Governo interrompe bolsas do Ciência sem Fronteiras no exterior

Folha de SP

Sabine Righetti

27 de junho de 2016

Estudantes de doutorado pleno no exterior do programa federal de intercâmbio Ciência sem Fronteiras estão enfrentando problemas para renovar a concessão de suas bolsas –o que já tem deixado alguns deles sem dinheiro ou em situação ilegal no país em que estudam.

A Folha conversou com quatro doutorandos que estão nessa situação em universidades do Reino Unido, da Holanda e da Itália. Eles tiveram a bolsa mensal interrompida indefinidamente após parecer negativo da Capes, agência federal que participa do programa Ciência sem Fronteiras pelo MEC (Ministério da Educação).

Cada doutorando tem um contrato de quatro anos com o governo e deve mandar relatórios anuais de desempenho para que a concessão da bolsa seja renovada. Com a renovação, que deveria acontecer em maio, eles ingressariam, em agosto, no 3º ano de doutorado.

O problema é que eles tiveram a renovação da bolsa indeferida. Ou seja: a Capes considerou insuficiente o relatório anual desses alunos. Após envio de documentação adicional para revisão do parecer sobre o relatório, dizem, os doutorandos estão sem resposta e tiveram a bolsa mensal interrompida.

Não há dados oficiais de quantos doutorandos brasileiros estejam no mesmo imbróglio –há 2.713 alunos de doutorado com bolsa plena do governo federal fora do país. Um dos estudantes ouvidos pela reportagem disse que está sem dinheiro e em situação ilegal. A renovação de seu visto de permanência no país depende da renovação da concessão da bolsa.

Outro afirma que teve a concessão da bolsa indeferida com um parecer de três linhas, que alegava que o relatório estava redundante. "Estou em um instituto de ponta e tenho de seguir as regras, que não são poucas e nem fáceis", diz Pedro* (nome fictício). "Tive um parecer muito positivo nas minhas avaliações aqui, ganhei prêmio e nada disso adiantou."

Ele afirma ter enviado uma série de documentos para a Capes pedindo a reconsideração do parecer –incluindo uma carta do seu orientador europeu, que alega bom desempenho acadêmico. "Imagine se eu tiver de voltar para o Brasil sem o título de doutorado?", diz Ana* (nome fictício). Ela também teve o relatório indeferido e aguarda revisão do processo há um mês. "Temo ter perdido dois anos de minha vida".

A Folha teve acesso à documentação dos doutorandos ouvidos. Todos pediram anonimato alegando medo "de retaliação" da agência. Em 2013, a Capes exigiu que bolsistas mencionados em uma reportagem da Folha enviassem um e-mail para o governo atestando que não passavam "necessidade nenhuma". A reportagem tratava de problemas de pagamento de bolsas no exterior

SEM DINHEIRO

A especulação é que, agora, o governo estaria cortando bolsas no exterior para reduzir custos, diante da atual crise econômica. Para se ter uma ideia, o investimento mensal para manter um bolsista de doutorado pleno nos EUA –onde há 573 deles–, em cidade considerada "de alto custo", é de U$ 1.700 (quase R$ 6.000).

No Reino Unido, que tem 504 bolsistas de doutorado pleno, o investimento mensal do governo com cada doutorando é de quase R$ 8.000 em cidades de alto custo. A Capes informou, em nota, que não há cortes e que renovação da concessão da bolsa não é automática.

Esse processo, diz, passa "por análise de mérito do progresso das atividades desenvolvidas no exterior". O problema, dizem os doutorandos, é o governo não ser claro sobre o que espera do relatório técnico anual.

Além disso, não há prazo estipulado para que o governo dê uma resposta à documentação enviada pelos estudantes que tiveram sua bolsa interrompida. Nas redes sociais, em comunidades de estudantes do programa, há relatos de casos, e as opiniões se dividem.

De um lado, estudantes recomendam que os bolsistas façam uma "poupança" caso enfrentem o mesmo problema. Outros dizem que quem teve a bolsa interrompida "não sabe escrever um relatório científico direito".

Não são só os estudantes de doutorado pleno do programa que enfrentam problemas. A Folha conversou com um aluno que acabou de concluir mestrado nos EUA pelo Ciência sem Fronteiras. Ele relata ter ficado sem diploma por falta de pagamento das taxas à universidade.

De acordo com o jovem, a universidade norte-americana teria concordado que ele participasse da cerimônia de formatura porque sua família teria viajado aos EUA. Ele, no entanto, teria saído da festa sem receber o canudo.

Criado em 2011 como pupila do governo Dilma Rousseff com objetivo de enviar 101 mil estudantes para as melhores universidades do mundo, o Ciência sem Fronteiras tem sido alvo de críticas.

Uma das controvérsias é que oito em cada dez bolsistas são alunos de graduação –há especialistas que dizem que o programa deveria ter foco na pós. De acordo com uma reportagem recente publicada pela Folha, menos de 4% dos estudantes foram para uma das 25 melhores universidades do mundo, segundo o ranking britânico THE (Times Higher Education).