14 de junho de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 780, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR, CPF ***.485.257-**, da função
comissionada executiva de Coordenador de Matéria Condensada, Física Aplicada e
Nanociência, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste
Ministério (Processo SEI nº 01206.000135/2023-26).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 781, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MAGDA BITTENCOURT FONTES, CPF ***.647.367-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Matéria Condensada, Física Aplicada e
Nanociência, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste
Ministério (Processo SEI nº 01206.000135/2023-26).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 782, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, e demais informações que constam no processo (SEI nº
01245.010743/202382), resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA GOMES PEDROSA,
Matrícula SIAPE nº **028**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro
de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na
Coordenação de Tratamento de Manifestações da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle
Interno da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 783, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 06 de abril de 2023, HARRY ALVES ROCHA, CPF
***.791.042-**, da função comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e
Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste
Ministério (Processo SEI nº 01280.000338/2023-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 784, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ADRIANA MACHADO COSTA, CPF ***.364.007-**, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Gabinete da
Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.005364/2023-82).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 785, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LELIANE SOARES FERREIRA, CPF ***.853.177-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete da
Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01341.005364/2023-82).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 786, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDER ANGELO SANCHES, CPF ***.198.568-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Educação Científica, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Educação Científica, do Departamento de Popularização da Ciência,
Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007612/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 787, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e visto o que consta no Processo nº 01340.002982/2023-81, resolve:
Declarar vago o cargo de Tecnologista, Classe K, Padrão II, ocupado por LUIZ
EDUARDO GUARINO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº **537**, do quadro de pessoal
deste Ministério, a contar de 06 de abril de 2023, por motivo de exoneração a pedido.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 788, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro
de 2011, e demais informações que constam no processo SEI nº 08700.002928/2023-48,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DÊNIS LIMA FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº **391**, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 789, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 87, parágrafo único, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no inciso I do art. 17
da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento
para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste
Ministério, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto GEF Conexão Mata
Atlântica, que tem por objeto a "Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e
Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica", em substituição ao servidor LUIZ
HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 790, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam no processo SEI nº 19975.104300/2023-72,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA,
Matrícula SIAPE nº **987**, Assistente em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal do
Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Unidade de Pesquisa deste Ministério, para
exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 791, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar FABIANE RABELO DA COSTA BATISTA, CPF ***.329.777-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa, código FCE 1.07,
da Coordenação de Pesquisa do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01201.000461/2023-83).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 792, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e visto o que consta no Processo nº 01207.00082/2023-33, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão
III, ocupado por PAULO RICARDO PEREIRA CARLOS, Matrícula SIAPE nº **047**, do quadro
de pessoal deste Ministério, a contar de 26 de maio de 2023, em razão de vacância por
posse em outro cargo inacumulável.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.123, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e na
Portaria nº 3.426, de 10 de setembro de 2020, alterada pela Portaria nº 5.955, de 26 de
maio de 2022, resolve:
Art. 1º Designar HUGO VALADARES SIQUEIRA, Professor da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), para compor a Comissão de Busca com vistas a
subsidiar este Ministério na escolha de diretor para o Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer (CTI), instituída pela Portaria MCTI nº 6.437, de 14 de outubro de 2022,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) em 17 de outubro de 2022, em
substituição ao Sr. Emerson José Beneton.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar o servidor LUIZ AUGUSTO HAYNE FRANCISCO, Analista em C&T, CPF:
***.903.181-**, para a função de Substituto do Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica
e Governança, código CCE 1.13, da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº
01300.005997/2023-77).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
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