Reestruturação do INPE: Minutas de 2012 comprovam intenções

Redação SindCT

Shirley Marciano

31 de maio de 2016

Quem se lembra dessa notícia abaixo? Eu a resgatei porque chegou hoje à redação as minutas que comprovam que o então ministro Marco Antonio Raupp-- este que nunca escondeu sua visão privatista-- queria mesmo juntar o INPE à AEB e dividir o Instituto em várias partes. 

Mas houve resistência. No dia do aniversário do INPE de 51 anos, em 2012, todo mundo vestiu a camisa preta para dizer "não à reestruturação".

Confira as Minutas.

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Reestruturação:  Camisa preta contra o desmonte do Instituto nos 51 anos de INPE 

Foto: Fernanda Soares

Jornal do SindCT

Por Shirley Marciano

No último dia 11, a comemoração dos 51 anos do INPE foi marcada por protestos. O evento aconteceu no Auditório do Laboratório de Integração e Testes – LIT e o objetivo da categoria foi demonstrar sua contrariedade com relação a uma mudança pretendida pelo MCTI, que tem sido vista com muita desconfiança pelo servidor. Esse arranjo, que coloca o INPE subordinado à AEB, diferente do que o Ministro Marco Antonio Raupp declarou durante o evento, não vem sendo conduzida de forma transparente, haja vista a existência do trâmite oculto de uma minuta de Decreto, datada de janeiro de 2012, que não foi discutida com a categoria nem com o sindicato.

Para piorar, o que deixou os servidores ainda mais apreensivos, foi a publicação, no Diário Oficial da União, de uma Portaria, a qual integra CPTEC e INMET, trazendo à tona um rol de preocupação, que se apoia na tese de que o INPE será fragmentado. Por tudo isso, o MCTI não tem o apoio dos funcionários do INPE. Cabe ressaltar que nem mesmo o diretor do Instituto conhece o teor dessas mudanças, o que reforça a reação da comunidade às pretensões do ministro.

Quando o SindCT deu início à distribuição de camisetas pretas com os dizeres “Não ao Desmonte do INPE”, houve um espontâneo interesse da maioria dos servidores em vesti-las. Isto evidencia um forte e consciente anseio por esclarecimentos acerca deste assunto, por entender que tais mudanças têm potencial possibilidade de afetá-lo em sua atividade e carreira. 

Durante o evento, o diretor do INPE, Fernando Perondi cumprimentou cada um dos servidores, representados pelos colaboradores que faziam 10, 15, 20 25, 30, 35, 40 e 45 anos de casa. Falou dos projetos importantes que foram desenvolvidos pelo INPE durante os seus 51 anos, como os CBERS, Amazônia I, os Sistemas Inerciais e diversos outros realizados ao longo de toda sua história. E finalizou o discurso, dizendo: “Dedicação

é o aporte do futuro. Portanto, não esmoreçam”.

Em seguida, o Ministro Marco Antonio Raupp parabenizou todos os inpeanos, cumprimentou as autoridades, os representantes de órgãos e institutos que estavam presentes na solenidade, destacou a importância de cada um na geração de tecnologia e de conhecimento. No momento em que o ministro estava citando os presentes, foi questionado por servidores com relação à reestruturação pretendida para o INPE.

Visivelmente contrariado e em tom de desabafo, Raupp defendeu seu ponto de vista com relação às tais mudanças.

Rebateu as críticas, dizendo que não tem intenção em desmontar o INPE, mas confirmou que vai colocá-lo subordinado à AEB, a exemplo do que acontece em outros países. Entretanto, tal afirmação remete ao questionamento de estrutura idealizado por ele, já que o INPE possui atividades que não são da área espacial e que, portanto, não poderiam ficar dentro da AEB. 

Sobretudo, Raupp demonstra um anseio injustificável de tal propósito, pois não está claro os supostos problemas que ensejam as alterações almejadas por ele. O ministro insiste em afirmar que já discutiu o tema Reestruturação do INPE e está aberto às sugestões.

Na realidade, houve uma palestra promovida pelo SindCT, quando Raupp era presidente da AEB e apresentou uma proposta de fusão entre os dois institutos, INPE e AEB, criando um novo, na área espacial. Sua ideia inicial apresentava também a intenção de unir a área espacial do IAE, criando a “NASA brasileira”.

As divisões do INPE que não guardassem relação direta com a área espacial poderiam formar um outro instituto, equivalente ao também americano, National Oceanic and Atmospheric Administration – NOAA.

Com sua nomeação ao MCTI, aumenta sua autonomia sobre os institutos e AEB. Aproveitando-se do novo cargo, o ministro agora fala em “reestruturação do ministério” que, nada mais é, a realização de seu sonho de criação de institutos nos moldes americanos.

Diferente do que afirma, desde sua nomeação ao ministério, Raupp não colocou o assunto em pauta com os servidores do INPE, direção ou sindicato em nenhuma oportunidade. O Ministro disse que está aberta a discussão sobre a reestruturação. Então, o SindCT, em nome dos servidores, requer ao ministro que venha discutir o assunto com toda a categoria para que essa minuta e os propósitos dela sejam desmistificados e possam dar lugar a um processo transparente.

O diretor do INPE, Leonel Perondi, foi procurado pelo Jornal do SindCT, mas não retornou o contato.