MCTIC quer reforçar participação brasileira nas pesquisas desenvolvidas na Antártica

MCTIC

24 de junho de 2016

Secretário Jailson de Andrade se reuniu com pesquisadores brasileiros que vão participar da 35ª Operação Antártica.
Crédito: Ascom/MCTIC

Para secretário Jailson de Andrade, pesquisas brasileiras estimulam protagonismo do país no continente gelado. Em reunião com cientistas, ele reafirmou empenho do ministro Gilberto Kassab em recompor orçamento do MCTIC.

As pesquisas científicas são importantes para estimular o protagonismo do Brasil no Sistema do Tratado da Antártica, defendeu nesta terça-feira (21) o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Jailson de Andrade. "Se depender do ministério, essa presença nacional poderá ser ampliada e reforçada", acrescentou o secretário durante reunião científica com pesquisadores que vão participar da 35ª Operação Antártica (Operantar), marcada para o próximo verão polar, de outubro de 2016 a abril de 2017. Ele recordou ainda o lançamento da pedra fundamental da nova Estação Antártica Comandante Ferraz, em fevereiro. "Esperamos que as obras da nossa base avancem para que ela possa ser rapidamente reconstruída."

Segundo o secretário, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está em fase final de negociação com fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) para definir o apoio ao programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que teve duas unidades voltadas à Antártica em sua primeira edição. "É uma lista extensa [de 252 propostas] em busca de financiamento", apontou. "Há um empenho muito forte do ministério para conseguir os recursos e colocar os INCTs para funcionar."

Recomposição

Em resposta aos pesquisadores, que defendem a prorrogação do edital 64/2013 do Programa Antártico Brasileiro, Jailson informou que MCTIC e CNPq têm discutido uma solução para o impasse. Ele explicou que muitas chamadas públicas foram lançadas em 2013, ano em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) atingiu valores expressivos. "A maioria dos projetos repercutiu em 2014, 2015 e 2016, quando o orçamento não se repetiu. O que temos de disponível do FNDCT ainda é muito menor do que o passivo de trabalhos contratados no passado."

O secretário garantiu, no entanto, que o ministro Gilberto Kassab está ciente da situação e vem lutando pela recomposição de recursos. "Ele já conseguiu descontingenciar R$ 400 milhões do FNDCT para o programa Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que era emergencial, e desbloquear R$ 1 bilhão do orçamento aprovado para a pasta em 2016", afirmou. "Mas isso ainda é pouco. O ministro está empenhado em resgatar ainda este ano a proposta enviada ao Congresso em 2015."

Iniciado no verão de 2014 para 2015, com 20 projetos aprovados pelo CNPq, o edital 64 tem prazo de execução de 36 meses e valor global de R$ 13,8 milhões, oriundos de ação transversal do FNDCT e recursos orçamentários de programa temático inserido no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Diálogo

O coordenador para Mar e Antártica do MCTIC, Andrei Polejack, ressaltou que, a partir deste ano, a reunião científica integra o calendário oficial do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). O objetivo é manter um canal de comunicação com os pesquisadores de modo a discutir problemas identificados na Operantar anterior e oportunidades para o verão seguinte.

"Realizamos esse encontro anualmente nas últimas três temporadas, e ele tem se mostrado produtivo", observou o coordenador. "Estamos aqui para escutar também. Saibam que o que coletamos de vocês em reuniões como esta e pelos e-mails trocados levamos para a Subcomissão [para o Proantar]. E acabamos tomando as suas posições como posições do MCTIC."

Polejack avisou que a pasta procura recursos para manter a regularidade das chamadas feitas pelo CNPq. "A gente tem, por enquanto, uma ação no PPA que não sustenta sozinha um edital para a Antártica", explicou. "Mas existem possibilidades via Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar ou mesmo dentro do orçamento do MCTIC. Sinalizamos sempre essa necessidade."

Na reunião, discutiu-se uma planilha para indicar números de vagas para pesquisadores em navios e voos operados pela Marinha e pela Aeronáutica, a fim de possibilitar acampamentos e estudos na Antártica. Também se debateu normas para o controle da entrada no país de amostras biológicas recolhidas.

Desde 1982, com a criação do Proantar, o Brasil realiza operações anuais durante o verão no continente gelado. Assim, o país se mantém presente na região, com militares responsáveis por dar apoio logístico ao trabalho e pesquisadores que coletam dados e fazem observações científicas.