21 de junho de 2023
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 7.143, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de
dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.157, de 12 de março de
2002, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 7.096, de 05 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial do
Agronegócio - CT-AGRONEGÓCIO, que passa a ter os seguintes representantes:
..................................................................................................................................
V - ANGELA SATHIKO KUDO, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq";
..................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.144, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 10.168, de 29 de
dezembro de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de
2002, resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo - CT
- VERDE - AMARELO, que passa a ter os seguintes representantes:
I - LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, representante do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;
III - CARLOS ALBERTO ARAGÃO, representante da Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep;
IV - MAURICIO DOS SANTOS NEVES, representante do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
V - RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, representante do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VI - BRUNO QUICK, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas - Sebrae;
VII - representantes do setor industrial:
a) DÉBORA MENDES CARVALHO, indicada pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, até 20 de maio de 2024;
b) IDENILZA MOREIRA DE MIRANDA, indicada pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 20 de maio de 2024.
VIII - representantes do segmento acadêmico-científico:
a) FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, indicada pela Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de dois anos, até
20 de maio de 2024.
b) JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, indicado pela Academia Brasileira de
Ciências - ABC, para o segundo mandato de dois anos, até 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-FVA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 810, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBERTA PEIXOTO AREAS DA SILVA, CPF ***.245.801-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Mar e Antártica, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, do Departamento de Programas
Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.006344/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 811, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA FERREIRA CORREIA SILVA, CPF ***.361.181-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.009037/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 812, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear LUANA MENEGUELLI BONONE, CPF ***.592.717-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Popularização da Ciência e
Tecnologia, código CCE 1.13, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e
Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009532/2023-05).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 813, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar WELLYNGTON FERREIRA GOMES, CPF ***.160.041-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010123/2023-
43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 814, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear PERICLES TEODORO MARQUES DA SILVA, CPF ***.731.471-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº
01245.010433/2023-68).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANNA LETÍCIA BARBOSA DE SOUSA, Pesquisadora da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do curso de treinamento "Safety and licensing of
Smaill Modular Reactors (SMRs)", em Tallinn/Estônia, de 01/07/2023 a 09/07/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005577/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NELBIA DA SILVA LAPA, Coordenadora de Reatores Substituta da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do curso de treinamento "Safety and
licensing of Smaill Modular Reactors (SMRs)", em Tallinn/Estônia, de 01/07/2023 a
09/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.005569/2023-68.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDRÉ RAFAEL COSTA E SILVA, Coordenador de Políticas de Ciência, Tecnologia
e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
do evento "World Artificial Intelligence Conference (WAIC)" e realizar visitas técnicas a
centros de Inteligência artificial (IA), de modo a obter uma percepção do modelo de
funcionamento, como se estrutura e o desenvolvimento do ecossistema, quais os modelos
de financiamento para investimento na tecnologia do próprio centro e do ecossistema, em
Xangai e Pequim/China, de 01/07/2023 a 15/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.010752/2023-73.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, na "Reunião da
Cúpula do G20 RIIG" e na "Reunião de ministros de pesquisa e inovação do G20", em
Mumbai/índia, de 01/07/2023 a 07/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.010076/2023-38.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 7.088, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União no dia 05 de junho de 2023, Seção 2, página 8, no art. 1º, inciso V: Onde se lê:
"RODRIGO ROCHA SSECIOSO DE SÁ, representante da Financiadora de Estudos e Projetos
- Finep"; Leia-se: "RODRIGO ROCHA SECIOSO DE SÁ, representante da Financiadora de
Estudos e Projetos - Finep".
Na Portaria nº 7.088, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União no dia 05 de junho de 2023, Seção 2, página 9, no art. 1º, inciso VIII, alínea "b":
Onde se lê: "FRANCO MARIA GIUSEPPE PALLAMOLLA, indicado pela CNI, para o primeiro
mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria". Leia-se: "FRANCO MARIA
GIUSEPPE PALLAMOLLA, indicado pela CNI, para o segundo mandato de dois anos, até o
dia 04 de março de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI Nº 7.103, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 6, no cabeçalho,
onde se lê: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES",
leia-se: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"; e
onde se lê: "Portaria MCTI n° 6.565, de 22 de novembro de 2022",
leia-se: "Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI Nº 7.092, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 6, no cabeçalho, onde se lê: "Portaria
MCTI nº 6.571, de 22 de novembro de 2022", leia-se: "Portaria MCTI Nº 7.060, de 24 de
maio de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 7.087, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União no dia 05 de junho de 2023, Seção 2, página 8, no art. 1º, inciso VII:
Onde se lê: "MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, representante do setor
produtivo, indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 06 de agosto de 2024",
Leia-se: "MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, representante do setor produtivo,
indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois
anos, até 06 de agosto de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI Nº 7.100, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 6, no cabeçalho,
onde se lê: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES",
leia-se: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"; e
onde se lê: "Portaria MCTI n° 6.575, de 22 de novembro de 2022",
leia-se: "Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 7.096, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União no dia 06 de junho de 2023, Seção 2, página 5, no art. 1º, inciso VII, alínea "a", Onde
se lê: "MARIA CAROLINA CORREIA MARQUES, indicado pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, até 21 de julho de 2024"; Leia-se:
"MARIA CAROLINA CORREIA MARQUES, indicada pela Confederação Nacional da Indústria -
CNI, para o primeiro mandato de dois anos, até o dia 06 de junho de 2025".
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 7.085, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União no dia 05 de junho de 2023, Seção 2, página 8, no art. 1º, inciso VI, alínea "a" e nos
incisos VII, alíneas "a" e "b":
Onde se lê: "a) ADRIANO DEFINI ANDRICOPULO, indicado pela Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato, contado a partir
da data da publicação desta portaria"; Leia-se: "ADRIANO DEFINI ANDRICOPULO, indicado
pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o segundo mandato de
dois anos, até o dia 01 de março de 2025";
Onde se lê: "a) ROSELI DE OLIVEIRA MELLO MORELLI, indicada pela
Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato, contado a partir da
data da publicação desta portaria"; Leia-se: "ROSELI DE OLIVEIRA MELLO MORELLI, indicada
pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o segundo mandato de dois anos, até
o dia 01 de março de 2025";
Onde se lê: "b) BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, indicado pela CNI,
para o primeiro mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria", Leia-se:
"BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, indicado pela CNI, para o segundo mandato de
dois anos, até o dia 01 de março de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI Nº 7.104, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 6, no cabeçalho,
onde se lê: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES",
leia-se: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"; e
onde se lê: "Portaria MCTI n° 6.560, de 22 de novembro de 2022",
leia-se: "Portaria MCTI nº 7.047, de 24 de maio de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI Nº 7.093, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 6, no cabeçalho,
onde se lê: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES",
leia-se: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"; e
onde se lê: "Portaria MCTI n° 6.569, de 22 de novembro de 2022",
leia-se: "Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro Substituto de 11 de abril de 2023, publicado no DOU
nº 71, Seção 2, Pág. 7, de 13/04/2023, referente ao afastamento do país de LUIS ALBERTO
PEREIRA DIAS, onde se lê: no período de " 23/04/2023 a 30/04/2023,", leia-se: "no período
de 22/04/2023 a 30/04/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01342.001322/2023-62.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 5 de maio de 2023, publicado no DOU nº 86,
Seção 2, Pág. 6, de 08/05/2023, referente ao afastamento do país de LARISSA ROCHA
PITTA XAVIER, onde se lê: "no período de 21/05/2023 a 26/05/2023", leia-se: "no período
de 20/05/2023 a 28/05/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01341.004171/2023-12.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 11 de abril de 2023, publicado no DOU nº 71,
Seção 2, Pág. 7, de 13/04/2023, referente ao afastamento do país de DANIELE DE AZEVEDO
BAÊTA, onde se lê: "no período de 30/04/2023 a 07/05/2023," leia-se: "no período de
30/04/2023 a 06/05/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01341.003891/2023-52.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro Substituto de 25 de abril de 2023, publicado no DOU
nº 80, Seção 2, Pág. 7, de 27/04/2023, referente ao afastamento do país de VALERIA
CUCCIA, onde se lê: "no período de 07/05/2023 a 14/05/2023", leia-se: "no período de
06/05/2023 a 14/05/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01344.000315/2023-23.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 2 de março de 2023, publicado no DOU nº 43,
Seção 2, Pág. 10, de 03/03/2023, referente ao afastamento do país de ISOLDA COSTA ,
onde se lê: "no período de 18/03/2023 a 23/03/2023", leia-se: "no período de 17/03/2023
a 23/03/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01342.000566/2023-28.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 2 de março de 2023, publicado no DOU nº 43,
Seção 2, Pág. 10, de 03/03/2023, referente ao afastamento do país de JEFFERSON BORGES
ARAÚJO, para Viena/Áustria, onde se lê: "no período de 18/03/2023 a 02/04/2023,", leiase: "no período de e 18/03/2023 a 04/04/2023,", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 01341.002791/2023-17.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 190,
Seção 2, Pág. 5, de 05/10/2022, referente ao afastamento do país de RICARDO GO M ES
PASSOS, onde se lê: "no período de 15/10/2022 a 22/10/2022", leia-se: "no período de
15/10/2022 a 24/10/2022", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01344.001001/2022-67.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 25 de abril de 2023, publicado no DOU
nº 80, Seção 2, Pág. 7, de 27/04/2023, referente ao afastamento do país de
MÔNICA BEATRIZ MATHOR, onde se lê: "no período de 06/05/2023 a
14/05/2023", leia-se: "no período de 06/05/2023 a 15/05/2023", mantendo-se
as demais condições, conforme Processo nº 01342.001733/2023-58.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 2 de março de 2023, publicado no DOU nº 43,
Seção 2, Pág. 10, de 03/03/2023, referente ao afastamento do país de ÁUREA BEAT R I Z
CERQUEIRA GERALDO, onde se lê: "no período de 11/03/2023 a 18/03/2023", leia-se: "no
período de 10/03/2023 a 18/03/2023", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01342.000460/2023-24.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 33, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (Ibict), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI),
nomeada pela Portaria/ Casa Civil/PR nº 845, publicada no Diário Oficial da União nº 217
de 07 de novembro de 2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 3.116, de 12 de junho de 2018, e MCTI nº
7.054, de 24 de maio de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2018 e 25 de maio de 2023, respectivamente, resolve:
Integralizar, a partir de 03 de julho de 2020, os proventos da aposentadoria
concedida a servidora FÁTIMA GANIM, Matrícula SIAPE nº 0673457, aposentada no cargo
de Tecnologista, Classe Sênior, Padrão III, pela Portaria CNPq/IBICT nº 017 de 15/01/1996,
publicada no Diário Oficial da União de 01/02/1996, nos termos do fundamento da Lei
Complementar nº 36, de 31 de outubro de 1979, com a inclusão do artigo 190, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pelo artigo 316, da Lei nº 11.907/2009, c/c artigo 51 do
Anexo I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06/12/2022, conforme disposto no
Acórdão TCU 278/2007 e Laudo Médico Pericial emitido em 12/06/2023, pela Junta Médica
Oficial do SIASS do Ministério da Defesa do Hospital das Forças Armadas - HFA SEI
(11126143). (Processo nº 01302.000284/2020-54).
CECILIA LEITE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.003822/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, ANTONIO FERNANDO
BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, CPF ***.846.788-**, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Pós-Graduação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ensino,
Pesquisa e Extensão, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 176, de 17 de setembro 2020,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/SEI-MAST, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e com o constante no processo
01208.000116/2023-80, resolve:
Dispensar, a contar de 19/06/2023, a servidora LORENA KOVAC ABREU, CPF
***.190.427-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Biblioteca e Informação
Científica, código FCE 1.05, da Coordenação de Documentação e Arquivo, deste MAST, em
virtude da necessidade de horário especial.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/SEI-MAST, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Designar a servidora MOEMA DE REZENDE VERGARA, CPF ***.495.587-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Apoio Institucional - código FCE 1.05, da Diretoria
deste Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR,
no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria
MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em
12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, Resolve:
Conceder pensão vitalícia à Fátima Nastalli Calil Ambiel, na qualidade
de esposa do ex-servidor ativo José Jorge Ambiel, ocupante do cargo de
Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0668965,
do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em
29/05/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2023,
data do falecimento do ex-servidor.
ISOLDA COSTA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 64 - Dispensar, a contar de 24 de maio de 2023, o servidor FABIO NUNES MONTES,
Assistente em C&T, CPF: ***.285.551-**, da função de Substituto do Chefe de Serviço de
Desempenho e Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho para o qual foi designado pela PO CNPq Nº
24/2021(Processo SEI nº 01300.006214/2023-72).
Nº 65 - Designar a servidora MARIANNE COÊLHO FERREIRA, Analista em C&T, CPF:
***.408.671-**, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Desempenho e
Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de
Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa
deste Conselho (Processo SEI n° 01300.006214/2023-72).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Escreva sua mensagem.