12 de julho
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das
atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN - 106, de 28/10/2010, do
Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:
. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Pregoeiro
e comporem a Equipe de Apoio para, nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da
Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, a fim de
selecionarem empresas para a efetivação de aquisições de bens e serviços comuns, no período
de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024, de modo a atender as necessidades do
C DT N / C N E N :
Pregoeiro: Diego Duarte Sales
Equipe de Apoio: Emília Keltke Metzker
Carlos Eduardo Araújo Mendonça Lima
Raimundo Júlio de Assis
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
para compor a Comitiva que participará da Missão Científica "Bingo: First Brazil China Joing
Meeting", em Xangai/China, de 13/07/2023 a 24/07/2023, trânsito incluído, com ônus para
o INSA, conforme Processo nº 01201.000488/2023-76.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE ROZA DE LIMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Angola Integrated Nuclear Security Support Plan
Second Finalization Mission", organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Luanda/Angola, de 14/07/2023 a 23/07/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.005838/2023-96.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLASCIDIA APARECIDA FURTADO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação do trabalho "Novo processo para a
produção de nanopartículas de carbeto de nióbio; Nanotubos de carbono oxidados com
aptâmeros para bioaplicação", da "World Conference on Carbon 2023", em
Cancun/México, de 14/07/2023 a 23/07/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN e
para a FINEP (Projeto Ref. 0109/21), conforme Processo nº 01344.000578/2023-32.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar, com apresentação de trabalho, da "32nd Conference on Weather
Analysis and Forecasting (WAF)/28th Conference on Numerical Weather Prediction
(NWP)/20th Conference on Mesoscale Processes", em Madison/EUA, de 15/07/2023 a
23/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406914/2022-2),
conforme Processo nº 01340.004976/2023-68.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JORGE EDUARDO DE SOUZA SARKIS, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, da "Annual Meeting of the International Nuclear
Security Education Network", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Viena/Áustria, de 15/07/2023 a 23/07/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.003059/2023-46.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
para compor a Comitiva que participará da Missão Científica "Bingo: First Brazil China Joing
Meeting", em Xangai/China, de 13/07/2023 a 24/07/2023, trânsito incluído, com ônus para
o INSA, conforme Processo nº 01201.000488/2023-76.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho da Ministra de 30 de junho de 2023, publicado no DOU nº 124,
Seção 2, Pág. 6, de 03/07/2023, referente ao afastamento do país de ANA LUCIA STIVAL ,
onde se lê: "no período de 02/07/2023 a 06/07/2023", leia-se: "no período de 01/07/2023
a 06/07/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01245.013853/2023-04.
No Despacho da Ministra de 23 de maio de 2023, publicado no DOU nº 98,
Seção 2, Pág. 6, de 24/05/2023, referente ao afastamento do país de PAULO ROBERTO
CERTO FERNANDES AFONSO, onde se lê: "no período de 13/07/2023 a 26/07/2023", leiase: "no período de 14/07/2023 a 27/07/2023", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 01245.007775/2023-09
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 17, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Moacyr de Freitas Martins, CPF ***.041.117-**,
SIAPE **624**, de exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Administração Predial
- DIAPE da Coordenação Geral de Administração - CGAD, deste Instituto.
Art. 2º Designar o servidor Luciano dos Santos Migon, CPF ***.876.957-**,
SIAPE **051**, para exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Administração
Predial - DIAPE da Coordenação Geral de Administração - CGAD, deste Instituto.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à ENI MOREIRA DA SILVA, na qualidade de
companheira do servidor DAUNI IMAGEM, matrícula SIAPE 0662246, cargo ASSISTENTE EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe "R", Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, falecido aposentado, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). (Processo SEI
INT nº 01240.000330/2023-30).
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de abril de 2023.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.215, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, conforme a Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, e tendo
em vista o disposto no artigo 17 do Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ELIEZO ALVES DE SOUSA, CPF nº ***.967.401-**,
como titular, e WANDERSON FERNANDES, CPF nº ***.289.861-**, como suplente, para
acompanhar e fiscalizar a execução do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°
10470917, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade
Federal do Paraná, conforme processo SEI nº 01245.016937/2022-19.
Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA anotar em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das
falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 301, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Designar FELIPE LINHARES LUSTOSA DA COSTA, CPF ***.023.521-**, e
MICHEL GULARTE RECONDO, CPF ***.060.400-**, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.017691/2023-54).
Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 265, de 22 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Escreva sua mensagem.