07 de junho de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALBERTO RODRIGUEZ ARDILA, Pesquisador do Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA, para participar da Conferência Internacional "AGN Winds on the
Chesapeake", com o trabalho intitulado "Using the Optical/NIR Coronal Lines to Measure
the Kinematics of the Extended X-rayEmission", em Easton, Maryland/EUA, de 10/06/2023
a 18/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em
Pesquisa), conforme Processo nº 01204.000076/2023-14.
WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Coordenador de
Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, com apresentação de trabalho
científico, da "18ª Conferência Internacional de Repositórios Abertos (OR2023)", em
Stellenbosch/África do Sul, de 09/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01302.000136/2023-82.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADRIANA MARIA BOUERI BATTAGLIA e MARCUS VINÍCIUS TAVARES DE
ALVARENGA, Analistas da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem da
"32ª edição do Programa de Imersão em Ecossistemas de Inovação", em Tel Aviv, Israel, de
09/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº
01245.011258/2023-26.
ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE, Analista da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, para participar da "32ª edição do Programa de Imersão em
Ecossistemas de Inovação", em Tel Aviv, Israel, de 09/06/2023 a 15/06/2023, trânsito
incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.011258/2023-26.
CELSO PANSERA, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
para compor a delegação da FINEP, na "32ª edição do Programa de Imersão em
Ecossistemas de Inovação", em Tel Aviv/Israel, de 09/06/2023 a 15/06/2023, trânsito
incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.011264/2023-83.
RONALDO GOMES CARMONA, Assessor da Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP, para participar da "32ª edição do Programa de Imersão em Ecossistemas de
Inovação", em Tel Aviv, Israel, de 09/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus
para a FINEP, conforme Processo nº 01245.011258/2023-26.
LUCIANA SANTOS
Ministra
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA MAST Nº 62/SEI-MAST, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeado por meio
da Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho
de 2006, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Marilan da Silva Borges, Assistente em C&T,
matrícula SIAPE nº 1092446, André Luiz Silva de Souza, Assistente em C&T, matrícula
SIAPE nº 1743469, Thiago José da Silva Pinheiro, Assistente em C&T, matrícula SIAPE
nº 2023020 e José Cezar Brochado, Assistente em C&T, matrícula SIAPE nº 1529541
para exercerem a função de Pregoeiro, em conformidade com o Artigo 16, do Decreto
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art. 2º - Designar Equipe de Apoio para o acompanhamento e participação
na execução de licitações na modalidade de Pregões, em conformidade aos Artigos 16
e 18, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art. 3º - Membros da Equipe de Apoio:
- Alessandra da Cruz - Matrícula SIAPE 1999932;
- André Luiz Silva de Souza - Matrícula SIAPE 1743469;
- José Cezar Brochado - Matrícula SIAPE nº 1529541;
- Luciano Lomeu de Avelar - Matrícula SIAPE n° 1747315;
- Marilan da Silva Borges - Matrícula SIAPE nº 1092446;
- Thiago José da Silva Pinheiro - matrícula SIAPE nº 2023020.
Art. 4º - A presente designação terá a vigência de 12 (doze) meses;
Art. 5º - O exercício da função ora designada não desobriga os indicados de
suas outras funções ora desempenhadas na Instituição;
Art. 6º - Esta portaria revoga a Portaria MAST n° 116/2022 e entra em vigor
na data da publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO FERREIRA RANGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 61, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA CRUVINEL, CPF nº ***.768.741-**,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código CCE 1.08,
da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
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