quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Por que os EUA querem controlar a todo custo a base de Alcântara

Brasil 247, com Sputnik
14 de agosto de 2018


Foto: Divulgação

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, escolheu o Brasil como o destino inicial de seu primeiro giro pela América do Sul. Entre os temas de sua agenda se encontra a participação de seu país na base aeroespacial de Alcântara, de grande valor estratégico. Conheça as intenções ocultas do Pentágono por trás desta suposta cooperação.

A base de Alcântara, onde opera a Agência Espacial Brasileira, é a única infraestrutura de lançamento de foguetes sob controle de um país soberano da América do Sul. A outra é a de Kourou, na Guiana Francesa, de vital importância para a Agência Espacial Europeia.

Ambas se situam nas proximidades da linha do Equador, o que permite aumentar a efetividade dos lançamentos e economizar combustível. Casualmente ou não, a presença de Mattis no Brasil ocorre horas antes do anúncio do presidente Donald Trump sobre a criação da Força Espacial, um novo ramo da Defesa dos Estados Unidos que começará a operar em 2020, supostamente para proteger-se de ameaças da Rússia e da China.

"Escolhemos o Brasil, não porque devido a um feliz acidente geográfico se encontra na linha do Equador mas porque queremos trabalhar com os brasileiros, nosso vizinho hemisférico com o qual compartilhamos valores políticos, além de sua impressionante orientação tecnológica", disse, de acordo com a agência AP, o titular do Pentágono em entrevista coletiva depois de sua reunião com seu par brasileiro.

Não é a primeira vez que Washington finca suas garras sobre este ponto do estado do Maranhão, dois graus ao sul do paralelo 0º, como recordou em diálogo com Sputnik José Reinaldo Carvalho, diretor do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e editor do portal Resistencia.cc.

"Durante o período do governo antinacional do ex- presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), a base de Alcântara ficou à disposição dos EUA, situação que foi revertida depois nos períodos de governos progresistas no país, primeiro sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e depois con Dilma Rousseff (2011-2016)", disse.

À luz deste precedente, não surpreende que o Pentágono insista com estes planos de caráter "neocolonial e neoimperial", disse José Reinaldo Carvalho. Ante as aspirações dos EUA de "dominar" a América Latina e o mundo nos campos comercial e militar, "os patriotas brasileiros têm que rechaçar " o controle estadunidense da base de Alcántara "em nome dos interesses nacionais", enfatizou.

Em Alcântara se joga muito mais que uma base aeroespacial, como deixa claro em um artigo publicado no sítio Brasil de Fato o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães Neto, ex-ministro de Assuntos Estratégicos do Brasil (2009-2010) e antigo alto representante do Mercosul (2011-2012).

"O objetivo principal norte-americano é ter uma base militar no território brasileiro na qual exerçam sua soberania, fora do alcance das leis e da vigilância das autoridades brasileiras, inclusive militares, e onde possam desenvolver todo tipo de atividade militar", afirma Samuel Piunheiro Guimarães Neto, também secretário geral das Relações Exteriores de 2003 a 2009.

O diplomata sublinha que sob o controle do Pentágono existem cerca de "700 bases militares terrestres", em muitas das quais há "armas nucleares e sistemas de espionagem". Além disso, o deslocamento de navios e submarinos pelo planeta aumenta a quantidade de locais a serviço de Washington.

Do ponto de vista dos lançamentos espaciais, os EUA têm "bases de lançamento de foguetes em seu território nacional", com equipamentos "sofisticados". Por isso, segundo Samuel Pinheiro Guimarães, não necessita das instalações "em Alcântara para o lançamento de seus foguetes".

"A localização de Alcântara, no Nordeste brasileiro, em frente à África Ocidental, é ideal para os Estados Unidos desde o ângulo de suas operações político-militares na América do Sul e na África, assim como de sua estratégia mundial de confrontação com a Rússia e a China", aponta o diplomata.

Um dos objetivos de um controle estadunidense de Alcântara seria também "impedir que o Brasil tenha uma base competitiva de lançamento de foguetes" e operar à margem do escrutínio das autoridades locais. Para o diplomata, a utilização de Alcântara por parte dos EUA "configura o caso mais flagrante de cessão de soberania da história do Brasil".

Se isto ocorrer, o governo de Michel Temer segue em sua linha de "atender todas as reivindicações históricas" dos EUA ao Brasil não só em política externa, mas também na aplicação de medidas neoliberais no interior do país e a privatização de recursos estratégicos para o país, como a estatal energética Petrobrás.

"Se os Estados Unidos conseguirem instalar-se em Alcântara, dali não sairão, pois poderão 'controlar' o Brasil, 'alinhando' de fato e definitivamente sua política externa e fechando qualquer possibilidade de exercício de uma política externa independente", conclui Samuel Pinheiro Guimarães Neto.

Segundo o portal AmerSur, dentro da política de desenvolvimento aeroespacial do Brasil, o governo de Lula (2003-2011) freou os acordos de cooperação em Alcântara com os EUA e assinou acordos em 2003 com a Ucrânia que incluíam transferência de tecnologia. Contudo, Kiev os rescindiu quando se consolidou ali em 2014 "um governo pró-EUA".

Outro assunto é a proximidade relativa do Maranhão com a Venezuela. Uma presença militar sob o controle do Pentágono poderia ser, segundo José Reinaldo Carvalho, um elemento a mais para "impedir que as forças democráticas e populares possam exercer seu poder em diferentes países latinoamericanos". Caracas "ousou contrariar os interesses estadunidenses" e foi ameaçada com "intervenções" militares.

Mas, como apontou José Reinaldo Carvalho, a "cobiça" dos EUA para com o Brasil não se esgota em Alcântara. O dirigente do Cebrapaz mencionou a questão da Amazônia, cenário em 2017 de operações militares conjuntas entre Brasil, Peru, Colômbia e EUA. Foram as primeiras deste tipo na história, na região amazônica, "rica em recursos, biodiversidade e água", cujo controle é "parte da ofensiva" de Washington.

"Penso que as forças armadas brasileiras, o exército brasileiro e os patriotas brasileiros não deveriam permitir que nosso país fique tão vulnerável a esta ofensiva estadunidense", concluiu José Reinaldo Carvalho.

O que secretário de Defesa dos EUA quer do Brasil?

Sputnik
14 de agosto de 2018

Foto: © REUTERS / Yuri Gripas

O secretário de Defesa dos EUA, James Mattis, se reuniu nesta segunda-feira com os ministros brasileiros da Defesa e das Relações Exteriores para debater assuntos de interesse bilateral e regional. Mas qual o motivo desse interesse súbito do chefe do Pentágono pelo Brasil, um mês e meio depois da visita do vice-presidente Mike Pence ao país?

"O secretário de Defesa James N. Mattis se encontrou com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, em 13 de agosto, no Palácio do Itamaraty, para reafirmar a longa relação bilateral entre os Estados Unidos e o Brasil", disse a porta-voz do Pentágono, Dana W. White, em uma das poucas declarações sobre os encontros de Mattis em Brasília. "Eles concordaram que seus valores comuns de princípios interamericanos de direitos humanos, Estado de direito e paz são uma fundação sólida para uma parceria estratégica de longo prazo". 

Na agenda oficial de Mattis, estavam a discussão de alternativas para avançar na cooperação nas áreas técnica, científica, político-militar e de indústria de defesa, como no caso do uso, pelos EUA, da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão. Mas, para alguns especialistas, pode haver algo além. 

De acordo com o professor de Relações Internacionais Thomas Ferdinand Heye, da Universidade Federal Fluminense (UFF), enquanto há, nos EUA, aqueles que acenam para a América Latina com a ideia de construir um muro ou de impor sobretaxações nas commodities, há também aqueles atores que desejam reforçar os laços de Washington com os países da região, em busca de alianças, apoio ou de manter a tradição de "quintal norte-americano". Para o especialista, há, hoje, um interesse claro de parte desses atores em marcar presença no Brasil e nos demais países sul-americanos para fazer frente principalmente à influência da China.

"A China está muito presente para alguns países da região. A gente não pode esquecer que, por exemplo, o relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostra que a China investiu em uma década em infraestrutura mais do que os Estados Unidos em meio século", destacou Heye. "Então, a China está chegando muito forte na América Latina no momento, nos últimos anos. E isso é uma coisa nova na região".

Segundo o professor, antes, os Estados Unidos costumavam ser o grande parceiro comercial e político da maioria dos países da região, mas com um distanciamento relativo desde o fim da Guerra Fria. Agora, ele vê o fortalecimento de uma pauta mais interessante, inclusive no caso do Brasil, com a discussão da venda da Embraer, da necessidade de o país ter acesso a insumos para a sua indústria bélica e a tecnologias controladas pelos EUA. 

"Então, estariam também coisas interessantes do nosso lado a propor."

Sobre a Venezuela, Heye não vê a atual crise do país como um dos motivos impulsionadores para a visita do secretário de Defesa dos EUA ao Brasil e a outros Estados sul-americanos, já que, para ele, a opção militar dos EUA contra Caracas teria caráter unilateral, dispensando o apoio de vizinhos. 

"Os Estados Unidos não precisam do Grupo de Lima ou de qualquer conjunto de países se eles quiserem tomar uma decisão unilateral. Agora, não vão fazer isso porque tem um custo político absurdo para os americanos."

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Brasil e EUA voltam a tratar do uso de Alcântara para lançar foguetes

EBC
Gilberto Costa
14 de agosto de 2018

Divulgação/www.forte.jor.br

O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, reuniu-se no começo da tarde de hoje (13) com o secretário de Defesa dos Estados Unidos (EUA), James Mattis.

No encontro, foram tratados da situação social da Venezuela, de cooperações militares, inclusive na área cibernética, e da retomada de um acordo de salvaguardas tecnológicas para utilização da Base de Lançamento de Alcântara, a cerca de 30 km de São Luís (MA).

Segundo Silva e Luna, “os americanos estão mexendo na proposta” para viabilizar um acordo ainda este ano.

De acordo com o ministro brasileiro, “o secretário de Defesa [James Mattis] se comprometeu, no mais curto prazo, a ajustar os detalhes para que o acordo fique conforme nossos interesses e seja entendido pelo país inteiro, pela sociedade, que é traduzido pelo nosso Congresso”.

A base, criada em 1983 para o Programa Espacial Brasileiro, é objeto de interesse dos Estados Unidos por causa da proximidade com a Linha do Equador, que possibilita a economia de combustível no lançamento de foguetes. Um acordo para uso norte-americano foi frustrado nos anos 1990 por causa da resistência do Congresso Brasileiro, que desejava um contrato que garantisse maior transferência de tecnologia e acesso a informações a operações no local.

De acordo com o ministro da Defesa, o Brasil tem interesse na produção de informações do satélite. “Enfatizamos muito já que os Estados Unidos têm uma grande capacidade de informação na área, que é a de inteligência por meio de satélites de imagem”, disse Silva e Luna aos jornalistas após o encontro com o secretário de Defesa, sem especificar se o interesse brasileiro diz respeito à segurança, telecomunicações, clima e/ou meio ambiente.

“Na verdade, está se tratando não do que sai do chão, mas do que está no espaço. A preocupação é com o que está no espaço não é com o centro de lançamento em si, já que é um espaço livre e uma área que não ameaça a segurança das nações”, assinalou Silva e Luna.

O acordo com os norte-americanos é defendido pela Agência Espacial Brasileira e pelo Comando da Aeronáutica. Em artigo recente, o comandante da Aeronáutica, Nivaldo Luiz Rossato, defendeu as negociações e o esclarecimento da população. “O país precisa saber que Alcântara não está à venda, não será arrendada e que tampouco haverá cessão de área ou qualquer outra ação que afete a soberania brasileira”, escreveu.

Venezuela
Ainda de acordo com o ministro da Defesa, os norte-americanos adotaram uma posição de expectadores em relação aos desdobramentos dos problemas sociais, políticos e econômicos na Venezuela que acarretaram no aumento da imigração de venezuelanos para o Brasil e a Colômbia.

“A colocação dos Estados Unidos nesse aspecto é muito prudente. Considera que a solução deve ser liderada pelo Brasil e pergunta sempre como pode ajudar”, disse Luna e Silva que informou ter trocado ideias com Mattis sobre uma maneira de construir “solução para tirar o país da dificuldade que está passando”

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Falta de pessoal, verba e ambição atrasam programa espacial brasileiro

UOL
Carlos Madeiro - Colaboração para UOL em Maceió
12 de agosto de 2018

Concepção artística do CBERS

Com quatro décadas de existência, o programa espacial brasileiro deixou para trás a fama de referência entre países emergentes para enfrentar uma fase de problemas e ser ultrapassado por outras nações. Segundo os planos traçados, o Brasil deveria estar no espaço com um novo satélite de monitoramento, lançado por um foguete nacional --mas ambos os projetos estão atrasados em seus cronogramas.

Segundo autoridades do setor entrevistadas pelo UOL, os desafios foram criados pelos cortes de pessoal e de orçamento, ocorridos nos últimos anos, além de erros estratégicos. Com isso, o Brasil não desenvolveu tecnologia e atrasou a fabricação de foguetes e satélites.

O cenário atual foi debatido por líderes do programa espacial durante a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ocorrida em julho em Maceió.

Atualmente, há dois importantes satélites brasileiros no espaço: o novo satélite geoestacionário e o Cbers 4. 

O primeiro foi lançado em maio de 2017 e idealizado para a área de telecomunicações. Tem entre suas possibilidades fornecer banda larga a hospitais e escolas de todo o país.

Já o Cbers 4 foi feito em cooperação com a China. Ele é usado para sensoriamento remoto, ou seja, voa baixo para tirar fotos e mandá-las à Terra. Há ainda satélites mais antigos que ajudam nesse monitoramento e que, mesmo já tendo expirado sua utilização prevista, continuam em funcionamento.

O próprio Cbers foi estimado para se "aposentar" no fim do ano passado.

Um novo satélite, denominado Cbers 4A, o substituiria. Mas o projeto atrasou e não entrou em órbita.

Em novembro do ano passado, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já falava que o lançamento seria em maio de 2019. A nova previsão diz apenas que acontecerá no segundo semestre do próximo ano. O antigo modelo continua mandando imagens sem falhas.

A nova "menina dos olhos" da tecnologia espacial civil brasileira é o satélite Amazônia 1, feito para dar mais qualidade ao monitoramento da região amazônica --hoje o país não possui um satélite com esse perfil só para a Amazônia.

Mas seu desenvolvimento também atrasou. Seu envio ao espaço está previsto apenas para 2020.

Inpe faz testes de integração entre os satélites Cbers 4A e Amazônia

Falta tecnologia

Para colocar um novo satélite em órbita, o Brasil precisa enviá-lo para um país que possua foguete de lançamento. Não há um equipamento nacional, o que encarece os projetos. 

"Para lançar o Amazônia 1, por exemplo, temos de fazer a licitação com dois anos e meio de antecedência. Precisamos desse tempo porque temos que saber quais as características do foguete, a vibração que ele faz especialmente no lançamento para fazer os testes e saber se ele resiste a a essa vibração. Se tivéssemos nossos próprios foguetes, já saberíamos isso", afirma Ricardo Galvão, presidente do Inpe. "Estamos muito atrasados no programa."

Parte desse atraso pode ser explicada pela explosão na base de Alcântara (MA), em 2003

Centro de Lançamento de Alcântara, no litoral do Maranhão

Mas não foi só isso, dizem os entrevistados ouvidos pela reportagem. Eles também citaram problemas com fluxo de caixa e falta de pessoal especializado. O primeiro pode ser recomposto no orçamento se houve vontade política. Já a segunda questão depende acima de tudo de tempo.

"A formação leva cinco anos, e some mais dois anos para começar a produzir conhecimento", diz o brigadeiro Augusto de Castro Otero, diretor do IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço).

No Inpe, a situação é parecida. O presidente Ricardo Galvão conta que, desde que entrou no órgão, em 2016, houve 250 pedidos de aposentadoria, num universo de 800 pessoas trabalhando atualmente.

Isso causa problemas no andamento dos projetos. "Terceirizados podem fazer várias coisas, mas há outras que só servidores públicos podem assumir, como ter acesso a certos sistemas", afirma ele.

Falta estratégia

Sobre a falta de um foguete, o diretor diz que ter esse equipamento é algo que trata não só de tecnologia. "Faltaram recurso e pessoal, mas foi um erro de estratégia. Deveria ter concentrado mais [essas coisas] e ter desenvolvido o nosso lançador", diz o presidente do Inpe.

Para ele, isso teve impacto também na soberania nacional. "Tínhamos um papel de líder na América Latina, e hoje estamos bem atrás, por exemplo, da Argentina", relata.

Segundo Galvão, o primeiro satélite argentino foi testado no Inpe, mas hoje o país vizinho "nos superou na capacidade de fazer satélites e foguetes lançadores".

O programa especial brasileiro é dividido em duas frentes: uma civil, coordenada pelo Inpe, que fabrica os satélites; e outra militar, comandada pelo IAE. Cabe à Aeronáutica produzir os foguetes e fazer os lançamentos.

O diretor do instituto, engenheiro e brigadeiro Augusto de Castro Otero, reconhece o atraso na produção do chamado VLM (Veículo Lançador de Microssatélite) --que deveria ter sido lançado em 2015, segundo planejamento inicial--, mas fala que não houve atraso estratégico. Hoje, esse foguete é desenvolvido em parceria com a Alemanha.

"O Brasil nunca atrasou a ideia [de ter o lançador]. Ela sempre foi tempestiva [tinha prazo definido para ocorrer], iria ser feita no momento certo. O que aconteceu foi que tivemos contingenciamentos históricos, o fluxo de caixa foi diferente do que fora inicialmente planejado", afirma. "Quando se reduz o recurso, você alonga o projeto em tempo e sofre diversos problemas, como envelhecimento da tecnologia, da equipe de projeto."

Segundo o brigadeiro, para 2018 e 2019 estão garantidos recursos que devem permitir o cumprimento do cronograma --que prevê um primeiro lançamento de teste em 2019. Já o primeiro lançamento em órbita de um satélite brasileiro deve ocorrer apenas em 2021.

Falta dinheiro

Um dos grandes desafios para a continuidade do programa espacial brasileiro é a redução de verbas e de mão de obra qualificada nos últimos anos.

Em 2014, por exemplo, o IAE tinha orçamento de R$ 58 milhões. Em 2017, esse valor caiu para R$ 27,3 milhões (ou 53% a menos). Com isso, o número de projetos desenvolvidos baixou de 53 para 16.

De acordo com o brigadeiro, outro problema "grave" é que o IAE possui hoje apenas 558 cargos ocupados, enquanto 607 estão vagos.

"A redução das pessoas causa impacto em todos os projetos, seja de tempo, custo, descontinuidade", diz.

Sobre a queda de recursos, Galvão afirma que o Inpe sofre com essa redução desde o começo do século. "Desde 2000 os recursos tem diminuído gradativamente", revela, citando que em 2018 o Ministério da Ciência e Tecnologia reduziu o corte do orçamento da área. "Conversamos com o ministro [Gilberto] Kassab e ele recompôs [a verba]."

O investimento brasileiro estimado para os primeiros lançamentos do foguete é de R$ 150 milhões. A outra parte do recurso é bancada pelo governo alemão, que entrou no projeto em 2014, quando o IAE percebeu que não conseguiria fazer sozinho o projeto. A parceria com a Alemanha já existia para outras áreas, mas foi crucial não só do ponto de vista financeiro como tecnológico.

"Não é um valor alto e, se houver fluxo, o projeto será feito com êxito. Mais que recursos, há barreiras tecnológicas que precisam ser superadas, e algumas delas empurram o projeto um pouco mais para a frente porque precisamos dar soluções", explica.

Falta ambição

Para Othon Winter, pesquisador do Grupo de Dinâmica Orbital e Planetologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), o programa espacial teve uma série de avanços conquistados ao longo desse período, como o desenvolvimento e colocação em órbita do satélite geoestacionário, os laboratórios científicos e a base de Alcântara.

Apesar disso, ele cita que essas foram "pequenas coisas" e afirma que o Brasil deixou de fazer outras mais importantes.

"O Brasil é um país continental, não estamos falando de um pequeno país. A gente precisa ter satélite, controlar fronteiras. Temos muita coisinha que seria legal para um país como o Chile, por exemplo, mas para o Brasil é muito pouco. A Índia, que é muito similar ao Brasil em território, tem seu próprio lançador, mandou satélite à Lua, é um país que tem autonomia nesse campo. O que temos é muito pouco pela nossa extensão. Poderíamos estar muito avançado nesse cenário", explica.

Para Winter, a falta de recursos não pode ser apontada como causa só do problema. "Falta algo um pouco mais arrojado. Falta dinheiro, mas não é só. Já tivemos dinheiro em alguns momentos e não soubemos gastar", diz.

O pesquisador ainda ressalta que o domínio da tecnologia espacial precisa ser tratado como questão de soberania nacional.

"A área especial, assim como a nuclear, têm de ser de Estado, tem de ser prioridade. Lógico que em época de crise você reduz [o dinheiro investido], mas tem de ter um plano perene, de médio a longo prazo, para dizer o que é que você quer fazer. Isso tem de ser pensado inclusive sem depender de troca de governo", afirma.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Governo Temer corre para tentar acordo com EUA sobre base de Alcântara: o que está em jogo?

UOL
Mariana Schreiber
20 de julho de 2018

Site: Aeroflap

São quase quarenta anos de promessas desde que, em 1979, a ditadura militar lançou a Missão Espacial Completa Brasileira prevendo a criação de um centro espacial no país. Após três tentativas frustradas de lançamento de foguetes VLS (veículos lançadores de satélites), umas dais quais resultou em 21 mortes, o governo do presidente Michel Temer busca tornar a proposta realidade por meio de um controverso acordo com os Estados Unidos ainda este ano.

O objetivo é viabilizar o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no litoral do Maranhão, o que em outras palavras significa gerar recursos alugando a base para países e empresas colocarem seus satélites em órbita. O CLA pertence ao Estado brasileiro e é gerido pela Aeronáutica.

O local - escolhido nos anos 80 em detrimento de outra região no Amapá por influência do então senador maranhense José Sarney, depois presidente da República - é celebrado como uma das melhores zonas de lançamento do mundo, já que sua localização muito próxima da linha do equador permite uma economia de cerca de 30% no combustível necessário para essas operações. O Brasil, no entanto, nunca conseguiu por meios próprios realizar lançamentos para colocar satélites em órbita. Já uma parceria com a Ucrânia consumiu desde 2007 R$ 480 milhões sem alcançar seu objetivo.

Um primeiro acordo de salvaguarda, cujo objetivo é evitar que a tecnologia de um país seja roubada por terceiros, foi firmado com os EUA em 2000, mas a iniciativa não foi pra frente devido às acusações de ameaça à soberania nacional. O texto previa espaços de acesso restrito aos americanos, entrada de contêineres lacrados que não sofreriam inspeção e também proibia que determinados países laçassem foguetes do Brasil.

O governo negocia agora um texto mais palatável que possa superar as resistências políticas, já que o acordo só entrará em vigor se aprovado no Congresso Nacional. O Brasil enviou uma sugestão para os EUA em 2017 e recebeu uma contraproposta em maio. Agora, diversos órgãos como Itamaraty, Agência Espacial Brasileira e Aeronáutica trabalham em uma nova versão. Há expectativa de um acordo final ainda neste ano.

Os documentos estão em sigilo - autoridades envolvidas ouvidas pela BBC News Brasil reconhecem que os americanos mantêm diversas exigências que geraram controvérsia no início da década passada, mas sustentam que houve avanços principalmente de "redação", de modo a explicar melhor as intenções do acordo e gerar menos "sensibilização política".

quarta-feira, 18 de julho de 2018

INPE estabelece Código de Conduta em Respeito à Diversidade

Sistema Eletronico de Informação (SEI)

17 de julho de 2018





No Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o caráter inovador e de vanguarda na produção científica e no desenvolvimento tecnológico se estende à preocupação com as relações humanas. Nesta segunda-feira (16/07), o INPE formalizou seu Código de Conduta em Respeito à Diversidade para combater todo o tipo de discriminação e, também, estimular a colaboração entre as pessoas.

O documento reforça que dentro das instalações do INPE não pode haver diferença no tratamento entre homens e mulheres em razão de cor, sexo, idade, preferência religiosa, entre outros motivos.

As regras de conduta valem para todos os servidores, visitantes, participantes de eventos, palestrantes, voluntários, colaboradores e prestadores de serviços.

De acordo com o código, a comunicação deve ser aberta e respeitosa, com críticas a ideias e não a indivíduos. São inaceitáveis ações de assédio, intimidação ou discriminação de qualquer forma, abuso físico ou verbal, bem como ameaças ou perseguições.


Segue na íntegra:

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E FORMALIZAÇÃO DE ATOS
NORMATIVOS
SETOR DE FORMALIZAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS
PORTARIA Nº 207/2018/SEI-INPE
Dispõe sobre o Código de Conduta em Respeito à Diversidade.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria nº 407, de 29/06/2006, e considerando
que a Constituição Federal estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso III), e considerando que a
Constituição Federal proíbe quaisquer tipos de discriminação que diferenciem o
tratamento entre homens e mulheres nas relações sociais, de trabalho e jurídicas em razão
de cor, sexo, idade, preferência religiosa, entre outros motivos (art. 5º, e seus incisos e 7º,
inciso XXX), e ainda, considerando a necessidade de estabelecer um ambiente seguro,
produtivo e acolhedor a todos os servidores, colaboradores e visitantes do Instituto, resolve:
Art. 1º Estabelecer o presente Código de Conduta em Respeito à Diversidade a ser seguido
dentro das instalações do INPE por todos os servidores, assim como os participantes de
eventos, palestrantes, voluntários, colaboradores e prestadores de serviços.
Art. 2º Espera-se que o seguinte comportamento seja adotado:
I - todas as pessoas, independente de raça, credo, gênero, idade, entre outros motivos,
devem ser tratadas com respeito e consideração, valorizando a diversidade de visões e
opiniões e propiciando um ambiente colaborativo;
II - a comunicação deve se dar de maneira aberta, respeitosa, com as críticas a ideias e não
a indivíduos;
III - estar atento ao ambiente de trabalho e aos seus colegas, alertando os responsáveis em
caso de situação de risco ou perigo iminente;
IV - respeitar as outras regras e políticas vigentes no INPE.
Art. 3º O comportamento seguinte é considerado inaceitável:
I - assédio, intimidação ou discriminação de qualquer forma;
II - abuso físico ou verbal de qualquer indivíduo.
Art. 4º Exemplos de comportamento inaceitável incluem, mas não se limitam a:
I - comentários verbais relacionados a gênero, orientação sexual, deficiência, aparência
física, tamanho corporal, raça, religião ou nacionalidade;
II - uso inapropriado de nudez e/ou imagens sexuais em espaços públicos ou em
apresentações;
III - ameaça ou perseguição a qualquer indivíduo.
Portaria 207 (3153376) SEI 01340.007790/2018-01 / pg. 1
III - ameaça ou perseguição a qualquer indivíduo.
Art. 5º Consequências do descumprimento deste Código de Conduta:
I - as penalidades serão aquelas previstas pela legislação vigente.
Art. 6º Este Código de Conduta em Respeito à Diversidade entra em vigor na data de sua
assinatura e deverá constar de todos os sítios de eventos hospedados pelo INPE. Ele poderá
ser revisto em virtude de mudança da legislação ou por constituição de um Grupo de
Trabalho específico para este fim.

terça-feira, 3 de julho de 2018

SBPC e ABC ficam sem resposta ao pedido para colaborar com o CDPEB

Redação SindCT
Shirley Marciano
3 de julho de 2018



Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC - Divulgação/USP


Duas importantes entidades ligadas à Ciência e Tecnologia -- a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC) -- foram ignoradas pelo Ministro General Sergio Westphalen Etchegoyen, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), após pedido, em 24 de maio, para colaborar tecnicamente. A carta foi publicada na página oficial da SBPC. 

O CDPEB, criado por meio do Decreto 9.279, de 6 de fevereiro de 2018, pegou todos de surpresa, porque a decisão partiu de cima para baixo. Foi um pedido direto do Presidente Michel Temer, na ocasião de sua visita ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Até mesmo a Agência Espacial Brasileira (AEB) ficou reticente, fato expresso em um questionamento feito por José Raimundo Braga Coelho, Presidente ad aeternum da Agência. A indignação dele está também no fato de já haver um trabalho sendo realizado para que fossem resolvidos diversos óbices, dentre os principais, a governança (Portaria Interministerial 2.151/15). Sobre este tema, foi deliberada a criação do Comitê Nacional do Espaço (CNE). 
Para entender melhor o CDPEB clique aqui


Temos acompanhando as decisões que estão sendo tomadas pelo CDBEB por meio das atas e, por exemplo, o CNE foi ratificado. Vão manter essa definição que a AEB, os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Defesa (MD) estavam encaminhando.
Entenda melhor o que vem ocorrendo nos grupos de trabalho, clicando aqui


Segue a carta na íntegra:

"Excelentíssimo Senhor

Ministro SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB)

Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Brasília, DF.

Senhor Ministro,

A Resolução nº 1, de 1º de março de 2018, que definiu o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro – CDPEB estabeleceu, no Artigo 18 daquele Regimento, que a Academia Brasileira de Ciências – ABC e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC são considerados convidados permanentes para reuniões da Secretaria de Apoio Técnico-Administrativo, nos momentos pertinentes aos seus respectivos temas de expertise e sem direito a votos.

Temos tido conhecimento, por resoluções do CDPEB já publicadas no Diário Oficial, de que algumas medidas importantes já estão sendo estudadas e planejadas, como a proposta de criação de empresa pública destinada à exploração de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais ou a de se estabelecer um projeto mobilizador para o setor espacial brasileiro, visando fomentar o desenvolvimento da indústria nacional quanto aos seus componentes basilares, quais sejam, satélite, lançador e infraestrutura de lançamento e operação, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro.

A ABC e a SBPC, como entidades nacionais representativas da comunidade científica brasileira, creem que tais estudos e decisões têm importância dentro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e que nossas entidades, por meio de representantes qualificados, podem contribuir tecnicamente para esclarecimentos dessas matérias e similares.

Por isto, gostariam de ser convidadas a debater estas questões em reuniões da Secretaria de Apoio Técnico-Administrativo e eventualmente fazer sugestões sobre tais temas. Colocamo-nos também à disposição para sugestões de nomes de pesquisadores e especialistas, que podem contribuir em grupos de trabalho eventualmente criados pela CDPEB.

Certos de contar com a anuência de Vossa Excelência à nossa solicitação, despedimo-nos atenciosamente,

Atenciosamente,

Luiz Davidovich – Presidente da ABC

Ildeu Moreira – Presidente da SBPC"

sexta-feira, 29 de junho de 2018

'Cérebro voador' é enviado à Estação Espacial Internacional

Folha de S Paulo
29 de junho de 2018

Em formato de bola, robô com inteligência artificia criado para interagir com astronautas

Um robô com inteligência artificial e em forma de bola, apelidado "cérebro voador" e treinado para interagir com um astronauta alemão, foi lançado nesta sexta-feira (29) para a Estação Espacial Internacional (ISS) a bordo da nave Dragon, da companhia SpaceX.

Às 5h42 hora local da Flórida (6h42 de Brasília), o foguete Falcon 9 decolou de Cabo Canaveral na 15ª missão de abastecimento da SpaceX.

Integrada ao foguete Falcon 9, a cápsula Dragon leva 2.700 quilos de material e é parte do contrato que a SpaceX assinou com a Nasa no valor de 1,6 bilhão de dólares.

A primeira fase do lançamento transcorreu sem inconvenientes até que a Dragon se separou do foguete, depois de dez minutos, e abriu seus painéis solares.

No próximo dia 2, deve alcançar a ISS, a 400 quilômetros de altitude.

Não é a primeira viagem desse foguete, nem desta nave de carga. Em 2016, a Dragon foi lançada ao espaço e, há dois meses, esse mesmo foguete foi usado para colocar um satélite da Nasa em órbita.

Experimento histórico para a IA

Uma peça-chave do material transportado pela Dragon é um aparelho do tamanho de uma bola de basquete chamado CIMON, a sigla em inglês para Companheiro Móvel Interativo da Tripulação.Manfred Jaumann, diretor da Airbus, batizou o aparelho de "cérebro voador".

A ativação do CIMON representará um momento histórico, pois será o primeiro robô de seu tipo a interagir com pessoas no espaço, informou o diretor de projetos no Centro Aeroespacial Alemão (DLR), Christian Karrasch.

O CIMON foi treinado para reconhecer a voz e o rosto de Alexander Gerst, um geofísico da Agência Europeia Espacial de 42 anos.

Flutuando à altura dos olhos dos astronautas, o CIMON pode detectar com sua câmera frontal se a pessoa na sua frente é Gerst, ou outro astronauta.

Também foi instruído para interpretar o estado emocional do astronauta Gerst.

O "cérebro voador" conta com mais de dez propulsores que o ajudam a evitar tropeçar, enquanto estiver flutuando no módulo Columbus do laboratório espacial.

Apesar de os seis membros da tripulação poderem falar com CIMON (que também pode se comunicar em inglês), ele foi treinado para trabalhar melhor com Gerst.

O principal objetivo deste voo será demonstrar se esta tecnologia funciona, pois o robô deve ser capaz de guiar Gerst em vários procedimentos, inclusive mostrando fotos e vídeos necessários.

O astronauta Gerst também poderá questionar sua IA pessoal sobre outros temas, além do simples procedimento de que estejam tratando no momento.

Embrapa e Forças Armadas tratam de parceria para construção de satélite

Ministério da Agricultura
28 de junho de 2018

Foto: http://blog.perfarm.com/agricultura-no-brasil/

Novacki tratou com representantes da Embrapa
e das Forças Armadas sobre o satélite ótico
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, recebeu nesta quinta-feira (28), na sede do ministério, o chefe geral da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda e o major-brigadeiro, Jefson Borges, Chefe da Área de Planejamentos Operacionais do Estado-Maior da Aeronáutica, que representou a Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais da Força Aérea, acompanhado do tenente coronel Alessandro D’ Amato e o capitão-de-Fragata, Marcio Costa, quando trataram de possível parceria na construção de satélite ótico para atender necessidades militares e civis do país. O satélite deve servir para a Embrapa ampliar o monitoramento das áreas utilizadas pela agropecuária no país.

O projeto do chamado satélite Carponis-1 dará ao país o primeiro satélite de sensoriamento remoto de alta resolução espacial brasileiro. A expectativa é de que seja colocado em órbita em 2021. O satélite faz parte de uma das constelações do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) que integra o Programa Espacial Brasileiro e deve integrar as metas estratégicas para a inovação da Embrapa, segundo seu diretor científico Celso Moretti.

Novacki, que preside o Conselho de Administração da Embrapa, disse que o ministério tem interesse em projetos de inteligência territorial fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e de monitoramento do setor agropecuário nacional. Miranda enfatizou que a Embrapa já desenvolve trabalhos conjuntos com as Forças Armadas e que a formalização de um acordo ou convênio de cooperação deixará um legado ao país. Ele destacou que a Embrapa Territorial tem a expertise para receber, tratar e usar essas imagens orbitais.

Segundo Borges, o interesse das Forças Armadas na parceria deve-se ao avançado estágio que a Embrapa se encontra na área de monitoramento por satélite. Ele destacou, também, que as Forças Armadas pretendem formar um banco de imagens orbitais de alta resolução para compartilhamento com todo o governo federal e têm interesse em tecnologias de catálogo e tratamento de dados desenvolvidas pela Embrapa Territorial.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Pence discute com Temer uso do CLA pelos Estados Unidos

O Estado do Maranhão
26 de junho de 2018

Foto: Estado do Maranhã

BRASÍLIA - O Centro de Lançamento de Alcântara ( CLA), no Maranhão, está na pauta dos assuntos estratégicos que serão discutidos hoje, 26, pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, com o presidente Michel Temer. O encontro está marcado para meio-dia no Palácio do Planalto. Pence viaja amanhã, 27, para Manaus e vai visitar um dos abrigos construídos para receber venezuelanos. A visita à Casa de Acolhimento Santa Catarina está marcada para 11h.

As tratativas sobre salvaguardas tecnológicas envolvendo o CLA e Nasa - agência espacial norte-americana - voltou à mesa de negociações dos dois países recentemente.

“Se pretendemos fazer no futuro essa utilização comercial da base de lançamento de satélites é claro que as condições em que o material ingressa em território brasileiro tem que estar coberto por salvaguardas legais”, explicou o subsecretário-geral do Itamaraty, Fernando Simas Magalhães.

O interesse pela utilização da base para lançamento de satélites está na economia que o espaço permite em função das sua localização geográfica, próxima a linha do Equador. “Isso permite que um satélite possa ser lançado com 30% a mais de carga ou com economia de 30% de combustível. Alcântara oferece uma enorme atratividade para essa atividade que movimenta centenas de bilhões de dólares em todo o mundo. Se pudermos criar as condições para utilização comercial efetiva vamos entrar em um filão de mercado extraordinário”, avaliou Fernando Simas.

No início deste mês, os Estados Unidos deram o sinal verde para renegociar com o Brasil os termos de um acordo tecnológico que pode finalmente viabilizar o uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

É a primeira vez que os americanos aceitam retomar o assunto, depois que o Congresso Nacional rejeitou, há 16 anos, uma polêmica proposta que "blindava" a tecnologia estrangeira para lançar foguetes. Mas, em tese, também abria uma brecha para tirar do Brasil a soberania sobre áreas inteiras dentro da base de lançamento.

A retomada das negociações é um passo importante: significa que diversos organismos americanos aceitaram negociar. Como nos EUA este tipo de acordo não precisa passar pelo Congresso, é uma carta-branca para que o Departamento de Estado negocie.

Esta etapa inicial é a mais difícil de ser obtida e, nos últimos 16 anos, os EUA se recusaram duas vezes a chegar a este passo. Os EUA são os maiores produtores de componentes espaciais, cujo conteúdo é protegido por razões comerciais e de estratégia militar - lançadores e satélites têm tecnologia de uso bélico. Por isso, o acordo com os americanos é condição para qualquer parceria no setor espacial que tenha chances de prosperar.

Negociações

O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, confirmou a nova etapa das negociações e reconheceu que, sem um entendimento com os americanos, o centro de Alcântara não é viável.

"Acordamos de retomar as negociações para acorde de salvaguardas tecnológica com vistas à utilização da base de Alcântara. Se você não tiver um acordo que garanta a propriedade intelectual dos foguetes e dos satélites que serão lançados, nenhum satélite e nenhum foguete poderá ser lançado, pois a grande maioria dos lançamentos carregam tecnologia americana. O que eles querem é a defesa de seus segredos comerciais, o que é legítimo. E nós estamos discutindo sobre como exercer esta defesa sem que haja nenhuma violação à nossa soberania", afirmou o chanceler brasileiro.

De acordo com o chanceler, a decisão é dar velocidade para as negociações. "Nós estamos começando a discussão para ver quais pontos podem ser mantidos e onde é possível mudar, vendo as convergências e eventuais dificuldades. Mas o fato é que isso ficou parado por muitos anos e estamos retomando agora. Não tem prazo (para concluir a negociação). Tem prazo para começar rapidamente".

A nova minuta de acordo levada pelo Brasil a Washington traz duas mudanças essenciais ao modelo que fracassou em 2002: altera a forma como a tecnologia americana ficaria protegida em solo brasileiro e o conceito sobre como deve ser usado o dinheiro resultante dos serviços de lançamento de satélites.

Área física

A primeira novidade acaba com a limitação de uma área física, dentro do centro de Alcântara, onde apenas funcionários contratados pelos americanos poderiam circular, cláusula que gerou enorme polêmica no passado. A proposta, agora, prevê a livre circulação de brasileiros, porém com restrições rígidas ao manuseio de contêineres com equipamentos de tecnologia sensível.

O outro ponto diz respeito à aplicação de recursos oriundos da atividade espacial. Na versão inicial, o Brasil não poderia reverter em investimentos para o setor uma eventual receita produzida com o serviço de lançamento de satélites. No novo rascunho, esta vedação foi suprimida.

Os EUA já encaminharam suas avaliações para análise brasileira. "Temos boas expectativas do ponto de vista técnico. Estamos em condições de ainda fazer pequenos ajustes na questão territorial para entrar em entendimento. Essas mudanças resguardam a tecnologia estrangeira sem afetar a nossa soberania. Estamos seguros quanto a isso", afirmou uma fonte brasileira, sob a condição do anonimato.

Os americanos têm acordos desta natureza com vários países, como parte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). No caso brasileiro, interessa aos Estados Unidos uma redação semelhantes à adotada para cooperar no setor espacial com a Índia e a Nova Zelândia. Um outro negociador brasileiro afirma que a minuta em debate hoje é "muito parecida com o acordo com a Nova Zelândia".

Mercado

Este acordo interessa muito mais ao Brasil do que aos EUA, que já têm o mais relevante programa espacial do planeta e hoje prioriza missões de alcança interplanetário, como a Orion, que pretende fazer o homem retornar à Lua ou chegar a Marte. Para o governo brasileiro, o acordo com os EUA é a chance de tirar do ostracismo uma base de lançamento que tem como trunfo a localização privilegiada no globo, capaz de alcançar o espaço percorrendo menor distância e, portanto, com economia de propelente.

Aqui, um detalhe: o tempo corre contra o Brasil. Se demorar muito para explorar Alcântara, novas tecnologias, como a lançamento de foguetes a partir de aviões, devem se consolidar, reduzindo a vantagem competitiva da base brasileira.

Questão política

O problema é que, para viabilizar o acordo, além do aval da Secretaria de Estado dos EUA, é preciso da aprovação do texto pelo Congresso Nacional, envolto no debate eleitoral e acuado pela Lava-Jato. Diplomatas brasileiros reconhecem que o assunto "soberania" sempre vem a reboque dos debates sobre o uso de Alcântara.

Autoridades envolvidas nas negociações afirmam que o tema foi muito ideologizado e que há uma visão errônea de que o acordo poderia ferir a soberania nacional. Além do argumento de que este tipo de acordo existe com todos os países que esta capacidade de lançamento - inclusive a Rússia -, os defensores do tratado com os americanos afirmam que isso colocaria o Brasil no rol dos 10 países que poderiam deter toda a cadeia do programa espacial. Além disso, o acordo tende a atrair para o Brasil uma cadeia de empresas americanas no setor aeroespacial. Hoje, há muito mais europeus que americanos no polo tecnológico de São José dos Campos (SP).

Sobre uma possível dificuldade para aprovar o acordo no Congresso Nacional, o ministro se mostrou otimista. "Essa questão sobre se retomar este acordo é hoje em dia bastante pacificado no Brasil, dois ministros da Defesa, e um ministro das Relações Exteriores dos governos Lula e Dilma disseram na Comissão de Relações Exteriores (do Senado) que é positivo para o Brasil retomar este tema".

MOMENTO É CONSIDERADO FAVORÁVEL POR NEGOCIADORES

Negociadores afirmam que o atual momento favorece o acordo. Se no início dos anos 2000 tratava-se apenas de uma iniciativa governamental, agora há interesse de empresas privadas dos dois países. E isso ocorre porque, com a tecnologia, os satélites estão ficando menores e podem ser lançados de veículos lançadores médios. Assim, além do uso comercial de Alcântara, o acordo pode impulsionar o projeto de um veículo de lançamentos brasileiro, desenvolvido em parceria com a Alemanha.

Se o acordo com os EUA prosperar e for aprovado pelo Congresso Nacional, existem ao menos duas empresas americanas - e uma brasileira - interessadas em explorar o centro. Nos EUA, a Vector e a Rocket Lab. atuam no mercado de nanossatélites e já demonstraram disposição de investir para fazer lançamentos a partir de Alcântara. Já no Brasil, a Avibrás, que desenvolve o motor para ser usado pelo programa espacial brasileiro, tem interesse em explorar o mesmo nicho.

A última tentativa para o uso de Alcântara para o lançamento de satélites ocorreu no projeto Cyclone 4, quando o Tesouro investiu quase R$ 500 milhões para lançar da base no Maranhão um foguete europeu. Como o projeto não se mostrou viável comercialmente e tecnicamente, todo o dinheiro foi para o ralo e o programa foi cancelado em 2015. O Brasil, agora, tenta negociar com os ucranianos uma equação para liquidar a empresa criada para administrar a empreitada fracassada.