DOU 10 de maio 2023

DOU
10 de maio de 2023

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA LNA Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes

são conferidas pela Portaria PR/CC n° 1.368, de 15 de dezembro de 2022, e disposto no art.

30 do Regimento Interno, Portaria MCTI nº 6.571 de 22 de novembro de 2022, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Especial Técnico-Científica, com a finalidade de:

I - Designar listas tríplices para composição do Conselho Técnico-Científico do

LNA;

II - Designar bancas para defesa pública de memorial;

III - Apreciar e aprovar a lista de promoções de Pesquisadores e Tecnologistas

do LNA; e

IV - Avaliar e aprovar Relatórios Institucionais.

Art. 2º Esta comissão será presidida pelo Diretor do LNA e composta pelos

seguintes membros:

- Alberto Rodriguez Ardila;

- Aline de Fátima Chiaradia Valadão Rennó;

- Ângelo José Fernandes;

- Clemens Darvin Gneiding;

- Elieber Mateus dos Santos;

- Giuliana Capistrano Cunha Mendes de Andrade;

- Ivanildo Faria Santiago;

- Luciano Fraga;

- Nivaldo Manoel Gonçalves;

- Saulo Roberly Gargaglioni; e

- Vanessa Bawden de Paula Macanhan de Arruda;

Art. 3º Os membros da Comissão terão mandato de 120 dias, podendo ser

reconduzidos por igual período.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

PORTARIA Nº 1.135, DE 9 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das

atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022,

e com fundamento nos arts. 143 e 148, todos da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, e nos arts. 19 a 22 da Instrução Normativa CGU nº 14, de

14 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,

instaurada pela Portaria nº 646, de 18 de junho de 2021, publicada no Diário

Oficial da União - DOU, em 23 de junho de 2021, tendo como último ato a

prorrogação efetivada pela Portaria nº 1085, publicada no DOU em 14 de

março de 2023, ante as razões apresentadas nos autos, com vistas a dar

continuidade aos trabalhos apuratórios de que trata o Processo Administrativo

Disciplinar nº 01350.000156/2017-30.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão

dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 274, de 20

de março de 2023, publicada no DOU de 21/03/2023, seção 2, pág.10, , e em cumprimento

ao artigo 40 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação,

resolve:

Art. 1° Designar a servidora Tindyua de Moraes Nogueira (matrícula SIAPE

2171327) como autoridade responsável pela implementação, monitoramento e

cumprimento das normas relativas à Lei de Acesso à Informação no âmbito da CNEN, em

substituição à servidora Cássia Helena Pereira Lima (matrícula SIAPE 1827140), designada

pela Portaria nº 16/2011, de 29/03/2011, publicada no DOU nº 67 de 05/04/2011, Seção

2, página 7.

Art. 2° Designar a servidora Penha Maria Pereira da Silva (matrícula SIAPE

1196677) como suplente à autoridade responsável pela implementação, monitoramento e

cumprimento das normas relativas à Lei de Acesso à Informação no âmbito da CNEN, em

substituição à servidora Tindyua de Moraes Nogueira (matrícula SIAPE 2171327), designada

pela Portaria nº 68/2018, de 05/11/2018, publicada no DOU nº 216, de 09/11/2018, Seção

2, página 6.

Art. 3º Revogar as Portarias nº 16/2011, de 29/03/2011, publicada no DOU nº

67 de 05/04/2011, Seção 2, página 7; e nº 68/2018, de 05/11/2018, publicada no DOU nº

216, de 09/11/2018, Seção 2 página 6, por conta das novas designações ora efetivadas.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº 36, DE 8 DE MAIO DE 2023

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária integral a EDVALDO SOUTO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 671545, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro

permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com

fundamento no artigo 20, inciso I, § 2º e § 3º, combinado com o artigo 4º, § 8º da Emenda

Constitucional 103/2019. (processo nº 01300.004870/2023-31)

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO