terça-feira, 29 de agosto de 2017

Crise ameaça maior obra da ciência brasileira

Estadão
Blog do Herton Escobar
29 de agosto de 2017

Canteiro de obras do Sirius. Foto: CNPEM/LNLS

Sem recursos para chegar até o fim do ano, tanto o acelerador de partículas Sirius quanto o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) podem paralisar atividades por falta de dinheiro. Ministério da Ciência e Tecnologia também está quebrado, com quase 90% do seu orçamento já comprometido.

O melhor lugar para se proteger dos maus presságios que ameaçam a ciência brasileira parece ser o canteiro de obras do novo acelerador de partículas nacional — o Sirius, em Campinas. Mais especificamente, dentro do corredor que vai abrigar o anel do feixe de elétrons. As paredes são de um concreto especial, com até 1,5 metro de espessura, para evitar o vazamento de radiação; e o piso é de uma estabilidade absurda, com 4 metros de profundidade e diversas camadas, feitas de diferentes materiais e unidas por estacas, para evitar qualquer tipo de vibração. Nem terremoto derruba.

Com previsão de entrega para junho de 2018, o projeto segue a todo vapor, com máquinas e homens trabalhando intensamente dentro e fora de sua gigantesca estrutura em forma de disco-voador, com 230 metros de diâmetro — quase a largura do Estádio do Maracanã. O telhado já está todo fechado, as paredes de blindagem do corredor do anel já estão sendo concretadas, e as peças do primeiro estágio do acelerador (onde os elétrons serão produzidos) acabam de chegar ao Porto de Santos. É um projeto que impressiona, tanto pela grandiosidade quanto pela complexidade e ousadia.

Nem parece que a ciência brasileira está passando pela maior crise de sua história. Mas está; e nem o Sirius, nem o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), que o abriga, nem o Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM), do qual o LNLS faz parte, estão imunes a essa crise.

Assim como todos os outros institutos de pesquisa federais, o CNPEM não tem dinheiro suficiente para fechar o ano sem dispensar funcionários ou desligar suas máquinas. O centro tem recursos para mais dois meses de operação. Depois disso, se não houver uma liberação de recursos por parte do governo federal, o CNPEM terá de paralisar suas atividades.

“Temos uma reserva de contingência (de R$ 23 milhões) que dá para fechar”, diz o diretor, Rogério Cerqueira Leite.

“Fechar o ano?”, pergunto. “Não”, esclarece ele. “Para demitir todo mundo e fechar as portas.”

O prejuízo disso seria tremendo para a ciência brasileira. O CNPEM é um conglomerado de quatro importantes laboratórios nacionais — de Biociências (LNBio), Bioenergia (CTBE), Nanotecnologia (LNNano) e Luz Síncrotron (LNLS) —, e todos eles funcionam como “facilities”. Ou seja, são laboratórios dotados de equipamentos caríssimos, de alta tecnologia, que servem a toda a comunidade científica brasileira, e também à indústria nacional, para diversas aplicações científicas e tecnológicas. Centenas de projetos e milhares de cientistas seriam prejudicados com a paralisação.

O orçamento aprovado no Congresso para o CNPEM este ano é de aproximadamente R$ 90 milhões, mas o centro só tem autorização para gastar R$ 54 milhões, em função do corte (contingenciamento) de 44% do imposto pelo governo federal ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). E desses R$ 54 milhões, o CNPEM só recebeu, até agora, R$ 15 milhões.

“Não temos dinheiro suficiente para chegar até o fim do ano, mas aguardamos novas liberações”, disse Cerqueira Leite ao Estado. “Estamos aflitos, mas não desesperados”, completou, tentando manter o otimismo. Os recursos disponíveis hoje, segundo ele, são suficientes para mais dois meses de salário dos seus quase 600 funcionários.

O CNPEM, diferentemente de outros institutos de pesquisa federais, funciona como uma Organização Social, o que significa que seus funcionários são contratados via CLT — não servidores públicos — e o dinheiro dos seus salários sai do orçamento — não do Tesouro Nacional. Ou seja, o centro corre risco de ficar sem dinheiro, sem pesquisa e sem funcionários.

Parte interna do prédio do Sirius, com as paredes de blindagem do corredor do anel em construção. Foto: Herton Escobar/Estadão

Cronograma em risco. O Sirius tem um orçamento próprio, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que lhe confere uma certa blindagem da crise, mas não chega a ser uma imunidade. O orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual para o projeto este ano é de R$ 325 milhões, mas esse valor já foi rebaixado para R$ 189 milhões (42% de contingenciamento).

E o pior é que, para cumprir o cronograma de terminar a obra e rodar o primeiro feixe de elétrons em junho de 2018, nem esse orçamento original basta. Além da liberação integral dos R$ 325 milhões previstos na lei orçamentária, o projeto precisa de mais R$ 180 milhões liberados para empenho até o fim do ano para não cair em atraso — o que implicaria em um encarecimento da obra, além do prejuízo científico, diz o diretor do LNLS, Antônio José Roque da Silva. “Reorganizar o cronograma significa reorganizar os custos”, explica. “Também há risco de perda de pessoal e impacto na cadeia de fornecedores.”

O custo total estimado do projeto é de R$ 1,8 bilhão, incluindo o prédio, o acelerador, a mão de obra e as 13 linhas de luz previstas para estar em funcionamento até 2020. Essas “linhas” são as estações de pesquisa que são acopladas ao acelerador, onde os experimentos com a luz gerada pela aceleração dos elétrons no anel interno são executados. Essa luz extremamente brilhante, chamada de “luz síncrotron”, pode ser usada para estudar a estrutura molecular de diferentes materiais, como uma liga metálica, um tipo de cerâmica, uma amostra de solo, uma molécula com potencial terapêutico ou um fóssil de milhões de anos. Detalhes técnicos aqui: http://lnls.cnpem.br/sirius/projeto-sirius/

Projetado para ser uma das melhores fontes de luz síncrotron do mundo, o Sirius é um projeto 100% brasileiro, com cerca de 85% dos seus componentes produzidos e desenvolvidos totalmente no Brasil, por meio de encomendas tecnológicas feitas a dezenas de pequenas, médias e grandes empresas nacionais.

“Não existe outro projeto de alta tecnologia no Brasil com esse índice de nacionalização”, destaca Silva. “Cada peça do Sirius exigiu um grau de desenvolvimento sem precedentes. Em alguns casos, sem precedentes no mundo.”

Tudo isso pode ser colocado em xeque se o dinheiro não sair. Segundo Silva, os recursos não precisam ser liberados todos ao mesmo tempo, mas é preciso que haja uma certeza no cronograma de liberações, para que as encomendas possam ser feitas e entregues no momento certo, com segurança jurídica e financeira. “O ministério está extremamente empenhado em fazer isso acontecer”, afirma Silva. “Mas chegamos a um momento crucial. Estamos aguardando as definições relacionadas a proposta de mudança da meta fiscal para sabermos como serão os próximos passos.”

Procurado pela reportagem, o MCTIC emitiu o seguinte posicionamento:

“O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) esclarece que atua junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento de recursos, que afetaram os diferentes órgãos do Governo Federal. O MCTIC ressalta o papel da pesquisa e do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país e trabalha pela recuperação do orçamento total previsto para esse ano.

O MCTIC está dando prioridade a seus institutos (16 unidades de pesquisa e as 6 organizações sociais); a eles foi aplicado um percentual de corte inferior ao aplicado ao ministério como um todo. Além disso, este ministério está acompanhando criteriosamente as atividades dos institutos de pesquisa de maneira a evitar que impactos significativos venham a ser observados.”

A situação financeira da pasta é dramática. Seu orçamento inicial, de R$ 5,8 bilhões, foi reduzido para R$ 3,2 bilhões, e cerca de R$ 2,8 bilhões desse valor já foram empenhados. Ou seja, faltando quatro meses para o fim do ano, o MCTIC tem apenas R$ 400 milhões em caixa para bancar toda a ciência nacional (gráfico abaixo).

Situação orçamentária do MCTIC em agosto de 2017.

Pós-graduandos em Engenharia Espacial ministram oficinas sobre nanossatélites para crianças e adolescentes

INPE
28 de agosto de 2017

Alunos durante uma das oficinas de cubesats promovida no CBraVIC - Foto: INPE

Alunos do ensino fundamental e médio participaram de oficinas de cubesats durante o Congresso Brasileiro de Vácuo na Indústria e na Ciência (CBraVIC), realizado entre 22 e 25 de agosto no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP). Em sua 38ª edição, o CBraVIC reuniu palestrantes nacionais e internacionais que apresentaram os últimos desenvolvimentos científicos e tendências futuras nas áreas de Engenharias, Física, Química e Ciência dos Materiais.

O evento reservou parte de sua programação para atividades educacionais e de difusão científica. Oficinas na área de nanossatélites, especialmente cubesats, foram ministradas pelo grupo CTEE (Capacitação Técnica em Engenharia Espacial) formado por pós-graduandos do INPE.

“Alunos do ensino fundamental e médio de escolas da região puderam aprender, de forma lúdica, o processo que mimetiza os conceitos básicos da Engenharia Espacial, realizando a montagem de um sistema que contém componentes eletrônicos que representam partes de um cubesat”, conta Christopher Shneider Cerqueira, doutorando em Engenharia e Tecnologia Espaciais e membro do grupo CTEE.

Além das oficinas de divulgação da Engenharia Espacial, o CTEE tem como objetivo o desenvolvimento de missões completas de nanossatélites por meio de constantes atividades práticas. Atualmente os pós-graduandos estão realizando o ciclo denominado Alfa, para validar os subsistemas da plataforma e realizar experimentos de proteção à radiação.

Difusão do conhecimento

O INPE busca fomentar nas crianças e jovens o interesse pela ciência e nos benefícios que esta pode trazer à sociedade. Um dos projetos que apoia é o UbatubaSat, que resultou no lançamento do Tancredo-1, primeiro satélite do mundo realizado por estudantes de 10 a 15 anos oriundos de uma escola pública.


Também para estudantes, o INPE está programando atividades práticas com nanossatélites a serem realizadas na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que acontecerá em outubro.

Destino final Marte. Nasa está perto de concluir seu projeto mais ambicioso

UOL
28 de agosto de 2017

A Nasa está cada vez mais perto de concluir sua espaçonave mais ambiciosa: a Orion

A Nasa está cada vez mais perto de concluir sua espaçonave mais ambiciosa: a Orion, que pretende levar astronautas o mais longe possível no sistema solar, com o objetivo final de enviar uma missão tripulada até Marte.

De acordo com o site oficial da agência espacial americana, no mesmo projeto está sendo desenvolvido um enorme foguete chamado de Space Launch System (SLS), ou Sistema de Lançamento Espacial. A Orion é fundamental no plano, já que ficará no topo deste dispositivo. Segundo o canal "CNN", o SLS pode se tornar o foguete mais poderoso já criado.

A Orion será dividida em três partes. A de cima será um sistema para abortar o lançamento, a do meio levará o módulo em que a tripulação ficará e, por último, o módulo de serviço - na parte final da nave -, terá os sistemas de energia e propulsão. O design da Orion é similar ao da Apollo, que levou o homem à Lua nos anos 60 e 70, mas com mais espaço, podendo comportar até seis astronautas, o dobro da antiga nave. O projeto prevê que ao retornar à órbita terrestre em alta velocidade, a Orion mantenha a tripulação protegida através de um escudo de calor.

O primeiro voo da Orion aconteceu em dezembro de 2014, em uma missão não tripulada que serviu para testar os sistemas, computadores e sensores da espaçonave, além do escudo de calor e o pára-quedas que diminui a velocidade antes de o dispositivo cair no mar.

Cápsula Orion é recuperada pela Marinha americana no oceano Pacífico em 2014

O próximo passo para a ambiciosa espaçonave é um novo voo programado para 2019, desta vez juntamente com o foguete SLS, em que a Orion dará uma volta na órbita da Lua, mas ainda sem tripulação. "Apesar de os astronautas não estarem presentes neste voo, a grande maioria da tecnologia é a mesma que eles usarão durante as futuras missões", afirma um comunicado da Lockheed Martin, empresa contratante do projeto.

Se a missão for bem sucedida, espera-se que os próximos voos da Orion sejam tripulados. O objetivo da Nasa é poder levar o primeiro homem para explorar Marte por volta de 2030.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Entidades pedem a Kassab que convoque reunião urgente do CCT

Agência ABIPTI
24 de agosto de 2017

Foto: divulgação
Cinco entidades representativas dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia entregaram nesta quarta-feira (23) uma carta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab. No documento, pedem que ele convoque uma reunião urgente do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).

A urgência é a gravidade da situação dos recursos cada vez mais escassos para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e a necessidade de estratégias e ações no sentido de reverter essa crise. Segundo o documento, as perspectivas orçamentárias para a área em 2018 também são preocupantes.

Assinaram a carta a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia.

A carta completa pode ser acessada neste link.

(Agência ABIPTI, com informações do Jornal da Ciência)

Ciência em 2017 terá os mesmos recursos em relação a 2016, garante Kassab

Agência ABIPTI
23 de agosto de 2017

De acordo com Gilberto Kassab, não houve recursos contingenciados em 2016 - Foto: MCTIC

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, destacou nesta terça-feira (22), em São Paulo (SP), a importância do investimento em inovação, tecnologia e pesquisa para a retomada do desenvolvimento do país. Como parte da estratégia de sensibilizar o governo federal sobre a importância do setor, o ministro garantiu que os recursos destinados à ciência no ano de 2017 serão os mesmos do ano passado.

“A lei do teto impede receitas adicionais. Estamos muito confiantes na sensibilidade da equipe econômica para que entenda esta área como prioridade no crescimento do país e na superação da difícil conjuntura econômica que vivemos”, afirmou Kassab. 

Segundo o ministro, no ano de 2016, a ciência brasileira recebeu grande atenção. “Nós não tivemos recursos contingenciados [em 2016], muito pelo contrário. Tivemos o melhor ano da história do ministério”, ressaltou.

Kassab participou do evento “Ferramentas de Apoio para Inovar nas Indústrias”, ação conjunta entre a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O objetivo foi apresentar a empresários paulistas o modelo de negócios da organização social credenciada pelo MCTIC e como ele pode colaborar no aumento da intensidade tecnológica na pequena e média indústria.

“Em qualquer país do mundo, para encontrar o caminho do crescimento, uma das estratégias é apostar na inovação, na tecnologia e na ciência. E a Embrapii contribui com este caminho”, disse o ministro Kassab. “Esta parceria traz um sentido importante, já que as indústrias de São Paulo vão ter mais possibilidade de adotar a inovação como estratégia e a Fiesp poderá contribuir também com o desenvolvimento de projetos pela Embrapii”, completou.

Durante o evento, a Embrapii e a Fiesp assinaram uma parceria que permite às empresas associadas à entidade paulista identificar como colaborar no aumento da intensidade tecnológica de seus modelos produtivos. A medida é especialmente direcionada a indústrias de pequeno e médio porte.

(Agência ABIPTI, com informações do MCTIC e Agência Brasil)

São José recebe o maior encontro de empreendedorismo do mundo

O Vale
24 de agosto de 2017

Parque Tecnológico. São José vai ser palco de um evento internacional voltado para novas tecnologias
Foto: Divulgação

Startup Weekend será realizado no Parque Tecnológico, de 25 a 27 de agosto, com a participação de 126 profissionais (startupers) com expertise em negócios, design, desenvolvimento de software e de hardware.

São José receberá a 3ª edição do Startup Weekend, maior evento de empreendedorismo do mundo. Serão três dias de criação, inovação e boas ideias para criar start -ups de alto impacto.

O evento, que será realizado no Parque Tecnológico de São José, entre os dias 25 e 27 de agosto, ocorre todos os anos em mais de 150 países. Neste final de semana, também será organizado no México e na Índia.

Em São José, o encontro reunirá 126 profissionais (os 'startupers') com expertise em negócios, design, desenvolvimento de software e desenvolvimento de hardware.

Eles irão trabalhar em grupos para gerar novas startups de alto impacto. Para que isso aconteça, mentores experientes nas diferentes áreas de atuação irão acompanhar o nascimento das startups durante o final de semana. O evento termina com apresentações para uma banca avaliadora no domingo, a partir das 17h.

Os participantes mais bem avaliados receberão prêmios, como a possibilidade de se tornarem residentes do Programa de Aceleração de Ideias da Incubadora de Negócios do Parque Tecnológico São José.

Quem quiser participar não precisa ter um projeto definido, mas uma boa ideia. Ela será apresentada a todos os inscritos no primeiro dia, durante um minuto, e depois será votada. Os mais bem colocados irão formar equipes para desenvolver a ideia.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Entidades pedem mudanças na gestão das doações para instituições de ensino superior

Agência ABIPTI
22 de agosto de 2017

O documento pede que as fundações de apoio possam também ser gestoras das doações para instituições de ensino superior - Foto: Divulgação/internet

A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI) e outras nove entidades encaminharam, nesta segunda-feira (21), aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma sugestão de emenda ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 16/2015, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais para o financiamento de instituições públicas de ensino superior, administrando doações de pessoas físicas e jurídicas. O documento pede que as fundações de apoio possam também ser gestoras das doações.

“Trata-se de uma iniciativa de aperfeiçoar o referido projeto ao não privá-lo da participação do segmento de fundações de apoio às universidades, igualmente de direito privado, mas que gozam de experiência e capacidade de imprimir a agilidade e a eficiência desejada em atrair recursos para as instituições de ensino superior”, justificam as entidades no texto da proposta de emenda.

As instituições ressaltam também que “esta sugestão não exclui a possibilidade de que outras modificações sejam propostas, durante a tramitação do PLS 16/2015 no Congresso Nacional, no sentido de seu aperfeiçoamento”. A matéria está na pauta da 30ª Reunião da CAE, agendada para esta terça-feira (22).

A proposta da emenda foi elaborada pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), que vê na exclusão das fundações de apoio no PLS um perigo para a gestão das doações. Segundo Fernando Peregrino, presidente do Conselho, ao excluir de sua abrangência as fundações, o dispositivo da nova legislação discrimina essas entidades ao mesmo tempo em que promove todos os demais tipos de fundações e associações, quaisquer que sejam, sem vínculo com as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). 

“Ele cria novas entidades iguais às que já existem, desconhece o custo delas, faz coro com certas posições de entidades que ampliam a burocracia no meio acadêmico e desrespeitam a história e o trabalho árduo de quase uma centena de fundações de apoio que assistem a 150 IFES e institutos de pesquisa pelo Brasil, responsáveis pela gestão de milhares de projetos de pesquisa, extensão e inovação”, declarou Peregrino.

Além da ABIPTI e da Confies, assinam a sugestão de emenda ao PLS 16/2015 a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira dos Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei), a Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), e o Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).

O documento na íntegra pode ser lido aqui

(Agência ABIPTI, com informações do Jornal da Ciência)

Audiência pública no Senado debaterá possível privatização do SGDC

Agência ABIPTI
21 de agosto de 2017

Foto: Thales Alenia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou a realização de uma audiência pública  para debater a possível privatização do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O equipamento foi lançado recentemente, destinado a garantir comunicações militares e a estender por todo o país serviços de internet em banda larga.

Foram convidados o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato; o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab; e o diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros.

O presidente da CRE, Fernando Collor (PTC-AL), chamou de "surpreendentes para todos nós" as informações, divulgadas pelo vice-presidente do colegiado, senador Jorge Viana (PT-AC), relativas ao processo de privatização do SGDC. “É algo preocupante, um satélite recém-lançado que nem entrou em funcionamento, e de repente já estão tratando da privatização dele?”, questionou Collor, que solicitou ao governo não tomar nenhum encaminhamento relacionado a este processo enquanto a CRE não debater a proposta.

Segundo Viana, a Telebras marcou para 27 de setembro o leilão, quando deverão ser entregues os envelopes das empresas interessadas no negócio. O senador ainda conseguiu aprovar um pedido de informações aos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Gilberto Kassab (MCTIC) questionando o processo.

Viana questiona o Ministério da Defesa sobre a existência de estudos relacionados à privatização do satélite, no que se refere às comunicações sensíveis da área militar. Ele também quer saber se o próprio processo em si já não seria "intrinsecamente lesivo" ao setor de Defesa, "já gravemente lesado por cortes orçamentários", e se é conveniente ao país abrir mão de um ativo estratégico como este.

Já para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Viana questiona as justificativas para a privatização, se ela afetará os programas de Defesa Nacional ou políticas públicas como a expansão da banda larga, e se o próprio processo em si também não seria lesivo ao setor, "também gravemente lesado pelos cortes de orçamento".

(Agência ABIPTI, com informações da Agência Senado)

Técnicos do Suriname, Guiana e Peru recebem capacitação para monitorar desmatamento na bacia amazônica

INPE
22 de agosto de 2017

Foto: INPE

De 21 a 25 de agosto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) realiza em seu Centro Regional da Amazônia (CRA), em Belém (PA), um Curso de Monitoramento de Florestas Tropicais para capacitação de 11 técnicos do Suriname, da Guiana e do Peru. Em seus países, eles estarão aptos a aprimorar o trabalho dos governos locais para contribuir na redução dos índices de desflorestamento. Ministrado em inglês, o curso tem como instrutores Carlos Da Costa e João Felipe Kneipp.

Uma das principais causas da derrubada de árvores no Suriname é a mineração ilegal. A representante do governo surinamês, Ilgia Holpel, que está em Belém para a capacitação, declarou que 93% da área do país ainda é floresta, porém da área desmatada a maior parte é originada pela mineração.

“No Suriname, o que se está a fazer são projetos não para erradicar completamente o desmatamento, mas para transformar as ações madeireiras, de agricultura e a própria mineração, por exemplo, em ações mais sustentáveis. Sustentabilidade é a palavra que norteia nosso trabalho atualmente”, comentou Holpel.

Ainda segundo Holpel, “mesmo quando se tem corte madeireiro é um corte seletivo. Se tem feito uma avaliação para não se arrancar toda a cobertura vegetal, mas sim espécies de maior poder aquisitivo, tentando, assim, manter de pé as demais espécies de árvores”, explicou.

De acordo com a chefe do Centro Regional da Amazônia e coordenadora do Projeto de Capacitação em Monitoramento de Florestas por Satélite (Capacitree) do INPE, Alessandra Rodrigues Gomes, o Suriname é um país tido como "caso de sucesso".

“O sistema de monitoramento no país iniciou e continua utilizando o software TerraAmazon, além de metodologias adaptadas a partir das que foram apresentadas durante as capacitações já realizadas por nós. Esperamos que, independente do sistema utilizado, o Capacitree e as geotecnologias possam, cada vez mais, auxiliar na diminuição do desmatamento e na sustentabilidade florestal tão necessária, principalmente por se tratar da Bacia Amazônica”, disse Gomes.

Em Belém o INPE está situado no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, onde mantém infraestrutura de ponta para realizar treinamentos como esse, com salas de aula equipadas com recursos audiovisuais e computadores. Os participantes utilizam o software TerraAmazon, desenvolvido pelo INPE para mapeamento de corte raso, de uso e cobertura da terra e, também, para medições de desmatamento.

Com o conhecimento deste software e suporte técnico do INPE, os participantes do Curso de Monitoramento de Florestas Tropicais poderão implementar ou adaptar o programa brasileiro de monitoramento de florestas tropicais em seus próprios países através de salas de observação.

Diferente do Suriname, a Guiana ainda não utiliza o TerraAmazon, mas engenheiros como Justino Manuelo da Silva estão vindo ao Brasil com certa regularidade para ganhar habilidade com o sistema. O representante do governo guianês contou ao INPE que a comissão florestal do país está trabalhando para uma redução principalmente no corte madeireiro, tanto o legal quanto o ilegal e, segundo ele, o TerraAmazon será bastante útil para tal.

Os treinamentos realizados no INPE Amazônia integram o Projeto Monitoramento da Cobertura Florestal Amazônica, que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) mantém em parceria com o INPE desde 2010, executado atualmente com financiamento do Fundo Amazônia e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Desde 2010 acompanhamos todas as ações dos países membros da OTCA (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), de quem o INPE é parceiro técnico. Importante mencionar que estamos fechando um ciclo de anos de cooperação técnica, de capacitações e de parceria. Nesse período centenas de técnicos foram treinados, muitos programas de monitoramento foram incentivados e o INPE fica muito satisfeito por ter colaborado na transferência de conhecimento, essa que é uma das missões do CRA”, disse Alessandra Rodrigues Gomes.

O repasse de informações sobre o sistema brasileiro de monitoramento de florestas tem permitido a outros países otimizar e buscar melhorias para atender demandas específicas. “O suporte constante ao programa de computador TerraAmazon, as constantes discussões acerca de temas relevantes na área florestal e a significativa luta contra o desmatamento fizeram com que os países entendessem essa cooperação técnica e desfrutassem de todo o material didático que está sempre à disposição”, completa a chefe do CRA e coordenadora do Projeto Capacitree.

A OTCA é responsável por toda a logística que traz e mantém os participantes no Brasil. Ao INPE, através de seu Centro Regional da Amazônia, compete a capacitação dos participantes com base em sua experiência de 30 anos monitorando a floresta amazônica brasileira. A cooperação com o INPE reforça o empenho da OTCA para um monitoramento mais amplo da Amazônia, viabilizando que os demais países sulamericanos se juntem ao Brasil para um monitoramento florestal mais eficiente.

Japão põe em órbita 3º satélite de seu novo sistema de posicionamento global

Mundo Nipo
22 de agosto de 2017



O Michibiki 3 integra um avançado sistema de quatro satélites que funcionará como uma versão japonesa do GPS.

O Japão lançou no último sábado (19) o foguete H-2A que transportava um satélite de posicionamento geográfico, após uma semana de atraso, disse o governo. Colocado em órbita minutos após o lançamento, o Michibiki 3  integra um sistema de quatro satélites do mesmo tipo e que será uma versão japonesa do sistema de posicionamento global, mais conhecido pela sigla GPS (em inglês, global positioning system).

O novo sistema irá oferecer informação mais precisa de localização, com apenas alguns centímetros de margem de erro, enquanto o GPS norte-americano tem margem de erro de até 10 metros. Segundo autoridades japonesa, o sistema japonês “Michibiki” (“Orientação”, em tradução livre)  será usado também para piloto automático e possivelmente para fins de segurança nacional.

O governo adiou o lançamento em uma semana por conta de uma falha técnica.

“Com o sucesso do terceiro satélite, demos outro passo adiante para ter sinais de quatro satélites no futuro”, disse Masaji Matsuyama, ministro responsável pela política espacial, em comunicado.

Segundo a ‘NHK’, o primeiro satélite do sistema foi enviado ao espaço há sete anos, enquanto o Michibiki 2 foi lançado no dia 1º de junho. O governo pretende lançar um quarto satélite no final do ano, para começar a oferecer informação de posição de alta precisão no próximo mês de abril.

Quando todos estiverem conectados no espaço, cada um deles vai manter uma órbita sobre o Japão durante oito horas por dia e, desse modo, pelo menos um satélite estará sobrevoando o país ininterruptamente.

O novo sistema japonês será mais preciso que o GPS dos EUA, que tem uma margem de erro de aproximadamente dez metros. Mas quando o Michibiki e o GPS estiverem funcionando em conjunto, essa margem será reduzida para apenas alguns centímetros.

Além de servir como importante ferramenta de localização, empresas japonesas planejam utilizar o sistema para maquinário de construção totalmente automatizado, operações com drones, veículos de auto-condução, entre outros.

O Japão planeja impulsionar o número de seus satélites de posicionamento geográfico para sete em 2023, tornando seu sistema operacional independente mesmo que o GPS norte-americano se torne indisponível por alguma razão, disse uma autoridade do governo anteriormente.

O satélite foi fabricado pela Mitsubishi Electric Corp 6503.T e foi colocado em órbita pela Mitsubishi Heavy Industries Ltd 7011.T.

Fonte: Reuters

Brasil integra busca de raios gama no espaço

Estadão
Fábio de Castro, O Estado de S. Paulo
21 de agosto de 2017

Ilustração mostra como deverão ficar dispostas as antenas no deserto do Atacama Foto: G. Pérez / IAC / SMM

Um consórcio de 32 países, incluindo o Brasil, está construindo um observatório para estudar os raios gama, ondas de altíssima energia vindas do espaço. Embora sejam conhecidas há mais de um século, pouco se sabe sobre suas fontes no espaço e o papel que desempenham nas galáxias. Assim como a luz visível, trata-se de radiação eletromagnética, mas com energia 1 bilhão de vezes maior. 

“Um dos objetivos científicos do projeto é mapear as fontes cósmicas”, disse ao Estado uma das cientistas brasileiras envolvidas com o projeto, a professora Elisabete Dal Pino, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP). Os cientistas acreditam que, investigando a origem dos raios gama no céu, será possível descobrir, por exemplo, quais são os processos físicos que ocorrem perto de buracos negros, qual a natureza e a distribuição da matéria escura e quais os mecanismos e objetos que criam partículas aceleradas e energéticas no Universo. 

Composto por cem antenas, o observatório será o maior já construído para a observação de raios gama. Batizado de Cherenkov Telescope Array (CTA), ele detectará dez vezes mais objetos que emitem essa radiação, em comparação com os três observatórios que já existem para estudá-la – e ficam na Namíbia, nas Ilhas Canárias (Espanha) e no Arizona (EUA), com cinco antenas cada um. 

O primeiro protótipo foi inaugurado em junho e o CTA deverá ter o início das operações programado para 2022. O arranjo terá três modelos de antenas de tamanhos diferentes: 50 ficarão nas Ilhas Canárias e as outras 50 no Deserto do Atacama, no Chile. Dessa forma, o observatório terá uma cobertura do céu de 360 graus. O projeto, já em estágio avançado, de acordo com Elisabete, custará 400 milhões de euros, financiados por um fundo internacional composto por nove países e por recursos da União Europeia. 

Brasil. O País colabora em várias frentes científicas, com 11 universidades e institutos. A principal vertente é coordenada por Elisabete. Em parceria com a Itália e África do Sul, o grupo brasileiro é responsável pela construção de um arranjo menor, com 9 antenas de 4,3 metros – batizado de Astri –, que será instalado no Chile em 2018, para servir como um protótipo do CTA.

Cada um dos três modelos de antenas será mais sensível a uma faixa do espectro de raios gama. “Os de 4,3 metros são sensíveis às energias mais altas. Com eles, vamos atingir uma faixa dessa radiação jamais alcançada”, afirmou Elisabete. 

As antenas maiores, com 23 metros de diâmetro, captarão os raios gama com energias mais baixas. As antenas médias terão 12 metros de diâmetro e farão captação em uma faixa intermediária. Essas serão distribuídas nos dois hemisférios. Já as antenas menores – que terão 4 metros de diâmetro e captarão a faixa mais energética da radiação gama – ficarão todas posicionadas no Chile.

“O céu do Hemisfério Sul está voltado para o centro da Via Láctea, que é a origem das emissões mais energéticas”, explicou Elisabete.

Além do Astri, há outras contribuições brasileiras. “Um grupo liderado por Luiz Vitor de Souza Filho, da USP de São Carlos, está desenvolvendo os suportes de câmeras dos telescópios de médio porte”, disse ela.

Além disso, cientistas do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, no Rio, desenvolvem componentes estruturais para as antenas de grande porte. “São estruturas mecânicas que permitem o alinhamento perfeito dos espelhos desses telescópios, em parceria com os alemães e os japoneses.”

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Eclipse solar raro cobre céu dos Estados Unidos

Estadão
21 de agosto de 2017

Nove registros montados em uma foto mostrando diferentes fases do eclipse solar observado no arquipélago de Svalbard, na Noruega, em 20 de março de 2015 Foto: Haakon Mosvold Larsen/ EFE

O eclipse total do sol que pôde ser visto nesta segunda-feira, 21, nos Estados Unidos acabou, depois que milhões de pessoas foram testemunhas, com o uso de óculos especiais, do fenômeno.

O acontecimento demorou uma hora e meia para percorrer o céu desde a costa do Pacífico, onde começou às 10h15 (horário local, 14h15 de Brasília), até a do Atlântico, onde acabou por volta das 14h45 (horário local, 15h45 de Brasília).

Nos últimos dias praticamente se esgotaram os estoques de óculos especiais para a sua visualização, já que as autoridades insistiram em alertar que observá-lo de maneira frontal e com lentes inadequadas poderia causar danos irreparáveis para a visão.

Por isso, as redes sociais se encheram de vídeos e tutoriais para construir métodos caseiros para observar o eclipse, enquanto que outros muitos, apesar de ser um dia útil, planejaram festas para ver o fenômeno em grupo.

O próprio presidente dos EUA, Donald Trump, e a sua esposa, Melania, saíram nesta segunda à varanda do segundo andar da Casa Branca para ver o eclipse total do sol. /EFE

Físicos brasileiros alertam: fim do mundo está próximo para a ciência nacional

Estadão
Blog do Herton Escobar
21 de agosto de 2017

Ilustração do Relógio do Fim do Mundo. Crédito: Bulletin of Atomic Scientists/Doomsday Clock (Reprodução)


Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) avisa que está a beira de um colapso financeiro, assim como várias outras instituições e agências de pesquisa nacionais. Recursos acabam neste mês.

O fim do mundo está próximo para a ciência brasileira, e o futuro do país pode ser destruído com ela. Quem alerta é o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), uma das instituições de pesquisa mais tradicionais do Brasil — fundada em 1949, no Rio de Janeiro.

“O que move os ponteiros do relógio da ciência no Brasil são os consecutivos cortes e contingenciamentos das verbas federais para os institutos de ciência e tecnologia. No CBPF, caso o cenário permaneça o mesmo, a hora fatídica deve chegar no início de setembro, quando estarão exauridos os últimos recursos, e pagamentos essenciais (segurança, limpeza, luz, água etc.) ficaram impraticáveis”, diz o aviso, publicado no site da instituição.

O texto faz uma analogia com o chamado Relógio do Fim do Mundo (Doomsday Clock), criado em 1947 pelo Boletim dos Cientistas Atômicos — publicação de um grupo de cientistas preocupados com a ameaça das armas nucleares. O relógio é uma representação gráfica de quão perto estamos de destruir a nós mesmos. Em 1947, dois anos após o fim da Segunda Guerra, estávamos a 7 minutos da meia-noite. Na década de 1990, com o fim da Guerra Fria, essa “folga” aumentou para 17 minutos. Hoje, levando em conta as mudanças climáticas, o terrorismo, o extremismo e o aumento das tensões globais, estamos a míseros 2 minutos e 30 segundos do apocalipse.

Para a ciência brasileira, o tempo pode ser ainda mais curto. Várias universidades, institutos e agências de pesquisa estão à beira de um colapso financeiro. E a “meia-noite” para elas é 31 de agosto, quando acaba o dinheiro disponível no orçamento para este ano. Sem um descontingenciamento urgente de recursos por parte do governo federal, muitas vão literalmente apagar as luzes a partir do mês que vem. Especialmente no já falido Estado do Rio de Janeiro, onde fica o CBPF.

No Dia do Juízo Final para a ciência brasileira, quem serão os culpados?

AEB promove Fórum de Educação e Aplicações em Tecnologia Espacial

AEB
18 de agosto de 2017



A Agência Espacial Brasileira (AEB), em parceria com o Centro Regional de Ciência e Tecnologia Espacial da América Latina e do Caribe (CRECTEALC) e o Centro Regional de Ciência Espacial e Tecnologia Educacional da Ásia e do Pacífico (RCSSTEAP), promove o I Fórum do Hemisfério Sul em Educação e Aplicações em Tecnologia Espacial.

No encontro que acontece dias 21 e 22 de agosto na sede da AEB e 23 e 24 na UnB, Campus Gama-DF, serão discutidos os avanços na formação de competências na área espacial e desenvolvimento na área educacional.

O evento conta com a parceria do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), o Centro Regional de Ciência e Tecnologia Espacial da América Latina e do Caribe (CRECTEALC), o Centro Regional de Ciência Espacial e Tecnologia Educacional da Ásia e do Pacífico (RCSSTEAP) e a Universidade de Beihang (BUAA).

O diretor da área de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Carlos Alberto Gurgel, afirma que o Fórum tem intuito educativo. “O evento terá como finalidade ensinar a importância do espaço na nossa vida cotidiana para novas gerações de todas as regiões do planeta”, ressaltou.

Em visita à AEB em maio deste ano, o diretor executivo da RCSSTEAP, Weng Jingnong, falou da importância do Fórum. “Será muito útil para desenvolver o uso de tecnologias espaciais e também para compartilhar a ideia de promover o uso pacífico delas”, lembrou.

O Fórum destina-se a professores, pesquisadores, alunos e agentes públicos interessados na formação de recursos humanos para o desenvolvimento de aplicações espaciais e no debate sobre a conscientização acerca da importância da educação sobre o espaço, como promotora de desenvolvimento tecnológico gerador de externalidades positivas no meio social.

O encontro servirá de estímulo à concepção de ações específicas, despertando vocações no corpo discente e propondo mecanismos eficazes para o estreitamento de alianças locais e regionais entre stakeholders de crítica relevância para o setor (centro regionais, universidades, institutos de pesquisa e agências espaciais).

Clique aqui e confira as informações e programação completa do evento.

Engenheiro do INPE recebe prêmio internacional na área de Pesquisas em Produção

INPE
17 de agosto de 2017

Fonte: Google

Engenheiro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), João Paulo Estevam de Souza foi premiado pela International Foundation for Production Research (IFPR), a principal instituição do mundo na área de Pesquisas em Produção.

Concedido a cada dois anos pela prestigiada entidade científica, o “Early Career Researchers Award” foi entregue no dia 2 de agosto durante a cerimônia de encerramento da 24th International Conference on Production Research (ICPR), em Poznan, Polônia.

O prêmio considerou suas pesquisas sobre Sistemas de Gestão da Qualidade Aeroespacial, Sistemas de Manufatura Enxuta e Sistemas de Gestão da Sustentabilidade.

Durante a conferência, João Paulo apresentou o artigo "Lean Integrated Management System: a model for sustainability improvement", sobre resultados de suas pesquisas realizadas no INPE e ITA. Ele foi convidado pela IFPR a realizar palestra no próximo evento da entidade em Chicago, Estados Unidos.

Doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo ITA, João Paulo Estevam de Souza atua no Serviço de Engenharia da Qualidade da Coordenação Geral de Engenharia e Tecnologias Espaciais do INPE.

Dedicação de servidores e colaboradores é destaque em cenário de restrições

INPE
11 de agosto de 2017

O diretor Ricardo Galvão e a Servidora Destaque de Pesquisa, Ing Hwie Tan

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão, enalteceu os esforços de todos os servidores e colaboradores durante a solenidade em comemoração aos 56 anos da instituição, realizada no dia 4 de agosto.

Mesmo com restrições orçamentárias e a diminuição do quadro de pessoal, o INPE segue “trabalhando com confiança e dedicação pela sua contínua evolução”, como destacou Galvão, que enumerou algumas das realizações do último ano.


É tradição no INPE homenagear, durante a cerimônia de seu aniversário, os servidores que completaram 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45 anos de atividades e, ainda, aqueles que recentemente se aposentaram.

Recebem uma especial homenagem os servidores que mais se destacaram no último ano. Dentre os indicados pelas áreas, foi escolhido um servidor de cada uma das três carreiras do quadro de Ciência e Tecnologia: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão. Para escolher o “Servidor Destaque”, foram observadas a competência, a habilidade na tomada de decisões, a capacidade de iniciativa, o interesse pelas atividades, a dedicação e a eficiência.

Na carreira de Pesquisa, foi escolhida como Servidora Destaque de 2017 Ing Hwie Tan, do Laboratório Associado de Plasmas. Na carreira de Desenvolvimento Tecnológico, Alessandra Rodrigues Gomes, do Centro Regional da Amazônia. E na carreira de Gestão, Fábio França Santos, do Setor de Formalização de Atos Normativos.


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

SBPC declara apoio às Diretas Já

Blog do Herton Escobar
Estadão
11 de agosto de 2017

Moção das Diretas Já foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária dos Sócios da SBPC, em 20 de julho, quando tomou posse a nova diretoria da entidade, presidida pelo físico Ildeu Moreira (centro). Foto: Pietro Sitchin/SBPC

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está se posicionando a favor da realização de novas eleições antes de 2018. Uma moção em defesa das Diretas Já foi encaminhada ontem a autoridades do Congresso Nacional, três semanas depois de ter sido aprovada na Assembleia Geral da entidade, em 20 de julho.

“O governo atual tem implementado um programa de retirada de direitos do povo brasileiro e conduzido a ciência nacional ao pior orçamento das últimas décadas. As medidas adotadas vão na direção contrária à opinião expressa nas urnas pela população brasileira e não passaram pelo crivo popular, além de estarem sendo fortemente recusadas pela sociedade”, diz o documento. “É necessário repactuar o projeto de democracia brasileira nas urnas, com a participação popular. Em função disto, e da histórica participação da SBPC em momentos cruciais para a democracia brasileira, nos posicionamos em defesa das eleições Diretas Já.”

A SBPC é a maior entidade de representação da comunidade científica e acadêmica nacional, com mais de 6 mil sócios e 100 sociedades científicas associadas.

Leia a íntegra da moção abaixo:

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Moção 4 – SBPC se manifesta por eleições Diretas Já

Resumo:
Como pesquisadores, professores, estudantes e amigos da ciência nos posicionamos em defesa das Diretas Já.

Texto da Moção:

O Brasil está imerso em uma grave crise política e econômica. O governo atual tem implementado um programa de retirada de direitos do povo brasileiro e conduzido a ciência nacional ao pior orçamento das últimas décadas. As medidas adotadas vão na direção contrária à opinião expressa nas urnas pela população brasileira e não passaram pelo crivo popular, além de estarem sendo fortemente recusadas pela sociedade, como se comprova por pesquisas recentemente realizadas. Há um alto índice de rejeição a propostas, como as Reformas Trabalhista e Previdenciária e à Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas sociais, aí incluída Ciência e Tecnologia, pelos próximos 20 anos.

Como pesquisadores, professores, estudantes e amigos da ciência compreendemos a importância do desenvolvimento científico e tecnológico para a soberania e o desenvolvimento do país. É fundamental que, principalmente em momentos de crise econômica, se invista mais, e não menos, em CT&I para gerar um novo ciclo de desenvolvimento em áreas estratégicas, pavimentando a estrada para a diminuição de desigualdades sociais, com trabalho, distribuição de renda, educação e saúde de qualidade para toda a população. Manifestamo-nos em defesa da universidade pública, da ciência e tecnologia, das conquistas sociais e da soberania nacional.

Além do retrocesso mencionado, as recentes denúncias da Procuradoria Geral da República sobre atos de corrupção envolvendo o Presidente e alguns membros da sua equipe deixam evidente que o atual governo não tem condições de conduzir reformas e medidas tão impactantes para a vida da população. É necessário repactuar o projeto de democracia brasileira nas urnas, com a participação popular. Em função disto, e da histórica participação da SBPC em momentos cruciais para a democracia brasileira, nos posicionamos em defesa das eleições Diretas Já.

Destinatários: Presidência da Câmara e do Senado, líderes de todos os partidos e todos parlamentares do Congresso Nacional.


Satélite Geoestacionário: Temer vende em setembro outro pedaço da soberania nacional

Clube da Egenharia via Viomundo
16 de agosto de 2017

SGDC: a venda de mais uma parte da soberania nacional

No próximo dia 27 de setembro o país pode retroceder no que seria uma grande conquista na área das telecomunicações e da segurança nacional.

Está marcado para esse dia o leilão de 57% da capacidade civil total disponível no Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), em dois lotes, um com 35% da capacidade e outro com 22%.

A importância do primeiro satélite nacional, após a privatização ocorrida no setor, quando todos os satélites nacionais passaram para as mãos de empresas estrangeiras, contrasta com a decisão de ceder parte de seu uso às multinacionais, que já controlam os cerca de 50 outros satélites que prestam serviços no território nacional.

O SGDC foi construído pela Telebras com o objetivo de promover comunicações seguras para o sistema de defesa nacional, para as comunicações estratégicas do governo e promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, buscando a massificação da Banda Larga.

Resultado de um acordo bilateral firmado entre a França, a Telebras e a Agência Espacial Brasileira (AEB), o projeto tinha sido pensado com foco no atendimento de governo, educação, saúde pública e serviços de cidadania.

Se insere, também, em iniciativas como as Cidades Inteligentes, pontos de Wi-Fi Social e garantir a conectividade em pontos não atendidos por operadoras.

Mudança de planos

Embora o projeto inicial fosse ter no satélite um caminho seguro para as comunicações governamentais, de defesa – com a interligação de projetos estratégicos como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz) e o Sistema de Defesa Aérea (Sisdabra) – e de uso civil para a população, atendendo mais de dois mil municípios com conexão de banda larga, em especial na Região norte do país, pouco antes de seu lançamento, em fevereiro, o governo anunciou o leilão de 80% de sua capacidade.

Adicionalmente, não obstante a Telebras ganhar gratuitamente a posição orbital 75 W, e ser dispensada de participar de uma licitação, com a condição de que fossem respeitados os objetivos do Plano Nacional de Banda Larga, as empresas que irão arremat ar a banda Ka do satélite não têm, pelo edital de licitação, obrigações claras de atendimento, metas de universalização ou preço mínimo para vender esta banda larga.

A pressão promovida pela sociedade civil organizada desde então, com a participação do Clube de Engenharia surtiu efeito.

Um novo edital foi preparado com modificações, incluindo a diminuição da capacidade licitada de 79% para 57%, e a data para o leilão remarcada.

Segundo Marcio Patusco, diretor técnico do Clube e chefe da Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação, “provavelmente as reações contrárias pesaram, mas a essência da privatização, e não de atendimento social, permanece”.

Além dos dois lotes a venda, totalizando 23 Gbps dos 56 Gbps da capacidade total, 11 Gbps serão garantidos à Telebras e outros 12 Gbps não têm destino certo, ainda podendo ser vendidos em leilão.

O novo edital trata da cota social apenas ao determinar que os compradores dos lotes deverão, para cumprir o PNBL, garantir 25% da capacidade de cada feixe com a entrega de banda larga.

A luta segue

Embora o governo tenha recuado parcialmente na venda do satélite nacional, a licitação segue sendo considerada uma enorme perda para o país.

“Existe ajuizada uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal pelo não cumprimento das obrigações formuladas por ocasião da aprovação do projeto dentro das condições do PNBL, como o atendimento social, a não exigência de licitação, o não pagamento do valor relativo à posição orbital, entre outros”, destaca Patusco.

Entidades da sociedade civil buscam impedir a venda por vias judiciais. Há representação no Ministério Público, uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do Ministro Benjamin Zymler pautado para julgamento ainda esse mês e uma Ação Popular, que tramita na 13ª Vara Federal. Em face dessas reações, o leilão, que estava marcado para 28 de agosto, foi remarcado.