30 de maio de 2023
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 732, DE 26 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 289, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, Seção 2, página 8, de 31 de março de 2023 (Processo nº
01245.006550/2023-27).
LUCIANA SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 52 - Dispensar, a contar de 18 de maio de 2023, o servidor JOMAR ALACE SANTANA,
Analista em C&T, CPF: ***.440.066-**, da função de Substituto do Coordenador do
Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Engenharias e Tecnologias, da Diretoria Científica deste Conselho para o qual foi
designado pela PO CNPq Nº 33/2019(Processo SEI nº 01300.005585/2023-37).
Nº 53 - Designar o servidor FLÁVIO DE QUEIROZ COSTA, Analista em C&T, CPF:
***.480.754-**, para a função de Substituto do Coordenador do Programa de Pesquisa em
Biotecnologia e Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Engenharias e
Tecnologias, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI n°01300.005585/2023-
37).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
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