13 de junho de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 767, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, VALDELICE DA SILVA SOUZA, CPF
***.367.585-**, do encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.004229/2023-16).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE ROZA DE LIMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Eleventh Meeting of the Working Group on Radioactive
Material Security", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em
Viena/Áustria, de 01/07/2023 a 08/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.005208/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FERNANDO BARCELLOS RAZUCK, Analista em C&T da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "World Nuclear University's Summer Institute
2023", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Osaka/Japão,
de 23/06/2023 a 30/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01343.000372/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias
Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar nos
eventos, "Artemis Accords Working Group Workshop 2023" e no "Salão Internacional da
Aeronáutica e Espaço de Paris-Le Bourget (Paris Air Show 2023)", em Gdansk/Polônia e
Paris/França, de 17/06/2023 a 27/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.009732/2023-50.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares,
pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares
(ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República
Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos
Aires/Argentina, de 02/07/2023 a 08/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.005201/2023-08.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SOLANGE KAZUMI SAKATA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar na "Technical Meeting on Methodological Approaches in
Radiation Science and Technology Education", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Varsóvia/Polônia, de 01/07/2023 a 09/07/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.002362/2023-21.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉ HÉLIO DUVAIZEM, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência
Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no
âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o
uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 02/07/2023
a 08/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.005202/2023-44.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANA LANDIM CARNEIRO ESTEVANATO, Coordenadora de Tecnologias
Habilitadoras da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do Encontro Luso-Brasileiro sobre
Nanociências e Nanotecnologias, no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia -
INL, em Braga/Portugal, de 17/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.009784/2023-26.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 17 de março de 2023, publicado no DOU nº 54,
Seção 2, Pág. 09, de 20/03/2023, referente ao afastamento do país de LAIS ALENCAR DE
AG U I A R ,
onde se lê: "no período de 21/03/2023 a 26/03/2023",
leia-se: "no período de 21/03/2023 a 27/03/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01343.000214/2023-62.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 16 de abril de 2023, publicado no DOU nº 54,
Seção 2, Pág. 9, de 20/03/2023, referente ao afastamento do país de MARIZA RAMALHO
FRANKLIN,
onde se lê: "no período de 21/03/2023 a 26/03/2023",
leia-se: "no período de 21/03/2023 a 27/03/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01343.000212/2023-73.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 30 de setembro de 2022, publicado no DOU nº
188, Seção 2, Pág. 6, de 03/10/2022, referente ao afastamento do país de SIMONE
KODLULOVICH RENHA,
onde se lê: "no período de 17/10/2022 a 21/10/2022",
leia-se: "no período de 16/10/2022 a 21/10/2022", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01343.000638/2022-46.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA -
INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do
Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls.
10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Documento SEI nº 11120879, resolve:
Designar o servidor EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO, CPF nº ***.756.912-**,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, a Coordenadora-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica,
código FCE-1.13, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000961/2023-82).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
- INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do
Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2,
fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048,
de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_CGPE
(11094272), Despacho INPA_CGGE (11094403), e o Documento SEI nº 11120879,
resolve:
Nº 148 - Designar o servidor FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS, CPF nº ***.865.162-**,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão de Contratações e Importações, código FCE-1.07, da Coordenação
de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e
Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000874/2023-25).
Nº 149 - Dispensar o servidor FRANCISCO CAVALCANTE DE ANDRADE, CPF nº
***.172.432-**, do encargo de substituto da Coordenadora, código FCE-1.10, da
Coordenação de Tecnologia Social, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e
Extensão, deste Instituto. (Processo SEI nº 01280.000869/2023-12).
Nº 150 - Designar o servidor RÉGIS FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº ***.483.992-**, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, a Coordenadora de Tecnologia Social, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto. (Processo SEI nº 01280.000869/2023-12).
Nº 151 - Dispensar a servidora CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA, CPF nº
***.798.292-**, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código FCE-1.13, da
da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste
Instituto (Processo SEI nº 01280.000961/2023-82).
HILLÂNDIA BRANDÃO DA CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 7159/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a CESAR DE SOUZA NETTO, matrícula SIAPE nº
0672691, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.005177/2022-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 61, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 7160/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a PAULO PRADO BATISTA, matrícula SIAPE nº
0663761, ocupante do cargo de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003779/2023-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 7274/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a WALTER EINWOEGERER, matrícula SIAPE nº
1492720, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 10, inciso I do parágrafo 1º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003175/2023-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 66, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Exonerar THAÍS DURANS ABREU, CPF nº ***.623.113-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora da Unidade Regional de Alcântara - MA, código
CCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 67, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
***.659.981-**, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 68, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, CPF nº ***.075.181-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, desta Agência, sem acumulação de
vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 45, DE 126 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria MCTIC nº 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 250, pág.13,
Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências estabelecidas na Portaria
CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no DOU nº 85, página 3, Seção 1, de 03 de
maio de 2012, combinado com a Portaria n°38, de 27 de dezembro de 2019, publicada no
DOU n° 251, Seção 1, de 30 de dezembro de 2019, Resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 01/05/2023, a MÔNICA DETRANO DE
SOUZA, CPF nº ***.580.947-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu
companheiro, o ex-servidor aposentado OTÁVIO VIEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº
0669480, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário, classe "T", padrão
0VI, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no
artigo 217, inciso III, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo SEI nº 01345.000253/2023-40).
FABIO STAUDE
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