Shirley Marciano
6 de junho de 2016
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| Ricardo Magnus Osório Galvão/ Foto: MCTI |
O SindCT, através de suas publicações, vem denunciando uma série de problemas relacionados a este comitê, que findou na entrega de uma carta ao MCTIC (antes MCTI), pedindo que houvesse um novo comitê de busca.
Não bastasse os notórios vícios apontados, que começam por um forte lobby de Marco Antonio Raupp para nomear a si próprio e a seus amigos, aparece outro absurdo a essa altura da situação.
Ricardo Magnus Osório Galvão-- um dos três escolhidos pelo comitê de busca-- está numa condição que pode invalidar todo o processo, por haver um claro conflito de interesse. Isto porque, do dia 18 de fevereiro de 2014 ao dia 13 de março de 2016, ele fazia parte da Comissão Avaliadora (CA) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM) ao mesmo tempo em que estava já inscrito (em 8 de março) para ser candidato a diretor do INPE. Não haveria problema, se não fosse o fato de o comitê ser composto por quatro membros que fazem parte do Conselho de Administração do CNPEM. Ou seja, ele tem o papel de avaliar o CNPEM e num outro processo é avaliado por pessoas que fazem parte do CNPEM. Como poderia haver isenção entre as partes nessa situação?
Foram designados para compor o comitê: Marco Antonio Raupp, presidente do Parque Tecnológico de São José dos Campos, que é uma organização social (OS). Além dele, Rogério Cézar de Cerqueira Leite, diretor-geral pró tempore do CNPEM; Helena Nader, presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Reginaldo dos Santos, presidente da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS, em processo de extinção); Luiz Bevilacqua, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e ex-secretário-executivo do MCTI.
Portanto, dos cinco membros, quatro fazem parte do Conselho de Administração do CNPEM: Raupp, Helena, Reginaldo e Cerqueira. O último, além de presidir o conselho, é diretor-geral pró tempore do Centro.
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| Cesar Celeste Ghizoni/ Foto: arquivo pessoal |
Galvão não é o único com problemas nesta lista tríplice. Cesar Celeste Ghizoni também tem conflito de interesse, pois ele é presidente da empresa Equatorial Sistemas, que presta serviço ao INPE na área espacial. Inclusive, antes da empresa se tornar uma subsidiária da Astrium, Ghizoni era o proprietário.
A Equatorial atuou no programa do satélite CBERS-3 e 4, para o qual desenvolveu a câmera WFI (sigla em inglês para câmera de grande campo de visada) e um gravador digital de dados para o satélite brasileiro Amazônia-1. Esses contratos estão avaliados em R$ 60 milhões (em 2013).
Além dos vários problemas já denunciados, estes vêm como a pá de cal para que, definitivamente, seja dissolvido o comitê, e o ministro escolha um novo para que se restabeleça a credibilidade e, assim, obtenha o respaldo da comunidade inpeana.
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| Ivanil Elisiário/ Foto: Bruno Santos |
"Não vejo condições mínimas em se manter o atual processo de escolha do novo diretor do INPE. Uma lista tríplice gerada por um Comitê de Busca criado sob forte pressão de lobistas, com ligações fortes com interesses privados e sem a participação de um único representante da comunidade inpeana, não possui a legitimidade e isenção necessárias para que este processo tenha credibilidade", adverte Ivanil Elisiário Barbosa, presidente do SindCT.
Breve histórico para entender o caso
- 22/01 - Celso Pansera faz publicar no Diário Oficial da União (DOU) nomes para compor o comitê de busca;
- 29/01 - no DOU, edital estabelece como data final para as inscrições dos candidatos o dia 4 de março;
- 24/02 - é protocolado no ministério um abaixo-assinado pedindo para seja incluído um servidor do INPE no comitê, seguindo o formato utilizado em outras edições. Porém, isso não aconteceu;
- 08/03 - o DOU traz prorrogação da inscrição para o dia 24 de março, sem qualquer explicação do motivo. Sabia-se que já havia sete ou oito pessoas inscritas. Pode ser por causa do Galvão;
- 29/03 - é disponibilizado o nome dos candidatos no site do INPE. São eles: Cesar Celeste Ghizoni, Clézio Marcos De Nardin, Haroldo Campos Velho, Hélio Takai, José Henrique de Souza Damiani, Leonel Fernando Perondi, Ricardo Magnus Osório Galvão e Thelma Krug;
- 13/04 - seguindo as determinações expressas no edital, os candidatos fazem uma apresentação oral para a força de trabalho do INPE e, em seguida, são entrevistados pelos membros do comitê;
- 27/04 - a ministra interina, Emília Ribeiro Curi, recebe das mãos de Raupp a lista tríplice, a qual ficou sob sigilo;
- 06/05 - a Redação SindCT obtém, extraoficialmente, os três nomes da lista. Os escolhidos pelo comitê foram: Ricardo Magnus Osório Galvão, César Celeste Ghizoni e Thelma Krug;
- 14/05 - termina o mandato de quatro anos de Leonel Perondi;
- 01/06 - SindCT entrega carta ao ministro Kassab, pedindo para dissolver o comitê de busca e fazer um novo processo, por entender que há diversos vícios na nomeação dos membros do comitê e, por conseguinte, na lista tríplice. Além disso, pede que haja pelo menos um membro da comunidade inpeana na próxima formação;
Faz mais de um mês que foi entregue a lista, mas não houve a nomeação até o momento. Esse período foi de muita turbulência política. Saiu o ministro Celso Pansera para votar contra o impeachment da presidenta Dilma, e não voltou mais. Ficou em seu lugar, interinamente, Emília Ribeiro Curi.
Então, já no governo do vice-presidente interino, Michel Temer, ocorreu a fusão entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações (Minicom), e Gilberto Kassab ocupou a nova pasta turbinada.
Tropa de Choque - O pano de fundo é transformar o INPE em OS
Pelo perfil dos membros que compõem o comitê, fica evidente que interessam a eles implantar OS onde puderem, e o INPE é a bola da vez. Para chegar a esse objetivo, querem colocar um diretor que faça o meio de campo para isso ser efetivado.
Além das conexões feitas acima, na qual demonstra que todos, exceto o Bevilacqua, fazem parte do Conselho do CNPEM, Raupp integra a SBPC, entidade defensora do modelo das OS. Helena Nader, presidenta da SBPC, fez parte da comissão criada pela portaria ministerial 308/2015, formalmente incumbida de traçar um diagnóstico dos institutos pertencentes ao MCTI, mas de fato interessada em propagandear aos dirigentes desses órgãos públicos as supostas vantagens de transformação em OS.
Fato este comprovado por diversos coordenadores do INPE que participaram das reuniões à época. Cerqueira Leite foi quem presidiu a comissão criada pela portaria 308/2015. Seu parceiro no CNPEM, Reginaldo dos Santos, ex-reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), é um antigo conhecido de Raupp, que, quando ministro, nomeou-o para presidir a ACS.
O SindCT se posiciona contra o modelo de gestão OS para o INPE por entender que trata-se de uma privatização, que além de tornar o Instituto mais caro para o Estado, coloca em risco a finalidade de um órgão público estratégico.
O SindCT se posiciona contra o modelo de gestão OS para o INPE por entender que trata-se de uma privatização, que além de tornar o Instituto mais caro para o Estado, coloca em risco a finalidade de um órgão público estratégico.
Matérias anteriores
Nas matérias abaixo, segue uma sequência de questões que colocam em xeque todo o processo. Tais como a obsessão de Raupp para controlar o INPE; o lobby que ele fez para instituir o comitê de busca junto ao MCTI, que aliás é um prática dele e de seus demais parceiros; mais conexões entre eles; os erros de Raupp à frente do MCTI e da AEB e outros assuntos.
Jornal do SindCT - “Tropa de choque” das OS compõe comitê de busca para apontar diretor do INPE
Jornal do SindCT - Servidores decidem indicar nomes para Comitê de Busca
Jornal do SindCT - Comitê de Busca “autoindicado” quer diretor que transforme INPE em “Organização Social”
Folha de SP - Sucessão no Inpe opõe sindicato a comitê.
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