Cientistas não baixam a guarda e prometem lutar pela volta do MCTI

Agência CT&I

Felipe Linhares

15 de junho de 2016

Presidente da ABC, Luiz Davidovich, afirma que cientistas continuarão a protestar contra a fusão de ministérios - Foto: Lucio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados

Ao que tudo indica o “comandante” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) navegará em mares turbulentos. As comunidades científica, empresarial, acadêmica e tecnológica não serão facilmente convencidas de que a fusão da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (antigo MCTI) com a das Comunicações será benéfica para os setores.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, rebateu as afirmações do ministro Gilberto Kassab de que a criação do MCTIC atendeu ao “anseio da sociedade” pela reforma administrativa.

Davidovich disse que a comunidade científica não baixará a guarda. “Começamos a pleitear o ministério [da Ciência e Tecnologia] em 1963, mas ele só foi criado em 1985. Foi uma batalha dura que mostra a persistência da comunidade científica, que continua existindo. Queremos um ministério íntegro e individualizado para que possa continuar a organizar a pesquisa e a ciência nesses País”, destacou Davidovich. “Estamos falando de um time que deu certo e não se mexe em quem está ganhando.”

O presidente da ABC disse ainda que a fusão encolheu o poder de ação da CT&I no Executivo. “Eram quatro secretarias e agora restaram duas. E o ministério das Comunicações ficou confortável. Manteve as três secretarias na estrutura. A Sepin, que era do MCTI, será conduzida por uma pessoa que estava no ministério das Comunicações e, agora, terá esse viés. A comunidade científica está se manifestando de diversas maneiras e virão outras mais.”

O ministro Kassab comprometeu-se a encaminhar à Casa Civil uma nova proposta de estruturação do MCTIC. Ele afirmou que a decisão de unir os dois ministérios é definitiva e reiterou que a ciência, pesquisa e inovação são estratégicas para o governo. “Eu entendo, justifico e apoio as manifestações. Esse posicionamento firme vai ajudar a preservar o legado e ampliar o espaço adequado da CT&I para o desenvolvimento do País”, disse o ministro.

No entanto, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, entende que a criação do MCTIC é uma sinalização de que o setor perdeu protagonismo. “Em todos os lugares do mundo CT&I é considerado o motor da economia do País. Teremos um efeito cascata com essa decisão de fusão. Quando o governo sinaliza que a CT&I não é importante os estados começam a adotar medidas iguais”, lamentou a presidente.

Além de cartas contrárias à criação do MCTIC assinadas pelas entidades representativas do setor empresarial, científico, tecnológico e acadêmico, pesquisadores e funcionários das instituições de ciência e tecnologia estão promovendo ações nas redes sociais e na plataforma Lattes. Alguns estão trocando a imagem do perfil por um selo com a #ficaMCTI e #voltaMCTI. Os servidores do antigo MCTI já promoveram um abraço coletivo na sede em Brasília pelo fim da fusão.

Em Manaus, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) promoveu um ato contra a criação do MCTIC. A ação reuniu dezenas de pessoas, entre funcionários públicos, pesquisadores, professores e estudantes com faixas e cartazes criticando a decisão unir o setor de CT&I ao das comunicações

Aos parlamentares

Como de praxe, audiência pública com ministro de Estado convocado é sinônimo de plenário cheio. Deputados da oposição e da base governistas se revezaram nos microfones para defender a presidente afastada Dilma Rousseff e o interino Michel Temer. Em meio a troca de farpas, o debate político sobre a fusão das pastas descambou para gritos e análise de mérito sobre o processo de impeachment instaurado pelo Congresso Nacional. Teve até parlamentar tentando enfraquecer as manifestações de populares que acompanhavam a sessão com placas chamando o ministro Kassab de golpista.

Pouco antes do embate político, os convidados da audiência pública pressionaram os deputados alertando-os do papel deles no atual cenário de baixos recursos para a ciência, tecnologia e inovação. O presidente da ABC, Luiz Davidovich, apelou aos congressistas para garantir que haja mais recursos para o setor.

“Os cortes no orçamento do MCTI em 2016 estão prejudicando seriamente a concessão bolsas de estudos.Isso afetará a formação dos pesquisadores. Já está prejudicando o andamento de grandes projetos estratégicos nacionais, como o Reator Multipropósito Brasileiro, que produzirá radiofámacos, e o Sirius, a extensão da Luz Síncrotron que tem parceria com diversas empresas nacionais. Prestem atenção ao orçamento da CT&I porque aí está o futuro do País. A ciência brasileira é uma questão suprapartidária”, disse.

O secretário executivo Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), Gustavo Balduíno, pediu que as lideranças políticas se posicionem sobre a criação do MCTIC. “Quem defende a fusão que faça os argumentos e coloque na mesa para o debate. Fazemos um apelo, em nome do desenvolvimento sustentável, que seja feito um ambiente político de debate para ajudar o ministro interino a rever essa posição”, defendeu.

Já o secretário executivo do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Luiz Carlos Nunes, ressaltou a importância de haver uma mobilização para reintegrar ao Marco Legal da CT&I (13.243/16) os vetos feitos pela presidente Dilma. “Existem várias maneiras de resgatar esses vetos, como um projeto de lei, que já tramita no Senado, e uma Medida Provisória”, disse ao pedir atenção especial para essa questão.

O ministro Kassab informou que a equipe do MCTI já trabalha numa proposta para sensibilizar o governo a editar a Medida Provisória, além de atuar também para aprovar o projeto de lei que tramita no Senado.

Kassab defende fusão de ministério e quer 2% do PIB para Ciência e Tecnologia

O Globo

Paula Ferreira

16 de junho - 18h37

Divulgação

RIO — "O governo tem plena convicção que o MCTIC (Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações) veio para ficar e existe total sinergia entre as ações das comunicações e da ciência". A argumentação foi feita pelo ministro Gilberto Kassab, nesta quinta-feira, após uma reunião com pesquisadores na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio, e contrariou as expectativas dos cientistas, que lutam contra a fusão das pastas. Na ocasião, Kassab foi questionado sobre a escassez e possível congelamento de recursos e afirmou que pretende lutar para alcançar 2% do PIB para investimentos na área. 

— Vou trabalhar para que os recursos cheguem a 2% do PIB. O descontingenciamento da Ciência e Tecnologia foi o mais significativo. Estamos nos mobilizando para recuperar o projeto orçamentário — disse Kassab.

Apesar de tentar transmitir otimismo à comunidade científica, o ministro foi amplamente questionado sobre como irá melhorar a situação da área se o governo pretende aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que contingencia o gasto público por 20 anos. Kassab afirmou que tentará trazer a Ciência e Tecnologia para o centro das prioridades.

— Ao longo dos últimos anos a Ciência teve redução de sua prioridade. Em um momento em que a economia vai mal todos perdem, mas quem mais perdeu foi a ciência — disse, alegando está disposto a reverter o quadro.

Para o presidente da ABC, Luiz Davidovich, a situação é grave e manter uma postura de contingenciamento pode conduzir o Brasil para um cenário de difícil recuperação:

— Se o orçamento não for recuperado em prazo curto vamos ter uma situação que terá repercussão internacional. No momento em que institutos de pesquisa do Brasil conhecidos internacionalmente começarem a fechar as portas isso vai ganhar manchetes internacionais. Assim como já ganhou manchetes essa fusão de ministérios.

No encontro, o ministro também foi questionado sobre uma possível ajuda federal às universidades estaduais, que sofrem com a crise do Governo do Rio. Kassab não sinalizou o repasse de nenhum tipo de recurso, disse apenas que caso a verba venha será destinada para o estado como um todo e não apenas para as universidades.

— A questão do Rio que preocupa a nós brasileiros é uma questão de governo. O governo como um todo está analisando, porque isso não implica apenas uma preocupação com as universidades, mas com a Saúde, a Educação, a infraestrutura, o salário dos demais funcionários— comentou.

Ruy Garcia Marques, reitor da Uerj compareceu ao encontro e disse que chegou a conversar em particular com o ministro sobre o caos instalado na instituição, que vive sua pior crise na história. De acordo com ele, no entanto, a resposta de Kassab foi a mesma:

— Cheguei a conversar com o ministro antes e ele acabou tocando novamente no assunto. Quualquer ajuda que seja dada ao estado não é específica da Ciência e Tecnologia, mas vindo uma ajuda geral para o estado certamente afetará positivamente nossas universidades que estão passando por necessidade.

O reitor disse ainda que não há perspectiva de retorno das atividadaes na Uerj, mesmo que a greve dos três segmentos (professores, funcionários e alunos) termine.

— Não adianta a greve acabar e a universidade não ter condições de retomar suas atividades. É sabido que para o custeio da universidade não houve repasse ainda nesse ano de 2016, o único repasse foi em relação à folha salarial e a bolsas, no que se refere ao hospital Pedro Ernesto foi repassado algum tipo de recurso — explicou.

Comitê de Busca do INPE: "vota em mim que eu voto em você"

Redação SindCT

Shirley Marciano

8 de junho de 2016

O INPE está sendo vítima de um processo de sucessão de diretor cheio de descaminhos. Tudo começa com o atropelo de Marco Antonio Raupp e Helena Nader: eles passam por cima do Conselho Técnico Científico (CTC) do INPE e vão pessoalmente até o MCTI para conversar com então ministro Celso Pansera, e solicitar a nomeação do comitê de busca. Detalhe: eles se auto indicam para fazer parte, e colocam outros membros-- os amigos de sempre.

Infelizmente, esse fato não é novidade. Eles são especialistas no assunto; os donos do poder de decisão de quem entra e quem sai das direções dos institutos. Eles estão em tudo quanto é comitê de busca. Por que isso acontece? Qual é o poder de fogo que eles possuem?

Bem, o Raupp é diretor do Parque Tecnológico (SJC), foi ministro e presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Helena Nader é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que é uma instituição importante. Então, fica difícil para um ministro recém-empossado questionar o pedido da dupla. 

Eles encontram um terreno muito fértil quando há situações que propiciem as investidas. É o caso, por exemplo, do excesso de troca de ministros da C&T. É praticamente um por ano. Para piorar, geralmente os ministros não são da comunidade científica e, por essa razão, acabam por aceitar o pedido de supostas sumidades da Ciência. Diante disso, sabemos que o próximo a tomar um 'passa-moleque' vai ser Gilberto Kassab.

Eles sabem transitar nesses meios. São políticos hábeis da Ciência. Enfim, conhecem o trecho que leva ao pote de ouro. Mas, por que querem o INPE?

Marco Antonio Raupp está num Parque Tecnológico, gerido por uma Organização Social (OS), Helena Nader está numa entidade que defende OS, quatro dos cinco membros do comitê de busca do INPE fazem parte do Conselho de Administração do CNPEM, que é uma OS. Ou seja, eles almejam fazer do INPE uma OS. 

Para chegar a esse objetivo, querem colocar alguém no Instituto que reze tal cartilha para viabilizar as metas pretendidas. 

O candidato escolhido por eles, que soubemos extraoficialmente, é o Ricardo Galvão, o qual disse com todas as letras, no dia de sua apresentação no INPE, que defende o modelo de gestão OS. Além disso, ele faz parte da trupe "vota em mim que voto em você", como já expresso na matéria anterior aqui do blog. Eles se revezam entre comitês de busca, conselhos gestores/administrativos, entidades científicas e direções de institutos. 

Veja nos links abaixo mais fatos que comprovam tudo o que já temos dito sobre essa questão das conexões entre eles, o lobismo e o domínio das decisões de quem entra e quem sai dos institutos. 

Processo no ITA:

1. link

2. link

3. link

Kassab falará sobre fusão de ministérios na próxima semana

Agência Senado

31 de maio de 2016 - 10h48

Lasier Martins, presidente da CCT - Foto: Agência Senado

O ministro da Comunicação, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, apresentará na próxima terça-feira (7) ao Senado seu plano de trabalho para a pasta. A vinda de Kassab foi confirmada pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Lasier Martins (PDT-RS), nesta terça-feira (31).

A ideia é que Kassab fale durante a reunião da CCT sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. Em audiência pública na semana passada a comunidade científica e senadores pediram o restabelecimento da autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A alteração na estrutura administrativa do governo foi feita pelo presidente da República interino, Michel Temer, por meio de medida provisória (MP 726/2016), publicada no dia 12 deste mês, mesmo dia em que tomou posse.

O requerimento de convite ao ministro foi aprovado na reunião do último dia 17. Lasier Martins argumentou que a área de ciência e tecnologia, tem sido afetada por cortes no orçamento e contingenciamento de recursos dos fundos setoriais. Para o senador será importante abordar o ministro sobre a insatisfação da classe científica com a pouca atenção dada ao setor, sentimento reforçado agora com a fusão das pastas.