16 de maio de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 609, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.004136/2023-83, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DE LOURDES SILVA, CPF ***.174.209-**,
cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do
aposentado JOSÉ CAETANO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº **67**, Carteiro do quadro
permanente deste Ministério, a contar da data do óbito, 7 de dezembro de 2022, com
fundamento legal no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do
art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 610, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.018069/2022-01, resolve:
Conceder pensão civil a ROSALINA DE LIMA SANTOS, CPF ***.883.306-**, viúva
do aposentado JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, Condutor de Malas, Matrícula SIAPE **41**,
a contar da data do óbito, 6 de setembro de 2022, com fundamento legal no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art.
23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V
do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 611, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.0016831/2022-15, resolve:
Conceder pensão civil a WILMA BACK BICCA, CPF ***.115.460-**, viúva do
aposentado EVANDO DE OLIVEIRA BICCA, Matrícula SIAPE nº **3008**, Telegrafista do quadro
permanente deste Ministério, a contar da data do óbito, 17 de setembro de 2022, com
fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com
o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 612, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.005974/2023-74, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA LUZIA ARAUJO CONCEIÇÃO, CPF ***.970.703-**,
viúva do aposentado BENEDITO CONCEIÇÃO ALMEIDA, Matrícula SIAPE **404**, Condutor de
Malas do quadro permanente deste Ministério, a contar da data do óbito, 4 de janeiro de 2023,
com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74
e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 616, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar THIAGO DE MELLO MORAES, CPF ***.855.518-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de
Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005817/2023-
69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 617, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANDREA CANCELA DA CRUZ, CPF ***.677.559-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código FCE 1.15, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria
de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº
01245.005837/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 618, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SILVIA AKASAKI MACHADO NOBREGA, CPF ***.294.131-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe da Divisão Administrativa e de Gabinete, código FCE 1.07, da
Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008952/2023-66).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 619, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021 e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam no processo SEI nº 01245.008043/2023-28,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDERSON MARTINS NERY,
Matrícula SIAPE nº **954**, Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício no Cartório da 20ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 620, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar FERNANDO SILVA DE SOUZA, CPF ***.639.451-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Gestão por Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estratégia e Governança, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e
Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008808/2023-
20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 621, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALLAN EDVER MELLO DOS SANTOS, CPF ***.911.981-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº
01245.008979/2023-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 622, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar FLÁVIO GONÇALVES DE ARAÚJO, CPF ***.099.631-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, da Divisão de
Material e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009176/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 623, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GLAUCO SILVA DA PAZ, CPF ***.938.291-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FCE 1.07, da Coordenação de Logística e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.009176/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 624, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FABIO STAUDE, CPF ***.530.757-**, para exercer, no período de 3 a
10 de junho de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE
1.15, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FRANC I S CO
RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-** (Processo SEI nº 01341.005027/2023-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 625, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar, a contar de 09 de maio de 2023, IZABETH CRISTINA CAMPOS DA
SILVA FARIAS, CPF ***.942.063-**, do cargo em comissão executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003482/2023-
32).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 626, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA, CPF ***.761.324-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Setor de Compras, código FCE 1.02, da Coordenação de Administração
do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº
01201.000047/2023-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 627, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA, CPF ***.761.324-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão de Planejamento, código FCE 1.07, do Instituto Nacional do
Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000047/2023-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 628, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar FABIO STAUDE, CPF ***.530.757-**, do encargo de substituto do
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004451/2023-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 629, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, CPF ***.993.808-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, código CCE 1.15, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.004451/2023-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 630, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CICERO DA SILVA ROCHA, CPF ***.081.031-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s ,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008700/2023-37).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 631, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, CPF ***.289.077-**,
para exercer, no período de 14 a 20 de maio de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Presidente, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo, e do substituto FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-**
(Processo SEI nº 01341.004759/2023-68).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 632, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar IGOR LAGUNA VIEIRA, CPF ***.647.006-**, do encargo de substituto
do Chefe de Serviço de Engenharia e Manutenção, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão
Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000198/2023-06).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 633, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DIVA GODOI DE OLIVEIRA PECONICK, CPF ***.653.406-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Serviço de Engenharia e Manutenção, código FCE 1.05, da
Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000198/2023-06).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 634, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOÃO PAULO SINNECKER, CPF ***.812.758-**, para exercer, no
período de 20 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2023, o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, e do substituto MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE, CPF ***.646.497-** (Processo
SEI nº 01206.000256/2022-97).
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1.231, de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 7 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 8, onde se lê: "Nomear
PAULO ROBERTO FARIA BILHIM, CPF ***.580.317-**, para exercer o cargo em comissão
executiva de Chefe do Serviço Financeiro, Orçamentário e Contabilidade, código CCE 5",
leia-se: "Designar PAULO ROBERTO FARIA BILHIM, CPF ***.580.317-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço Financeiro, Orçamentário e
Contabilidade, código FCE 1.05" (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando a Portaria MCTI nº 6.961, de 19/04/2023, DOU 20/04/2023 , que detalha a
Estrutura Regimental do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, resolve:
Nº 120 - Designar o servidor NEWTON PAULO DE SOUZA FALCÃO, CPF nº ***.771.702-**,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, do Coordenador de Extensão Tecnológica e Inovação, código FCE-1.10, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto. (Processo SEI nº
01280.000494/2023-91).
Nº 121 - Dispensar o servidor LUIZ AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF Nº ***.104.312-**,
do encargo de substituto do Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação 3, da
Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão,
código FCE 1.07, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000763/2023-19).
Nº 122 - Designar os servidores abaixo relacionados, a contar de 24.04.2023, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, dos titulares das Funções Comissionadas Executivas - FCE das unidades
organizacionais deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000763/2023-19):
Servidora: Larissa Ribeiro Cantisani Pinto - CPF: ***.693.872-** - Cargo denominação:
Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Orçamento e Avaliação, da Coordenação de
Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão
Estratégica - Código: FCE107;
Servidora: Maria Ivonei Carvalho Albuquerque - CPF: ***.822.712-** - Cargo denominação:
Chefe da Divisão de Pós-Graduação 4, da Coordenação de Capacitação, da CoordenaçãoGeral de Pesquisa, Capacitação e Extensão - Código: FCE107;
Servidor: Rogério Eiji Hanada - CPF: ***.572.268-** - Cargo denominação:
Chefe da Divisão de Pós-Graduação 3, da Coordenação de Capacitação, da CoordenaçãoGeral de Pesquisa, Capacitação e Extensão - Código: FCE107.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 18, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU nº 091, de 15
de maior de 2023, seção 2, página 6, inlcua-se:
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES (UNIDADE ADMINSTRATIVA DE ÓRGÃO
CO N V E N I A D O )
. SIGLA U N I DA D E C A R G O / F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. CO P D E Coordenação de
Pesquisa,
desenvolvimento e
Ensino
1 Coordenador FCE 1.10
. CO P R S Coordenação de
Produtos e Serviços
1 Coordenador CCE 1.10
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar do dia 2 de maio de 2023, o servidor CARLOS ROBERTO
SILVEIRA SILVA, Analista em C&T, CPF: ***.808.661-**, da função de substituto da chefe do
Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Administrativa deste Conselho para o qual foi designado pela PO CNPq Nº
277/2017 (Processo SEI nº 01300.004988/2023-69).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de
7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 44 - Dispensar, a contar de 9 de maio de 2023, a servidora NOEMI RAMOS DA
SILVA, Assistente em C&T, CPF: ***.233.381-**, da função de substituta da Chefe de
Seção de Execução Orçamentária, código FCE 1.04, da Coordenação de Orçamento e
Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de
Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho para o qual foi designada
pela PO CNPq Nº 21/2023 (Processo SEI nº 01300.005303/2023-00).
Nº 45 - Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO DA SILVA VALERIO, Analista em C&T,
CPF: ***.203.591-**, da função de substituto da Diretora de Análise de Resultados e
Soluções Digitais, código CCE 1.15, deste Conselho para o qual foi designado pela PO
CNPq Nº 94/2022 (Processo SEI nº 01300.005326/2023-14).
Nº 46 - Designar o servidor GERALDO SORTE, Analista em C&T, CPF: ***.899.481-**,
para a função de substituto da Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais,
código CCE 1.15, deste Conselho (Processo SEI nº 01300.005326/2023-14).
Nº 47 - Dispensar, a pedido, a contar de 10 de maio de 2023, o servidor RICARDO
CARNEIRO, Assistente em C&T, CPF: ***.596.021-**, da função de substituto da Chefe
de Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal, código FCE 1.05, da Coordenação de
Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal, da Coordenação-Geral de Cooperação
Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação deste Conselho para o qual foi designado pela PO CNPq Nº 6/2023 (Processo
SEI nº 01300.005331/2023-19).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
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