SindCT Espacial: DOU 03 de julho de 2023

DOU
03 de julho de 2023

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA MCTI Nº 881, DE 30 DE JUNHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da

competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de

2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto

nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar SÔNIA DA COSTA, CPF ***.257.920-**, para substituir, nos

afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o

Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento

Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013377/2023-13).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 882, DE 30 DE JUNHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da

competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de

2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto

nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA, CPF ***.433.154-**, para

exercer, no período de 1º a 09 de julho de 2023, o encargo de substituto eventual do

cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste

Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do

substituto EMMANUEL MOREIRA PEREIRA, CPF ***.136.074-** (Processo SEI nº

01201.000546/2023-61).

LUCIANA SANTOS

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

ANA LUCIA STIVAL, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e

Inovação - MCTI, para acompanhar o Secretário de Ciência e Tecnologia para o

Desenvolvimento Social em Reuniões bilaterais com instituições relevantes para a

cooperação e Reunião entre Ministros de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação

do G-77 + China, em Havana/Cuba, de 02/07/2023 a 06/07/2023, trânsito incluído, com

ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013853/2023-04.

LUCIANA SANTOS

Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação

Científica - LNCC, para participar, representando o LNCC, da "2023 World Artificial

Intelligence Conference", e da 7ª Reunião do BRICS no Grupo de trabalho sobre TICs e

Computação de Alto Desempenho (7th WG Meeting on ICT and HPC), em Xangai/China, de

03/07/2023 a 12/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº

01209.000083/2023-68.

LUCIANA SANTOS

Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

ADRIANA CURSINO THOMÉ, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e

Inovação - MCTI, para participar, do "TAIEX Workshop on EU-Latin America and Caribbean

Space Cooperation: opportunities on satellite navigation", em Buenos Aires/Argentina, de

03/07/2023 a 06/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº

01245.013052/2023-31.

LUCIANA SANTOS

Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia

Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do "IAEA-KINS

Workshop in Support of Developing and Enhancing the Safety Infrastructure for a Nuclear

Power Programme", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em

Daejeon/Coréia do Sul, de 08/07/2023 a 16/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,

conforme Processo nº 01341.005785/2023-11.

LUCIANA SANTOS

Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro

de 1995:*

MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora, EMMANUEL MOREIRA PEREIRA,

Coordenador de Pesquisa, FABIANE RABELO DA COSTA BATISTA, Pesquisadora, GEOV E R G U E

RODRIGUES DE MEDEIROS, Tecnologista e JUCILENE SILVA ARAUJO, Tecnologista, do Instituto

Nacional do Semiárido - INSA, para participarem de visitas à: Universidad Autónoma de

Coahuila, Centro de Investigación d Innovación Científica Y Tecnológica, em Saltillo, Coahuila;

Universidade de Guadalajara, Centro universitario de ciencias Biológicas Y Agropecuarias;

Empacadora De Tuna (Fruta) La Flor De Villanueva; Universidad Michoacana de San Nicolás de

Hidalgo, em Puebla, Morelia; e IICA-Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura;

Universidad Autónoma Metropolitana Unidad Iztapalapa, Cidade do México, de 01/07/2023 a

09/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o INSA, conforme Processo nº

01201.000373/2023-81.

(*) Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no DOU nº 121,

Seção 2, pág. 7, de 28 de junho de 2023.

LUCIANA SANTOS

Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

SERGIO LUIZ FONTES, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para realizar

visita técnica a instituições universitárias e empresariais, ocasião em que será discutida

colaboração científica na área de Sismologia Marinha e treinamento sobre sismômetros

flutuantes e sismômetros de fundo oceânico adquiridos com apoio do projeto ON/FINEP

"RSBR-Mar: Rede Sismográfica Brasileira no Mar (Ref. Finep nº 1923/22)", bem como

participar na "28th General Assembly of the International Union of Geodesy and

Geophysics (IUGG)", em Nice/França, Kiel e Berlim/Alemanha, de 01/07/2023 a

22/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº

01210.000164/2023-29.

LUCIANA SANTOS

Ministra

DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de

fevereiro de 1995:

RODRIGO LEONARDI, Coordenador de Satélites e Aplicações da Agência Espacial

Brasileira - AEB, para participar da "4th G20 Space Economy Leaders Meeting - SELM", com

o intuito de tratar de economia espacial junto às principais autoridades do setor espacial

do G20, em Bangalore/Índia, de 03/07/2023 a 08/07/2023, trânsito incluído, com ônus

para a AEB, conforme Processo nº 01245.014210/2023-70.

LUCIANA SANTOS

Ministra

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 22 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi

delegada pelo artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário

Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-

MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente

e considerando o que consta do Processo SEI nº 01280.000673/2023-28, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a Sergio Roberto Bulcão Bringel, matrícula

SIAPE nº 0662920, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro

permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo

3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º

da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº

01280.000673/2023-28).

Declarar vago o Código de Vaga Nº 414311.

ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

PORTARIA Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 2023

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas

atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006

e tendo em vista o Memorando nº 7811/2023/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ OSCAR FERNANDES, matrícula SIAPE nº

0664352, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de

Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional

nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º do Art. 3º da Emenda

Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União

em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.004291/2023-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

CLEZIO MARCOS DE NARDIN

PORTARIA Nº 887, DE 29 DE JUNHO DE 2023

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas

atribuições legais, conforme o disposto na Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, e

ainda, considerando o disposto no Memorando nº 7792/2023/INPE, resolve:

Art. 1º Reconduzir o Comitê Científico de Nowcasting, designado por meio da

PORTARIA Nº 663/2022/SEI-INPE, de 15 de dezembro de 2022.

Art. 2º O Comitê terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a entrega do

documento final.

CLEZIO MARCOS DE NARDIN

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

PORTARIA CGP Nº 81, DE 30 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,

publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental eo

Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência

Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com

fundamento no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais

informações que constam no processo nº 01350.000822/2023-88, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora SIMONNY VALÉRIA SOARES, ocupante

do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 15***36, do quadro de

pessoal desta Agência, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO