24 de maio de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 719, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF ***.661.638-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº
01340.002527/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 720, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALBERTO DE PAULA SILVA, CPF ***.233.318-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Controle, código FCE 1.05,
da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.002527/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 721, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA, CPF ***.457.174-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão de Pesquisa, código FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa, do
Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº
01201.000050/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 722, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no inciso II do artigo 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade JOSÉ ORLANDO MOREIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº
**723**, aposentado no cargo de Técnico, Nível Superior, Classe M, Padrão III, para ocupar
a vaga 0421786, do Museu Paraense Emílio Goeldi, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01205.000417/2022-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 723, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.020035/2022-79, resolve:
Conceder pensão civil a JUDETE PEIXOTO RODRIGUES, CPF ***.389.937-**,
viúva do aposentado JOSÉ RODRIGUES DE BARROS, Matrícula SIAPE nº **23**, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Ministério, a contar da data do óbito, 13 de
outubro de 2022, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019,
com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da
Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 724, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.006022/2023-78, resolve:
Conceder pensão civil a WILZA SUELY PRATES DE CAMPOS, CPF ***.573.280-**,
viúva do aposentado RUI MELICHE PACHECO DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº **70**,
Carteiro do quadro permanente deste Ministério, a contar da data do óbito, 20 de
fevereiro de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019,
com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da
Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 725, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2023, MARIANNE COELHO FERREIRA, CPF
***.408.671-**, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Desempenho e
Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de
Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa,
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a
este Ministério (Processo SEI nº 01300.004990/2023-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 726, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FABIO NUNES MONTES, CPF ***.285.551-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço de Desempenho e Carreira, código FCE 1.05,
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.004990/2023-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 727, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, no art. 57 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº
01245.008327/2023-14, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ TORTATO RAUEN, ocupante do cargo de
Tecnologista, Matrícula SIAPE nº **961**, do quadro de pessoal deste Ministério, para
exercício na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para exercer o cargo
em comissão de Assessoramento Especial da Diretoria de nível 4.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.
Art. 3º A cessão para serviço social autônomo não será considerada como
tempo de efetivo exercício para fins de progressão e promoção e não permite opção pela
remuneração do cargo efetivo.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 728, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DEMERVAL LEÔNIDAS RODRIGUES, CPF ***.106.808-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Segurança, código FCE 1.10, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo designado
titular da referida função (Processo SEI nº 01342.002124/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 729, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar KÁTIA APARECIDA FONSECA NORMANTON, CPF ***.983.418-
**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Segurança, código FCE
1.10, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01342.002124/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 730, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear EDILSON FRANCISCO DA SILVA, CPF ***.736.669-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Unidade Regional do Nordeste, código CCE 1.05,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010080/2023-04).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DEBORAH BRAGA DE CASTRO E OLIVEIRA, Analista em C&T do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, compondo a delegação brasileira na
"Reunião de Especialistas Técnicos (Technical Experts Meeting - TEM)" e na "Reunião de
Divulgação Técnica (Technical Outreach Meeting - TOM)", em Oslo/Noruega, de
10/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.003394/2023-42.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, Tecnologista da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "16th Meeting of Emergency Preparedness
and Response Standards Committee (EPReSC)", organizado pela Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 11/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004133/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO, Técnico da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "8th International Conference on Advancements in
Nuclear Instrumentation Measurement Methods and their Applications - ANIMMA2023",
em Lucca/Itália, de 10/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01351.000201/2023-94.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, Assessor técnico da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para participar do "2023 G20 Global Leadership Program", promovido pela Escola do
Instituto de Desenvolvimento da Coreia (KDI School), em Seoul/Coréia do Sul, de
13/07/2023 a 26/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.007775/2023-09.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Consultancy Meeting on the coordination of the
ongoing activities under the IAEA's programme on Methods for Radiological and
Environmental Impact Assessment - MEREIA", promovida pela Agência Internacional de
Energia Atômica, em Viena/Áustria, de 12/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003839/2023-04.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GUSTAVO DE LIMA RAMOS, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o MCTI, da Reunião do Grupo
de Especialistas (RGE) sobre uso de biogás e do Workshop "Incentivos ao uso do biogás
para alcançar os Objetivos do Acordo de Paris e ODS: Como superar desafios e unir
oportunidades institucionais, tecnológicas, ambientais e econômicas", em Viena/Áustria, de
10/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.009086/2023-21.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para "02/05/2023 a 07/05/2023", o afastamento do país de
HELENA PINTO LIMA, Pesquisadora Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi - MP EG ,
publicado no DOU Nº 81, Seção 2, Pág. 8, de 28/04/2023, para participar como curadora
da Exposição "Marajó Profundo - Cerâmicas Marajoaras Contemporâneas", no Conselho
das Américas, em Nova York/EUA, trânsito incluído, com ônus para o MPEG, conforme
Processo nº 01205.000021/2023-96.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar como perito, da "Advisory Mission on Regulatory
Infrastructure for Safety and Nuclear Security", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Tegucigalpa/Honduras, de 10/06/2023 a 17/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005006/2023-70.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar na "International Conference on Computer Security in the
Nuclear World: Security for Safety'', promovida pela Agência Internacional de Energia
Atômica, em Viena/Áustria, de 17/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.001643/2023-67.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, para participar da "56ª Sessão do Comitê Executivo da Comissão
Oceanográfica Intergovernamental (COI)" e da "32ª Reunião da Assembleia da Comissão
Oceanográfica Intergovernamental (COI)", em Paris/França, de 17/06/2023 a 29/06/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007975/2023-53.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEFFERSON BORGES ARAUJO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "55th Meeting of the Nuclear Safety Standards
Committee (NUSSC)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em
Viena/Áustria, de 11/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.004416/2023-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LÍDIA VASCONCELLOS DE SÁ, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da ''70th session of the United Nations Scientific
Committee on the Effects of Atomic Radiation (UNSCEAR)'', promovido pelo Comitê
Científico das Nações Unidas sobre os Efeitos da Radiação Atômica (UNSCEAR), em
Viena/Áustria, de 16/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01343.000336/2023-59.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "8th International Conference on Advancements
in Nuclear Instrumentation Measurement Methods and their Applications - ANIMMA2023",
em Lucca/Itália, de 10/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01351.000200/2023-40.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para Assessorar o Presidente da CNEN na
"Reunião da Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)",
participar de encontros com autoridades do Secretariado da AIEA e da Missão diplomática
do Brasil junto à AIEA, em Viena/Áustria, de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005061/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MAURICIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Coordenador de Rastreio, Controle e
Recepção de Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar
do "Consultative Committee for Space Data System (CCSDS) Management Council (CMC)",
promovido pela Japan Aerospace Exploration Agency (JAXA), em Tóquio/Japão, de
28/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº
01340.002938/2023-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Third International Generic Ageing Lessons
Learned (IGALL) Phase 6 Working Group 4 on Regulatory Experience", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Estocolmo/Suécia, de 04/06/2023 a
11/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.004461/2023-58.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
TIMÓTEO GOMES DA SILVA, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
para participar, do "Curso Regional de Capacitação em Produção e Controle de Qualidade
de radiofármacos à base de PET", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Montevidéu/Uruguai, de 04/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000246/2023-69.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "Third
Meeting of the Contracting Parties and Signatories to the Convention on Supplementary
Compensation for Nuclear Damage (CSC)", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Tóquio/Japão, de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004848/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EMERSON SOARES BERNARDES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar de Visita Científica no âmbito do projeto de cooperação
técnica da IAEA BRA6032, "Development and Expanding Theranostics in Prostate Cancer in
Brazil with Actinium-225 and Lutetium-177", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA, em Rotterdam/Holanda, de 03/06/2023 a 18/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001993/2023-23.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e
Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na
"58ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-56) e do Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-56) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", promovida pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD (PROJETO BRA/23/G31), em Bonn/Alemanha, de
03/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.008830/2023-70.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Regular Process Workshop in support of
the development of the Third World Ocean Assessment", promovido pela Organizações das
Nações Unidas - ONU, em Kingston/Jamaica, de 09/06/2023 a 16/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.008827/2023-56.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO LANDULFO, Chefe do Serviço de Gestão de Programas de PósGraduação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, com
apresentação de trabalho científico, do "STRATEOLE - 2 Workshop on Tropical UTLS
Processes" em Boulder, Colorado/EUA, de 06/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.002153/2023-88.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEONARDO TAFAS CONSTANTINO DO NASCIMENTO, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Curso Regional de Capacitação em
Produção e Controle de Qualidade de Radiofármacos à base de PET", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Montevidéu/Uruguai, de 04/06/2023
a 10/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01344.000410/2023-27.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil, na "Junta de Governadores da
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em Viena/Áustria, de 03/06/2023 a
10/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.005037/2023-21.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO LUIZ LYRIO DA SILVEIRA, CPF xxx.591.719-xx, a
partir de 05 de maio de 2023, de substituto da Função Comissionada Executiva da
Coordenação de Rochas Ornamentais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º Designar MONICA CASTOLDI BORLINI GADIOLI, CPF xxx.642.197.xx,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Rochas
Ornamentais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA CETEM Nº 13, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar MARISA NASCIMENTO, CPF xxx.994.167.xx, a partir de 05 de
maio de 2023, de substituto da Função Comissionada Executiva da Coordenação de
Processos Metalúrgicos e Ambientais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º Designar YSRAEL MARRERO VERAS, CPF xxx.315.177-xx, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processos Metalúrgicos e Ambientais,
código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA CETEM Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar MARISA NASCIMENTO, CPF xxx.994.167.xx. para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Metalurgia Extrativa, código FCE 1.05, da
Coordenação de Processos Metalúrgicos e Ambientais, do Centro de Tecnologia Mineral, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA CETEM Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE PEREIRA SCIANI ROSAS, CPF xxx.679.117.xx, a
partir de 18 de maio de 2023, de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Compras, Licitações e Contratos, código FCE 1.05, do Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro
de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, estabelecido na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 01300.004510/2023-
39, resolve:
Art.1º Ceder o servidor MARCOS CESAR CHAVES DA FONSECA, matrícula SIAPE
nº 18939147, pertencente ao Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para ocupar o cargo de Coordenador, CCE 1.10,
da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério
de Planejamento e Orçamento - MPO.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade de origem.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Unidade de Gestão de
Pessoas do CNPq, ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Escreva sua mensagem.