Ministério da Defesa Negocia Criação de Duas Novas Estatais

Estadão

19 de junho de 2016

Raul Jungmann - Ministro da Defesa - FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil

Uma seria voltada para novas tecnologias aeroespaciais, inclusive satélites e radares,

e a outra irá operacionalizar parte das atividades de controle do espaço aéreo.

Ministério da Defesa negocia com a Casa Civil e com a área econômica a criação de duas novas empresas públicas que ficarão sob a alçada do Comando da Aeronáutica. Uma é a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (Alada), voltada para projetos e novas tecnologias do setor, inclusive satélites e radares. A outra, ainda sem nome, irá operacionalizar parte das atividades de controle do espaço aéreo.

Um dos objetivos das novas empresas é criar condições legais para que os recursos obtidos com as tarifas aeroportuárias entrem diretamente nos cofres da Aeronáutica, sem passar antes pelo Tesouro Nacional.

Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a criação das duas empresas públicas é "parte de um eixo muito mais amplo para trabalhar fontes alternativas e novos modelos de financiamento". Ele lembra que é preciso "criatividade" para enfrentar dois fatores: o país convive com uma grave crise fiscal e não há recursos para investimento, mas a Aeronáutica opera com alta tecnologia, que tem uma dinâmica muito rápida e risco contínuo de obsoletismo.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, especifica que as duas novas empresas fazem parte do "Programa de Reestruturação Administrativa e Operacional da Aeronáutica", que tem como horizonte 2041, quando a FAB completa 100 anos. Ele disse que, "seguindo uma tendência internacional de otimização de recursos, com redução de custos e de efetivo", haverá enxugamento de estrutura e estímulo a empregos temporários, de até oito anos, concentrando o pessoal de carreira, militar e civil, nas atividades-fim, como infantaria, armamento e operador sonar.

Como exemplo, o comandante disse que as próprias bases da FAB ficarão mais enxutas, como as de Fortaleza, Recife e Florianópolis. Ele citou também o que já está ocorrendo com o Parque de Manutenção. Estão sendo fechadas as unidades de Belém, Recife e o Parque dos Afonsos, no Rio de Janeiro, deixando em atividade outras três, no Rio, em São Paulo e em Lagoa Santa (MG), mas reduzindo gastos com equipamentos próprios e fazendo parcerias com empresas da iniciativa privada, como a Embraer.

Hoje, a FAB tem um efetivo de aproximadamente 75 mil servidores da ativa, incluindo os civis, mas a intenção do Comando é reduzir o pessoal de carreira para dar vez a jovens formados nas mais diferentes áreas, como engenharia, psicologia, medicina, jornalismo, etc., que teriam um contrato de oito anos. Segundo o brigadeiro Rossato, isso reduziria os custos com pessoal em até 50%, pois os temporários não têm direito a movimentação entre Estados, residência ou aposentadoria. Em contrapartida, têm uma formação sólida e saem da FAB para o mercado com um bom currículo.

O objetivo da nova empresa é buscar "autossuficiência nacional em materiais aeronáuticos, espaciais e nos bélicos de emprego aeronáutico". A Alada poderá, por exemplo, desenvolver tecnologias de monitoramento do espaço aéreo por meio de rede de satélites; implementar projetos de sistemas, subsistemas e componentes de emprego aeroespacial, tudo isso relacionado à renovação da frota com o caça Grippen NG.