DOU 9 de maio 2023

DOU

9 de maio de 2023

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA PORTARIA 

MCTI Nº 6.977, DE 4 DE MAIO DE 2023 

Revoga a Portaria Interministerial MCTI nº 5.188, de 16 de setembro de 2021 , que define as regras de separação e gestão do Sistema Eletrônico de Informações do extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações e institui, no âmbito do Ministério das Comunicações, a Equipe de Gestão do Legado Processual do Órgão no Sistema Eletrônico de Informações na instância do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. 

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve: 

Art. 1º Revogar a Portaria Interministerial MCTI/MC nº 5.188, de 16 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS 

GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 565, DE 4 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.007109/2023-62, resolve: Conceder pensão civil a JATIACY PONTES LISBOA DA SILVA, CPF ***.091.934-**, companheira do aposentado REGINALDO EDESILDO DA SILVA, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **13**, a contar da data do óbito, 17 de março de 2023, com fundamento legal no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

LUCIANA SANTOS PORTARIA

MCTI Nº 573, DE 4 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 23 de março de 2023, ISRAEL NOGUEIRA, CPF ***.974.128-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006216/2023-73).

LUCIANA SANTOS PORTARIA

MCTI Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar EVERALDO PEREIRA FRADE, CPF ***181.887-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Arquivo de História da Ciência, código FCE 1.05, da Coordenação de Documentação e Arquivo, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000045/2023-15).

LUCIANA SANTOS PORTARIA

MCTI Nº 577, DE 5 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 27 de março de 2023, CARLOS TOSHIO UEDA, CPF ***.691.948-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.001590/2023-02).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DANUSA APARECIDA BATISTA CARAMELLO, CPF ***.677.248- **, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.001590/2023-02).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar ADRIANA MACHADO COSTA, CPF ***.364.007-**, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002685/2023-25).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 580, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar RODRIGO DA SILVA FARIA, CPF ***.564.697-**, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002685/2023-25).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, JÚLIO RICARDO BARRETO CRUZ, CPF ***.109 583-**, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Distrito de Fortaleza, código FCE 4.02, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002826/2023-18).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar RICARDO ELIAS DE MIRANDA CANDEIRO, CPF ***.490.303-**, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Distrito de Fortaleza, código FCE 4.02, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002826/2023-18).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar IGOR LAGUNA VIEIRA, CPF ***.647.006-**, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.001218/2022-77).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar ELIANE XAVIER CAVALCANTI, CPF ***.110.997-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005958/2022-11).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar SÉRGIO NEGRI FERREIRA, CPF ***.554.807-**, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005958/2022-11).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 586, DE 5 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar SIDNEY LOYOLA DE SÁ, CPF ***.595.557-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005958/2022-11).

PORTARIA MCTI Nº 603, DE 8 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar LOURENÇO OLIVIERI MEIER, CPF ***.681.807-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço da Prefeitura, código FCE 1.05, da Divisão de Infraestrutura, Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000099/2023-26).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 604, DE 8 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar GUILHERME VELOSO, CPF ***.327.267-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço da Prefeitura, código FCE 1.05, da Divisão de Infraestrutura, Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000099/2023-26).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 605, DE 8 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JOSE FRANCISCO CORREA MENDES, CPF ***.941.282-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000162/2023-14).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 606, DE 8 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ORDILENA FERREIRA DE MIRANDA, CPF ***.171.172-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação 2, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01280.000162/2023-14).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 607, DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Designar EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO, CPF ***.203.654-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003819/2023-10).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 608, DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LEONARDO CAMARGO NEVES, CPF ***.118.431-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002417/2023-00).

LUCIANA SANTOS

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RAUL DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como perito da "Second Consultancy Meeting on Development of Training Material for the Workshop on Considerations for preparedness and response to nuclear and radiological emergencies, initiated by nuclear security events", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA), em Viena/Áustria, de 26/05/2023 a 03/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000296/2023-45.

LUCIANA SANTOS

Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "24ª Reunião do Órgão de Coordenação Técnica do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e Tecnologia Nucleares na América Latina e Caribe (OCTA/ARCAL), em Santiago/Chile, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004465/2023-36.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: KATYA VALERIA ARAUJO MELO PEREIRA, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Production and Quality Control of FDG and NaF", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Bogotá/Colombia, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000227/2023-32.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "Confederation of Open Access Repositories Annual Meeting (COAR 2023)", em San José/Costa Rica, de 15/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000138/2023-71.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como Coordenador Nacional do Brasil junto ao Acordo Regional ARCAL, da "24ª Reunião do Órgão de Coordenação Técnica do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e Tecnologia Nucleares na América Latina e Caribe (OCTA/ARCAL)", em Santiago/Chile, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004454/2023-56.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar da "Annual Meeting 2023 da Global Research Council - GRC", como Co-chair da Sessão de Mudanças Climáticas, bem como de reuniões bilaterais com o Conselho de Pesquisa da Holanda (NWO) e organizações congêneres presentes no encontro", em Haia/Holanda, de 27/05/2023 a 03/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.004515/2023-61.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: STELA DALVA SANTOS COTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "3rd Meeting of the Programme Committee of the International Conference on the Safety of Radioactive Waste Management, Decommissioning, Environmental Protection and Remediation: Ensuring Safety and Enabling Sustainability", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 21/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000317/2023-12.

LUCIANA SANTOS Ministra

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MCTI nº 401, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 7, onde se lê: "código CCE 2.06", leiase: "código FCE 1.15" (Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MCTI nº 456, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 9, onde se lê: "Chefe de Divisão de Aposentadorias e Pensões", leia-se: "Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Previdenciários" (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MCTI nº 460, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 9, onde se lê: "código FCE 2.07", leiase: "código FCE 1.07" (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MCTI nº 562, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de maio de 2023, Seção 2, Página 8, onde se lê: "Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023", leia-se: "Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2022" (Processo SEI nº 01340.000336/2023-89).