12 de maio de 2016
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Posse de Lula na Casa Civil estava suspensa por liminar do Supremo. Dilma também exonerou outros ministros, como Cardozo e Wagner.
O Diário Oficial desta quinta-feira (12) traz a publicação da exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff e de 27 ministros (Veja a lista ao final). Os despachos datam de 11 de maio.
O senado aprovou nesta quinta-feira, por 55 votos a 22, o afastamento temporário de Dilma da Presidência e abertura de processo de impeachment contra ela, que deve durar até 180 dias. A sessão começou na manhã de quarta (veja como votou cada senador).
Na lista de exonerações também constam os nomes de diversos servidores de alto escalão da Presidência e dos ministérios. Não constam desta edição apenas os nomes dos ministros Alexandre Tombini (Banco Central), Emília Maria Curi (Ciência e Tecnologia), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) e José Agenor Álvares (Saúde).
Dilma também nomeou a equipe de assessores no período de afastamento (veja os nomes ao final).
Nomeação de Lula
A nomeação de Lula à Casa Civil foi anunciada em 16 de março pelo Palácio do Planalto, mas a posse foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula ocuparia o lugar de Jaques Wagner, que seria deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff, e ocorreu em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O plenário do Supremo não analisou o caso, e o pedido deve perder objeto a partir da exoneração.
Veja a íntegra da publicação a seguir:
"CASA CIVIL
DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA do cargo de Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
DILMA ROUSSEFF"
Veja a lista de exonerados:
Eva Maria Cella Dal Chiavon do cargo de Secretária-Executiva da Casa Civil
Esther Dweck do cargo de Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil
Jorge Rodrigo Araújo Messias do cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
José Eduardo Cardozo do cargo de Advogado Geral da União
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho do cargo de Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
Jaques Wagner do cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal
Álvaro Henrique Baggio do cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal
Marco Aurélio Garcia do cargo de Assessor-chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal
Giles Carriconde Azevedo, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal
Carlos Eduardo Gabas do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
Edinho da Silva do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social
Ricardo Berzoini do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo
Maurício Muniz Barretto de Carvalho do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos
Kátia Abreu do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
João Luiz Silva Ferreira do cargo de Ministro de Estado da Cultura
Aldo Rebelo do cargo de Ministro de Estado da Defesa
Aloizio Mercadante do cargo de Ministro de Estado da Educação
Nelson Barbosa do cargo de Ministro de Estado da Fazenda
Josélio de Andrade Moura da interinidade no cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional
João Paulo Lima e Silva do cargo de Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE
Eugênio Aragão do cargo de Ministro da Justiça
Inês da Silva Magalhães do cargo de Ministra de Estado das Cidades
André Peixoto Figueiredo Lima do cargo de Ministro de Estado das Comunicações
Giovanni Correa Queiroz do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Nilma Lino Gomes do cargo de Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
Mauro Luiz Iecker Vieira do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores
Marco Antônio Martins Almeida do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia
Patrus Ananias do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Tereza Campello do cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ricardo Leyser Gonçalves da interinidade no cargo de Ministro de Estado do Esporte
Izabella Teixeira do cargo de Ministra de Estado do Meio Ambiente
Valdir Moysés Simão do cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Miguel Rosseto do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social
Alessandro Golombiewski Teixeira do cargo de Ministro de Estado do Turismo
Antônio Carlos Rodrigues do cargo de Ministro de Estado dos Transportes
Assessoria da presidente no período de afastamento:
OLÍMPIO ANTÔNIO BRASIL CRUZ assessor especial do Gabinete Pessoal
DAISY APARECIDA BARRETTA assessora especial de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal
ELISA SMANEOTO assessora especial de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS assessor especial do Gabinete Pessoal
MARIO MARONA assessor especial do Gabinete Pessoal
RICARDO STUCKERT FILHO assessor especial do Gabinete Pessoal
SANDRA MÁRCIA CHAGAS BRANDÃO chefe de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal
PAULA ZAGOTTA DE OLIVEIRA assessora especial do Gabinete Pessoal
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