Bolsas de pesquisadores não devem ter reajuste até 2019, avalia Capes

Agência ABIPTI

21 de junho de 2017

Na audiência pública foi confirmado que pelo menos até 2018 não há chance de modificar os valores atuais das bolsas - Foto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados

Pesquisadores alertaram nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, que sem reajuste em bolsas de mestrado e doutorado, o futuro da ciência brasileira estará comprometido. No debate, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) admitiu que, pelo menos até o próximo ano, não há perspectiva de aumento dos valores.

Uma proposta (PL 4559/16) em debate na comissão estabelece um reajuste para bolsas de pesquisa e pós-graduação sempre em janeiro de cada ano, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculada com base nos doze meses anteriores. As bolsas estão sem aumento desde abril de 2013: são R$ 400 para alunos de iniciação científica; R$ 1.500 para mestrado; e R$ 2.200 para doutorado.

O presidente substituto da Capes, Geraldo Nunes, já fez duas propostas ao governo federal para reajustar as bolsas, sem sucesso. Na sua avaliação, pelo menos até o ano que vem, não há chance de modificar os valores atuais. "A gente vem negociando a aprovação do PL 4559 ao longo de 2018, talvez [o reajuste saia] em 2019."

O secretário-geral da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Gabriel Nascimento, deu um exemplo de como os gastos aumentaram desde o último reajuste das bolsas. "Se eu pagasse um aluguel de R$ 500 reais em 2012, e tomasse o IGPM [Índice Geral de Preços do Mercado] como medida, agora eu estaria pagando um aluguel de R$ 672 pra cima”, afirmou.

Representante dos pesquisadores em educação, Andrea Gouveia disse que, devido aos baixos valores das bolsas de estudo, futuros cientistas estão trocando a carreira acadêmica pelo mercado de trabalho. "Eu estou perdendo o jovem que se sujeita a um estágio mal remunerado, mas que garante um salário mínimo. Esse sujeito poderia integrar um grupo de pesquisa, fazendo sua graduação com excelência", avaliou.

Os órgãos de incentivo à pesquisa – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Capes – reconhecem que a situação dos pós-graduandos é difícil. Segundo seus representantes, houve uma expansão no número de bolsas nos últimos anos, sem aumento equivalente nos orçamentos. A Capes tem hoje 121 mil bolsistas de mestrado e 102 mil de doutorado. No CNPq, são 26 mil bolsas de iniciação científica, nove mil de mestrado e oito mil de doutorado. No total, são bolsistas pelo menos 266 mil estudantes no país.

O deputado Lobbe Netto (PSDB-SP), autor da proposta que prevê o reajuste anual das bolsas, ainda aposta em uma negociação com o Poder Executivo para mostrar que aumentar o dinheiro para a pesquisa não é despesa, mas investimento. "Um investimento na ciência, na tecnologia, na iniciação científica; pois, apesar da crise, nós temos que preparar o país para a pós-crise, para que nós possamos competir globalmente."

(Agência ABIPTI, com informações da Agência Câmara)