Senadores e universidades debaterão incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico

Agência CT&I

7 de novembro de 2016

Dirigentes de cinco universidades públicas, uma de cada região do País, analisam nesta terça-feira (8) a aplicação de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico. Será o quarto debate sobre o tema promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, que avalia a efetividade da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Foram convidados José Eduardo Krieger, da Universidade de São Paulo (USP); Rui Vicente Oppermann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Antônio Queiroz, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Rômulo Simões Angélica, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Jaime Martins de Santana, da Universidade de Brasília (UnB). O debate na CCT começa às 8h45, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado.

Responsável por propor o tema para avaliação na CCT, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) quer saber se os fundos setoriais, criados na década de 1990, têm sido fontes estáveis de recursos para as atividades científicas e se têm contribuído para a estruturação da pesquisa no País.

Os recursos dos fundos setoriais têm crescido, mas parte deles tem sido desviada para a manutenção dos órgãos do setor, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC). O problema foi revelado aos senadores nos debates anteriores promovidos pela comissão.

O contingenciamento de recursos foi outro problema apontado pelos debatedores. Dirigentes de centros de pesquisa afirmam que o corte de verbas e a descontinuidade dos projetos de pesquisas têm feito com que muitos pesquisadores deixem o país. Para 2017, a previsão é de contingenciamento de 55% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A arrecadação deverá chegar a R$ 5,2 bilhões, mas R$ 2,9 bilhões não deverão ser efetivamente gastos.

A indústria cobra maior aplicação de recursos em projetos com abrangência nacional e em conexão com esforços de inovação do setor empresarial, criticando os aportes em projetos pequenos, quase sempre ligados às universidades.