24/05 às 08h30 - CCT vai debater a fusão de ministérios no governo Temer

Agência Senado

20 de maio de 2016

Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fará, na terça-feira (24), às 8h45, audiência pública interativa para debater a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, proposta pelo governo interino de Michel Temer.

Com a proposta de ouvir a comunidade científica, representantes das universidades e das fundações estaduais de pesquisa, a comissão convidou para a audiência a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader e o membro Titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Elibio Leopoldo Rech Filho.

Também fazem parte da lista de convidados o Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Sérgio Luiz Gargioni e o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Gustavo Henrique de Sousa Balduíno.

A audiência pública será interativa. Estarão disponíveis canais para o contato com os senadores e convidados. São eles: Portal e-Cidadania e o Alô Senado, por meio do número-0800612211.

Veja a pauta completa.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:  http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

CCT do Senado quer explicações sobre fusão do MCTI com o Minicom

Convergência Digital/UOL

17 de maio de 2016

Audiência Pública CCT-Senado - 16/02/2016 - Foto: Shirley Marciano

Depois de um certo bate-boca, os senadores da comissão de Ciência e Tecnologia acordaram em como ouvir do novo ministro Gilberto Kassab como será a condução das agora unificadas pastas de Comunicações e de Ciência e Tecnologia. 

Antes, porém, serão convidados cientistas, reitores de universidades e representantes das fundações estaduais de amparo à pesquisa, que na semana passada criticaram a ideia de fusão dos dois ministérios. Essa reunião está prevista já para a próxima terça, 24/5.

O presidente da CCT, Lasier Martins (PDT-RS) já abriu a reunião desta terça-feira, 17/5, destacando “uma certa polêmica criada com a indicação ou com a anexação do Ministério da Ciência e Tecnologia com o Ministério das Comunicações neste novo governo”, ou ainda “certa irresignação já percebida na nobre classe de cientistas que estão preocupados”.

De fato, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências lideraram a divulgação de uma nota de repúdio à ideia de juntar as duas pastas, considerando ser “uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação”. 

Senador pelo DF, Cristovam Buarque (PPS), ele mesmo ex-reitor da UnB, fez coro na sessão desta terça. “A junção é um equívoco. São coisas completamente diferentes. Claro que há tecnologia em comunicações, como há em tudo. Aí juntasse com a saúde, com a educação, com a agricultura. Creio que é um grave equívoco do Governo interino fazer essa junção”, afirmou. 

“O Ministro, se fosse um grande cientista lá, uma pessoa da área, mesmo assim não era bom, porque ele ia tirar tempo da comunicação para se dedicar à ciência e tecnologia. Mas o Ministro Kassab não é da área, não é do ramo, e creio que vai ser mau para a ciência e tecnologia brasileira. E sendo ruim para a ciência e tecnologia brasileira será muito ruim para o futuro do Brasil”, completou Buarque.

O conflito criado na reunião, no entanto, foi pela ideia de serem ouvidos cientistas e reitores. O senador Helio José (PMDB-DF) indignou-se por não ter sido prevista também uma reunião prévia com o lado das telecomunicações e ameaçou derrubar a sessão (ao pedir verificação de quórum).“Não concordo. Os meios de comunicação são tão importantes quanto a ciência e tecnologia”, afirmou. 

Por fim, costurou-se que na próxima terça serão ouvidas a SBPC e a ABC, além do Confap e da Andifes. Em seguida, mas a critério do próprio, haverá uma audiência na comissão com o ministro Kassab. Depois haverá reunião com Sintelebrasil, Abratel, Anatel, FNDC e Idec. E um novo pedido de reunião com o ministro

Leia também: CCT ouvirá cientistas e Kassab, novo ministro da Ciência e Tecnologia

CCT ouvirá cientistas e Kassab, novo ministro da Ciência e Tecnologia

Agência Senado

17 de maio de 2016 - 16h27

Lasier Martins, presidente da CCT - Divulgação

O novo ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, será convidado a apresentar planos e prioridades de sua gestão à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (CCT). Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (17), mas a audiência só será marcada depois que a comissão ouvir a comunidade científica, proposta que também acolhida. Essa audiência já está agendada para a próxima semana.

A CCT antecipou o debate com a comunidade científica para que seus representantes pudessem pautar suas demandas. Será também uma oportunidade para que possam falar de seus receios a respeito da fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. A medida foi confirmada pelo vice-presidente Michel Temer na semana passada, assim que ele assumiu como presidente interino, como parte do enxugamento na estrutura dos ministérios. Das 32 pastas existentes, restaram 23.

Assim que abriu a reunião do dia, o presidente da CCT, senador Lasier Martins (PDT-RS), anunciou que colocaria em pauta requerimento de sua autoria tratando do convite para que Kassab falasse à comissão sobre seus planos para a área de ciência e tecnologia, afetada por cortes no orçamento desde o ano passado e continuado contingenciamento de recursos dos fundos setoriais.

Lasier comentou ainda que seria importante abordar o ministro sobre a insatisfação da classe científica com a pouca atenção dada ao setor, sentimento reforçado agora com a fusão das pastas. Em seguida, o senador Jorge Viana (PT-AC) sugeriu que dirigentes de entidades científicas fossem também convidados para o mesmo debate. Aloysio Nunes (PSDB-SP) advertiu que Kassab poderia se sentir constrangido e recusar o convite. Por fim, prevaleceu a ideia de ouvir os cientistas e o ministro separadamente.

A comunidade científica será representada, na semana que vem, pelas seguintes entidades: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências, o Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.

Telecomunicações

Durante os debates, o senador Hélio José (PMDB-DF) argumentou que o setor de comunicações não poderia ficar de fora das discussões com o novo ministro. Como solução, ficou acertado que Kassab será convidado para uma segunda audiência, que tratará exclusivamente de temas desse setor. Antes, haverá um debate com entidades de defesa do consumidor e representantes de empresas de telecomunicações. Já aprovado, o requerimento prevê ainda a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Acidentes de engenharia

Outra audiência aprovada, com data ainda a ser agendada, debaterá as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, inclusive o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis. O autor do pedido, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), lembrou que o país é “campeão” em acidentes, ao lado de China e Índia, países que têm problemas e população maiores.

Para o senador, os indicadores mostram que “algo está errado”, exigindo urgente atenção para ocorrências mais graves não venham a acontecer. “Isso porque uma coisa é a onda derrubar uma ciclovia; outra é um acidente em uma central nuclear, cujos dois grandes exemplos do mundo que nós temos, que são Chernobyl e Fukushima”, alertou.

Serão convidados o doutor em Física Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e representantes da Eletrobrás e da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear, o ativista Chico Whitaker, entre outros especialistas.

Fonte: Agência Senado