Presidente da República nomeia integrantes do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

MCTIC

8 de novembro de 2016

Produtores, usuários e entidades representativas de ciência e tecnologia participam do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Decreto publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União traz a composição do CCT para os próximos três anos, com representantes da indústria, universidades e entidades ligadas aos setores de ensino e pesquisa. Usuários e produtores de ciência e tecnologia e ministros de Estado completam a composição do Conselho.

O presidente da República, Michel Temer, nomeou 28 membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). O decreto publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União define mandatos de três anos para representantes de entidades de caráter nacional associadas aos setores de ensino e pesquisa e de produtores e usuários de ciência e tecnologia.

Integram o colegiado 27 membros titulares – 13 ministros de Estado, 8 produtores e usuários e 6 entidades representativas. A presidência do CCT é exercida pelo presidente da República ou por um representante do governo federal por ele indicado. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, atua como secretário-executivo do Conselho.

Com o decreto, ocupam as vagas de produtores e usuários de ciência e tecnologia, como titulares e suplentes, respectivamente: Robson Braga de Andrade e Glauco José Côrte; Pedro Wongtschowski e David Feffer; Laércio Cosentino e Décio da Silva; Paulo César de Souza e Silva e João Moreira Salles; Jacob Palis Júnior e Adalberto Luis Val; José Roberto Boisson de Marca e Fernando Galembeck; Rubens Belfort Júnior e João Batista Calixto; Elisa Maria da Conceição Pereira Reis e Manoel Barral Netto.

Já as entidades passam a ter, como titulares e suplentes, Luiz Davidovich e João Fernando Gomes de Oliveira, da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Helena Bonciani Nader e Ildeu de Castro Moreira, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Ângela Maria Paiva Cruz e Emmanuel Zagury Tourinho, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Francilene Procópio Garcia e João Carlos Gomes, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); André Gomyde Porto e Marcos Alberto Martinelli, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Sergio Luiz Gargioni e Maria Zaira Turchi, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Completam o CCT, como membros natos, o titular do MCTIC, os ministros-chefes da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Defesa; da Educação; da Fazenda; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Integração Nacional; de Minas e Energia; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; das Relações Exteriores; e da Saúde.

Histórico

Criado em 1996, o CCT é um órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência da República para formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, como fonte e parte integrante de planos, metas e prioridades de desenvolvimento do país.

O MCTIC dispõe de infraestrutura própria para ajudar o CCT no cumprimento de suas atribuições. Os membros organizam-se em torno de comissões temáticas. Delas, participam não apenas os conselheiros que as compõem, mas também empresários e dirigentes públicos especialmente convidados. O Conselho reúne-se periodicamente, mediante convocação do ministro. A última reunião do CCT foi realizada no dia 25 de junho de 2014.