Ciência no Brasil está desprestigiada, diz ex-ministro Rezende

Estadão

Herton Escobar, blog

2 de junho de 2016

Sérgio Rezende

Fusão de ministérios não reduz gastos, mas reduz importância da ciência e tecnologia e compromete o futuro do país, diz o físico Sérgio Rezende, da Universidade Federal de Pernambuco, que foi ministro durante 5,5 anos — o mais longevo da história do MCTI.

A fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações é símbolo de um desprestígio, que enfraquece a ciência brasileira e compromete o desenvolvimento do país, segundo o físico e ex-ministro Sérgio Rezende, da Universidade Federal de Pernambuco. A economia da fusão é mínima, argumenta ele, enquanto que os prejuízos são enormes — tanto do ponto de vista prático quanto simbólico.

“Não vai contribuir para o governo ficar mais ágil, mas vai contribuir para a ciência e tecnologia perderem importância”, afirma Rezende, que foi o ministro mais longevo da história do MCTI. Ele comandou a pasta por cinco anos e meio (de julho de 2005 a dezembro de 2010), durante o governo Lula. 

Desde então, em cinco anos e meio de governo Dilma, seis pessoas sentaram na mesma cadeira — agora ocupada por Gilberto Kassab. Um troca-troca que, segundo Rezende, contribuiu para o cenário de instabilidade e desestímulo que o setor vive atualmente.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista, concedida ontem (1/6) ao Estado.

Qual é a opinião do senhor sobre a fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações?

Do ponto de vista da economia, é um ganho muito pequeno, porque o número de cargos extintos no processo é muito pequeno. É mais simbólico, para passar uma ideia de que a máquina diminuiu. Mas justamente por ser simbólico é que é ruim para a ciência no Brasil, porque nossa ciência é muito nova.

Algumas pessoas argumentam que os Estados Unidos não têm ministério de ciência; só que os EUA têm uma Universidade Harvard criada em 1636; têm doutorado desde o século 19; têm inovação embutida na sua cultura. Essa ideia de que é preciso fazer inovação para ser competitivo está embutida no DNA das empresas americanas. No Brasil não tem nada disso. Nossa pós-graduação foi institucionalizada há 50 anos; nossas empresas não têm tradição de fazer pesquisa ou inovação. E as demandas da área de Comunicação são muito grandes.

Então, a economia é irrisória; praticamente nula. E para a ciência é ruim, porque mostra mais uma vez que ciência, tecnologia e inovação não são prioritárias.

Não tenho dúvida das boas intenções do ministro Kassab; aliás, nós já tivemos alguns ministros políticos que foram bons — o primeiro foi Renato Archer, e outro foi o Eduardo Campos. Então, o Kassab pode ser um bom ministro, porque ele é um bom político, um bom administrador. 

Mas ele vai ter que dividir o tempo dele, e talvez ele coloque mais tempo nas Comunicações do que na Ciência e Tecnologia. É natural, porque as demandas da Comunicação são muito grandes.

Na prática, quais serão as consequências disso nas universidades e institutos de pesquisa?

O que vai acontecer é que vai haver desperdício de esforços. As pessoas vão botar esforço em protestar e tentar reverter essa situação, quando deveriam estar fazendo educação e produzindo ciência. Nos últimos dois anos o orçamento de Ciência e Tecnologia caiu muito; vários programas foram interrompidos, congelados, e não acredito que vai haver melhora, porque a situação econômica é ruim e a ciência está desprestigiada.

Isso já vinha ocorrendo no governo Dilma?

Em cinco anos e meio de governo Dilma tivemos seis ministros de Ciência e Tecnologia. Quando eu fui ministro, fiquei cinco anos e meio no cargo. Cada troca de ministro significa uma descontinuidade de programas; então a coisa já não vinha bem, e a tendência é piorar.

E olha, não é por falta de recursos, não. 

Esse ano o MCTI vai ter um orçamento entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. O que o governo federal está pagando pelos juros da dívida esse ano são R$ 540 bilhões. Comparativamente, é uma ninharia. O Brasil não é um país pobre, mas é um país que usa mal os seus recursos. Dinheiro tem, mas a política é tal que a Ciência e Tecnologia não tem prioridade.

É um desastre no Brasil a falta de continuidade dos programas — mesmo quando é um governo de continuidade do anterior. Nós tínhamos vários programas bem sucedidos na gestão Lula que foram descontinuados no governo Dilma.

Por exemplo?

A Lei de Inovação e a Lei do Bem, que foram feitas há 10 anos. A da Inovação estimula a interação universidade-empresa; e a do Bem tem incentivos fiscais para as empresas, permitindo que elas abatam do Imposto de Renda o que investirem em inovação.

No ano passado a Lei do Bem foi suspensa, porque o governo precisava arrecadar mais. Isso é dar um tiro no pé! Quando você não investe em ciência, tecnologia e inovação, você está comprometendo o futuro.

Então as empresas receberam esse recado: Não precisa investir, não, que nós estamos mais interessados em arrecadar a curto prazo. E para quê? Em grande parte, para pagar os juros da dívida; esse juro maluco que a gente tem no Brasil.

Um argumento comum é que cortaram do MCTI, mas também cortaram dos outros ministérios. Então todo mundo saiu perdendo; e a culpa é da crise.

Só que se você usar os números absolutos, vai ver que cortar um mesmo porcentual da Educação e da Ciência e Tecnologia representa uma perda muito maior para a Ciência e Tecnologia, porque o orçamento do MCTI é dez vezes menor que o da Educação. O que se economiza cortando em Ciência e Tecnologia é uma ninharia, e está comprometendo o futuro.

Qual é o impacto a longo prazo de uma crise como essa na ciência, mesmo que ela seja passageira?

Nós já vivemos duas épocas muito difíceis, que foi o final do governo Sarney e todo o governo Collor, e o primeiro mandato do Fernando Henrique Cardoso. Foram dois períodos em que os orçamentos caíram muito e as pessoas não tinha recursos para botar nos laboratórios. E nós estamos entrando nesse período (de novo).

O resultado é que jovens pesquisadores resolvem ir para fora do Brasil, porque aqui não há condições adequadas. Em algumas situações, até pesquisadores mais experientes (como a neurocientista Suzana Herculano-Houzel, que recentemente trocou o Brasil pelos EUA). Isso é muito ruim.

Os exemplos e o ambiente contaminam as pessoas. O ambiente de desânimo que estamos vivendo agora compromete o futuro, porque as pessoas desanimam do Brasil e vão embora; e menos pessoas procuram essas carreiras acadêmicas e científicas.

Dentro das limitações atuais, políticas e orçamentárias, quais seriam as medidas mais importantes para a ciência brasileira sobreviver a esse período de crise?

Se for confirmado que o ministro Kassab vai manter os dirigentes da Finep e do CNPq, isso é uma boa coisa. Mas tem de conseguir recursos para eles atuarem. Tanto a Finep quanto o CNPq estão com seus orçamentos totalmente estrangulados.

De onde tirar esse dinheiro?

Tem R$ 540 bilhões de juros da dívida! É só baixar a taxa Selic que vai sobrar dinheiro!

Quais foram os erros e acertos do governo Dilma?

O grande problema em Ciência e Tecnologia foi ter uma troca muito frequente de ministros, e os cortes orçamentários. 

Os orçamentos foram cortados desde 2011, e os ministros foram trocados a cada ano. Não é possível ter continuidade com tanta troca e pouco dinheiro.

Do governo Lula para o governo Dilma a mudança foi muito grande, em muitos aspectos. Mas isso não justifica o golpe. Para mim, é um golpe, uma conspiração. O governo dela estava muito ruim, mas ela foi eleita. Vamos ver agora o que vai acontecer.