Kassab já tem equipe para fusão de Minicom e MCTI

Convergência Digital/UOL

23 de maio de 2016

Luís Osvaldo Grossmann

O novo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, já tem os nomes de sua equipe. Entre eles, velhos conhecidos das telecomunicações e da radiodifusão, e do próprio (ex) MCTI. “Estou procurando apontar bons quadros que já prestaram serviços ao Estado, alguns hoje afastados ou na iniciativa privada, para aproveitarmos esse conhecimento”, afirmou o ministro. 

Segundo enumerou, o atual secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, vai para a secretaria de inclusão – que pelo visto vai ganhar funções relacionadas à internet (como já estava nos planos do extinto Minicom). No seu lugar, por enquanto está André Borges, que já foi da Net e da Oi e será o principal assessor de Kassab para o assunto. 

“André Borges está como meu assessor chefe para assuntos de comunicações e responde interinamente pela secretaria de telecomunicações. Ele e eu vamos avaliar se é possível acumular ambas ou se vamos juntos indicar um novo nome”, explicou o novo ministro. 

Além deles, a advogada Vanda Bonna Nogueira, que já foi do SBT e da Net, ficará com a secretaria de radiodifusão – por esse pequeno naco de seu currículo, é claramente conhecida da Abert (o presidente da entidade, afinal, é do SBT), e do próprio super assessor André Borges. 

Na parte científica, Álvaro Prata, volta ao ministério. Ele foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI) desde 2012 até 2014, quando assumiu a secretaria executiva – cargo que deixou com a indicação da atual secretária Emília Ribeiro, em 2015. 

Além de voltar à Setec, Álvaro Prata vai comandar a área agora unificada com a Secretaria de Políticas de Informática – medida que já vinha sendo costurada no Ministério desde o ano passado e que foi confirmada por Kassab. Completa a lista Jailson Bittencourt de Andrade, que vai ficar onde já está – à frente da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento. 

Na lista do novo ministro constam ainda Elton Santa Fé Zacarias, que era secretário-executivo do Ministério das Cidades quando Kassab lá estava e que agora vai ocupar a mesma função no novo MCTIC. Arley Ayres, que era chefe de gabinete nas Cidades, também vem ocupar o mesmo cargo no novo ministério.

No caso das estatais, até aqui o ministro Gilberto Kassab indicou o novo presidente dos Correios, seu colega de PSD e atual presidente do partido Guilherme Campos. No caso da Telebras, Kassab disse que ainda está avaliando nomes. 

24/05 às 08h30 - CCT vai debater a fusão de ministérios no governo Temer

Agência Senado

20 de maio de 2016

Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fará, na terça-feira (24), às 8h45, audiência pública interativa para debater a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, proposta pelo governo interino de Michel Temer.

Com a proposta de ouvir a comunidade científica, representantes das universidades e das fundações estaduais de pesquisa, a comissão convidou para a audiência a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader e o membro Titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Elibio Leopoldo Rech Filho.

Também fazem parte da lista de convidados o Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Sérgio Luiz Gargioni e o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Gustavo Henrique de Sousa Balduíno.

A audiência pública será interativa. Estarão disponíveis canais para o contato com os senadores e convidados. São eles: Portal e-Cidadania e o Alô Senado, por meio do número-0800612211.

Veja a pauta completa.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:  http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Satélite entra no último estágio de testes na França

Telebras

17 de maio de 2016

Técnicos da Thales e da Telebras que acompanham os testes na França

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) entrou no último estágio de testes nas oficinas da Thales Alenia Space, na França. O satélite foi colocado na câmara de teste termo vácuo, o último passo antes da preparação do artefato para embarque para o local de lançamento pela Arianespace, na Guiana Francesa. O lançamento está previsto para a janela dezembro 2016/fevereiro 2017. Técnicos da Thales e da Telebras estão envolvidos no procedimento de testes.

O Satélite Geoestacionário encontra-se em fase de testes na França, sob a supervisão da Visiona Tecnologia Espacial, joint-venture entre Embraer (51%) e Telebras (49%). Em setembro de 2015, a Telebras deu início à licitação das Estações de Acesso que proverão o serviço de comunicação em banda Ka. Em novembro de 2015, a Telebras concluiu a parte da infraestrutura crítica do Centro de Operações (COPE) temporário em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ.

Por meio do SGDC será garantida a comunicação entre os órgãos e entidades da administração pública federal, as chamadas redes de governo. O satélite visa garantir a segurança total nas transmissões de informações estratégicas, uma vez que seu controle será realizado no Brasil em estações localizadas em áreas militares, sob a coordenação da Telebras e do Ministério da Defesa.

Com o lançamento do satélite previsto para dezembro de 2016, poderão ser atendidos mais de dois mil municípios, com a oferta de serviços de acesso à internet em banda larga, em especial na região Norte do País. O SGDC também permitirá a interligação de diversos projetos estratégicos no campo da defesa, como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz) e o Sistema de Defesa Aérea (Sisdabra).

Informação sobre o lançamento do satélite Galileo 13 e 14

ESA Portugal
19 de maio de 2016

Concepção artística do Soyuz

Os últimos satélites do sistema Europeu de navegação satélite Galileo serão lançados em conjunto no dia 24 de Maio. Os meios de comunicação estão convidados a participar numa audioconferência no dia 23 de Maio.

A decolagem dos Galileo 13 e 14 está agendada para as 08:48:43 GMT (05:48:43 hora local, 10:48:43 CEST) no dia 24 de Maio a partir do Spaceport Europeu na Guiana Francesa, no topo de um lançador Soyuz. É esperado que fiquem operacionais, depois de um teste inicial em órbita, no final do ano. 

Outros satélites Galileo estão atualmente em preparação: a sua carga está a ser construída pelo ʽSurrey Satellite Technology Ltdʼ em Guildford, Reino Unido, enquanto as suas plataformas e integração geral são da responsabilidade do ʽOBHʼ em Bremen, Alemanha. Os satélites são exaustivamente testados no ESTEC, centro da ESA nos Países Baixos, antes de serem transportados para o Spaceport Europeu no outro lado do Atlântico. 

Este será o sétimo lançamento Galileo, configurado para levar até 14 satélites para o espaço. Estão planeados mais quatro satélites Galileo para voar no outono, lançados pela primeira vez num Ariane 5 personalizado, contabilizando assim no total 18 satélites na constelação.

Comunicado de imprensa pré˗lançamento

Paul Verhoef, Diretor do Programa Galileo da ESA e Actividades de Navegação relacionadas, irá realizar uma audioconferência sobre o Galileo na segunda-feira, 23 de Maio às 16:30 GMT (18:30 CEST).

Os meios de comunicação interessados na participação da audioconferência deverão solicitar informação de acesso através de correio eletrónico para o Gabinete de Assessoria de Imprensa: media@esa.int até dia 20 de Maio de 2016.

Marte foi atingido por dois mega-tsunamis há bilhões de anos

Revista Galileu
19 de maio de 2016

Já é quase certo que Marte teve bastante água em sua superfície, num passado distante. Apesar de acreditarem que havia um grande oceano na região nordeste do planeta, cientistas nunca conseguiram encontrar evidencias desta grande bacia, nem mesmo um litoral, traço comum dos lagos terrestres.

Este mistério pode começar a ser resolvido a partir de um estudo publicado na revista Nature Scientific Reports e liderado pelo pesquisador Alexis Rodriguez, do Planetary Science Institute, do estado americano de Arizona. De acordo com a pesquisa, Marte foi castigado por dois gigantescos mega-tsunamis há cerca de 3 bilhões de anos e estes fenômenos, causados pelos impactos de asteroides, espalharam sedimentos pelo planeta, apagando as evidências de costas ou litorais.

Os estudos de Rodriguez o levaram a concluir que o impacto do primeiro corpo estelar formou uma cratera de 30 quilômetros de diâmetro no fundo do oceano de Marte. Ainda segundo o pesquisador, as ondas geradas pela colisão foram de 120 metros de alturas e se espalharam por mais de 250 quilômetros do solo marciano. “Isso deve ter sido bem espetacular”, Rodriguez disse à Nature.

O pesquisador disse que não foi possível calcular o intervalo de tempo entre o primeiro mega-tsunami e o segundo, mas afirmou que, quando o segundo fenômeno aconteceu, o planeta já havia sido atingido por uma rápida e violenta mudança climática, que transformou boa parte da água do planeta em gelo. Então, o impacto do segundo tsunami espalhou sedimentos de água congelada pelo planeta, bagunçando e escondendo ainda mais os traços do antigo oceano.

As evidências destes tsunamis antiquíssimos vieram de análises do solo e de imagens térmicas de duas regiões do nordeste de Marte, a planície Chryse e o planalto Arabia Terra, como pode ser visto na imagem abaixo.

Fusão de ministérios é 'retrocesso', diz presidente da Fiocruz

G1

Cesar Baima

19/05/2016 18:54 / Atualizado 20/05/2016 8:53

RIO - Depois que a Fundação Oswaldo Cruz, principal órgão de pesquisas do governo federal, divulgou nesta quinta uma nota com críticas à decisão do presidente interino Michel Temer de fundir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, o presidente da instituição vinculada ao Ministério da Saúde, Paulo Gadelha, afirmou não ter medo de represálias pela posição em entrevista ao GLOBO. Confira os principais trechos da conversa: 

O que motivou o Sr. e a Fiocruz a divulgarem o comunicado em que criticam a fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério das Comunicações?

A nota foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz dada a relevância desta mudança. O MCTI é uma construção de décadas de trabalho da comunidade científica brasileira e fundamental para o desenvolvimento do país. Não é uma questão menor. O ministério configura toda uma visão para o futuro do Brasil e mostrou ao longo dos anos que pensar o processo de desenvolvimento científico e tecnológico não pode ser desassociado da chegada à população do conhecimento que é gerado por isso, entender a inovação como campo central para qualquer país afirmar seu desenvolvimento econômico e social.

Mas esta orientação política e institucional não pode ser mantida com outra estrutura e denominação burocrática?

A fusão é um ato de natureza política para agradar uma base de apoio, com uma visão de mudança normativa burocrática que não atentou para o que isso expressa para o país e a área. É uma decisão que produz retrocesso e demonstra um total desconhecimento do funcionamento do campo da ciência, tecnologia e inovação. Não há lógica nesta incorporação. O avanço das tecnologias de comunicação e informação é apenas um pedaço do esforço nacional de desenvolvimento e uma parcela como essa não pode ser a referência maior para todo este amplo campo. Isso sem contar que o Ministério das Comunicações tem atribuições de garantia de acesso e regulação que não têm nenhuma conexão com o campo da ciência e tecnologia em si. É algo que nos deixa perplexos.

Como a Fiocruz é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Saúde, o Sr. não teme algum tipo de retaliação por causa destas críticas?

A Fiocruz não produz visões que não sejam integradas à sua maneira de pensar o país de forma mais ampla. Não estamos nos dirigindo a atores políticos ou um governo em particular, mas expressando nossa preocupação com um tema de interesse geral de toda a sociedade para que prospere o que é melhor para o país e a ciência e tecnologia em especial. A Fiocruz sempre atuou de forma responsável, fundamentada e propositiva com o objetivo de entregar para a população o que ela precisa. Por isso tudo, não imagino qualquer tipo de retaliação. Até porque como a ciência e o próprio país podem funcionar e avançar sem pensamento crítico? Além disso, não é à toa que outras instituições de alto nível da área, respeitadas, credenciadas e plurais, isto é, sem um viés político segmentado, como a Academia Brasileira de Ciência e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência estão juntas nesta demanda. A realidade social que vivemos coloca esta necessidade e faríamos isso qualquer que fosse a situação política ou governo que tivéssemos.

E quais serão as consequências desta decisão de fundir os dois ministérios?

Isso demonstra uma perda de potência de uma área fundamental para o país e é uma irracionalidade. A construção de um sistema de inovação e produção de conhecimento em geral e o vínculo disso com o desenvolvimento de novos produtos e serviços dever ser prioridade de qualquer Estado, governo e país. É um processo de intenso acúmulo. Novamente, foram décadas de trabalho que geraram esta conquista e que resultou em avanços imensos. Isso sem contar que o ministério não faz só a articulação interna da geração de conhecimento, mas também externa. A ciência hoje é globalizada e lidar com isso por meio de uma representação ministerial tem uma força bem diferenciada de uma secretaria. Exemplo disso é a recente crise do vírus zika e os estudos em torno dele, que trouxe a ciência e tecnologia para atuar de forma articulada com o campo da saúde com uma força bem maior. Assim, não é uma questão só de recorte burocrático, mas de refletir a prioridade e a representatividade da área por sua relação direta com a Presidência da República.

Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada corre o risco de fechar

G1

Tatiana Nascimento

19 de maio de 2016

Impa é ganhador de alguns dos prêmios mais importantes de matemática. Contrato com o Governo Federal termina no final deste mês.

Os diretores do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Rio de Janeiro, estão preocupados com o futuro. O contrato com o Governo Federal termina no fim deste mês. O Instituto é ganhador de alguns dos prêmios mais importantes de matemática.

O Impa venceu o prêmio científico mais importante da França, o Louis D, que pela primeira vez é dado para matemática e para o Brasil. Em 2014, foi o ganhador da Medalha Fields, considerada o prêmio Nobel da matemática. Foi a única vez que um pesquisador brasileiro e da América Latina recebeu esse prêmio criado nos anos 30.

Tanta excelência em pesquisa está com os trabalhos ameaçados. O Instituto é mantido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Ministério da Educação. O orçamento aprovado para este ano foi de R$ 88 milhões, dinheiro para manter mais de cem funcionários, 45 professores e para organizar anualmente as Olimpíadas de Matemática nas escolas públicas, inciativa que vem ajudando a elevar o nível do ensino da ciência no país.

O problema é que para esse dinheiro ser de fato liberado é preciso que os ministérios assinem a renovação de contrato com o Impa e o prazo para isso termina no dia 30 de maio, daqui a 11 dias.

O que preocupa a direção do Impa é que antes de ser assinado o documento tem que ser analisado por várias equipes, o que costuma demorar semanas. “Na eventualidade do contrato não ser assinado até o dia 30, no qual eu não quero acreditar, as atividades do Impa teriam que ser interrompidas”, afirma Marcelo Viana, diretor geral do Impa.

“Seria um grande atraso para a pesquisa no país. Atualmente tem mais de cem alunos no Impa que estão trabalhando com o que há de mais elevado no nível de matemática aqui no Brasil e então seria vergonhoso”, diz o aluno de doutorado Daniel Borges.

Veja o vídeo aqui

Kassab: Governo vai financiar ciência, banda larga é com o setor privado

Convergência Digital/UOL

19 de maio de 2016

Gilberto Kassab

Envolvido na transição de três ministérios, Gilberto Kassab deu sua primeira entrevista como titular da nova pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda em claro processo de adaptação ao posto que assumiu dois dias antes. Ainda assim, parece já ter definido premissas importantes: os recursos públicos serão principalmente voltados à C&T, enquanto a expansão da banda larga será promovida essencialmente pelo setor privado. 

“Nos setores vinculados às comunicações, vamos nos esforçar para incentivar a vinda do maior volume possível de recursos da iniciativa privada, com incentivos trazendo segurança para que os investimentos aconteçam. Na pesquisa, na inovação, na tecnologia, a maior parte dos recursos virá do Tesouro. É assim em qualquer lugar”, afirmou o ministro ao participar, na quarta, 18/5, do programa Palavras Cruzadas, da TV Brasil. 

Apesar da mudança de abordagem – o Ministério das Comunicações tinha acabado de lançar um novo programa de ampliação do uso da internet, mas totalmente sob recursos do Orçamento – o novo ministro sustenta que a meta continua. “Daremos prioridade muito grande à expansão do consumo da internet, em relação a facilidade de acesso, em relação a custo. Mas vamos precisar encontrar fontes de financiamento para essa expansão. As empresas são fundamentais, são o principal pilar para isso em qualquer país do mundo.” 

Como explicou, além de estar começando a se familiarizar com a nova estrutura, Kassab também dedica-se à transição no Ministério das Cidades, que liderou por um ano e quatro meses, até meados de abril último. Até por isso, não adianta quem fica e quem sai. “Alguns companheiros que virão conosco trabalhar no ministério ainda estão nas Cidades”, disse. 

O rearranjo foi defendido como uma sinalização de enxugamento da máquina pública, mas que ele entende positiva no campo político. “Todos os governos estaduais e prefeituras deveriam seguir esse modelo de enxugamento. Primeiro, para dar exemplo. Não é só corte de gastos, o que é até menos importante, porque não é tão expressivo. Mas a boa gestão acarreta a economia de recursos. E com mais peso político. É um ministério que se tornou mais pesado, com melhor repercussão na opinião pública e junto aos meios de comunicação.”

O enxugamento, segundo indicou, começa pela redução de secretarias. “Eram, juntas, sete secretarias. Teremos cinco”, afirmou. Além da redução “pela metade” da estrutura do gabinete, também será uma única consultoria jurídica e uma assessoria parlamentar. A dúvida é nas áreas temáticas. No (agora extinto) Minicom ficaram duas após a reestruturação de abril último: telecomunicações e radiodifusão. No MCTI, apesar da muita especulação, ainda há quatro: programas de P&D, inclusão social, desenvolvimento tecnológico e políticas de informática. 

O novo ministro não detalhou, mas devem vir fusões entre elas. Segundo Kassab, o momento é de “definição da consolidação do papel das novas secretarias, potencializar e enxugar ao máximo recursos humanos e administrativos, com a aproximação de secretarias em alguns casos”. Também indicou que algumas atribuições podem ser transferidas para a Anatel. Como sublinhou na entrevista, “a meta é reduzir ao máximo” e “o problema de recursos é muito sério”.

Senado pode votar hoje PEC que desvincula recursos de saúde, ciência e tecnologia

Direto da Ciência

Maurício Tuffani

17 de maio de 2016

Enquanto as redes sociais continuam absorvidas discutindo se houve ou não golpe no Senado na semana passada, esta terça-feira (17/5) tem como terceiro item da pauta de votação dessa casa legislativa a proposta de emenda constitucional 143/2015, que prevê permitir à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios desvincular 25% dos recursos fixados na Constituição Federal para saúde, ciência e tecnologia e outras áreas específicas no período de quatro anos. A PEC já foi aprovada em primeiro turno em 13 de abril, cumprindo o mínimo de três quintos dos votos dos senadores exigidos pela Constituição. Se tiver essa votação novamente, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Leia mais no blog Direto da Ciência.