Candidato a diretor do INPE aprova contas de seus avaliadores no CNPEM

Redação do SindCT

Shirley Marciano

14 de junho de 2016

Ricardo Magnus Osório Galvão

Estamos reproduzindo (abaixo) um trecho da matéria que publicamos em 6 de junho, com o objetivo de contextualizar a apresentação de mais uma prova de que a forma como vem sendo conduzido os trabalhos de busca do novo diretor para o INPE está extremamente problemática. Este documento, que é um Relatório do CNPEM, evidencia o grau de importância da atribuição da Comissão Avaliadora (CA) no processo fiscalizador do CNPEM, que é, portanto, um agravante no que já havíamos apontado-- conflito de interesse.

O referido documento deixa claro que a função de Ricardo Magnus Osório Galvão o torna inviável para ser candidato à vaga, por seu vínculo com os membros do Comitê de Busca. 

Assim, reforçamos, mais uma vez, que este comitê deve ser dissolvido e constituído um outro, que seja mais transparente, mais representativo e mais heterogêneo. Além disso, que contenha, pelo menos, um servidor do INPE, conforme ocorrido nos processos anteriores. Caso contrário, não terá legitimidade.

No dia 22 de janeiro foram nomeados pelo então ministro Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) os membros para compor o Comitê de Busca, que tem o objetivo de subsidiar o ministro, apresentando a ele uma lista tríplice de candidatos a diretor do INPE, que ficará à frente do Instituto nos próximos quatro anos. Embora seja uma prerrogativa do ministro escolher qualquer um dos três, historicamente, a opção tem sido pelo primeiro da lista.

Ricardo Magnus Osório Galvão-- um dos três escolhidos pelo comitê de busca-- está numa condição que pode invalidar todo o processo, por haver um claro conflito de interesse. Isto porque, do dia 18 de fevereiro de 2014 ao dia 13 de março de 2016, ele fazia parte da Comissão Avaliadora (CA) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM) ao mesmo tempo em que estava já inscrito (em 8 de março) para ser candidato a diretor do INPE. Não haveria problema, se não fosse o fato de o comitê ser composto por quatro membros que fazem parte do Conselho de Administração do CNPEM. Ou seja, ele tem o papel de avaliar o CNPEM e num outro processo é avaliado por pessoas que fazem parte do CNPEM. Como poderia haver isenção entre as partes nessa situação? 

Foram designados para compor o comitê: Marco Antonio Raupp, presidente do Parque Tecnológico de São José dos Campos, que é uma organização social (OS). Além dele, Rogério Cézar de Cerqueira Leite, diretor-geral pró tempore do CNPEM; Helena Nader, presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Reginaldo dos Santos, presidente da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS, em processo de extinção); Luiz Bevilacqua, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e ex-secretário-executivo do MCTI.

Portanto, dos cinco membros, quatro fazem parte do Conselho de Administração do CNPEM: Raupp, Helena, Reginaldo e Cerqueira. O último, além de presidir o conselho, é diretor-geral pró tempore do Centro. 

Matérias anteriores:

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