terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Comitiva da AEB visita instalações do Instituto de Aeronáutica e Espaço

AEB
18 de fevereiro de 2019

Foto: IAE

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Augusto Teixeira de Moura, visitou na primeira semana de fevereiro (5.02) o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos (SP).

Acompanhado de uma comitiva da AEB, Carlos Moura assistiu à apresentação dos projetos em andamento no IAE e dos desafios propostos pelo Instituto para o desenvolvimento aeroespacial nos próximos anos.

O diretor do IAE, Brigadeiro Augusto Luiz de Castro Otero, fez uma apresentação na qual abordou a missão, infraestrutura e o trabalho do IAE para fortalecer o setor aeroespacial brasileiro.

A comitiva da AEB também conheceu o Laboratório de Identificação, Navegação, Controle e Simulação (LINCS) e o Laboratório de Ensaios de Vibração (LEVI). Ao finalizar a visita, o IAE e a AEB reforçaram a importância do bom relacionamento entre os dois órgãos para promover as atividades espaciais e o Programa Espacial Brasileiro.

Agência Espacial Brasileira (AEB)

É uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.

Presidente da Agência Espacial faz primeira visita oficial ao INPE

AEB
18 de fevereiro de 2019

Foto: INPE
O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Augusto Teixeira de Moura, visitou na primeira semana de fevereiro (10.02), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP), órgão parceiro da AEB no desenvolvimento de satélites e em várias outras questões relacionadas à área espacial.

Durante o encontro, o diretor do Instituto, Ricardo Galvão, coordenadores e representantes de áreas e projetos desenvolvidos pelo Instituto, em parceria com a AEB, apresentaram aos visitantes o andamento do satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-4A), missões científicas e o domínio tecnológico pelo Brasil de sistemas espaciais, entre outros temas.

A comitiva da AEB teve ainda a oportunidade de conhecer o Centro de Rastreio e Controle (CRC), responsável pela operação em órbita dos satélites desenvolvidos pelo INPE ou em cooperação com instituições estrangeiras. Além de visitar o CRC, o grupo teve acesso também às instalações do Programa de Clima Espacial (Embrace), onde fenômenos solares são monitorados para evitar interferências em satélites e sistemas de geração de energia.

Foto: INPE

A visita se estendeu ao Laboratório de Integração e Testes (LIT), que está equipado com as mais avançadas tecnologias para atender ao Programa Espacial Brasileiro. Atualmente, o LIT realiza os últimos testes no CBERS-4A, que será transportado em maio para lançamento na China. Também estão em curso as atividades do Amazonia-1, primeiro satélite de Observação da Terra totalmente nacional, que será lançado em 2020.

Agência Espacial Brasileira (AEB)
É uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Agência Espacial Brasileira (AEB) faz 25 anos sem consolidar indústria

Defesa Net
Caio Spechoto
10 de fevereiro de 2019
DefesaNet

Com 25 anos completados neste domingo (10) e grandes variações orçamentárias no período, a Agência Espacial Brasileira (AEB) enfrenta dificuldades para viabilizar uma indústria aeroespacial no Brasil. 

Devido aos altos e baixos na quantidade de recursos disponíveis, a demanda por produtos, serviços e profissionais da área também flutua ano a ano.

Além do histórico de financiamento inconstante, planos do órgão para o futuro ainda devem ser influenciados por um possível acerto diplomático entre Brasil e Estados Unidos que, no passado, já foi rejeitado pelo Congresso brasileiro.

Caso esse acordo seja aprovado, existe a possibilidade de usar comercialmente o Centro de Lançamentos de Alcântara, mandando ao espaço satélites de terceiros. As receitas ajudariam a bancar o programa espacial do Brasil.

Atualmente, o orçamento da AEB se encontra em período de baixa. Foram desembolsados R$ 194 milhões em 2018, com valores corrigidos pelo IPCA.

É impossível, agora, saber quanto a Agência poderá usar de seu orçamento em 2019. Se toda a dotação inicial for utilizada, serão R$ 181,6 milhões.

Segundo um relatório disponível no site do órgão, o mercado aeroespacial movimenta US$ 340 bilhões ao ano no mundo, incluindo atores estatais e privados.

O Terra fez um levantamento dos gastos da AEB por meio do Siga Brasil, plataforma mantida pelo Senado que extrai dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi):

“É muito fácil sugerir um discurso de que a própria indústria nacional se viabilize. Nessa nossa área o governo precisa fazer um investimento muito grande”, diz o ex-presidente da AEB José Raimundo Coelho.

Ele deixou o comando da Agência em janeiro, após quase sete anos no cargo. Segundo Coelho, seria razoável que a AEB tivesse recursos em torno de R$ 500 milhões por ano.

O ex-presidente da Agência, porém, rejeita a versão de que a falta de dinheiro imobilizou o trabalho. “Tivemos recursos pequenos e usamos de maneira eficiente”, afirmou. “Temos milhares de exemplos [na administração pública] em que os recursos existiam e não fizeram nada”.

Ele cita como exemplo o Cbers, satélite fruto de uma parceria com os chineses que está indo para a sexta versão. Eles são lançados da China, e servem para fazer imagens da Terra.

A Agência Espacial Brasileira foi criada em 10 de fevereiro de 1994. Sua função não é, diretamente, colocar objetos em órbita. Tem a responsabilidade de coordenar o programa espacial do País, cujos primeiros movimentos foram dados décadas antes, no governo Jânio Quadros.

No ramo desde 1985, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marco Antônio Raupp tem um diagnóstico pessimista do programa coordenado pela AEB. “É mal sucedido se for analisado globalmente.”

A Agência é vinculada ao ministério que Raupp comandou durante parte do governo de Dilma Rousseff. Antes, ele próprio presidiu a AEB, e também trabalhou no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O diagnóstico do ex-ministro engloba inclusive anos pré-criação da AEB. “Em 30 anos não é para lançar seis satélites, deveríamos pensar em 20. O subprograma de lançadores sequer teve um único sucesso”.

“O programa espacial não foi, em nenhum governo, uma prioridade”, diz outro ex-ministro da Ciência e Tecnologia ouvido pela reportagem, Aldo Rebelo.

Ele recebeu o Terra no apartamento onde mora, em São Paulo. Sua sala tem livros espalhados pelo sofá e a mesa. Entre os mais de dez quadros na parede, destaca-se um grande escudo do Palmeiras.

O político era procurado por pessoas ligadas ao programa espacial quando estava à frente do ministério.

Dirigentes da AEB, como qualquer chefe de órgão público, costumam pressionar instâncias superiores do governo por mais recursos. É comum terem apoio de oficiais da Força Aérea, interessada na área.

Segundo Rebelo, às vezes era possível obter recursos para determinados projetos no orçamento de órgãos com interesses afins. Por exemplo, no Ministério da Defesa – que também foi comandado por ele – ou no Inpe, vinculado à Ciência e Tecnologia assim como a AEB.

No Orçamento Federal, os recursos são disputados e áreas socialmente muito sensíveis, como Saúde e Educação, costumam levar vantagem. O cobertor é curto. 

Buscar verba em órgãos com interesses e necessidades espaciais será um expediente usado pela AEB, afirma o presidente da Agência, Carlos Augusto Teixeira de Moura. Engenheiro, ele fez carreira na Força Aérea, onde chegou a coronel. Tomou posse na AEB no fim de janeiro.

O órgão fará uma campanha de fortalecimento institucional. A ideia é focar em demandas concretas da sociedade, como combate a desmatamento auxiliado por satélite, com uma estratégia de comunicação para mostrar os resultados.

Caso a campanha seja bem sucedida, deverá ser mais fácil pleitear verbas e negociar parceiras. “Capacidade técnica nós tempos, o que muitas vezes falta é apoio político”, diz Moura.

“Transformar o programa espacial em um programa de Estado”, resume o dirigente. Isso passaria à indústria o recado de que as demandas seriam mais constantes, encorajando investimentos no setor privado.

Demanda, indústria e cérebros

A falta de continuidade no financiamento ao longo do tempo ajudou a aumentar o dano causado pela explosão em Alcântara, em 2003. Entre as 21 pessoas mortas no incidente estavam técnicos qualificados.

À tragédia humana foi adicionada uma tragédia intelectual: substituir esses técnicos foi mais difícil do que poderia ser caso houvesse uma formação de quadros mais constante.

O modelo de programa espacial mais comum no mundo é haver uma agência estatal que contrata entes privados para executar serviços, formar especialistas e desenvolver tecnologia.

Com os altos e baixos do orçamento da AEB, fica inviável para as empresas fazer planos de longo prazo. Ninguém sabe se haverá demanda no ano seguinte. A formação de profissionais também é comprometida.

No final do governo Michel Temer, veio à tona o projeto de criar a Alada, uma empresa pública para gerir infraestrutura aeroespacial.

Quem puxou a ideia foi o Ministério da Defesa. O Terra apurou que a AEB não se envolveu no início discussões dessa hipótese, mas deverá ter uma posição se as conversas evoluírem. Caso venha a se tornar realidade, a Alada será um dos entes com o qual a Agência terá de lidar.

Os defensores da nova estrutura afirmam que uma empresa pública é mais ágil que a burocracia 100% estatal. Esse ganho de velocidade facilitaria o desenvolvimento da área.

De acordo com o ex-ministro Marco Antônio Raupp, a Alada não resolveria a falta de agilidade. “O ideal é ter uma agência forte que contrate empresas integradoras privadas do ramo”.

O acordo com os EUA

Em relatório publicado no final de 2018, a AEB defende que a base de Alcântara pode ser usada para lançar satélites comercialmente, inclusive como possível fonte de recursos para financiar o próprio programa.

A proximidade do centro de lançamentos da linha do Equador proporciona economias de combustível que chegariam a 30% em alguns casos, uma vantagem competitiva importante.

De acordo com relatório, a estrutura que já existe é suficiente para o lançamento de satélites de pequeno porte.

Segundo o documento, a miniaturização dos equipamentos é uma tendência mundial. Alcântara tem estrutura para colocar esses objetos em órbitas mais baixas.

Por terem vida útil mais curta, necessitam ser substituídos com maior frequência – o que implica em maior demanda por lançamentos.

A atividade espacial é muito associada a fins militares, mas há um amplo uso civil do espaço. Empresas de telecomunicações, por exemplo, precisam de satélites.

Para essa exploração comercial acontecer, porém, é indispensável a aprovação de um acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos.

Sem esse acerto, o Brasil fica impedido de utilizar tecnologias americanas na área. Como a maior parte dos satélites e foguetes do mundo tem componentes dos EUA, sem o acordo é inviável a atividade comercial em Alcântara.

As salvaguardas são um acordo internacional assinado por governos. Serve como garantia de que não haja “roubo” de conhecimento tecnológico de um país por outro.

Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Congresso. O Legislativo brasileiro já enterrou um acerto entre os países.

Os opositores afirmavam que o tratado atentava contra a soberania nacional. Em 2016, o texto foi retirado de pauta.

O Ministério das Relações Exteriores negocia uma nova versão do acordo com o governo dos Estados Unidos desde 2017.

“Aquilo que a gente achava que era o mais sensível para o Congresso, tentamos e conseguimos de alguma maneira diminuir a sensibilidade”, conta José Raimundo Coelho. “Sem o acordo não vai lançar nada de lá [de Alcântara]”.

Os dois ex-ministros ouviram pela reportagem também afirmam ser importante um acerto com os EUA.

Segundo Aldo Rebelo, o tratado que caiu no Congresso tinha defeitos, mas podia ter sido ajustado entre os governos.

“Cooperamos com os chineses e nunca tivemos problema. Cooperamos com os russos e nunca tivemos problema. Por que não podemos cooperar com os Estados Unidos também?”, disse Rebelo.

“Para empresas lançarem de Alcântara, precisam de uma salvaguarda básica, isso é normal”, afirma Marco Antônio Raupp. Ele avalia, porém, que são necessários mais investimentos para que se lance foguetes maiores no Maranhão.

O atual presidente da AEB se mostrou otimista com as possibilidades de aprovação da matéria. “Existe um ambiente muito favorável aqui em Brasília. A gente percebe que o assunto está sendo desmistificado”.

Brasil e Ucrânia

Houve ao menos um fracasso em colaborações internacionais. A Alcântara Cyclone Space, uma empresa binacional fruto de acerto entre Brasil e Ucrânia constituída em 2006.

A ideia era usar a base no Maranhão para lançar foguetes Cyclone, ucranianos. Outros países e empresas poderiam colocar seus satélites em órbita com os foguetes a partir de Alcântara, desde que pagassem pelo serviço.

O Brasil gastou cerca de R$ 483 milhões no projeto, que nunca colocou equipamento algum em órbita.

Em 2013 já parecia claro para funcionários do governo federal que a parceria fracassara. O foguete ucraniano havia ficado ultrapassado, sem chances de competir com os modelos mais novos disponíveis internacionalmente.

Um estudo produzido pela AEB sobre o acerto era frágil, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, foi apresentado apenas dois anos depois de o acordo ser celebrado.

Em 2015, o Ministério da Ciência e Tecnologia puxou, dentro do governo federal, o fim da parceria. Um relatório feiro por técnicos do próprio órgão, além de funcionários do Itamaraty e do Ministério da Defesa, baseava a decisão.

Após ter o aval do Planalto, os ministérios responsáveis iniciaram o processo para o fim do acordo. Começou ali uma negociação difícil envolvendo os dois países.

A história ainda não teve desfecho. Em novembro de 2018, o ex-presidente Michel Temer extinguiu a empresa por meio de uma medida provisória (MP).

Uma MP tem força de lei, mas por no máximo 120 dias. Para vigorar definitivamente, é necessária aprovação no Legislativo – o que ainda não aconteceu.

A matéria está em uma comissão especial formada por deputados e senadores, e ainda não se sabe quando será votada. É necessário apreciar a MP até março.

O relator do texto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), disse que o relatório está pronto e que o assunto não é dos mais complicados. “O que eu precisava fazer, já fiz. Estou aguardando”.

Sucessos da AEB

Ainda que o Brasil não tenha protagonismo entre os países com programas espaciais, houve empreitadas bem sucedidas.

Duas foram destacadas ao Terra: a parceria com a China que colocou no ar os satélites Cbers e o satélite geoestacionário lançado em conjunto com a França.

O mais recente lançamento com a China foi do Cbers-4. O equipamento é utilizado para fazer imagens do planeta. Sua próxima versão, o Cbers-04A, tem a decolagem prevista para o primeiro semestre deste ano.

A principal função do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas é levar banda-larga para locais remotos do Brasil. Problemas na Justiça atrapalharam a cobertura prometida, mas o satélite está no ar e funcionando.

O equipamento foi comprado da França, com transferência de tecnologia. Espera-se que tenha 18 anos de vida útil.

Nenhum deles, porém, foi lançado de Alcântara. Os Cbers partem de solo chinês. O geoestacionário saiu da base de Kouru, na Guiana Francesa, em 2017.






sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Fracassa lançamento de satélite do Irã

AFP, via UOL
15 de janeiro de 2019

(Arquivo) Imagem publicada pelo Ministério iraniano da Defesa em 27 de julho de 2017 mostra foguete Simorgh para colocar satélites em órbita - Ministerio de Defensa de Irán/AFP/Arquivos


O Irã não conseguiu pôr em órbita, nesta terça-feira (15), um satélite lançado apesar das críticas dos Estados Unidos - informou o ministro das Telecomunicações, Mohamad Javad Azari Jahromi, em entrevista à televisão estatal.

"O satélite Payam foi lançado com sucesso esta manhã com o foguete Basir. Mas, infelizmente, o satélite não pôde ser posto em órbita na última fase", declarou o ministro Azari Jahromi.

O satélite não alcançou "a velocidade necessária" e se soltou na terceira fase, acrescentou o ministro, que disse, na segunda-feira, que o Payam giraria ao redor da Terra a cerca de 600 quilômetros de altitude.

Segundo o ministro das Telecomunicações, além do Payam, contam com o satélite "Doosti", que será dedicado à agricultura.

Ontem, o Irã anunciou que Payam e Doosti foram fabricados na Universidade de Tecnologia Amirkabir de Teerã. Sua função é coletar dados sobre o meio ambiente no país.

Em 3 de janeiro, os Estados Unidos pediram ao Irã que renunciasse ao disparo de foguetes previsto em seu programa espacial, classificando a medida como "provocação".

Washington adotou sanções econômicas draconianas contra o Irã, após ter-se retirado, em 2018, do acordo sobre o programa nuclear iraniano firmado anos atrás com as grandes potências.

Teerã garante que suas atividades espaciais não constituem uma violação da resolução da ONU, já que "o satélite faz parte de um projeto civil com objetivos puramente científicos".

Carlos Moura é nomeado presidente da Agência Espacial Brasileira

AEB
17 de janeiro de 2019



O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o astronauta Marcos Pontes, nomeou na última terça-feira (15.01), em edição extraordinária do DOU, o engenheiro Carlos Augusto Teixeira de Moura como presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Graduado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica e Mestre em Ciências, área de informática (engenharia de software) pelo Instituto Tecnológico Aeronáutico (ITA), Carlos Moura tem experiência em projetos aeroportuários e de centros de lançamento espacial, desenvolvimento, qualificação e operação de sistemas computadorizados de aplicação crítica.

Desde 1985, o novo presidente da AEB atua no segmento espacial com destaque para implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA-MA), desenvolvimento do Veículo Lançador de Satélites (VLS), operações de lançamento e rastreio espaciais, operações de intercomparação de sondas com a Organização Mundial de Meteorologia.

Carlos Moura também tem experiência em desenvolvimento do Plano Diretor para o CEA (Infraero), projeto e implantação do Complexo Terrestre do Cyclone-4 e concepção e planejamento de sistemas espaciais no âmbito do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE).

Junto à AEB, atuou em diversas atividades de cooperação, como estudos prospectivos com organizações internacionais para utilização do CLA, desenvolvimento de regulamentos de segurança espacial, desenvolvimento e implantação de infraestrutura geral do CLA, programas de certificação e licenciamento espacial. Desde o início de 2017, atua, em conjunto com representantes de outros órgãos, em diversos Grupos Técnicos do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB).

O engenheiro fez carreira na Força Aérea Brasileira (FAB), de março de 1973 a setembro de 2008, deixando a FAB como Coronel Engenheiro. Atuou novamente na área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Offset do Estado-Maior da Aeronáutica, de abril de 2016 a fevereiro de 2018. Desde março de 2018, trabalhava como Analista da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), encarregada do PESE.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Decreto de Bolsonaro estende por mais um ano CDPEB

DOU
16 de janeiro de 2018



DECRETO Nº 9.686, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Altera o Decreto nº 9.279, de 6 de fevereiro de 2018, que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto nº 9.279, de 6 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 8º Os trabalhos do CDPEB serão concluídos até o dia 4 de fevereiro de 2020." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Terraplanistas fretam cruzeiro para ir até a beirada da Terra

El País
13 de janeiro de 2019



A Conferência Internacional da Terra Plana (FEIC, na sigla em inglês) decidiu fretar um navio de cruzeiro no ano que vem com o absurdo propósito de chegar aos limites da Terra. Segundo uma parte dos seguidores desta corrente, que defende que a Terra não é esférica, o planeta acaba num muro de gelo que nos separa do espaço exterior, aonde pretendem chegar nesse cruzeiro. Será “a maior, mais audaz e melhor aventura já feita”, alardeia o site da organização .


A FEIC anunciou o projeto em sua conferência anual, conforme noticiou o jornal britânico The Guardian. O ex-capitão naval Henk Keijer lembrou a esse jornal que todas as cartas náuticas e os sistemas de navegação foram desenvolvidos sob a premissa de que a Terra é esférica, a que navegação desse cruzeiro deverá ser “muito complicada” se a tripulação discordar disso.

“Os navios navegam baseando-se no princípio de que a Terra é redonda. As cartas náuticas são desenhadas com isso em mente: que a Terra é redonda”, recorda o ex-capitão, acrescentando que os navios usam “um moderno sistema de navegação que se chama ECDIS, que proporciona uma grande melhora na segurança da navegação”. A própria existência do GPS é outra prova de que a Terra é esférica, indica Keijer, já que o sistema se baseia em 24 satélites que orbitam a Terra. “Se fosse plana, três satélites seriam suficientes para proporcionar os dados”, argumenta.

Existem várias teorias entre os que acreditam que a Terra é plana, embora a principal, apresentada após “uma extensa experimentação, análise e investigação”, diz que a Terra é um disco gigante, com o polo norte no centro e rodeado de “um paredão de gelo: a Antártida”, segundo a sociedade terraplanista.

“Até onde sabemos, ninguém conseguiu ir muito além do muro de gelo e voltou para contar. O que sabemos é que ele cerca a Terra, serve para conter os oceanos e ajuda a nos proteger do que possa haver além dele”, assegura a Flatpedia, a Wikipedia dos terraplanistas.

Os organizadores do cruzeiro advertem, portanto, que não garantem chegar ao muro, mas asseguram que os viajantes encontrarão “evidências” suficientes para dar a viagem como proveitosa. Além de navegar na beira do precipício, os terraplanistas poderão desfrutar de restaurantes e piscinas de ondas aptas para a prática do surfe. Não foi informado o custo de fretar o cruzeiro nem os preços dos camarotes. Questionada a respeito pelo The Guardian, a FEIC não respondeu.

Para começar, a organização terá que encontrar uma tripulação que não acredite que a terra é esférica, uma missão altamente complicada, segundo Keijer. “Naveguei dois milhões de milhas, mais ou menos, e nunca encontrei um capitão de navio que acreditasse que a Terra é plana”, diz, do alto de seus 23 anos de experiência nos lemes.

Nos fóruns terraplanistas já foram publicadas fotos que “demonstram a existência desse muro”. Na verdade, são grandes lâminas de gelo ártico que, ao se desprenderem de forma cada vez mais frequente devido ao aquecimento global, deixam grandes cortes verticais que se assemelham a muralhas.

A Sociedade da Terra Plana afirma que “as agências espaciais do mundo” conspiraram para falsificar “a viagem espacial e a exploração”. “Provavelmente começou durante a Guerra Fria. A URSS e os Estados Unidos estavam obcecados em serem os melhores quanto a chegarem ao espaço, a tal ponto que cada um fingia seus feitos numa tentativa de seguir o ritmo dos supostos feitos do rival”, afirmam.

Tropeço de Bolsonaro sobre base dos EUA pode atingir Programa Espacial Brasileiro

Politicando - O Globo, via Brazilian Space
Roberto Maltchik
11 de janeiro de 2019


Bolsonaro em entrevista ao SBT.

Pegou mal entre negociadores brasileiros, que trabalham por um acordo com os EUA na área espacial, a declaração de Jair Bolsonaro sobre possível instalação de uma base militar americana em solo nacional.

O presidente já recuou: disse que foi mal compreendido e que o país não receberá uma base dos EUA. Ocorre que, na diplomacia e no Congresso, um dos argumentos mais pesados contra a relação BRASIL-EUA na área espacial aponta para os interesses militares dos EUA na América Latina.

Por anos, setores do Itamaraty e a indústria interessada na aproximação entre os dois países trabalham para acabar com a ideia – hoje em dia, bastante equivocada – de que o acordo espacial é a porta de entrada dos americanos no território brasileiro.

A fala de Bolsonaro realimenta teorias conspiratórias. E pode servir de argumento, especialmente para bancada do PT, contra um acordo com os EUA para o desenvolvimento do programa espacial. Este acordo trata da preservação da tecnologia estrangeira embarcada em satélites e foguetes, o chamado Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

A base americana certamente não esta no horizonte. Mas o tropeço verbal de Bolsonaro voltará a aparecer no noticiário quando o governo estiver negociando a aprovação do agreement no Congresso.


Fonte: Blog Politicando - O GLOBO - 11/01/2019 -https://blogs.oglobo.globo.com/politicando

Acordo com EUA para uso da base de Alcântara 'está bem adiantado', diz ministro

Folha de SP
Gustavo Uribe , Rubens Valente e Thais Bilenky
11 de janeiro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro, participa da solenidade de posse do novo comandante do exército. O atual comandante general Eduardo Villas Bôas (esq.) passa o comando ao general Edson Leal Pujol; ministros de Estado como Marcos Pontes (ao centro, atrás), participaram da cerimônia. - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
BRASÍLIA - O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse nesta sexta-feira (11) que o acordo com os Estados Unidos para uso do CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara), no Maranhão, "está bem adiantado" e terá salvaguardas que respeitarão "cem por cento" a soberania nacional. As declarações foram dadas à imprensa logo após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, Edson Pujol, no Clube do Exército, em Brasília.

O acordo do Brasil com os EUA para uso do CLA é considerado por setores da FAB (Força Aérea Brasileira) como importante impulso para um programa espacial brasileiro que consiga colocar satélites em órbita, técnica hoje dominada por um clube restrito de não mais que dez países.

A FAB quer comercializar bases de lançamento de satélites para países estrangeiros. A atividade seria comparável à com um aeroporto que negocia "slots aeroportuários", ou vagas, para decolagem de aviões. A Força estima que poderiaarrecadar R$ 140 milhões por ano apenas com as taxas de lançamento de satélite.

O plano prevê a criação de uma empresa pública, a Alada, a um custo inicial de R$ 1 milhão, que teria maior agilidade para fechar contratos com estrangeiros, arrecadar taxas e reinvestir o valor no programa espacial, reduzindo a burocracia e contornando a lei de licitações. 


Brasil e EUA viveram momentos de maior ou menor tensão ao longo de décadas em torno do programa espacial brasileiro. Telegramas diplomáticos tornados públicos mostram que os americanos pressionaram países e empresas a dificultar o desenvolvimento do programa brasileiro.

Em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil rechaçou um acordo que havia sido discutido previamente entre EUA e o governo de Fernando Henrique Cardoso pelo qual os norte-americanos teriam áreas de livre trânsito em Alcântara, fora do acesso das autoridades brasileiras. Aspectos como esse, no entender dos críticos do acordo, afetavam a soberania nacional.

Centro de Lançamento de Alcântara  -
Jonhsons Barros/Agência Força Aérea Brasileira


Nós temos o acordo de salvaguardas sendo trabalhado com os Estados Unidos. Isso está bem adiantado. Não tem ainda uma expectativa de data para terminar, mas está bem adiantado. Esse acordo vai ser importante para dar prosseguimento na operacionalização do Centro", disse o ministro Pontes nesta sexta-feira.
O acordo ainda deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional. Indagado pela Folha se a soberania nacional será resguardada, o ministro disse que sim: "Cem por cento. Nos termos do acordo. [Os termos] serão divulgados no momento em que for assinado".

O ministro também elogiou a venda da parte brasileira da Embraer para a americana Boeing. "Ele [acordo] preserva o que nos interessa aos países, foi estudado profundamente, outras equipes têm acompanhado. Acredito que vai ser uma ótima oportunidade para o país, preservando tudo o que nós precisamos preservar [...] nossa tecnologia, as empresas terão muitas possibilidades e oportunidades com a Embraer", disse o ministro.

Pontes comentou ainda que inserir ciência e tecnologia no currículo das escolas "é um dos nossos principais projetos no momento".
"As pessoas até falam que eu sou meio obcecado por educação, o que é verdade. A ideia é levar ciência e tecnologia para a educação, [nos níveis] fundamental, técnico e médio. Isso vai ser feito em parceria com o Ministério da Educação. Isso significa levar robótica, astronomia, aprendizagem por projetos. A importância disso é motivar jovens para as carreiras de ciência e tecnologia e também mostrar a importância da ciência e tecnologia desde pequenininho. A ciência e a tecnologia são estratégicas para o país", disse Pontes.

O ministro viajará no final do mês para Israel. Segundo ele, haverá conversas sobre "inovações" científicas, visitas a "centros de inovações que eles têm, museus interativos".

Outro tema, segundo ele, serão as técnicas de dessalinização. Em dezembro, o então presidente eleito Jair Bolsonaro disse que esse tipo de técnica poderia ser usada para conter a seca no nordeste brasileiro. No dia 29 de janeiro, Pontes participará de uma homenagem ao astronauta israelense Ilan Ramon, que morreu em 2003 no acidente com a nave espacial Columbia.

"[Ramon] foi o primeiro astronauta israelense, ele era da minha turma na Nasa e faleceu no acidente da Columbia. Então eu vou estar lá também nesse dia para prestar uma homenagem a ele", disse o ministro.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Em carta a Marcos Pontes, SBPC fala sobre riscos de deixar Acordo de Paris

Uol
12 de dezembro de 2018


Porção do cerrado com indícios de desmatamento em Palmeirante, Tocantins Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Em manifesto divulgado na última terça-feira (11), membros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), uma das principais agremiações científicas do país, pedem ao futuro ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que ratifique o acordo de Paris.

O documento fala de "preocupações sobre uma possível saída do Brasil do Acordo de Paris". O tratado foi criticado em algumas ocasiões pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, assim como pelo futuro ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo.

Os cientistas ainda trazem outros argumentos para a permanência no acordo, que prevê iniciativas para diminuir o desmatamento:
- Favorece a estabilidade e a produtividade do setor agropecuário, assim como para a provisão de água para as necessidades produtivas e de consumo
- Reduz a erosão e a perda de solos
- Evita barreiras de mercados como o europeu, que anunciou que restringirá compra de países que não sigam o acordo.
- Abre espaço para energias limpas, como solar e eólica, que podem ser rentáveis economicamente

O documento ainda pede que o futuro governo abra "a possibilidade de hospedar uma COP [Conferência sobre mudança do clima] em outro momento, levando em conta que o encontro das partes da Convenção em 2020 promete ser ainda mais importante, pois consagra o esforço efetivamente assumido pelos países com o Acordo de Paris, no qual o Brasil teria oportunidade de mostrar seus esforços exemplares, excedendo os próprios compromissos assumidos".

Doze cientistas assinam o papel, incluindo pesquisadores do Inpe, da Embrapa, da Unicamp, da USP, da UFRJ e da Universidade de Chicago.

Leia a íntegra da carta:
Manifestação da SBPC sobre a questão do Acordo de Paris 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) expõe, neste documento, as suas preocupações sobre uma possível saída do Brasil do Acordo de Paris tendo por base os seguintes argumentos:


1) Na histórica Conferência do Clima em Paris (COP21), em 2015, 197 países no âmbito das Nações Unidas, assinaram o documento denominado Acordo de Paris cujo principal compromisso foi a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE), principal causador do aquecimento global. O Brasil assumiu metas audaciosas com o compromisso de implantar ações e medidas que apoiem o cumprimento de metas estabelecidas na sua Contribuição Nacionalmente Determinada (Nationally Determined Contribution - NDC), firmado posteriormente, em 22 de abril de 2016, e promulgado por meio do Decreto nº 9.073 de 05 de junho de 2017. A contribuição do país surpreendeu o mundo, principalmente a redução de 43% de suas emissões totais de GEE até 2030, em relação aos valores de 2005, a mais ambiciosa meta de redução entre os grandes países em desenvolvimento;


2) Essa iniciativa do Brasil representa, de fato, um benefício para a economia do país, pois levará à melhoria tanto da produtividade quanto da competitividade dos produtos agropecuários brasileiros. Ela propicia também a conservação, restauração e uso sustentável da vegetação nativa que representa um dos principais ativos que o País possui para promover sua competitividade internacional e a vitalidade da economia. No Brasil, cerca de 65% das emissões de gases de efeito estufa advém de mudanças de usos da terra e da agricultura. Perseguir uma agricultura de elevada produtividade e de baixo carbono trará inúmeros benefícios para o País, pois o "capital natural" representado pelos seus recursos terrestres traz benefícios para a estabilidade e produtividade do setor agropecuário, assim como para a provisão de água para as necessidades produtivas e de consumo. 
Pesquisadores brasileiros em parceria com o Banco Mundial estimaram que tais benefícios, apenas para as florestas da Amazônia, podem ser estimados em mais de USD 80 bilhões por ano. As florestas protegem os ecossistemas que fornecem vapor de água, que é responsável por parte significativa da chuva que permite a produção de grãos, carne e biocombustíveis com custos mais baratos que a grande maioria dos países produtores, permitindo assim manter a nossa competitividade no mercado internacional;

3) Como reiterado pelos cientistas no relatório especial do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) deste ano, manter o aumento da temperatura global dentro do limite de 1,5oC, requer a manutenção de florestas existentes e a restauração florestal de áreas agrícolas de baixa aptidão e produtividade, como maneiras de retirar gás carbônico da atmosfera. É a solução natural mais efetiva para mitigar as mudanças climáticas, sem comprometer a produção agrícola. 

A manutenção das florestas brasileiras e a restauração dessas áreas degradadas, que não são hoje economicamente e ambientalmente viáveis para a produção agrícola brasileira, contribuirão decisivamente para conservar água, reduzir a erosão e perda de solos férteis, mitigar os extremos climáticos e aumentar o número e diversidade de polinizadores, que são claros benefícios para o meio ambiente.

Isso tornará a agropecuária brasileira mais produtiva, com menor impacto ambiental, resultando na transformação do uso do solo obtida por meio do investimento em sistemas de produção mais intensivas, tais como a integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF), que já foi adotada pelo menos em parte em mais de 11,4 milhões de hectares no País, apoiada pelo Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) da EMBRAPA. A reforma e a adoção de técnicas de rotação do pasto, aliada à melhoria da nutrição e qualidade do rebanho, são outras medidas que contribuem para a redução das emissões de GEE e o aumento de produtividade de pecuária brasileira;

4) A aplicação dessas medidas permite também evitar barreiras que constituem uma ameaça ao agronegócio brasileiro, devido às decisões tomadas na Comunidade Europeia de restringir acesso aos seus mercados por produtos oriundos de países que não estejam em conformidade com os próprios NDCs comprometidos no Acordo de Paris. Ou seja, retirar-se do Acordo de Paris traria enormes dificuldades às aspirações nacionais de se manter como eficiente celeiro do mundo assim como assegurar a manutenção do abastecimento interno com preços competitivos aos consumidores;

5) No documento da Embrapa "Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira", foi destacada a tendência da integração e intensificação sustentável da agropecuária brasileira, que pode contribuir para que o País zere o desmatamento ilegal em todos os seus domínios fitogeográficos e para se tornar o mais importante sumidouro de carbono da atmosfera até o final do século. Na determinação dos NDCs se levou em consideração a factibilidade das ações propostas do ponto de vista ambiental, econômico e social. Estudos acadêmicos indicam que as metas setoriais podem ser atingidas sem prejuízo para o agronegócio brasileiro. Perseguir a intensificação sustentável da agropecuária, por meio da construção de uma política agrícola integrada com a ambiental, é de extrema importância para o País.  Retomar a redução dos desmatamentos, recuperar/reflorestar 12 milhões de hectares e aumentar a tecnificação das áreas agriculturáveis disponíveis tornam-se ações urgentíssimas em função das tendências recentes de aumento do desmatamento, especialmente neste ano de transição política;

6) Também no setor de energia o Brasil tem muito a ganhar com o cumprimento do seu papel de liderança no Acordo de Paris. As energias renováveis limpas como solar e eólica se mostram cada vez mais viáveis no País. Já ficou demonstrada a possibilidade tecnológica e economicamente factível de executá-las em grande escala e, se aliada à eletrificação dos veículos, poderá conduzir a um País livre dos combustíveis fósseis até meados deste século;


7) O Brasil pode e deve continuar em sua rota de cumprir seus compromissos com o Acordo de Paris, e se consolidar entre as nações com protagonismo internacional, modernizando seu sistema energético, continuando a aprimorar sua agricultura e pecuária, e servindo de exemplo positivo para as nações em desenvolvimento. Os benefícios a médio e longo prazo são incontestáveis: maior segurança alimentar, energética e hídrica, desenvolvimento econômico seguro, agricultura sustentável, proteção das florestas e da biodiversidade, respeito pelas comunidades tradicionais. Não há caminhos alternativos para a prosperidade, felicidade e bem-estar dos brasileiros senão aquele que respeita a saúde planetária.


Embora tenha sido tomada a decisão de reverter a oferta de hospedar a próxima reunião da COP25 no Brasil no próximo ano, seria altamente conveniente para o Brasil abrir a possibilidade de hospedar uma COP em outro momento, levando em conta que o encontro das partes da Convenção em 2020 promete ser ainda mais importante, pois consagra o esforço efetivamente assumido pelos países com o Acordo de Paris, no qual o Brasil teria oportunidade de mostrar seus esforços exemplares, excedendo os próprios compromissos assumidos.

Desta forma, a SBPC, fundamentada em dados e análises cientificamente bem embasadas, solicita que a posição do Brasil no Acordo de Paris seja ratificada.