17 de maio de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO AURÉLIO LEAL, Chefe da Divisão de Suporte Técnico da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil, da "55th
Meeting of the Waste Safety Standards Committee", promovido pela Agência Internacional
de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 04/06/2023 a 09/06/2023, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004258/2023-81.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde,
Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar, como representante da Delegação Brasileira, da "BIO International Convention
2023", em Boston/EUA, de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.006938/2023-28.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar do "VI Congresso Internacional de Riscos", em
Coimbra/Portugal, de 21/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000135/2023-90.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Políticas e Programas
Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "BIO
International Convention 2023", do "Roma Tre Congress on Water under Extreme
Conditions", da "32ª Reunião da Assembleia da Comissão Oceanográfica
Intergovernamental - COI", da "56ª Sessão do Conselho Executivo", de Reunião com a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e do "25th
anniversary of the L'Oréal-UNESCO For Women in Science programs", em Boston/EUA ,
Roma/Itália e Paris/França, de 03/06/2023 a 21/06/2023, Trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.006930/2023-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessora Técnica da Agência Espacial Brasileira -
AEB, para participar, representando a AEB, no "The Registration Project: Supporting
Implementation of Treaty Obligations related to the Registration of Qbjects Launched into
OuterSpace" e na "66ª Sessão do Comitê para Usos Pacíficos do Espaço Exterior",
promovido pelo Escritório das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço Exterior
(UNOOSA), em Viena/Áustria, de 27/05/2023 a 12/06/2023, trânsito incluído, com ônus
para a AEB, conforme Processo nº 01245.008818/2023-65.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEONARDO VICENTE DA SILVA MATOS, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil, da "46th Meeting of the
Transport Safety Standards Committee (TRANSSC)", promovida pela Agência Internacional
de Energia Atômica, em Viena/Áustria, de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004192/2023-20.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas
Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar,
compondo a Delegação Brasileira, na "BIO International Convention 2023", em
Boston/EUA, de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o MC TI,
conforme Processo nº 01245.007021/2023-41.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NATANAEL DE CARVALHO BRUNO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, da ''46th Meeting of the Transport Safety
Standards Committee (TRANSSC)", promovida pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004209/2023-49.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOHNNY DE ALMEIDA RANGEL, Técnico da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião do Comitê Consultivo para Radiações
Ionizantes da área de Metrologia de Radionuclídeos (CCRI-II)", e da "29ª Reunião do
Comitê Consultivo para Radiações Ionizantes (CCRI - Reunião Geral)", no Bureau
Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) em Sèvres/França, de 03/06/2023 a 10/06/2023,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01343.000257/2023-48.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Mexico Regional Managing Cyber Risks Course", na
Cidade do México/México, de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.004269/2023-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
PORTARIA MCTI Nº 635, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no
Processo nº 01205.000184/2023-79, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA, ocupante do cargo de
Pesquisador, Matrícula SIAPE nº **24**, do quadro de pessoal deste Ministério, para
exercício na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para exercer a função de Assessor
da Diretoria Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 636, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SARA RANULCE DE MEDEIROS, CPF ***.811.454-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Compras, código FCE 1.02, da
Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01201.000046/2023-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 637, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LILIA DE SÁ SILVA, CPF ***.306.836-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura Administrativa, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº
01340.002344/2023-60).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 638, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 01245.017599/2022-24, resolve:
Conceder pensão civil a ARLETE MACHADO VARGAS, CPF ***.063.130-
**, viúva do aposentado ODILO JUAREZ JARDIM VARGAS, Matrícula SIAPE nº
**3018**, Vendedor de Selos do quadro permanente deste Ministério, a contar
da data do óbito, 23 de julho de 2022, com fundamento legal no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art.
74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 639, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.023716/2022-99, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA MADALENA MAGALHÃES, CPF ***.655.005-**,
companheira do aposentado TEMISTOCLES JOSÉ DE SENA, Matrícula SIAPE nº **78**,
Guarda Fios do quadro permanente deste Ministério, a contar da data do óbito, 12 de
novembro de 2022, com o fundamento legal no inciso IV do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o inciso I do § 2º
do Art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do
inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 640, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.001857/2023-31, resolve:
Conceder pensão civil a CATARINA MARIA DA SILVA, CPF ***.697.226-**, viúva
do aposentado PEDRO CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº **136**, Condutor de Malas
do quadro permanente deste Ministério, a contar da data do óbito, 6 de janeiro de 2023,
com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o Art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do
art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 641, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias MCTI nos 590, 591 e 592, de 5 de maio de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União nº 87, Seção 2, página 7, de 9 de maio de 2023
(Processo nº 01250.016936/2019-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 642, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 1.370, de 14 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 2, página 14, de 16 de dezembro de
2023 ( Processo nº 01245.018220/2022-01)
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 643, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear RAVENA DA SILVA SEIXAS, CPF ***.745.931-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos deste Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado
que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.008460/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 644, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear CARLOS RENATO SANTOS DE CARVALHO, CPF ***.830.331-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.008460/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 645, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de maio de 2023, CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, CPF
***.861.401-**, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Ecossistemas e
Biodiversidade, código FCE 1.13, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, por ter sido designada
titular da referida função (Processo SEI nº 01245.007389/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 646, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e, ainda, o
disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam no processo SEI nº 01245.007729/2023-00, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ERICCO CAMPOS
BAZZO, Matrícula SIAPE nº **370**, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício no Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 647, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GIANCARLO MOCELLIN MURARO, CPF ***.221.049-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Administração de Edifícios, código FCE 1.05, da Divisão de
Obras e Engenharia, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008961/2023-57).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 653, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar IZAURA PIMENTA ALVES DE ALENCAR, CPF ***.039.085-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Manutenção e
Infraestrutura, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.004080/2023-
55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 655, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
STN/ME Nº 13.082, de 5 de novembro de 2021, do Ministério da Economia, alterada pela
Portaria nº 5.785, de 28 de junho de 2022, resolve:
Atribuir ao servidor RAUL HORIE ARAKAKI, Analista Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº **064**, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.007949/2023-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 656, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear ROBERTO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, CPF ***.289.558-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Parlamentar, código CCE 2.07, da
Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003838/2023-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 658, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2023, ROGÉRIO LUIZ CUNHA DE PAIVA,
CPF ***.517.927-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Instalações
do Ciclo Combustível, código FCE 1.05, da Coordenação de Instalações do Ciclo
Combustível, da Coordenação-Geral de Reatores do Ciclo Combustível, da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.003593/2023-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 659, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DANIELE DE AZEVEDO BAETA, CPF ***.142.737-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Instalações do Ciclo Combustível,
código FCE 1.05, da Coordenação de Instalações do Ciclo Combustível, da CoordenaçãoGeral de Reatores do Ciclo Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.003593/2023-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.019, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de
novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera designações para o Conselho Diretor do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e consolida a composição
do colegiado, com as novas designações e as anteriormente feitas.
Art. 2º Ficam assim dispostas, nos termos em que previsto no art. 2º do
Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, as representações, com as respectivas
designações, onde cabível, na composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - CD-FNDCT, cuja presidência incumbe à
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, consoante o disposto no art. 3º da
Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007:
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) titular: Ministra de Estado do MCTI;
b) suplente: substituto legal da Ministra de Estado do MCTI.
II - Ministério da Educação:
a) titular: MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE;
b) suplente: RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES.
III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: UALLACE MOREIRA LIMA;
b) suplente: FELIPE AUGUSTO MACHADO.
IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) titular: LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS;
b) suplente: ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA.
V - Ministério da Defesa:
a) titular: RUI CHAGAS MESQUITA;
b) suplente: Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR.
VI - Ministério da Fazenda:
a) titular: MIGUEL RAGONE DE MATTOS;
b) suplente: RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA.
VII - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
a) titular: Presidente da FINEP;
b) suplente: substituto legal do Presidente da FINEP.
VIII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) titular: Presidente do CNPq;
b) suplente: substituto legal do Presidente do CNPq.
IX - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) titular: Presidente do BNDES;
b) suplente: substituto legal do Presidente do BNDES.
X - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) titular: Presidente da EMBRAPA;
b) suplente: substituto legal do Presidente da EMBRAPA.
XI - representantes da comunidade científica e tecnológica:
a) titular: ALDO JOSÉ GORGATTI ZARBIN, indicado pela Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da
data da publicação desta portaria;
b) suplente: ILDEU DE CASTRO MOREIRA, indicado pela SBPC, para o primeiro
mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria;
c) titular: ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, indicado pela SBPC, para o
segundo mandato de dois anos, até 29 de março de 2025;
d) suplente: JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, indicado pela Academia
Brasileira de Ciências - ABC, para o segundo mandato de dois anos, até 29 de março de
2025;
e) titular: HELENA BONCIANI NADER, indicada pela ABC, para o segundo
mandato de dois anos, até 16 de novembro de 2024;
f) suplente: ADALBERTO LUIS VAL, indicado pela ABC, para o segundo mandato
de dois anos, até 29 de março de 2025.
XII - representantes do setor empresarial:
a) titular: ANTÔNIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, indicado pela Confederação
Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, até 9 de novembro de
2024;
b) suplente: GIANNA CARDOSO SAGAZIO, indicada pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 14 de junho de 2024;
c) titular: PEDRO WONGTSCHOWSKI, indicado pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 19 de maio de 2023;
d) suplente: IDENILZA MIRANDA, indicada pela CNI, para o primeiro mandato de
dois anos, até 14 de junho de 2024;
e) titular: DANIEL MOCZYDLOWER, indicado pela CNI, para o primeiro mandato
de dois anos, até 14 de junho de 2024;
f) suplente: DÉBORA MENDES CARVALHO, indicada pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 14 de junho de 2024.
a) titular: QUINTINO MARQUES SEVERO, indicado pelos representantes dos
trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CO D E FAT ,
para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta
portaria;
b) GERALDO RAMTHUN, indicado pelos representantes dos trabalhadores no
CODEFAT, para o primeiro mandato de dois anos, até o dia 18 de junho de 2023.
Art. 3º Com a presente consolidação, ficam revogadas todas as portarias de
designação anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor do INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN, no uso das atribuições
que Ihe confere a Portaria MCTIC n° 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no
D.O.U. n° 250, página 13, Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências
estabelecidas na Portaria CNEN n° 027, de 30 de abril de 2012, publicada no D.O.U. n° 85,
página 3, Seção 1, em 03 de maio de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor SÉRGIO MURILO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0669508, CPF nº
***.439.577-**, ocupante do cargo de Técnico, classe "M", padrão III, nível intermediário,
vaga nº 0419463 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inc. I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo SEI nº 01345.000152/2023-79).
FABIO STAUDE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Alterar a Portaria CNPq nº 033/2023, publicada, em 02 de maio de 2023, no
Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária á servidora RITA DE FATIMA
ARAGÃO MACÊDO, matrícula SIAPE nº 0053126, ocupante do cargo de Analista em C&T 3
III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, com fundamento artigo 20, inciso II, § 2º e 3º, combinado com o artigo 4º, §
8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, passando a vigorar com o fundamento no artigo
20, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinando com os §§ 1º a 8º do
art.3º e 22 da Lei nº 12.618/2012, alterada pela Lei nº 14.463/2022 (processo nº
01300.04490/2023-04)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 261, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar FERNANDA NACIF MARÇAL, CPF ***.208.416-**, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.012476/2023-67).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 262, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDERSON LUIZ GONÇALVES, CPF ***.347.206-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, na
Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.012476/2023-67).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 263, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUMÁRYA SOUZA DE SOUSA, CPF ***.259.363-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Entidades Vinculadas, código CCE 1.13,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.012012/2023-51).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Telecomunicações Brasileira S.A - TELEBRÁS abaixo
relacionado, para participar do evento Crítical Communications World (CCW), no período
de 20/05/2023 a 27/05/2023, a realizar-se na cidade de Helsinki, Finlândia, com ônus para
a Telebras, conforme Processo nº 53115.013078/2023-68.
- Luiz Fernando de Freitas Assumpção, Diretor Técnico-Operacional, no período
de 20 a 27/05/2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretaria Executiva
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar da Conferência Global Conjunta OMA-UPU, no período de
03/06/2023 a 10/06/2023, a realizar-se na cidade de Tóquio, Japão, com ônus para a ECT,
conforme Processo nº 53115.012857/2023-46.
- Maurício Fortes Garcia Lorenzo / Diretor de Negócios - de 03/06/2023 a
10/06/2023 (trânsito incluído);
- Nailton Alves de Oliveira / Chefe do Departamento de Gestão de Produtos
Internacionais - de 03/06/2023 a 10/06/2023 (trânsito incluído); e
- Marília Gabriela Souza Luz / Gerente de Relações e Negócios Internacionais -
de 03/06/2023 a 10/06/2023/ (trânsito incluído);
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
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