DOU 15 de maio de 2023

DOU
15 de maio de 2023

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

KARLA CRISTINA DE SOUZA PATRÃO, Pesquisadora da Comissão Nacional de

Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Development and Trends

in Secondary Standards Dosimetry Laboratories (SSDLs) and Quality Management Systems

(QMS)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA), em

Viena/Áustria, de 27/05/2023 a 03/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,

conforme Processo nº 01343.000333/2023-15.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

GUTEMBERG DELFINO DE SOUSA, Analista em C&T da Coordenação da

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, do Ministério da Ciência,

Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do Workshop sobre "Marco regulatorio

e institucional y patentamiento sobre la edición genética mediante tecnologías basadas

en CRISPR", em Buenos Aires/Argentina, de 17/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído,

com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.007798/2023-13.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

FÁBIO ANDRÉ MACHADO PORTO, Tecnologista do Laboratório Nacional de

Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao grupo Zenith, do Prof.

Patrick Valduriez, no National Institute for Research in Digital Science and Technology -

INRIA, em Montpellier/França, de 26/05/2023 a 06/06/2023, trânsito incluído, com ônus

limitado, conforme Processo nº 01209.000064/2023-31.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Coordenadora de Relações Institucionais

do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para

participar, com apresentação de trabalho científico, do "VI Congresso Internacional de

Riscos", em Coimbra/Portugal, de 21/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus

limitado, conforme Processo nº 01242.000155/2023-61.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

MARIA DA PENHA ALBUQUERQUE POTIENS, Tecnologista da Comissão Nacional

de Energia Nuclear - CNEN, para participar, da "Technical Meeting on Development and

Trends in Secondary Standards Dosimetry Laboratories (SSDLs) and Quality Management

Systems (QMS)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em

Viena/Áustria, de 27/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a

CAPES/PROEX, conforme Processo nº 01342.001999/2023-09.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, Assessor Técnico da Assessoria

Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,

para participar da "G20 RIIG Conference on Scientific challenges and opportunities towards

achieving a sustainable blue economy", em Mumbai/Índia, de 15/05/2023 a 21/05/2023,

trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009460/2023-98.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

ROBSON RAMOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -

CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência

Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no

âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o

uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 28/05/2023

a 03/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº

01341.004213/2023-15.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

LELIO FELLOWS FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em

CT&I do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para

acompanhar o Presidente na "Reunião Anual do Global Research Council (GRC)", como Cochair da "Sessão de Mudanças Climáticas", bem como de reuniões bilaterais com o

Conselho de Pesquisa da Holanda (NWO), em Haia/Holanda, de 27/05/2023 a 03/06/2023,

trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.004204/2023-01.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

MARCO ANTONIO BAYOUT ALVARENGA, Tecnologista da Comissão Nacional de

Energia Nuclear - CNEN, para participar, da "Fourth Meeting on Regulatory Practices in the

Licensing of Nuclear Reactor Operators", em Buenos Aires/Argentina, de 28/05/2023 a

03/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº

01341.004187/2023-17.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

VALERIA CUCCIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -

CNEN, para participar da "Missão de peritos em Acondicionamento, Transporte e

Armazenamento de Fontes de Braquiterapia Fora de Uso", promovido pela Agência

Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Kingston e Montego Bay/Jamaica, de

27/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº

01344.000365/2023-19.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

FÁBIO CORAL FONSECA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear

- CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do "Eighteenth

International Symposium on Solid Oxide Fuel Cells (SOFC-XVIII)", em Boston/EUA, de

26/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº

01342.002119/2023-11.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

PAULO HENRIQUE GONÇALVES ROSADO, Pesquisador da Comissão Nacional de

Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião do comitê consultivo do Bureau

Internacional de Pesos e Medidas (BIPM)" e do "Workshop sobre o Plano Estratégico do

Comitê Consultivo para Radiações lonizantes (CCRI) 2024-2029", em Viena/Áustria, de

29/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº

01343.000259/2023-37.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais - INPE, para realizar visita técnica à National Oceanic and Atmospheric

Administration - NOAA, em Boulder, Colorado/EUA, de 20/05/2023 a 04/06/2023, trânsito

incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.002907/2023-10.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 11 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas

pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no

D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi

delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário

Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-

MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,

resolve:

Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em favor da beneficiária Maria Madalena

Barbosa Parente, devidamente habilitada nos autos, pelo falecimento ocorrido em 16 de

março de 2023, do servidor aposentado Raimundo de Souza Pinho, matrícula SIAPE nº

0663058 considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº

103/2019, em conformidade com o disposto no Art. 217 inciso I, Parágrafo 1º da Lei

8112/1990 e o disposto no Art. 219 Inciso I da Lei 8112/1990, sendo o prazo estabelecido

conforme o Art. 222, Inciso VII, alínea b, item 5 da Lei 8112/1990 e considerando o

estabelecido na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, art. 1ª inc. V. Os cálculos

em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº

103/2019.

ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

PORTARIA CGP Nº 49, DE 12 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU

de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro

Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial

Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, GUILHERME

OLIVEIRA MENEZES, CPF nº ***.804.868-**, do Cargo Comissionado Executivo de

Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.11, da Diretoria

de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA

PORTARIA CGP Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU

de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro

Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial

Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Nomear KAIO DA SILVA PONTES, CPF nº ***.994.721-**, para exercer o

cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de

Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e

Administração, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

PORTARIA Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 274, de 20

de março de 2023, publicada no DOU de 21/03/2023, seção 2, pág.10, com base no artigo

12 do Decreto nº 10.829, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2021,

e

CONSIDERANDO os autos do processo 01341.005070/2023-51, resolve:

Art. 1º Efetivar a permuta entre o Cargo Comissionado Executivo (CCE 1.10), da

Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, do Instituto de Pesquisas Energéticas

e Nucleares (Unidade Administrativa de Órgão Conveniado), e a Função Comissionada

Executiva (FCE 1.10) da Coordenação de Produtos e Serviços, do Instituto de Pesquisas

Energéticas e Nucleares (Unidade Administrativa de Órgão Conveniado).

Art. 2º O ANEXO VIII da Portaria PR/CNEN nº 45, de 27 de outubro de 2022,

passa a vigorar com as alterações do Anexo I a esta Portaria.

Art. 3º A permuta deve ser registrada no Sistema de Organização e Inovação

Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor

desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

PORTARIA Nº 134, DE 11 DE MAIO DE 2023

A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,

Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento

da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências

que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº

67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,

Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº

243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,

publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do

Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia

Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos

integrais, ao servidor José de Oliveira Alexandre, CPF nº ***.480.234-**, matrícula SIAPE nº

0669081, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe T,

padrão VI, nível intermediário, vaga nº 419086, do quadro de pessoal da Comissão

Nacional de Energia Nuclear, nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda

Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro

de 2019. Processo CNEN/IPEN nº 01342.002199/2023-05.

ISOLDA COSTA

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº 37, DE 11 DE MAIO DE 2023

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:

Conceder Pensão vitalícia à cônjuge NARA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA SILVA

portadora do CPF nº ***.861.398-*, com fundamento nos artigos 215, inciso I do 217, item

6, alínea "b", inciso VII do 222, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/15

e os benefícios calculados de acordo com os incisos I ao IV do § 2º do artigo 24 da Emenda

Constitucional nº 103/2019 e artigo 15 da Lei 10.887/04, em razão do falecimento ocorrido

em 08 de abril de 2023, do ex-servidor aposentado JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, cargo

de Analista em C&T, matrícula SIAPE nº 062755, do Quadro de Pessoal deste Conselho, a

partir da data do óbito.( processo nº 01300.004674/2023-66)

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2023

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de

outubro de 2022, resolve:

Nº 38 - Dispensar JOSE TAVARES DOS SANTOS, Procurador Federal, CPF: ***.280.911-**, da

função de substituto da Procuradora Federal, código FCE 1.13, da Presidência deste

Conselho (Processo SEI nº 01300.005199/2023-45).

Nº 39 - Designar ALESSANDRA ALVES DONIAK, Procuradora Federal, CPF: ***.912.471-**,

para a função de substituta da Procuradora Federal, código FCE 1.13, da Presidência deste

Conselho (Processo SEI nº 01300.005199/2023-45).

Nº 40 - Designar o servidor RICARDO FELIX SANTANA, Analista em C&T, CPF: ***.096.091-

**, para a função de substituto da Coordenadora de Programas Acadêmicos, código FCE

1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação

Institucional, Internacional e Inovação, da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº

01300.005217/2023-99).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO