Ministério discute a regulamentação de produtos oriundos de nanotecnologia

MCTIC

10 de novembro de 2016

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata (D), discutiu o NanoReg com o pesquisador José Mauro Granjeiro, do Inmetro. Foto: MCTIC

Em reunião com o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, pesquisadores apresentaram a contribuição brasileira para a definição de protocolos internacionais. "Precisamos avançar neste tema para garantirmos que a sociedade se sinta segura ao utilizar produtos com nanotecnologia", disse Alvaro Prata.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Alvaro Prata, discutiu, nesta quinta-feira (10), com pesquisadores do projeto NanoReg a cooperação com a União Europeia para a regulamentação de produtos nanotecnológicos. "Precisamos avançar neste tema para garantirmos que a sociedade se sinta confiante e segura ao utilizar produtos com nanotecnologia", afirmou o secretário. 

O pesquisador José Mauro Granjeiro, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), destacou a contribuição brasileira para a definição dos protocolos internacionais que serão adotados em vários países. "Precisamos, agora, disseminar estas informações no Brasil, especialmente para produtores e reguladores". 

Granjeiro enfatizou, ainda, que, a partir da definição das regras internacionais, os países tendem a ser mais rígidos na avaliação dos materiais. "Se um produto não tiver evidência de segurança, não vai entrar no mercado europeu de jeito nenhum", alertou.

Ele observou, ainda, que a definição de critérios objetivos facilita não apenas o trabalho do regulador, que precisa conferir a ação e os efeitos adversos de cada item avaliado, mas também do agente inovador. "O produtor vai ficar sabendo exatamente quais informações ele terá que apresentar para sua invenção ser aprovada. Isso vai acelerar todo o processo, o que trará muitos benefícios para o país, principalmente do ponto de vista econômico, já que queremos que as inovações se transformem em produtos comerciais", explicou. 

De acordo com Granjeiro, a principal preocupação está relacionada aos efeitos crônicos da nanotecnologia. "Ainda é preciso realizar mais estudos sobre as consequências, tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente, do uso continuado destes materiais."

O secretário do MCTIC se colocou à disposição do grupo para intermediar a transferência dos conhecimentos adquiridos pelos pesquisadores no trabalho conjunto com a União Europeia para os órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Prata ressaltou, ainda, a importância de disseminar as informações para parlamentares, academia e sociedade. "É preciso criar um ambiente tranquilo, seguro e de confiança", resumiu.