou dados de um estudo sobre indicadores de parques tecnológicos realizado pelo MCTIC em parceria com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB) em 2013. As 80 unidades consultadas na ocasião tinham 939 empresas instaladas, sendo a maior parte nas regiões Sul (373), Nordeste (303) e Sudeste (230). O Centro-Oeste e o Norte, juntos, abrigavam 33 empresas.

"Aqui no Rio Grande do Norte há muito por fazer. É um dos estados do Nordeste ainda sem parque tecnológico e que, nos últimos anos, tem recebido poucos investimentos em pesquisa e inovação. A nossa disposição é reverter esse cenário. Vamos buscar instrumentos para isso na Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e em outros organismos de apoio", afirmou.

Kassab disse ainda que o MCTIC e governo estadual vão definir os setores econômicos que serão instalados no parque tecnológico. "Ele terá a particularidade de atender às vocações do estado, com pesquisa, por exemplo, de energia eólica, biocombustíveis, pedras preciosas e sais minerais. Enfim, a ideia é identificar possibilidades e criar núcleos vinculados a cada uma delas."

Atualmente, o Brasil possui 96 iniciativas de parques tecnológicos – 29 em operação, 27 em implantação e 40 em projeto. O MCTIC criou em 1998 e reformulou em 2005 o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos (PNI), com objetivo de fomentar maior aproximação entre academia e indústria.

O Seminário Motores do Desenvolvimento é realizado desde 2008 pelo jornal Tribuna do Norte em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Federação do Comércio do RN (Fecomércio), a Federação das Indústrias do RN (Fiern) e o Ministério Público estadual.

A atual edição do evento tem como tema a "UFRN e os parques tecnológicos, inovação para o desenvolvimento".

‘O nosso grande desafio é acabar com as indefinições’, diz Kassab

A Crítica

Janaína Andrade

19 de junho de 2016 - Atualizado 19h29

Gilberto Kassab (Evandro Seixas)

O ministro de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab (PSD), assegurou que irá realizar, até julho, uma reunião com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira, para acelerar a liberação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) prioritários para a Zona Franca de Manaus (ZFM).

A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao jornal A CRÍTICA, durante visita a Manaus na sexta-feira (17), onde esteve reunido com o governador José Melo (Pros), o senador Omar Aziz (PSD) e o secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira.

“(Precisamos) definir um modelo de conduta e de procedimento para que nós possamos ter celeridade e políticas públicas voltadas para a aspiração do povo de Manaus, com muita sintonia para que haja celeridade nas decisões. Essa reunião será nas próximas semanas, no mês de julho ainda”, disse.

Ex-ministro das Cidades na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), Kassab (PSD) tem entre os principais desafios na nova pasta conquistar a confiança da comunidade científica, que não viu com bons olhos a fusão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação à pasta de Comunicação. A seguir, trechos da entrevista.

O que o presidente Michel Temer precisa fazer para tirar o Brasil da crise?

Ele já deu o primeiro passo, de constituir uma excelente equipe econômica, tendo pessoas como o Meireles, como o José Serra, e as principais empresas do País, sendo comandadas por pessoas muito experientes, que estão trazendo confiança ao brasileiro, no sentido de acreditar que nós vamos, efetivamente, caminhar para uma solução favorável e superar esse difícil momento, essa conjuntura econômica pela qual o País passa. Então, esse era o passo mais importante. Além de encaminhar a proposta de reforma administrativa para o Congresso Nacional.

Como está a receptividade da proposta no Congresso?

O Congresso está respondendo muito bem. Isso mostra que todos nós temos motivos para confiar. O sucesso dessas reformas na Câmara, com uma maioria muito ampla pelo governo do presidente Michel Temer, deu demonstrações de solidariedade com as propostas que estão sendo enviadas, e da mesma maneira no Senado.

As delações que envolvem membros do governo podem dificultar nesse processo?

O Brasil vive há algum tempo com essa operação Lava Jato e já aprendeu a conviver com ela, e isso fortalece as instituições. Independentemente dos rumos da Operação Lava Jato, o governo está deixando claro que tem propostas e que vai continuar trabalhando para que elas sejam encaminhadas e aprovadas.

Com a experiência de economista e empresário, que conselho o senhor dá para que empreendedores superem esse período de recessão?

Não é bem um conselho, é mais um sentimento. O meu sentimento é que ninguém, no mundo globalizado, em especial os grandes investidores, vai colocar os seus recursos se não acreditar que o País é viável. E o País, para ser viável, tem que fazer a reforma da Previdência, a reforma administrativa, precisa usar os recursos com mais eficiência, ter uma carga tributária compatível com o empresário/investidor. Então, na medida em que os grandes e médios empresários tenham a percepção de que isso vai acontecer, vão investir. E felizmente, nos últimos 30 dias, essa percepção do brasileiro, em especial dos empresários, está mudando, o que é muito positivo.

O índice de desemprego crescente é um gargalo. Como “estancar essa sangria”. É possível voltar a crescer e gerar empregos?

Nós só vamos gerar empregos com a retomada do crescimento da nossa economia. Na medida em que nós tivermos a sinalização de que os problemas principais foram superados e que o Brasil voltará a crescer, os investidores também vão voltar e os empregos surgirão.

Diante do quadro atual, como investir em Ciência e Tecnologia?

O MCTIC é um ministério que depende de parcerias importantes com academias, universidades e a indústria, em geral, que faz pesquisas. Tem uma vertente do Ministério que trabalha com capital privado, nessas parcerias. E uma outra parcela importante, principalmente em projetos acadêmicos e universitários, são os recursos públicos. É importante, portanto, que a nossa economia se recupere para que possamos retornar a um patamar de investimentos, que tivemos em um passado recente, bem superior a esse que temos hoje.

Cabe ao MCTIC junto ao ministro Marcos Pereira, definir os PPB (Processo Produtivo Básico), um dos gargalos da Zona Franca de Manaus (ZFM). Que boas novas o senhor traz sobre isso?

Tive uma reunião com o governador Melo, o senador Omar Aziz e o secretário Thomaz Nogueira (titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação - Seplancti), junto com alguns quadros da nossa pasta, onde definimos uma reunião de trabalho, onde vou convidar o ministro Marcos Pereira para que esteja junto e a gente possa, Governo do Estado, Suframa, Ministério da Industria e Comércio, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação poder definir um modelo de conduta e de procedimento para que nós possamos ter celeridade e políticas públicas voltadas para a aspiração do povo de Manaus, com muita sintonia para que haja celeridade nas decisões. Essa reunião será nas próximas semanas, no mês de julho ainda.

Como resolver a rejeição da absoluta maioria dos cientistas e pesquisadores à junção do Ministério de Ciências e Tecnologia com o Ministério das Comunicações?

Não é bem uma rejeição. O que há é uma preocupação deles de que o Ministério, ao incorporar Comunicações possa perder seu foco, e a preocupação é legítima, não é? Tanto é que eu tenho conversado com a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), fui ao Fórum de Reitores, na quinta-feira fui a ABC (Associação Brasileira de Ciência, que fica no Rio de Janeiro) e, com o tempo, eles mesmos estão percebendo que as Comunicações podem ser um grande parceiro para a ciência. Esse é o nosso trabalho e o nosso maior desafio. Eu espero que possamos, efetivamente, mostrar que as coisas vão correr melhor no mundo da pesquisa. Eu entendo a preocupação deles, acho correta a mobilização, porque é isso que vai fazer com que não ocorra a perda do foco, e que a ciência e a tecnologia continuem sendo a prioridade dentro do Ministério.

O orçamento previsto para o Inpa é insuficiente para cobrir as despesas do instituto. Só é suficiente para o custeio da instituição até agosto. O senhor vai providenciar a suplementação orçamentária necessária para que o instituto funcione adequadamente?

Essa é a situação que encontramos na pesquisa e na ciência. Uma diminuição muito grande do orçamento comparado com os anos anteriores. E nós assumimos com o compromisso de trabalhar para recompor este orçamento e aumentá-lo ao longo do tempo. Em relação ao Inpa, nós já conseguimos um recurso adicional, um descontingenciamento que nos permitirá avançar um pouquinho ao longo do ano.

Como o ministro entende que deve ser o modelo de gestão para o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) - cuja indefinição pelo governo federal se arrasta há mais de 15 anos?

O nosso desafio é acabar com as indefinições, ter personalidade jurídica própria para que possa ter a sua autonomia e, com isso, as decisões administrativas possam acontecer com rapidez e os projetos começarem a andar na velocidade que precisam.

O senhor entende que o CBA deva continuar vinculado ao Ministério da Industria e Comércio?

A questão não é de vinculação, é sim de sintonia entre as políticas públicas das mais diversas organizações que atuam aqui em Manaus, no Amazonas e na Zona Franca de Manaus. Hoje o que existe é uma dispersão de energia que resulta numa perda de oportunidade para que os projetos tenham celeridade na sua aprovação. Essa dispersão tem sido muito nociva ao processo de desenvolvimento de Manaus e do Amazonas. O meu objetivo aqui no Estado é esse, trazer uma concentração de esforços onde as decisões possam estar mais sintonizadas, mais integradas e, com isso, nós atingirmos os nossos objetivos. Não tenho nenhuma preocupação se está no MDIC ou no MCTIC, ou qualquer outro órgão. O que precisa haver é integração de ações. Existe um problema de gestão colegiada que precisa ocorrer e que até agora não aconteceu.

O senhor sabe que o Inpa está sendo cada vez mais desfalcado no seu quadro de pesquisadores, com o fato de que a maioria é composta por cientistas que atuam há décadas no instituto e que, com as aposentadorias destes, o problema se agrava?

Essa questão do Inpa é algo de nível nacional e tem vinculação direta com o nosso Sistema de Previdência, e que será discutido no momento oportuno no Brasil qual será o modelo de previdência do futuro.

O senhor pretende promover o ingresso de novos pesquisadores para suprir essa lacuna?

Em relação ao preenchimento de vagas, é fundamental que aconteça, mas - e aqui eu não posso ser leviano - tem uma vinculação com a retomada do crescimento da nossa economia. Para você preencher vagas que já foram criadas com concurso, você precisa ter recurso, e para ter recurso precisa crescer.

O governo Temer pretende fazer alguma mudança nas regras de funcionamento de empresas de rádio e TV. O senhor tem alguma crítica aos atuais critérios de concessão?

Olha, os meios de comunicação e a nossa legislação funcionam muito bem. Nós temos meios de comunicação modernos, bem aparelhados, que atendem bem ao consumidor, mas toda legislação precisa permanentemente estar sendo aperfeiçoada e é evidente que cabe a nós, como qualquer gestor, identificar os aperfeiçoamentos que possam ser feitos e discutir isso com o setor e a sociedade.

Como será a atuação do PSD nas eleições municipais?

Olha, eu estou afastado da presidência do partido, quem está no exercício da presidência é o ex-senador Alfredo, mas acompanho, evidente. A prioridade do partido hoje é participação nas eleições municipais. Há um esforço muito grande dentro do partido para que tenhamos candidaturas próprias nos cargos majoritários – prefeito e vice-prefeito -, e que tenha uma chapa com um número grande de vereadores que representem os mais diversos setores. Eu acredito que o resultado obtido nesta eleição será superior ao obtido em 2012. Aqui em Manaus temos um comando, que pertence ao senador Omar Aziz, e é ele quem tem feito as avaliações. A decisão que será tomará será local, sob o comando do Omar.

Perfil Gilberto Kassab

Idade: 55 anos

Nome: Gilberto Kassab

Estudos:Graduado em engenharia civil e economia pela Universidade de São Paulo (USP)experiência: Foi deputado federal por duas legislaturas (de 1999 a 2003 e de 2003 a 2007; prefeito de São Paulo duas vezes, entre 2006 e 2012; Em 2011, fundou o Partido Social Democrático (PSD).

Kassab defende fusão de ministério e quer 2% do PIB para Ciência e Tecnologia

O Globo

Paula Ferreira

16 de junho - 18h37

Divulgação

RIO — "O governo tem plena convicção que o MCTIC (Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações) veio para ficar e existe total sinergia entre as ações das comunicações e da ciência". A argumentação foi feita pelo ministro Gilberto Kassab, nesta quinta-feira, após uma reunião com pesquisadores na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio, e contrariou as expectativas dos cientistas, que lutam contra a fusão das pastas. Na ocasião, Kassab foi questionado sobre a escassez e possível congelamento de recursos e afirmou que pretende lutar para alcançar 2% do PIB para investimentos na área. 

— Vou trabalhar para que os recursos cheguem a 2% do PIB. O descontingenciamento da Ciência e Tecnologia foi o mais significativo. Estamos nos mobilizando para recuperar o projeto orçamentário — disse Kassab.

Apesar de tentar transmitir otimismo à comunidade científica, o ministro foi amplamente questionado sobre como irá melhorar a situação da área se o governo pretende aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que contingencia o gasto público por 20 anos. Kassab afirmou que tentará trazer a Ciência e Tecnologia para o centro das prioridades.

— Ao longo dos últimos anos a Ciência teve redução de sua prioridade. Em um momento em que a economia vai mal todos perdem, mas quem mais perdeu foi a ciência — disse, alegando está disposto a reverter o quadro.

Para o presidente da ABC, Luiz Davidovich, a situação é grave e manter uma postura de contingenciamento pode conduzir o Brasil para um cenário de difícil recuperação:

— Se o orçamento não for recuperado em prazo curto vamos ter uma situação que terá repercussão internacional. No momento em que institutos de pesquisa do Brasil conhecidos internacionalmente começarem a fechar as portas isso vai ganhar manchetes internacionais. Assim como já ganhou manchetes essa fusão de ministérios.

No encontro, o ministro também foi questionado sobre uma possível ajuda federal às universidades estaduais, que sofrem com a crise do Governo do Rio. Kassab não sinalizou o repasse de nenhum tipo de recurso, disse apenas que caso a verba venha será destinada para o estado como um todo e não apenas para as universidades.

— A questão do Rio que preocupa a nós brasileiros é uma questão de governo. O governo como um todo está analisando, porque isso não implica apenas uma preocupação com as universidades, mas com a Saúde, a Educação, a infraestrutura, o salário dos demais funcionários— comentou.

Ruy Garcia Marques, reitor da Uerj compareceu ao encontro e disse que chegou a conversar em particular com o ministro sobre o caos instalado na instituição, que vive sua pior crise na história. De acordo com ele, no entanto, a resposta de Kassab foi a mesma:

— Cheguei a conversar com o ministro antes e ele acabou tocando novamente no assunto. Quualquer ajuda que seja dada ao estado não é específica da Ciência e Tecnologia, mas vindo uma ajuda geral para o estado certamente afetará positivamente nossas universidades que estão passando por necessidade.

O reitor disse ainda que não há perspectiva de retorno das atividadaes na Uerj, mesmo que a greve dos três segmentos (professores, funcionários e alunos) termine.

— Não adianta a greve acabar e a universidade não ter condições de retomar suas atividades. É sabido que para o custeio da universidade não houve repasse ainda nesse ano de 2016, o único repasse foi em relação à folha salarial e a bolsas, no que se refere ao hospital Pedro Ernesto foi repassado algum tipo de recurso — explicou.

Kassab conversa com comunidade científica em SP

Redação SindCT

Shirley Marciano

30 de maio de 2016

Assessoria Ministro Kassab/Divulgação

No dia 25/05, o ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) esteve reunido em São Paulo com representantes da comunidade científica. Segundo ele, o objetivo era conhecer melhor as reivindicações do setor.

Participaram da reunião os secretários Jaílson Bittencourt de Andrade (Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento) e Álvaro Prata (Inovação); Helena Nader (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Mayara Zatz (Centro de Pesquisa do Genoma Humano e Células-Tronco), Jorge Kalil (Instituto Butantan), Marco Antonio Zago, reitor da Universidade de São Paulo, e Miguel Bucalem, da Escola Politécnica da USP. 

Vale ressaltar que Álvaro Prata já está sendo tratado pelo ministro como secretário, embora ainda não tenha sido nomeado oficialmente no Diário Oficial da União (DOU).  Jaílson permanece na mesma função que já ocupava, pelo menos, por enquanto.

"Na ocasião assumi o compromisso de trabalhar para viabilizar o financiamento de pesquisas, tentar elevar recursos próprios dentro da realidade atual e, também, contribuir para a tramitação dos projetos de interesse dos setores de ciência e inovação que estão no Legislativo", disse Kassab em sua página. 

Assessoria Ministro Kassab/Divulgação

No dia anterior, 24/05, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado recebeu os representantes da comunidade científica para ouvi-los, e, de acordo com o presidente da CCT, Lasier Martins (PDT), a ideia é reunir as informações para serem apresentadas ao ministro Kassab numa outra data, a qual ainda não foi definida. O assunto principal debatido foi sobre a união dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações (MC). 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Ciência (ABC)-- que também fizeram parte da mesa-- já haviam publicado um manifesto no qual expressaram contrariedade quanto a fusão do MCTI  com o  MC. 

Por fim, ficou a impressão de que o ministro Kassab não quis a interferência do Senado nesse primeiro contato com a comunidade científica, pois, se fosse do interesse dele, teria ido ao Senado debater. Talvez ele esteja tendo uma certa cautela política, porque o próprio Lasier já havia dado declarações contrárias à fusão dos ministérios. 

Cientistas criam frente contra a fusão de ministérios

Estadão

26 de maio de 2016

Fábio Motta/Estadão

A exemplo de artistas e intelectuais que se uniram pela volta do Ministério da Cultura, cientistas, pesquisadores e professores universitários se mobilizam contra a fusão dos Ministérios da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações. Nesta quarta-feira (25), cem deles participaram do lançamento da Frente Contra a Extinção do MCTI, na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Eles programam uma série de ações, como abraço a prédios históricos, convocação de alunos e abertura de laboratórios nos fins de semana. De acordo com professores, a fusão já causou problemas: estudantes de 55 programas de formação de recursos humanos estariam sem receber bolsas. "A extinção do MCTI já impactou o pagamento de bolsas de alunos de graduação e pós-graduação vigentes no programa de recursos humanos (PRHs), que atuam nas áreas de petróleo e gás. São alunos que não têm como dar continuidade às pesquisas", afirmou a professora do Instituto de Química da UFRJ Jussara Miranda.

A preocupação dos cientistas é com a desorganização de redes de pesquisa. Em um caso como o da epidemia de zika, em que diversas instituições se mobilizam para entender desde a estrutura do vírus à microcefalia, passando pelo desenvolvimento de medicamentos e vacinas, não haveria resposta rápida se os grupos de pesquisas não estivessem ativos, com bolsistas, alunos de iniciação científica, mestrandos e doutorandos atuando nos laboratórios.

Para o reitor da UFRJ, Roberto Leher, a extinção do MCTI surpreendeu a comunidade científica brasileira, que estaria agora diante de um "aviso de incêndio". "É uma reforma sem debater com a cidadania, imposta por um governo interino."

Ele ainda criticou o deslocamento da ciência e tecnologia para um "âmbito inferior". "A fusão vai desarticular as políticas de ciência e tecnologia em curso nas universidades públicas. Com o MCTI, foi possível capilarizar a ciência em todo o território nacional."

Patrimônio

Ex-presidente da Agência Espacial Brasileira e ministro da Ciência e Tecnologia na transição entre os governos Fernando Collor e Itamar Franco, Luiz Bevilacqua disse que o patrimônio construído ao longo dos últimos 30 anos corre o risco de se perder. "Se a gente fecha uma fábrica de automóveis hoje, daqui a dois anos reabre sem grandes prejuízos. Mas interromper o processo de desenvolvimento científico e retomar depois de um ano é um desastre quase irrecuperável", comparou. 

Kassab vai se reunir [hoje, 25/05, em SP] com cientistas que criticam fusão de ministérios

Convergência Digital/UOL

Luís Osvaldo Grossmann

24 de maio de 2016

Divulgação

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fará nesta quarta, 25/5, sua primeira reunião oficial com representantes da comunidade científica – justamente a turma que se queixa da decisão do presidente interino Michel Temer de unir C&T com Comunicações. 

A reunião, em São Paulo, contará com a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader, que esteve no Senado nesta terça para reclamar da fusão. E ainda com a diretora do Centro de Pesquisa do Genoma Humano e Células-Tronco, Mayana Zatz, que também já criticou a medida.  

A reunião deve contar ainda com o reitor da USP, Marco Antonio Zago, o presidente da Fapesp, José Goldemberg, e com o diretor do Instituto Butantã, Jorge Kalil. Pode significar que o ministro também terá aliados à mesa, apesar de as associações nacionais de reitores e de fundações estaduais de amparo à pesquisa engrossarem o coro dos queixosos. 

Ao lado do ministro estará o futuro secretário de desenvolvimento tecnológico e inovação, Álvaro Prata (até aqui, apenas o secretario executivo Elton Zacarias já foi confirmado pelo Diário Oficial). Prata também é ex-secretário de inovação, visto ter comandado a área entre 2012 e 2014, depois de ter sido reitor da UFSC. 

Vice de Kassab é nomeado. Emília Curi é exonerada

Redação SindCT
24 de maio de 2016 - atualizado 15h

Elton Santa Fé é o terceiro da esquerda para a direita - Crédito: Divulgação

Élton Santa Fé Zacarias é nomeado vice (Secretário Executivo) de Gilberto Kassab no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), conforme Diário Oficial da União (DOU). Ele entra no lugar de Emília Maria Silva Ribeiro Curi, que havia sido nomeada pelo então ministro Aldo Rebelo. Antes ela chefiava o gabinete de Renan Calheiros (PMDB - Presidente do Senado)

Porém, com a fusão dos dois ministérios -- da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações --  este cargo passa por alterações e seu gestor, tal como o ministro, terá de conduzir dois assuntos completamente distintos. 

Além dessa figura que substitui o ministro, também haverão mais cinco secretarias temáticas. A que é ligada à Ciência, Tecnologia e Inovação será ocupada por Álvaro Prata, que já foi Secretário Executivo (função de vice) durante a gestão do ex-ministro Marco Antonio Raupp, no extinto MCTI. Ele não foi nomeado ainda (publicação no DOU), mas Kassab já declarou à imprensa sua intenção de fazê-lo. Álvaro foi quem presidiu a comissão que decidiu finalizar a Alcântara Cyclone Space (ACS).

Segue um resumo do currículo de Élton Zacarias - Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1985). No período de 1989 a 2002, administrou e geriu empresa de engenharia de grande porte. Em 2003 foi Diretor de Serviços Gerais da Assembléia Legislativa de São Paulo, e em 2005, foi Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo – CONTRU. No período de 2005 a 2008, foi Membro do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico – CONPRESP, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, Membro do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, Presidente do Conselho Municipal de Habitação – CMH e Presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU. Exerceu os cargos de Vice-Presidente da COHAB/SP (2007/2009), Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Habitação (2005/2006), Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação (2006/2009) e Secretário Municipal de Habitação (2009/2010). Foi também o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB e Presidente da SP – Obras (2010-2012). Foi Secretário-Executivo do Ministério das Cidades.  (Fonte dos dados do Currículo: Ministério das Cidades)

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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2016

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, resolve

EXONERAR

EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Brasília, 23 de maio de 2016; 195 da Independência e 128 da República.

MICHEL TEMER

Gilberto Kassab

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Brasília, 23 de maio de 2016; 195 da Independência e 128 da República.

MICHEL TEMER

Gilberto Kassab

Kassab já tem equipe para fusão de Minicom e MCTI

Convergência Digital/UOL

23 de maio de 2016

Luís Osvaldo Grossmann

O novo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, já tem os nomes de sua equipe. Entre eles, velhos conhecidos das telecomunicações e da radiodifusão, e do próprio (ex) MCTI. “Estou procurando apontar bons quadros que já prestaram serviços ao Estado, alguns hoje afastados ou na iniciativa privada, para aproveitarmos esse conhecimento”, afirmou o ministro. 

Segundo enumerou, o atual secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, vai para a secretaria de inclusão – que pelo visto vai ganhar funções relacionadas à internet (como já estava nos planos do extinto Minicom). No seu lugar, por enquanto está André Borges, que já foi da Net e da Oi e será o principal assessor de Kassab para o assunto. 

“André Borges está como meu assessor chefe para assuntos de comunicações e responde interinamente pela secretaria de telecomunicações. Ele e eu vamos avaliar se é possível acumular ambas ou se vamos juntos indicar um novo nome”, explicou o novo ministro. 

Além deles, a advogada Vanda Bonna Nogueira, que já foi do SBT e da Net, ficará com a secretaria de radiodifusão – por esse pequeno naco de seu currículo, é claramente conhecida da Abert (o presidente da entidade, afinal, é do SBT), e do próprio super assessor André Borges. 

Na parte científica, Álvaro Prata, volta ao ministério. Ele foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI) desde 2012 até 2014, quando assumiu a secretaria executiva – cargo que deixou com a indicação da atual secretária Emília Ribeiro, em 2015. 

Além de voltar à Setec, Álvaro Prata vai comandar a área agora unificada com a Secretaria de Políticas de Informática – medida que já vinha sendo costurada no Ministério desde o ano passado e que foi confirmada por Kassab. Completa a lista Jailson Bittencourt de Andrade, que vai ficar onde já está – à frente da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento. 

Na lista do novo ministro constam ainda Elton Santa Fé Zacarias, que era secretário-executivo do Ministério das Cidades quando Kassab lá estava e que agora vai ocupar a mesma função no novo MCTIC. Arley Ayres, que era chefe de gabinete nas Cidades, também vem ocupar o mesmo cargo no novo ministério.

No caso das estatais, até aqui o ministro Gilberto Kassab indicou o novo presidente dos Correios, seu colega de PSD e atual presidente do partido Guilherme Campos. No caso da Telebras, Kassab disse que ainda está avaliando nomes. 

24/05 às 08h30 - CCT vai debater a fusão de ministérios no governo Temer

Agência Senado

20 de maio de 2016

Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fará, na terça-feira (24), às 8h45, audiência pública interativa para debater a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, proposta pelo governo interino de Michel Temer.

Com a proposta de ouvir a comunidade científica, representantes das universidades e das fundações estaduais de pesquisa, a comissão convidou para a audiência a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader e o membro Titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Elibio Leopoldo Rech Filho.

Também fazem parte da lista de convidados o Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Sérgio Luiz Gargioni e o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Gustavo Henrique de Sousa Balduíno.

A audiência pública será interativa. Estarão disponíveis canais para o contato com os senadores e convidados. São eles: Portal e-Cidadania e o Alô Senado, por meio do número-0800612211.

Veja a pauta completa.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:  http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Fusão de ministérios é 'retrocesso', diz presidente da Fiocruz

G1

Cesar Baima

19/05/2016 18:54 / Atualizado 20/05/2016 8:53

RIO - Depois que a Fundação Oswaldo Cruz, principal órgão de pesquisas do governo federal, divulgou nesta quinta uma nota com críticas à decisão do presidente interino Michel Temer de fundir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, o presidente da instituição vinculada ao Ministério da Saúde, Paulo Gadelha, afirmou não ter medo de represálias pela posição em entrevista ao GLOBO. Confira os principais trechos da conversa: 

O que motivou o Sr. e a Fiocruz a divulgarem o comunicado em que criticam a fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério das Comunicações?

A nota foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz dada a relevância desta mudança. O MCTI é uma construção de décadas de trabalho da comunidade científica brasileira e fundamental para o desenvolvimento do país. Não é uma questão menor. O ministério configura toda uma visão para o futuro do Brasil e mostrou ao longo dos anos que pensar o processo de desenvolvimento científico e tecnológico não pode ser desassociado da chegada à população do conhecimento que é gerado por isso, entender a inovação como campo central para qualquer país afirmar seu desenvolvimento econômico e social.

Mas esta orientação política e institucional não pode ser mantida com outra estrutura e denominação burocrática?

A fusão é um ato de natureza política para agradar uma base de apoio, com uma visão de mudança normativa burocrática que não atentou para o que isso expressa para o país e a área. É uma decisão que produz retrocesso e demonstra um total desconhecimento do funcionamento do campo da ciência, tecnologia e inovação. Não há lógica nesta incorporação. O avanço das tecnologias de comunicação e informação é apenas um pedaço do esforço nacional de desenvolvimento e uma parcela como essa não pode ser a referência maior para todo este amplo campo. Isso sem contar que o Ministério das Comunicações tem atribuições de garantia de acesso e regulação que não têm nenhuma conexão com o campo da ciência e tecnologia em si. É algo que nos deixa perplexos.

Como a Fiocruz é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Saúde, o Sr. não teme algum tipo de retaliação por causa destas críticas?

A Fiocruz não produz visões que não sejam integradas à sua maneira de pensar o país de forma mais ampla. Não estamos nos dirigindo a atores políticos ou um governo em particular, mas expressando nossa preocupação com um tema de interesse geral de toda a sociedade para que prospere o que é melhor para o país e a ciência e tecnologia em especial. A Fiocruz sempre atuou de forma responsável, fundamentada e propositiva com o objetivo de entregar para a população o que ela precisa. Por isso tudo, não imagino qualquer tipo de retaliação. Até porque como a ciência e o próprio país podem funcionar e avançar sem pensamento crítico? Além disso, não é à toa que outras instituições de alto nível da área, respeitadas, credenciadas e plurais, isto é, sem um viés político segmentado, como a Academia Brasileira de Ciência e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência estão juntas nesta demanda. A realidade social que vivemos coloca esta necessidade e faríamos isso qualquer que fosse a situação política ou governo que tivéssemos.

E quais serão as consequências desta decisão de fundir os dois ministérios?

Isso demonstra uma perda de potência de uma área fundamental para o país e é uma irracionalidade. A construção de um sistema de inovação e produção de conhecimento em geral e o vínculo disso com o desenvolvimento de novos produtos e serviços dever ser prioridade de qualquer Estado, governo e país. É um processo de intenso acúmulo. Novamente, foram décadas de trabalho que geraram esta conquista e que resultou em avanços imensos. Isso sem contar que o ministério não faz só a articulação interna da geração de conhecimento, mas também externa. A ciência hoje é globalizada e lidar com isso por meio de uma representação ministerial tem uma força bem diferenciada de uma secretaria. Exemplo disso é a recente crise do vírus zika e os estudos em torno dele, que trouxe a ciência e tecnologia para atuar de forma articulada com o campo da saúde com uma força bem maior. Assim, não é uma questão só de recorte burocrático, mas de refletir a prioridade e a representatividade da área por sua relação direta com a Presidência da República.

Kassab: Governo vai financiar ciência, banda larga é com o setor privado

Convergência Digital/UOL

19 de maio de 2016

Gilberto Kassab

Envolvido na transição de três ministérios, Gilberto Kassab deu sua primeira entrevista como titular da nova pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda em claro processo de adaptação ao posto que assumiu dois dias antes. Ainda assim, parece já ter definido premissas importantes: os recursos públicos serão principalmente voltados à C&T, enquanto a expansão da banda larga será promovida essencialmente pelo setor privado. 

“Nos setores vinculados às comunicações, vamos nos esforçar para incentivar a vinda do maior volume possível de recursos da iniciativa privada, com incentivos trazendo segurança para que os investimentos aconteçam. Na pesquisa, na inovação, na tecnologia, a maior parte dos recursos virá do Tesouro. É assim em qualquer lugar”, afirmou o ministro ao participar, na quarta, 18/5, do programa Palavras Cruzadas, da TV Brasil. 

Apesar da mudança de abordagem – o Ministério das Comunicações tinha acabado de lançar um novo programa de ampliação do uso da internet, mas totalmente sob recursos do Orçamento – o novo ministro sustenta que a meta continua. “Daremos prioridade muito grande à expansão do consumo da internet, em relação a facilidade de acesso, em relação a custo. Mas vamos precisar encontrar fontes de financiamento para essa expansão. As empresas são fundamentais, são o principal pilar para isso em qualquer país do mundo.” 

Como explicou, além de estar começando a se familiarizar com a nova estrutura, Kassab também dedica-se à transição no Ministério das Cidades, que liderou por um ano e quatro meses, até meados de abril último. Até por isso, não adianta quem fica e quem sai. “Alguns companheiros que virão conosco trabalhar no ministério ainda estão nas Cidades”, disse. 

O rearranjo foi defendido como uma sinalização de enxugamento da máquina pública, mas que ele entende positiva no campo político. “Todos os governos estaduais e prefeituras deveriam seguir esse modelo de enxugamento. Primeiro, para dar exemplo. Não é só corte de gastos, o que é até menos importante, porque não é tão expressivo. Mas a boa gestão acarreta a economia de recursos. E com mais peso político. É um ministério que se tornou mais pesado, com melhor repercussão na opinião pública e junto aos meios de comunicação.”

O enxugamento, segundo indicou, começa pela redução de secretarias. “Eram, juntas, sete secretarias. Teremos cinco”, afirmou. Além da redução “pela metade” da estrutura do gabinete, também será uma única consultoria jurídica e uma assessoria parlamentar. A dúvida é nas áreas temáticas. No (agora extinto) Minicom ficaram duas após a reestruturação de abril último: telecomunicações e radiodifusão. No MCTI, apesar da muita especulação, ainda há quatro: programas de P&D, inclusão social, desenvolvimento tecnológico e políticas de informática. 

O novo ministro não detalhou, mas devem vir fusões entre elas. Segundo Kassab, o momento é de “definição da consolidação do papel das novas secretarias, potencializar e enxugar ao máximo recursos humanos e administrativos, com a aproximação de secretarias em alguns casos”. Também indicou que algumas atribuições podem ser transferidas para a Anatel. Como sublinhou na entrevista, “a meta é reduzir ao máximo” e “o problema de recursos é muito sério”.

TV Brasil - Entrevista com Gilberto Kassab

TV Brasil
19 de maio de 2016

O Palavras Cruzadas Brasil desta semana vai tratar dos desafios do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no governo do presidente interino, Michel Temer, e na direção do superministerio com a junção das pastas das Comunicações com Ciência e Tecnologia.

O ministério será responsável pela execução de programas e projetos que englobam temas como o marco civil da internet, a fiscalização da radiodifusão, o programa de banda larga fixa, o desligamento da TV analógica. Somente a área de Ciência e Tecnologia reúne 20 institutos voltados para áreas de pesquisas amazônicas, energia nuclear, astronomia, aplicações em radioisótopos, produção de rádiofármacos - substâncias importantes para a saúde.

Gilberto Kassab é fundador e presidente licenciado do PSD, o Partido Social Democrático, ex-prefeito da cidade de São Paulo e empossado na semana passada como ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Foi ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff e deixou o governo anterior às vesperas da voltação do processo de impeachment. O PSD insistia em manter o Ministério das Cidades, mas o presidente em exercício Michel Temer preferiu entregá-lo ao PSDB. 

O ministro Kassab será sabatinado pelo diretor Editorial de TV, Conteúdo e Mídias da revista Tela Viva, André Mermelstein, pela jornalista especializada em radiodifusão, Elvira Lobato, pelo repórter do jornal O Estado de S. Paulo, Erich Decat,e pela comentarista da TV Brasil, Tereza Cruvinel. A mediação do debate é de Paulo Markun.

CCT do Senado quer explicações sobre fusão do MCTI com o Minicom

Convergência Digital/UOL

17 de maio de 2016

Audiência Pública CCT-Senado - 16/02/2016 - Foto: Shirley Marciano

Depois de um certo bate-boca, os senadores da comissão de Ciência e Tecnologia acordaram em como ouvir do novo ministro Gilberto Kassab como será a condução das agora unificadas pastas de Comunicações e de Ciência e Tecnologia. 

Antes, porém, serão convidados cientistas, reitores de universidades e representantes das fundações estaduais de amparo à pesquisa, que na semana passada criticaram a ideia de fusão dos dois ministérios. Essa reunião está prevista já para a próxima terça, 24/5.

O presidente da CCT, Lasier Martins (PDT-RS) já abriu a reunião desta terça-feira, 17/5, destacando “uma certa polêmica criada com a indicação ou com a anexação do Ministério da Ciência e Tecnologia com o Ministério das Comunicações neste novo governo”, ou ainda “certa irresignação já percebida na nobre classe de cientistas que estão preocupados”.

De fato, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências lideraram a divulgação de uma nota de repúdio à ideia de juntar as duas pastas, considerando ser “uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação”. 

Senador pelo DF, Cristovam Buarque (PPS), ele mesmo ex-reitor da UnB, fez coro na sessão desta terça. “A junção é um equívoco. São coisas completamente diferentes. Claro que há tecnologia em comunicações, como há em tudo. Aí juntasse com a saúde, com a educação, com a agricultura. Creio que é um grave equívoco do Governo interino fazer essa junção”, afirmou. 

“O Ministro, se fosse um grande cientista lá, uma pessoa da área, mesmo assim não era bom, porque ele ia tirar tempo da comunicação para se dedicar à ciência e tecnologia. Mas o Ministro Kassab não é da área, não é do ramo, e creio que vai ser mau para a ciência e tecnologia brasileira. E sendo ruim para a ciência e tecnologia brasileira será muito ruim para o futuro do Brasil”, completou Buarque.

O conflito criado na reunião, no entanto, foi pela ideia de serem ouvidos cientistas e reitores. O senador Helio José (PMDB-DF) indignou-se por não ter sido prevista também uma reunião prévia com o lado das telecomunicações e ameaçou derrubar a sessão (ao pedir verificação de quórum).“Não concordo. Os meios de comunicação são tão importantes quanto a ciência e tecnologia”, afirmou. 

Por fim, costurou-se que na próxima terça serão ouvidas a SBPC e a ABC, além do Confap e da Andifes. Em seguida, mas a critério do próprio, haverá uma audiência na comissão com o ministro Kassab. Depois haverá reunião com Sintelebrasil, Abratel, Anatel, FNDC e Idec. E um novo pedido de reunião com o ministro

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