18 de maio de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 648, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de abril de 2023, SIMONE CALDEIRA, CPF
***.844.111-**, da função em comissionada executiva de Chefe do Setor de Matéria
Finalística, código FCE 1.02, da Procuradoria Federal, da Presidência, do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.004518/2023-03).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 650, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE, CPF ***.175.731-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Revisão de Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Manutenção de Benefícios
Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste
Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.008894/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 651, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.154.361-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada
executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.008894/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 652, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar ROMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, CPF ***.395.447-**, do cargo
comissionado executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE 1.07, da
Procuradoria Federal, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.004212/2023-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 654, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear FERNANDA MESQUITA FERREIRA, CPF ***.707.317-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE
1.07, da Procuradoria Federal, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado e dispensada do encargo de
Substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.004212/2023-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 660, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GINO GENARO, CPF ***.530.276-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de
Resultados, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da
Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE deste Ministério (Processo SEI nº 01340.002819/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 661, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear ROGERIO MAMAO GOUVEIA, CPF ***.644.616-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.004159/2023-08).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 662, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA IVONEI CARVALHO ALBUQUERQUE, CPF ***.822.712-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pós-Graduação 4, código
FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação
e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01280.000102/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 663, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROGERIO EIJI HANADA, CPF ***.572.268-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pós-Graduação 3, código FCE 1.07, da
Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão,
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº
01280.000102/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 664, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE PEREIRA SCIANI ROSAS, CPF ***.679.117-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Compras, Licitações e Contratos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000030/2023-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 665, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista a decisão que deferiu a
antecipação de tutela proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0808892-
52.2022.4.05.8200 (Processo Administrativo nº 01245.002954/2023-41), resolve:
Art 1º Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do
interesse da Administração, o servidor RODRIGO SOARES BARRETO, Técnico em Ciência e
Tecnologia, Matrícula SIAPE nº ***14**, lotado no Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
Unidade de Pesquisa deste Ministério, para a Unidade da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel, localizada na cidade de João Pessoa - PB.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 666, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear JOSE FERREIRA NEVES, CPF ***.288.561-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria
de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 667, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DE SOUSA GARCIA, CPF ***.043.721-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Programas e Projetos para a Transformação Digital, da Coordenação-Geral
de Transformação Digital, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 668, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LEONARDO CAMARGO NEVES, CPF ***.118.431-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da CoordenaçãoGeral de Tecnologias em Semicondutores, do Departamento de Incentivos às Tecnologias
Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 669, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SAULO GUERREIRO LACERDA, CPF ***.714.801-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da CoordenaçãoGeral de Tecnologias em Semicondutores, do Departamento de Incentivos às Tecnologias
Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 670, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ARMANDO PEREIRA JÚNIOR, CPF ***.178.861-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da CoordenaçãoGeral de Tecnologias em Semicondutores, do Departamento de Incentivos às Tecnologias
Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 671, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear SOFIA GUSMÃO DE SOUZA, CPF ***.045.761-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003630/2023-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 672, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear SANDRA PACHECO RENZ, CPF ***.706.430-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003630/2023-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 673, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SANDRA PACHECO RENZ, CPF ***.706.430-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Tecnologias Habilitadoras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologias Habilitadoras, do Departamento de Programas de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.008910/2023-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 674, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de
2022, resolve:
Designar EDSON LUIZ MUNIZ DA SILVA, CPF ***.521.431-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código
FCE 1.05, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.004538/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 675, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOMAR ALACE SANTANA, CPF ***.440.066-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e
Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Engenharias e Tecnologias, da Diretoria
Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003916/2023-02).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 676, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDNA GUGEL, CPF ***.747.731-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço de Programas de Aprendizagem, código FCE
1.05, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento e
Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.009078/2023-84).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 677, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDNA GUGEL, CPF ***.747.731-**, para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o Chefe da
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de
Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.009078/2023-84).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 678, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ISABELA VALENTE LEMOS, CPF ***.733.615-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o
Chefe de Serviço de Programas de Aprendizagem, código FCE 1.05, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.009078/2023-84).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 679, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de maio de 2023, ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES,
CPF ***.482.067-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.008739/2023-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 680, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DENISE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.006.347-**, para exercer
função comissionada executiva de Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à
Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnlógico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.008739/2023-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 681, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE, CPF ***.293.741-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo o Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação,
do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.008739/2023-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 682, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIELA DOS REIS ALVES, CPF ***.942.681-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o
Coordenador de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.008739/2023-54).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e
Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar,
representando o Brasil, da "Open-Ended Meeting of Technical and Legal Experts for Sharing
Information on States' Implementation of the Code of Conduct on the Safety and Security
of Radioactive Sources" e da "Reunião Ordinária da Junta de Governadores da A I EA " ,
ambos promovidos pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 27/05/2023 a 09/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.004044/2023-13.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Coordenadora de Relações Institucionais
do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para
participar do "Workshop for the training program Train the Trainers: Empowering Women
in Geographic Information Systems and Environmental Sciences", em Cali/Colômbia, de
28/05/2023 a 06/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01242.000164/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, Pesquisadora do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, com
apresentação de trabalho científico, do "VI Congresso Internacional de Riscos", em
Coimbra/Portugal, de 21/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000148/2023-69.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Reunión del Comité Técnico Ejecutivo (CTE)" e da "XXIX
Reunión anual del Plenario", ambas do FORO Iberoamericano de Organismos Reguladores
Radiológicos y Nucleares, em Cidade do México/México, de 16/06/2023 a 25/06/2023,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004413/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e
Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
"Reunión del Comité Técnico Ejecutivo (CTE)" e da "XIX Reunión anual del Plenario", ambas
do FORO Iberoamericano de Organismos Reguladores Radiológicos y Nucleares, em Cidade
do México/México, de 20/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.004534/2023-10.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDREA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e
Antártica Substituta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
da "XLV Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (XLV ATCM)" e da "XXV Reunião do
Comitê para a Proteção do Meio Ambiente (XXV CEP)", em Helsinque/Finlândia, de
27/05/2023 a 09/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.007172/2023-07.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "41ª Reunião do
Comitê Consultivo Permanente de Radiocomunicações (PCC.II) da CITEL
(Comissão Interamericana de Telecomunicação)", em Cidade do México/México,
de 22/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.003164/2023-03.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/SEI-MAST, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006
e com o constante nos processos 01208.000046/2023-60 e 01208.000045/2023-15,
respectivamente, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 09/05/2023, a servidora CLAUDIA PENHA DOS
SANTOS, CPF ***.968.057-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de
Documentação e Conservação de Acervos, código FCE 1.05, da Coordenação de
Museologia, deste MAST, em virtude de sua nomeação como titular da referida função
comissionada.
Art. 2º - Dispensar, a contar de 09/05/2023, o servidor EVERALDO PEREIRA
FRADE, CPF ***181.887-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Arquivo de
História da Ciência, código FCE 1.05, da Coordenação de Documentação e Arquivo, deste
MAST, em virtude de sua nomeação como titular da referida função comissionada.
MARCIO FERREIRA RANGEL
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora ALINE AMORIM, Assistente em C&T, CPF: ***.565.261-**,
para a função de substituta da Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº
01300.005291/2023-13).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
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