Ministro defende investimentos públicos em ciência e a recomposição do orçamento

MCTIC

20 de junho de 2017

Para ministro, é fundamental disponibilizar recursos públicos para ciência, tecnologia e inovação. Crédito: Finep

Gilberto Kassab participou das comemorações pelos 50 anos da Finep, no Rio de Janeiro. Na cerimônia, foram anunciados um edital para startups e uma linha de financiamento para compra de equipamentos de comunicação.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu nesta segunda-feira (19) a renovação da confiança e do apoio à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Durante as comemorações pelos 50 anos da agência, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, Kassab reiterou a importância de destinar recursos públicos para ciência, tecnologia e inovação e lembrou que nenhum país do mundo conquistou o desenvolvimento sem investimentos em pesquisa.

"É hora de criarmos uma verdadeira onda de mobilização para que a Finep possa continuar contando com o apoio efetivo e especial do governo federal", disse o ministro.

Ele lembrou que o Brasil atravessa difícil conjuntura e alertou que há um longo caminho a ser percorrido para a recuperação do prestígio e da dimensão dos investimentos em pesquisa. 

"No ano passado, tivemos a felicidade de contar com a solidariedade da equipe econômica e da Presidência da República para que pudéssemos recompor parte do orçamento. Mas foi pelo passado. De nada adiantou em relação ao futuro. Porém, posso dizer a vocês, sempre estive à frente das lutas, não fugi de nenhuma delas."

Durante a cerimônia, a Finep lançou um edital para startups e uma linha de financiamento para aquisição de equipamentos de comunicação fabricados no país. Além disso, anunciou o seguro-garantia nas operações de crédito.

"Apesar da conjuntura difícil, a Financiadora apresenta uma série de iniciativas, principalmente projetos envolvendo recursos à disposição daqueles que estão prontos para inovar e para criar, agora com uma peculiaridade de pulverizar esses recursos de uma maneira mais direta e mais ampla", ressaltou Kassab.

O programa Finep Startup prevê um primeiro edital com aporte de R$ 50 milhões a 50 empresas – 25 por rodada de investimento. Nos quatro anos seguintes, a agência deve financiar R$ 100 milhões anuais. "Essa ação pensa o Brasil do futuro, dando apoio para que a gente possa ser um país que traga cada vez mais inovações e oportunidades de conviver com a modernização", comentou o ministro.

A iniciativa busca alavancar companhias que estejam em fase final de desenvolvimento de produto, para colocá-lo no mercado, ou que precisem ganhar escala de produção. A financiadora já apoiava empresas nascentes via fundos de investimento em participações (FIPs), dos quais participa como cotista, mas agora passa a investir diretamente nas startups.

A expectativa é que o apoio se concentre nas seguintes áreas: educação, cidades sustentáveis, fintech – junção de finanças com tecnologia –, Internet das Coisas, economia criativa, energia, defesa, mineração, petróleo, manufatura avançada, biotecnologia, tecnologia agrícola, química e Modelagem da Informação da Construção (BIM, na sigla em inglês).

Já o programa Telecom abre uma linha de financiamento exclusiva para empresas nacionais adquirirem equipamentos de telecomunicação totalmente fabricados no país. Segundo o ministro, a ideia "traz a oportunidade de modernizar e renovar a infraestrutura e, com isso, facilitar a vida dos empreendedores, em especial o pequeno e o micro". São previstos recursos da ordem de R$ 630 milhões, em valores reembolsáveis e disponibilizados via Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

O presidente da Finep, Marcos Cintra, lembrou que fabricantes internacionais de equipamentos de telecomunicações, como China e Estados Unidos, normalmente conseguem oferecer condições de negócio mais vantajosas para os compradores. "Com o Programa de Apoio à Aquisição Inovadora em Empresas de Telecomunicações, pretendemos reaquecer o mercado e estimular o desenvolvimento e a consolidação da cadeia nacional de fornecedores de equipamentos e de serviços de telecomunicações."

A terceira novidade é o fato de a Finep passar a aceitar o seguro-garantia nas operações de crédito, a partir de junho, como caução para financiamentos oferecidos pela agência. A modalidade é regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e visa garantir determinadas obrigações a cargo do segurado, em favor de um beneficiário nomeado na apólice.




Em comparação à fiança bancária, o seguro tende a ser uma alternativa de menor custo e que não exige reciprocidade bancária. Historicamente, um dos maiores problemas das empresas para conseguir financiamento está nas garantias.






Também no evento, foram lançados um selo e um carimbo comemorativos, produzidos pelos Correios, em celebração pela data. Houve homenagens a grandes nomes da comunidade acadêmica, científica e produtiva do Brasil com a entrega de placas por sua atuação em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do país.




O ministro e o presidente da Finep assinaram, ainda, convênios ligados a chamadas públicas de apoio institucional, de centros nacionais multiusuários e do fundo CT-Infra.