06 de julho de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
KARY ANN DEL CARMEN OCAÑA GAUTHEROT, Tecnologista do Laboratório
Nacional de Computação Cientifica - LNCC, para participar do "Simpósio XL Annual Meeting
of the Willi Hennig Society", realizado na Cornell University, e visita ao CIPHER Research
Center do Departamento de Bioinformática da UNC Charlotte, em Nova York e Carolina do
Norte/EUA, de 08/07/2023 a 26/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01209.000085/2023-57.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Coordenadora de Programas e
Projetos para Serviços Ecossistêmicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participar do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável
(HLPF), realizado na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York/EUA, de 07/07/2023 a
22/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.014036/2023-65.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Prorrogação de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto
nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:
Fica prorrogado, até 09/12/2023, o afastamento do país de RAFAEL HENRIQUE
LAZZARI GARCIA, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado
no DOU nº 239, Seção 2, Pág. 7, de 21/12/2022, para participar de "Atividades de pósdoutorado na área de caracterização pós-irradiação de combustíveis nucleares no
Laboratório Nacional de Idaho (INL)", em Idaho Falls/EUA, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.006354/2022-73.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "15th Session of the CLIVAR/CliC/SCAR Southern Ocean
Region Panel (SORP)", em Potsdam e Berlim/Alemanha, de 08/07/2023 a 14/07/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.004380/2023-68.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 189, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI nº 819/2023 (11174616),
resolve:
Dispensar o servidor MARCIO LUIZ DA SILVA, CPF ***.154.942-**, do encargo de
substituto do Coordenador de Extensão, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000867/2023-23.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA -
INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de
29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124,
de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA,
conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e
considerando a Portaria MCTI nº 831/2023 (11174619), resolve:
Dispensar o servidor NEWTON PAULO DE SOUZA FALCÃO, CPF
***.771.702-**, do encargo de substituto do Coordenador de Tecnologia e
Inovação, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e
Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000494/2023-91).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.202, DE 4 JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Regimento Interno, aprovado conforme o disposto no Decreto nº 10.426, de
16 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, para acompanhar e
fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada relacionado nesta Portaria, em
observância da legislação vigente:
I - Termo de Execução Descentralizada nº 930109/2022, processo nº
01245.002653/2022-37:
a) Fiscal - Titular: Everton Goursand de Freitas, Matrícula SIAPE nº 1800936.
b) Fiscal - Suplente: Andre Rafael Costa e Silva, Matrícula SIAPE nº 1842276.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.203, DE 4 JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Regimento Interno, aprovado conforme o disposto no Decreto nº
8.726/2016, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, para compor a Comissão
de monitoramento e avaliação do Termo de Fomento relacionado nesta Portaria, em
observância da legislação vigente:
I - Termo de Fomento nº 930973/2022, processo nº 01245.006858/2022-91:
a) Fiscal - Titular: Everton Goursand de Freitas, Matrícula SIAPE nº 1800936.
b) Fiscal - Suplente: Rubens Caetano Barbosa de Souza, Matrícula SIAPE nº
2008539.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
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