Cientistas não baixam a guarda e prometem lutar pela volta do MCTI

Agência CT&I

Felipe Linhares

15 de junho de 2016

Presidente da ABC, Luiz Davidovich, afirma que cientistas continuarão a protestar contra a fusão de ministérios - Foto: Lucio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados

Ao que tudo indica o “comandante” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) navegará em mares turbulentos. As comunidades científica, empresarial, acadêmica e tecnológica não serão facilmente convencidas de que a fusão da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (antigo MCTI) com a das Comunicações será benéfica para os setores.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, rebateu as afirmações do ministro Gilberto Kassab de que a criação do MCTIC atendeu ao “anseio da sociedade” pela reforma administrativa.

Davidovich disse que a comunidade científica não baixará a guarda. “Começamos a pleitear o ministério [da Ciência e Tecnologia] em 1963, mas ele só foi criado em 1985. Foi uma batalha dura que mostra a persistência da comunidade científica, que continua existindo. Queremos um ministério íntegro e individualizado para que possa continuar a organizar a pesquisa e a ciência nesses País”, destacou Davidovich. “Estamos falando de um time que deu certo e não se mexe em quem está ganhando.”

O presidente da ABC disse ainda que a fusão encolheu o poder de ação da CT&I no Executivo. “Eram quatro secretarias e agora restaram duas. E o ministério das Comunicações ficou confortável. Manteve as três secretarias na estrutura. A Sepin, que era do MCTI, será conduzida por uma pessoa que estava no ministério das Comunicações e, agora, terá esse viés. A comunidade científica está se manifestando de diversas maneiras e virão outras mais.”

O ministro Kassab comprometeu-se a encaminhar à Casa Civil uma nova proposta de estruturação do MCTIC. Ele afirmou que a decisão de unir os dois ministérios é definitiva e reiterou que a ciência, pesquisa e inovação são estratégicas para o governo. “Eu entendo, justifico e apoio as manifestações. Esse posicionamento firme vai ajudar a preservar o legado e ampliar o espaço adequado da CT&I para o desenvolvimento do País”, disse o ministro.

No entanto, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, entende que a criação do MCTIC é uma sinalização de que o setor perdeu protagonismo. “Em todos os lugares do mundo CT&I é considerado o motor da economia do País. Teremos um efeito cascata com essa decisão de fusão. Quando o governo sinaliza que a CT&I não é importante os estados começam a adotar medidas iguais”, lamentou a presidente.

Além de cartas contrárias à criação do MCTIC assinadas pelas entidades representativas do setor empresarial, científico, tecnológico e acadêmico, pesquisadores e funcionários das instituições de ciência e tecnologia estão promovendo ações nas redes sociais e na plataforma Lattes. Alguns estão trocando a imagem do perfil por um selo com a #ficaMCTI e #voltaMCTI. Os servidores do antigo MCTI já promoveram um abraço coletivo na sede em Brasília pelo fim da fusão.

Em Manaus, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) promoveu um ato contra a criação do MCTIC. A ação reuniu dezenas de pessoas, entre funcionários públicos, pesquisadores, professores e estudantes com faixas e cartazes criticando a decisão unir o setor de CT&I ao das comunicações

Aos parlamentares

Como de praxe, audiência pública com ministro de Estado convocado é sinônimo de plenário cheio. Deputados da oposição e da base governistas se revezaram nos microfones para defender a presidente afastada Dilma Rousseff e o interino Michel Temer. Em meio a troca de farpas, o debate político sobre a fusão das pastas descambou para gritos e análise de mérito sobre o processo de impeachment instaurado pelo Congresso Nacional. Teve até parlamentar tentando enfraquecer as manifestações de populares que acompanhavam a sessão com placas chamando o ministro Kassab de golpista.

Pouco antes do embate político, os convidados da audiência pública pressionaram os deputados alertando-os do papel deles no atual cenário de baixos recursos para a ciência, tecnologia e inovação. O presidente da ABC, Luiz Davidovich, apelou aos congressistas para garantir que haja mais recursos para o setor.

“Os cortes no orçamento do MCTI em 2016 estão prejudicando seriamente a concessão bolsas de estudos.Isso afetará a formação dos pesquisadores. Já está prejudicando o andamento de grandes projetos estratégicos nacionais, como o Reator Multipropósito Brasileiro, que produzirá radiofámacos, e o Sirius, a extensão da Luz Síncrotron que tem parceria com diversas empresas nacionais. Prestem atenção ao orçamento da CT&I porque aí está o futuro do País. A ciência brasileira é uma questão suprapartidária”, disse.

O secretário executivo Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), Gustavo Balduíno, pediu que as lideranças políticas se posicionem sobre a criação do MCTIC. “Quem defende a fusão que faça os argumentos e coloque na mesa para o debate. Fazemos um apelo, em nome do desenvolvimento sustentável, que seja feito um ambiente político de debate para ajudar o ministro interino a rever essa posição”, defendeu.

Já o secretário executivo do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Luiz Carlos Nunes, ressaltou a importância de haver uma mobilização para reintegrar ao Marco Legal da CT&I (13.243/16) os vetos feitos pela presidente Dilma. “Existem várias maneiras de resgatar esses vetos, como um projeto de lei, que já tramita no Senado, e uma Medida Provisória”, disse ao pedir atenção especial para essa questão.

O ministro Kassab informou que a equipe do MCTI já trabalha numa proposta para sensibilizar o governo a editar a Medida Provisória, além de atuar também para aprovar o projeto de lei que tramita no Senado.

Novo ministro da Defesa elege como prioridades aumento de receita e manutenção de projetos estratégicos

Agência Gestão CT& I

18 de maio de 2016

Ministro Raul Jungmann

Os principais tópicos de preocupação para as Forças Armadas brasileiras no momento são o orçamento e o prosseguimento de projetos estratégicos para o País. Esta é a opinião do novo ministro da Defesa, Raul Jungmann, empossado na última segunda-feira (16). Segundo ele, a prospecção de novos recursos para atender a demanda da pasta e garantir a continuidade de programas serão prioridades em sua gestão.

“A gente não pode ter projetos estratégicos durando décadas, como o submarino nuclear, como navios, como cibernética, como Astros”, afirmou o ministro. “A estratégia orçamentária é você procurar fazer mais com menos. Você procurar focar em projetos estratégicos, e obviamente, conseguir que a gente caminhe”, ressaltou.

Para tratar do fluxo de recursos para os projetos, Jungmann pretende se reunir periodicamente com os ministro do planejamento, Romero Jucá, e da Fazenda, Henrique Meirelles. Nesta terça-feira (17), visitou a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. "Viemos trazer os nossos principais pontos com relação a projetos em tramitação, que nos preocupam e que nós precisamos do apoio para que eles tramitem rapidamente e sejam aprovados no interesse da Defesa e das Forças Armadas”, explicou o ministro.

Entre os temas tratados está o projeto de lei (PL) n° 1/2016, que busca desvincular R$ 3,5 bilhões do orçamento da Defesa destinada a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com isso, o ministério teria mais flexibilidade para utilização dos recursos, sem ter que utilizá-los necessariamente em projetos de infraestrutura.

“Nós pedimos um reenquadramento, ou seja, que esse montante seja desvinculado para podermos utilizá-lo em áreas críticas que, hoje, precisam urgentemente desses recursos”, informou Jungmann.

O projeto de lei foi apresentado pelo Executivo ao Congresso Nacional. Após apreciação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a proposta será analisada em sessão conjunta pelo Plenário do Congresso Nacional. 

O ministro destacou ainda a capacidade que as forças têm para gerarem recursos e poder suprir uma parte de suas necessidades. “Nós só precisamos mudar a regulamentação, mas pode ter certeza, vamos ser muito criativos nessa área, no sentido de ajudar o governo e ajudar também os projetos estratégicos das Forças Armadas. Não tenho dúvidas disso”.

Luiz Davidovich: “O Ministério da Ciência foi demolido”

Revista Época

Rafael Ciscati

13 de maio de 2016 - 19:50

O professor Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências. 
Para ele, a junção dos ministérios foi equivocada (Foto: Divulgação)

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciência, a fusão do ministério ao das Comunicações desvaloriza a ciência e ameaça o futuro do país.

Na tarde de quinta-feira (12), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Gilberto Kassab (PSD) assumiu a liderança de um ministério recém-criado – virou ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. O nomão une duas pastas que, durante os anos Dilma, operaram em separado. Antes de reagir ao anúncio do novo ministro, a comunidade científica nacional protestou contra a reestruturação. Desde o final de 2014, a ciência brasileira amarga a perda de recursos. Entre 2014 e 2015, o orçamento destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia foi reduzido em 25%. 

No ano seguinte, a queda foi de 37%. A contenção tem impacto direto no financiamento das pesquisas – e na qualidade da ciência feita no Brasil. Pesquisadores brasileiros temem que a união da pasta com o Ministério das Comunicações aprofunde a crise do setor: “Foram unidas áreas muito diferentes”, diz Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Houve uma sinalização de que ciência e tecnologia não são tão importantes”.

Entidades do setor emitiram notas criticando a reestruturação. Um manifesto encabeçado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela ABC chamou a medida de “artificial”: “É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios”, diz o texto, divulgado pelas entidades antes que a mudança nos ministérios fosse confirmada. 

“A junção dessas atividades díspares em um único Ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação, que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento”. Nessa entrevista a ÉPOCA, Davidovich defende que, embora o corte de ministérios possa ser uma medida saudável, ele não deveria atingir a ciência: “Em época de crise, os países desenvolvidos aumentam os investimentos em ciência e tecnologia. Porque é uma maneira de superar os problemas”, afirma.

ÉPOCA - Há uma lógica na junção entre Ciência e Comunicações? As áreas são aparentadas?

Luiz Davidovich - Eu não entendo qual a lógica, realmente não sei. Acho que houve uma orientação mais geral de diminuir o número de ministérios, o que é uma proposta interessante, saudável. Mas, no caso da Ciência e Tecnologia e Comunicação, foram unidas coisas muito diferentes. O Ministério da Ciência e Tecnologia (Mcti) tem um leque de missões, e uma agenda de análises de projetos muito próprios. Por exemplo: o Mcti coordena cerca de 20 institutos de ciência e tecnologia que são voltados para temas de alto interesse da sociedade brasileira. 

Há instituto voltado para pesquisas amazônicas. Outro é voltado para energia nuclear, aplicações em radioisótopos, produção de radiofármacos - que são substâncias importantíssimas para a saúde. Há institutos voltados para a área de astronomia. Outros, voltados para ciências físicas. 

Os programas e projetos desses institutos são analisados por comissões compostas pela comunidade científica e, eventualmente, pela comunidade empresarial ligada a pesquisa, desenvolvimento e inovação. E esse processo é avaliado por mérito científico e tecnológico. É essa a rotina de trabalho do Mcti. Já o ministério das Comunicações tem outra rotina de trabalho. 

E as decisões lá tem mais relação com rádio e televisão, correios e telégrafos. Aplica-se um método de avaliação de projetos que é necessariamente diferente. Essa junção, por isso, preocupa muito. O Mcti teve uma trajetória de mais de 30 anos muito bem sucedida. Foi graças a ele que temos agora, por exemplo, fundações de amparo à pesquisa em todos os Estados da federação. 

Temos secretarias de ciência e tecnologia em todos os Estados. O Mcti motivou o grande desenvolvimento do Brasil. As fundações de amparo e pesquisa são muito importantes na consideração dos problemas regionais do Brasil. Na aplicação de ciência e tecnologia para a solução de problemas regionais. A agenda do ministério das Comunicações é completamente diferente. Foi um erro fazer essa junção. Foi um erro prejudicial ao futuro do país.

ÉPOCA - Nesse novo ministério, dada a diferença de agendas das áreas, há o risco de a ciência ser relegada a um segundo plano?

Davidovich - Não sei se isso vai acontecer. Risco sempre existe. A comunicação é uma área evidentemente política no Brasil. O Mcti  já está bastante desfalcado por causa dos cortes que ocorreram durante o governo Dilma. Não sei como a atenção do ministro vai ser dividida entre as duas áreas. Acho que existe forte pressão da Comunicação, mas espero estar enganado. Espero que ele consiga dar a área de ciência e tecnologia a importância que ela merece.

ÉPOCA - Como a comunidade científica recebeu a nomeação de Gilberto Kassab ao cargo?

Davidovich - Não costumo discutir nome de pessoas. Na Academia Brasileira de Ciências discutimos perfis - e esperamos sempre que os nomes indicados adaptem-se a esse perfil. Achamos que o ministro deve privilegiar o diálogo com a comunidade científica, com a comunidade empresarial voltada para a área de pesquisa e inovação. E deve ser uma pessoa sensível aos valores da ciência. 

Que entenda o papel da ciência e tecnologia para o desenvolvimento do Brasil. Eu acho que esse papel está mal entendido no Brasil de hoje. E essa falta de entendimento faz com que o país se atrase de maneira perigosa em relação a vários países com grande ímpeto desenvolvimentista. 

O Brasil aplica cerca de 1,5% do PIB em pesquisa e desenvolvimento. Já incluído o investimento privado. A União Europeia chegou a um acordo recentemente de que usará 3% do PIB em 2020. A China empregava 2,05% do PIB em ciência e tecnologia em 2014. Tem agora um projeto de, em cinco anos, alcançar 2,5% do PIB. A Coreia do Sul investe mais de 4% do PIB. Israel também. 

Nós investimos pouco. Com isso, o país não vai adiante. Você pode fazer ajustes fiscais, pode tomar medidas econômicas - e algumas são realmente necessárias. Mas isso não basta para que o país volte a crescer. Você precisa investir forte em ciência e tecnologia, especialmente em época de crise. E é isso que os nossos políticos têm dificuldade em entender. Em época de crise, os países desenvolvidos aumentam os investimentos em ciência e tecnologia. Porque é uma maneira de superar os problemas.

ÉPOCA - O Brasil sempre sofreu com problemas de financiamento da ciência?

Davidovich - Houve momentos em que foram feitos importantes investimentos. De fato, isso precisa ser reconhecido, durante o governo Lula o investimento aumentou. Os fundos setoriais são uma invenção do final do governo FHC, mas foram contingenciados pela crise econômica que vivemos na época. Eles foram liberados no governo seguinte. Foi uma época de bonança que chegou a ser reconhecida no exterior. A gente colabora com pesquisadores de fora do Brasil, e o entusiasmo com a ciência nacional era muito grande. Os cortes recentes e a fusão dos ministérios causam danos sérios a nossa imagem. Havia muita esperança no deslanchar do país. Isso acabou. Houve uma sinalização de que ciência e tecnologia não são tão importantes.

ÉPOCA - A junção dos ministérios, então, é um dos sinais dessa desvalorização?

Davidovich - Sim. O Mcti foi demolido. Ele deixou de ser um ministério para fazer parte de outro conjunto - e isso prejudica a interlocução da área com os mais altos poderes da república. São esses os sinais atuais. Eu espero ser desmentido. Torço para que daqui a pouco tempo a gente descubra que a ciência e a tecnologia terão apoio forte do governo.

ÉPOCA - Depois de cortes sucessivos no financiamento, a qualidade da ciência brasileira já foi afetada?

Davidovich - Esses cortes aconteceram mais recentemente. Eles prejudicam as equipes do futuro. Prejudicam a formação de equipes que poderão, no futuro, lutar contra epidemias emergentes. Devido aos financiamentos do passado, temos hoje grupos competentes espalhados pelo Brasil, habilitados a ajudar a sociedade brasileira em temas muito importantes. 

Um exemplo disso é a epidemia de zika - imediatamente, grupos de pesquisadores se colocaram a pesquisar o vírus para tentar debelar essa doença. Esses grupos existem porque foram financiados por muito tempo. Se você corta o financiamento, corta as bolsas de pesquisadores, você impede a formação de novos profissionais. Isso vai repercutir no futuro. O governo tem de assumir o papel de liderança e dizer “olha, esse é o país da ciência, esse é o país da tecnologia”. Não é essa a sinalização que estamos recebendo. E isso pode prejudicar a nossa habilidade de combater doenças, de explorar recursos naturais de maneira sustentável, de desenvolver novas tecnologias.

ÉPOCA - Existe uma preocupação quanto a possibilidade de uma “fuga de cérebros” da ciência brasileira. O temor de que os cientistas, sem condições de pesquisar no país, busquem oportunidades em instituições estrangeiras. Esse risco existe?

Davidovich - Isso vai depender muito de como vai se comportar o governo em relação ao financiamento de pesquisa. Eu e outros colegas vamos continuar aqui trabalhando porque achamos importante batalhar pelo país. Porque estamos, assim, contribuindo com esse país que ajudou na nossa educação. 

Temos essa visão, de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Agora, se a situação piora muito, fica difícil. Fica difícil para que as pessoas trilhem suas carreiras. Já temos alguns cientistas saindo do Brasil mas, por enquanto, o desejo das pessoas é de ficar e batalhar.

ÉPOCA - O Ministério da Ciência havia negociado um empréstimo de US$1,4 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Com as mudanças na pasta, já há explicações do que deve acontecer com esse dinheiro?

Davidovich - Olha, isso é parte do problema - eu não tenho nenhuma informação sobre os rumos desse dinheiro. E eu sou presidente da Academia Brasileira de Ciências. Eu lamento que a questão desse empréstimo esteja sendo levada sem diálogo com a comunidade científica. Nada garante que esse empréstimo será mantido. 

Nós o defendemos, como defendemos também a continuidade de outros programas muito importantes para o Brasil. Por exemplo, defendemos a continuidade dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - institutos virtuais, que reúnem redes de pesquisa, e que estão distribuídos por várias áreas do conhecimento. São institutos muito importantes e que estão paralisados, por falta de verbas. 

O que vai acontecer com eles? Não tenho a menor ideia. Espero que o governo continue com esse programa. O problema é que os políticos estão preocupados com outras coisas. Não pensam muito sobre isso, com raras exceções. Construir redes de pesquisas, como a que esses institutos formam, é algo muito trabalhoso. Você tem que buscar outros times, tem que construir protocolos de cooperação. Isso leva muito tempo. Levou anos, mas foi feito no Brasil. Desmanchar as redes pode levar minutos. Isso é muito grave. Espero que haja uma reação rápida, para melhorar essa situação de financiamento da pesquisa.

ÉPOCA - O que o novo ministro deve fazer para recuperar a ciência nacional?

Davidovich - O primeiro ponto é abrir diálogo com a comunidade científica e com o setor empresarial que está ligado à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação. Eu diria que esse é o item zero da lista. Para tomar conhecimento das propostas que existem, e que estão aí há muitos anos. O segundo ponto é conseguir reverter os cortes que ocorreram recentemente. Definir um financiamento decente para um país como o Brasil. Um financiamento consistente com o papel que a ciência e tecnologia devem desempenhar. Essa é uma área que tem de ser priorizada, seguindo o exemplo de outros países que, em momento de crise, aumentam os investimentos no setor.