Flávia Albuquerque
21 de junho de 2016
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| Manifestação de pesquisadores científicos, em frente da Alesp, contra o projeto de lei 328/2016 |
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo organizou nesta terça-feira (21/6) uma manifestação na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa, cujas áreas estão entre os imóveis pertencentes à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e que poderão ser vendidos, caso o Projeto de Lei Nº 328, de 2016, do governo de Geraldo Alckmin, seja aprovado. O ato é mais um dos eventos feitos pela associação para divulgar o projeto e as reivindicações dos trabalhadores.
Segundo o projeto, as áreas dos institutos serão vendidas para a iniciativa privada, para arrecadar mais recursos e reduzir impostos. A ação pode resultar no fechamento de 18 institutos de pesquisa: os institutos Agronômico, Biológico, de Zootecnia,de Tecnologia de Alimentos, de Pesca, de Economia Agrícola, Butantan, Adolfo Lutz, da Saúde, Dante Pazanezzi de Cardiologia, Instituto Lauro de Souza Lima, Florestal, de Botânica e Geológico.
Também correm o risco de serem fechados o Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (Polos Regionais), Laboratórios de Investigação Médica, Instituto Pasteur, Superintendência de Controle de Endemias, Instituto Lauro de Souza Lima, Instituto Florestal, Instituto de Botânica e Instituto Geológico.
O presidente da Associação dos Pesquisadores, Joaquim Azevedo Filho, disse que contou com o apoio de várias entidades. Segundo Azevedo, o PL é um atentado contra a pesquisa científica do estado de São Paulo e um ato de irresponsabilidade com relação à pesquisa.
“Áreas onde estão sendo realizadas pesquisas são colocadas à venda sem discussão dos prejuízos para a sociedade. Esse projeto de lei pode resultar na interrupção de pesquisas importantes que estão em andamento em áreas que foram classificadas pelo governo estadual como ociosas e de pouca serventia”.
De acordo com Azevedo, o setor da pesquisa vem, há anos, com congelamento no orçamento, falta de reposição de pessoal, além de baixos salários, o que faz com que os cientistas não permaneçam nas entidades. "Esse projeto vem para coroar todas as atitudes que estão sendo tomadas há vários anos”. Azevedo disse que não há alternativa para que pesquisadores sejam remanejados para outras áreas ou que dêem continuidade nas pesquisas.
O presidente da associação ressaltou que, apesar da liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que veta provisoriamente a venda dos terrenos onde ficam os institutos, ainda há possibilidade de o projeto ser aprovado.
De acordo com ele, a liminar foi expedida porque não houve discussão prévia com a comunidade científica sobre a venda das áreas e as consequências. “Pela Constituição, seria necessário uma audiência antes de vender, doar ou transferir essas propriedades para que tenhamos a oportunidade de mostrar a utilidade delas".
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