Reforma da Previdência de Bolsonaro deverá ser parecida com a de Temer

Correio Braziliense

Rodolfo Costa

10 de dezembro de 2018

Bolsonaro, em entrevista ontem na entrada do condomínio onde mora no Rio: enxugamento da máquina pública é um dos desafios da próxima gestão (foto: Tânia Regô/Agência Brasil )

Diálogo necessário

O presidente eleito e a coordenação política precisarão de um bom diálogo para convencer a base que começa a se construir. Entre as bancadas com as quais Bolsonaro e Lorenzoni se reuniram na semana, apenas o MDB não terá na próxima legislatura um parlamentar que tenha feito carreira nos quadros da União. Mas PSL, PRB, PR, PSDB e PSD dispõem de um total de 40 deputados de origem no setor público, o equivalente a 23% do acumulado entre as cinco bancadas na Câmara — quase um quarto, aponta a Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.

Só o PSL, partido de Bolsonaro, tem 22 desses 40 deputados. Dos quais, 15 são ligados à área da segurança pública, sendo sete policiais militares, seis delegados — quatro da Polícia Federal e dois da Polícia Civil — e dois agentes, um da PF e outro da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante o processo de negociação da PEC que se encontra na Câmara, a bancada da bala foi uma das que mais pressionou por mudanças no texto. O deputado e senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) — um dos homens de confiança de Bolsonaro — é policial militar de carreira e foi um dos responsáveis por conseguir a exclusão da categoria da matéria.

Bombeiros e militares das Forças Armadas também foram excluídos da PEC. Com cobranças que já chegam a Bolsonaro, tudo indica que a reforma da Previdência de Guedes terá uma economia semelhante à da proposta de Temer, diz um integrante da transição. “A pressão começou dos militares, mas agora está se alastrando entre as bancadas. Dificilmente conseguiremos encaminhar uma proposta mais ampla”, admite.

Em conversas com Bolsonaro, Olimpio e o deputado eleito Coronel Tadeu (PSL-SP) alertaram para os cuidados de a equipe econômica dar quaisquer indícios de uma reforma mais dura, que inclua a carreira militar e as forças auxiliares policiais, como a PM e os bombeiros. “Enfiar goela abaixo um projeto que não tenha consenso dentro da própria base seria perigoso. Seria derrota certa. É um assunto indigesto para trabalhar observando somente o ângulo de receitas e despesas”, explica Tadeu.

Outras sinalizações da equipe econômica requerem cuidado. Propostas de articulação para o fim da estabilidade de servidores públicos e o adiamento de reajustes salarial no funcionalismo são outros temas que podem desgastar a relação com o Congresso. “É preciso ter diálogo e calma com o que o governo pretende encaminhar adiante. Transformar os servidores em bode expiatório é complicado. Se vai tirar a estabilidade, terá de dar outros direitos que algumas categorias não têm e os trabalhadores do setor privado têm, como FGTS e hora extra”, pondera.

Pressão do funcionalismo

Entidades representantes dos trabalhadores estão atentas aos movimentos do governo e garantem que vão procurar o diálogo e pressionar, se necessário. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, manterá um alinhamento próximo do deputado Paulinho da Força (SD-SP), ex-presidente da central. “Ele se afastou e nem interfere mais, mas sei que vai nos ajudar a organizar a articulação dentro do Congresso à medida em que forem saindo (decisões da equipe econômica)”, destaca.

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O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, avalia que é cedo para dizer se haverá dificuldade no diálogo com a futura equipe econômica, mas alerta para as decisões que Guedes cogita adotar. “Ninguém governa sem a funcionalidade das nossas carreiras. Se quiser fomentar o combate à corrupção, terá que dialogar com a Controladoria-Geral da União (CGU). A arrecadação é uma tarefa de analistas e auditores da Receita. Alguém vai ter de apagar o incêndio em eventuais polêmicas”, ressalta.

As pressões ainda são incipientes. Afinal, Bolsonaro nem tomou posse. O cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, avalia que a lua de mel da equipe econômica será mais curta que o usual. “Vai durar até a cobrança do primeiro reajuste salarial. Depois disso, virão pressões contra a reforma da Previdência e a regulamentação da demissão por insuficiência de desempenho”, avalia.

Um integrante do governo de transição reconhece que a força de Guedes será testada cedo ou tarde. Mas sustenta que Bolsonaro protegerá o futuro ministro e manterá a carta branca dada a ele a depender das condições econômicas. “Se a economia reagir bem sob o comando dele e a popularidade do presidente se mantiver em alta, ele enfrentará as corporações”, explica. (RC)