Presidente Lula sanciona lei que recupera R$ 4,18 bilhões do FNDCT

MCTI

11 de maio de 2023

Foto: Sumaia Villela

O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (11), a Lei nº 14.577, que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2023, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A medida recompõe integralmente os recursos do FNDCT, que passa a dispor de R$ 9,96 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em áreas estratégicas.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a recomposição do FNDCT é uma conquista para a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a geração de inovação. “Essa sanção representa o compromisso do governo do presidente Lula com a ciência como pilar do desenvolvimento. O FNDCT é a maior fonte de financiamento da ciência brasileira e instrumento fundamental para o desenvolvimento do país”, afirmou a ministra.

A recomposição integral do Fundo ocorreu depois de o governo enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que abriu crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo. O projeto foi aprovado pelos parlamentares e, agora, sancionado pelo presidente da República.

O volume total de recursos do fundo será dividido entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis.

A Finep, empresa pública vinculada ao MCTI, vai operar os recursos, com base nas diretrizes que serão definidas pelo Conselho Diretor do FNDCT.