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sexta-feira, 17 de junho de 2016

Kassab defende fusão de ministério e quer 2% do PIB para Ciência e Tecnologia

O Globo

Paula Ferreira
16 de junho - 18h37

Divulgação
RIO — "O governo tem plena convicção que o MCTIC (Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações) veio para ficar e existe total sinergia entre as ações das comunicações e da ciência". A argumentação foi feita pelo ministro Gilberto Kassab, nesta quinta-feira, após uma reunião com pesquisadores na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio, e contrariou as expectativas dos cientistas, que lutam contra a fusão das pastas. Na ocasião, Kassab foi questionado sobre a escassez e possível congelamento de recursos e afirmou que pretende lutar para alcançar 2% do PIB para investimentos na área. 
— Vou trabalhar para que os recursos cheguem a 2% do PIB. O descontingenciamento da Ciência e Tecnologia foi o mais significativo. Estamos nos mobilizando para recuperar o projeto orçamentário — disse Kassab.

Apesar de tentar transmitir otimismo à comunidade científica, o ministro foi amplamente questionado sobre como irá melhorar a situação da área se o governo pretende aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que contingencia o gasto público por 20 anos. Kassab afirmou que tentará trazer a Ciência e Tecnologia para o centro das prioridades.

— Ao longo dos últimos anos a Ciência teve redução de sua prioridade. Em um momento em que a economia vai mal todos perdem, mas quem mais perdeu foi a ciência — disse, alegando está disposto a reverter o quadro.

Para o presidente da ABC, Luiz Davidovich, a situação é grave e manter uma postura de contingenciamento pode conduzir o Brasil para um cenário de difícil recuperação:

— Se o orçamento não for recuperado em prazo curto vamos ter uma situação que terá repercussão internacional. No momento em que institutos de pesquisa do Brasil conhecidos internacionalmente começarem a fechar as portas isso vai ganhar manchetes internacionais. Assim como já ganhou manchetes essa fusão de ministérios.

No encontro, o ministro também foi questionado sobre uma possível ajuda federal às universidades estaduais, que sofrem com a crise do Governo do Rio. Kassab não sinalizou o repasse de nenhum tipo de recurso, disse apenas que caso a verba venha será destinada para o estado como um todo e não apenas para as universidades.

— A questão do Rio que preocupa a nós brasileiros é uma questão de governo. O governo como um todo está analisando, porque isso não implica apenas uma preocupação com as universidades, mas com a Saúde, a Educação, a infraestrutura, o salário dos demais funcionários— comentou.

Ruy Garcia Marques, reitor da Uerj compareceu ao encontro e disse que chegou a conversar em particular com o ministro sobre o caos instalado na instituição, que vive sua pior crise na história. De acordo com ele, no entanto, a resposta de Kassab foi a mesma:

— Cheguei a conversar com o ministro antes e ele acabou tocando novamente no assunto. Quualquer ajuda que seja dada ao estado não é específica da Ciência e Tecnologia, mas vindo uma ajuda geral para o estado certamente afetará positivamente nossas universidades que estão passando por necessidade.

O reitor disse ainda que não há perspectiva de retorno das atividadaes na Uerj, mesmo que a greve dos três segmentos (professores, funcionários e alunos) termine.

— Não adianta a greve acabar e a universidade não ter condições de retomar suas atividades. É sabido que para o custeio da universidade não houve repasse ainda nesse ano de 2016, o único repasse foi em relação à folha salarial e a bolsas, no que se refere ao hospital Pedro Ernesto foi repassado algum tipo de recurso — explicou.

terça-feira, 31 de maio de 2016

Kassab falará sobre fusão de ministérios na próxima semana

Agência Senado
31 de maio de 2016 - 10h48

Lasier Martins, presidente da CCT - Foto: Agência Senado

O ministro da Comunicação, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, apresentará na próxima terça-feira (7) ao Senado seu plano de trabalho para a pasta. A vinda de Kassab foi confirmada pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Lasier Martins (PDT-RS), nesta terça-feira (31).

A ideia é que Kassab fale durante a reunião da CCT sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. Em audiência pública na semana passada a comunidade científica e senadores pediram o restabelecimento da autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A alteração na estrutura administrativa do governo foi feita pelo presidente da República interino, Michel Temer, por meio de medida provisória (MP 726/2016), publicada no dia 12 deste mês, mesmo dia em que tomou posse.

O requerimento de convite ao ministro foi aprovado na reunião do último dia 17. Lasier Martins argumentou que a área de ciência e tecnologia, tem sido afetada por cortes no orçamento e contingenciamento de recursos dos fundos setoriais. Para o senador será importante abordar o ministro sobre a insatisfação da classe científica com a pouca atenção dada ao setor, sentimento reforçado agora com a fusão das pastas.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Kassab conversa com comunidade científica em SP

Redação SindCT
Shirley Marciano
30 de maio de 2016

Assessoria Ministro Kassab/Divulgação
No dia 25/05, o ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) esteve reunido em São Paulo com representantes da comunidade científica. Segundo ele, o objetivo era conhecer melhor as reivindicações do setor.

Participaram da reunião os secretários Jaílson Bittencourt de Andrade (Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento) e Álvaro Prata (Inovação); Helena Nader (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Mayara Zatz (Centro de Pesquisa do Genoma Humano e Células-Tronco), Jorge Kalil (Instituto Butantan), Marco Antonio Zago, reitor da Universidade de São Paulo, e Miguel Bucalem, da Escola Politécnica da USP. 

Vale ressaltar que Álvaro Prata já está sendo tratado pelo ministro como secretário, embora ainda não tenha sido nomeado oficialmente no Diário Oficial da União (DOU).  Jaílson permanece na mesma função que já ocupava, pelo menos, por enquanto.

"Na ocasião assumi o compromisso de trabalhar para viabilizar o financiamento de pesquisas, tentar elevar recursos próprios dentro da realidade atual e, também, contribuir para a tramitação dos projetos de interesse dos setores de ciência e inovação que estão no Legislativo", disse Kassab em sua página. 

Assessoria Ministro Kassab/Divulgação

No dia anterior, 24/05, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado recebeu os representantes da comunidade científica para ouvi-los, e, de acordo com o presidente da CCT, Lasier Martins (PDT), a ideia é reunir as informações para serem apresentadas ao ministro Kassab numa outra data, a qual ainda não foi definida. O assunto principal debatido foi sobre a união dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações (MC). 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Ciência (ABC)-- que também fizeram parte da mesa-- já haviam publicado um manifesto no qual expressaram contrariedade quanto a fusão do MCTI  com o  MC. 

Por fim, ficou a impressão de que o ministro Kassab não quis a interferência do Senado nesse primeiro contato com a comunidade científica, pois, se fosse do interesse dele, teria ido ao Senado debater. Talvez ele esteja tendo uma certa cautela política, porque o próprio Lasier já havia dado declarações contrárias à fusão dos ministérios. 

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Cientistas criam frente contra a fusão de ministérios

Estadão
26 de maio de 2016

Fábio Motta/Estadão
A exemplo de artistas e intelectuais que se uniram pela volta do Ministério da Cultura, cientistas, pesquisadores e professores universitários se mobilizam contra a fusão dos Ministérios da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações. Nesta quarta-feira (25), cem deles participaram do lançamento da Frente Contra a Extinção do MCTI, na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Eles programam uma série de ações, como abraço a prédios históricos, convocação de alunos e abertura de laboratórios nos fins de semana. De acordo com professores, a fusão já causou problemas: estudantes de 55 programas de formação de recursos humanos estariam sem receber bolsas. "A extinção do MCTI já impactou o pagamento de bolsas de alunos de graduação e pós-graduação vigentes no programa de recursos humanos (PRHs), que atuam nas áreas de petróleo e gás. São alunos que não têm como dar continuidade às pesquisas", afirmou a professora do Instituto de Química da UFRJ Jussara Miranda.

A preocupação dos cientistas é com a desorganização de redes de pesquisa. Em um caso como o da epidemia de zika, em que diversas instituições se mobilizam para entender desde a estrutura do vírus à microcefalia, passando pelo desenvolvimento de medicamentos e vacinas, não haveria resposta rápida se os grupos de pesquisas não estivessem ativos, com bolsistas, alunos de iniciação científica, mestrandos e doutorandos atuando nos laboratórios.

Para o reitor da UFRJ, Roberto Leher, a extinção do MCTI surpreendeu a comunidade científica brasileira, que estaria agora diante de um "aviso de incêndio". "É uma reforma sem debater com a cidadania, imposta por um governo interino."

Ele ainda criticou o deslocamento da ciência e tecnologia para um "âmbito inferior". "A fusão vai desarticular as políticas de ciência e tecnologia em curso nas universidades públicas. Com o MCTI, foi possível capilarizar a ciência em todo o território nacional."

Patrimônio
Ex-presidente da Agência Espacial Brasileira e ministro da Ciência e Tecnologia na transição entre os governos Fernando Collor e Itamar Franco, Luiz Bevilacqua disse que o patrimônio construído ao longo dos últimos 30 anos corre o risco de se perder. "Se a gente fecha uma fábrica de automóveis hoje, daqui a dois anos reabre sem grandes prejuízos. Mas interromper o processo de desenvolvimento científico e retomar depois de um ano é um desastre quase irrecuperável", comparou.