8 de maio de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 566, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder aposentadoria a VANIA MARCELINA RODRIGUES OKAMOTO, Matrícula SIAPE nº **432**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão III, deste Ministério, com fundamento nos seguintes dispositivos da EC 103/2019: incisos I a IV, c/c os incisos I dos §2º e §3º do artigo 20, observado o §8º do artigo 4º (Processo SEI nº 01245.004258/2023-70).
LUCIANA SANTOS PORTARIA
MCTI Nº 567, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar GABRIELA SALVADOR CIPRIANO, CPF ***.217.201-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Gestão Institucional, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01).
LUCIANA SANTOS PORTARIA
MCTI Nº 568, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar VALERIA SANTANA MARQUES AMARAL, CPF ***.711.131-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Gestão de Riscos e Processos, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01).
LUCIANA SANTOS PORTARIA
MCTI Nº 569, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.546.291-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 570, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar LORENA NELZA FERREIRA SILVA, CPF ***.724.061-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Biblioteca, código CCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 571, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.546.291-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01).
LUCIANA SANTOS PORTARIA
MCTI Nº 575, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ANDREA CANCELA DA CRUZ, CPF ***.677.559-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, código FCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007096/2023-21).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: HOMERO ANCHIETA FURQUIM DE SOUZA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "40ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho da Área de Simulação Experimental em Ensaios Mecânico-Dinâmicos aplicados em Sistemas Espaciais - AIAA Working Group on Dynamic Space Simulation (WGDSS) 2023", em Sandusky (Ohio)/EUA, de 07/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002619/2023-65. LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Seventeenth Intergovernmental Session of the IOC Sub-Commission for the Caribbean and Adjacent Regions (SC-IOCARIBE-XVII)", em Bogotá/Colômbia, de 07/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluído, com limitado, conforme Processo nº 01245.008479/2023-17. LEANDRO LUIZ VIEGAS, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Seventeenth Intergovernmental Session of the IOC sub-commission for the Caribbean and Adjacent Regions (SC-IOCARIBE-XVII)" e da "International Marine Science Conference on IOCARIBE-GOOS", em Bogotá/Colômbia, de 07/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.008406/2023-25. RENATO GALANTE NEGRI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "16th International Winds Workshop (IWW-16)", apresentando as atividades operacionais e de pesquisa a respeito da estimativa do vento a partir de imagens do satélites GOES-16, bem como o seu uso nas atividades de previsão numérica de tempo na CGCT/INPE, em Montreal/Canadá, de 06/05/2023 a 13/05/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002209/2023-14. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LARISSA ROCHA PITTA XAVIER, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 21/05/2023 a 26/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004171/2023-12.
LUCIANA SANTOS Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ROGÉRIO PIMENTA MOURÃO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Consultancy Meeting to Prepare for the DSRS-Technical Centre Peer Review Mission" e da "Consultancy Meeting on the Global Radium-226 Management Initiative", ambas promovidas pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 27/05/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000316/2023-78.
LUCIANA SANTOS Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ELIANE VALENTIM HONORATO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Production and Quality Control of FDG and NaF", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Bogotá/Colômbia, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000228/2023-87.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: JULIO TAKEHIRO MARUMO, Chefe do Serviço de Gestão de Rejeitos Radioativos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "Technical Meeting on the Global Radium-226 Management Initiative", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA), em Viena/Áustria, de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001721/2023-23.
LUCIANA SANTOS Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO BASTOS, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de Reunião Regional sobre o Processo de Autorização de Avaliação de Segurança em Instalações (Industriais e Médicas), no âmbito do projeto de cooperação técnica da IAEA RLA9090, "Fortalecimento da infraestrutura regulatória para melhorar a segurança radiológica na América Latina e no Caribe" em Havana/Cuba, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004323/2023-79.
LUCIANA SANTOS Ministra de Estado
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